A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul, foi finalmente demarcada na última quarta-feira (25) após 30 anos de conflito com os proprietários, de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência de conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, que responde pela relatoria do processo. Além das partes envolvidas, a reunião contou ainda com a presença de integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Os proprietários devem receber quase R$ 145 milhões de indenização, dos quais R$ 27,8 milhões correspondem às benfeitorias apontadas no processo, valor corrigido pela Taxa Selic e que será pago por meio de crédito suplementar.
Já os demais R$ 101 milhões foram estipulados pela Justiça como indenização pela terra nua, desembolsado pela União. Por fim, o governo do Mato Grosso do Sul deverá repassar, por meio de depósito judicial, mais R$ 16 milhões aos proprietários.
Os proprietários devem deixar o território em até 15 dias, para que os indígenas retornem ao espaço de forma pacífica e segura.
No próximo sábado (28), os indígenas realizarão uma cerimônia religiosa em homenagem ao jovem Neri da SIlva, morto em 18 de setembro, após violentos conflitos na região.
Leia a decisão na íntegra:
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