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do Observatório de Política Fiscal – IBRE
As políticas que estão sendo adotadas para o combate ao Covid-19: Experiência internacional e o Brasil
por Manoel Pires
O Observatório de Política Fiscal divulga um levantamento das principais políticas adotadas ou em discussão nos principais países e no Brasil. O levantamento pode ser lido aqui.
Em geral as medidas buscam aliviar o fluxo de caixa das empresas, repor renda das famílias e reforçar a capacidade dos sistemas de saúde. Nem todas as medidas tiveram impactos financeiros anunciados. Nos EUA, os valores discutidos já chegam a 6,3% do PIB, mas há uma negociação em andamento no Congresso para elevar para 11,3% do PIB.
No Reino Unido, o total de medidas anunciadas chegou a 17% do PIB. A medida mais significativa é a disponibilização de garantias públicas em montante de até £330 bilhões. A garantia pública reduz risco dos empréstimos bancários. Se o devedor não pagar o banco, o governo cobre o prejuízo. No último dia 20, o Tesouro Britânico anunciou que reporá até 80% da renda dos trabalhadores em lay off até o salário de £2.500 por mês, um patamar superior à renda mediana. Esse é o mais expressivo programa de transferência de renda, cujo impacto financeiro não foi anunciado. Mesmo sem anunciar esse valor, o que o Reino Unido já anunciou ultrapassa os 17% do PIB.
A Espanha, por sua vez, anunciou um programa que até o momento atinge 17% do PIB. Além de garantias públicas para empréstimos e programas de renda para os informais, existem ações para garantir serviços públicos básicos como eletricidade, acesso à água e internet e manter a renda com a suspensão de hipotecas imobiliárias. A Alemanha e a França vão em caminhos muito similares. Só em volume de garantias, o suporte oferecido para as economias foi de 12% e 13,1% do PIB, respectivamente.
No Brasil, o governo anunciou uma série de medidas. Nessa confusão de anúncios, é importante evitar duplicidades na conta. No último dia 22/03, o BNDES anunciou 4 medidas, sendo que duas já haviam sido anunciadas pelo Ministério da Economia: a fusão do PIS com o FGTS e a disponibilização de R$ 5 bilhões para capital de giro de MPEs. Assim, dos R$ 55 bilhões anunciados, apenas R$ 30 bilhões podem ser considerados novos.
No entanto, as demais linhas são renegociações de operações de crédito em condições que não parecem muito favoráveis. No caso das operações indiretas, em que o risco fica com o banco operador do financiamento, a taxa cobrada é composta de TLP+comissão do BNDES+ spread do banco operador. Essa taxa deve ficar acima de 6,3% em termos reais podendo se aproximar de 9% em termos nominais (2% de TLP + 1,25% de comissão +3,0% de spread + inflação). Considerando que a Selic irá desabar nos próximos meses, essas linhas não parecem nem um pouco competitivas para a imensa maioria das operações e não deve rodar. Nas operações diretas, o BNDES deve operar melhor.
Na tabela abaixo, segue a descrição de todas as medidas fiscais e para fiscais anunciadas pelo governo. O total é de R$ 844 bilhões (11,6% do PIB) o que parece expressivo. No entanto, a medida com maior impacto é a redução do requerimento de capital dos bancos que liberou R$ 672 bilhões para ampliar a capacidade de crédito. Como essa medida não tem natureza fiscal e o governo só deve participar dela na medida em que os bancos públicos forem mais arrojados, é importante avaliar o total das medidas excluindo essa ação. Ao fazer isso, percebe-se que o total anunciado é absolutamente insuficiente e atinge 2,86% do PIB. Ainda se considerarmos que muitas ações se referem a antecipações de despesa que terão impacto muito pequeno, pois a crise será mais duradoura, o total anunciado é ainda mais inexpressivo atingindo apenas 2,05% do PIB. Comparado com o que outros países estão fazendo que está se aproximando de 20% do PIB, o pacote brasileiro ainda está deixando muito a desejar.
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Como se diz no comércio de rua e nos camelôs, “o patrão ficou maluco”. Matéria do Estadão, reproduzida no CAf, diz que:
“Jair Bolsonaro já não esconde a sua irritação com o ministro da Justiça, Sergio Moro, em meio à pandemia do novo coronavírus. Segundo reportagem do Estadão, o presidente disse a interlocutores neste fim de semana que Moro é “egoísta” e não atua para defender suas posições de enfrentamento aos governadores e prefeitos que aplicam medidas de isolamento social.”
O cara tá brigando com todo mundo. Parece o Escurinho, do samba do Geraldo Pereira:
O escurinho era um escuro direitinho
Que agora tá com uma mania de brigar
Parece praga de madrinha ou macumba
De alguma escurinha que ele fez ingratidão
Saiu de cana ainda não faz uma semana
Já a mulher do Zé Pretinho carregou
Botou embaixo o tabuleiro da baiana
Porque pediu e a baiana não fiou
Já foi no Morro da Formiga procurar intriga
Já foi no Morro do cachorro e lá bateu num bamba
Já foi no Morro dos Cabritos provocar conflitos
Já no foi no Morro do Pinto pra acabar com o samba
Artigos muito esclarecedores.