A reforma agrária aconteceu?, por Rui Daher

Na coluna da semana passada fiz referência ao livro “A Crise Agrária”, de Alberto Passos Guimarães, escrito no final da década de 1970. Através de conjunturas e estatísticas históricas e da época, o autor projetava um futuro auspicioso para a agricultura no Brasil.

A vitória, no entanto, só viria se as forças do campo promovessem uma reforma agrária profunda e em moldes distributivos. Dicotomia polêmica e frequente que dura até hoje.

Vista assim do alto, poderá parecer que apenas parte da profecia se realizou. Escorados na ampliação da fronteira agrícola para os cerrados de terras baratas, com tecnologias modernas aqui desenvolvidas ou vindas de fabricantes multinacionais, concentrou-se a produção em culturas de exportação e nos transformamos numa potência agrícola.

Muitas decorrências negativas? Sem dúvida. Algo natural em processos amplos e agudos, ainda mais numa Federação de Corporações regida por interesses pouco gerais.

Se vamos à lupa, percebemos que as “forças do campo”, como entendidas pelo autor, parecem não terem sido suficientes para promover uma reforma agrária de resultados produtivos e sociais efetivos.

Será?

A considerar como modelo de reforma agrária assentamentos desassistidos, estigmatizados acampamentos de sem-terra, projetos inacabados do governo e a imensa massa rural que nas últimas décadas se deslocou para os centros urbanos, certamente não.

Arriscando-me a um muro poucas vezes frequentado, penso que não foi bem assim.

Ainda que as formas redistributivas no campo não tenham ocorrido nas bases estudadas pelo autor e propostas por lideranças políticas e eclesiásticas da esquerda, rearranjos sociais autônomos acabaram por realizá-las. Vou mais longe: com resultados melhores do que se conduzidas na forma de coletivos agrários.

Com exceção do excelente Globo Rural (TV e revista), o destaque nas folhas e telas cotidianas acaba sempre reservado aos grandalhões do agronegócio.

Grande equívoco. Contamos com milhões de pequenas propriedades rurais bem sucedidas no País. Sabem disso os que vivem lá ou os que por ali passam de olhos e boa vontade abertos.

Sim, enfrentam vários entraves. Situações climáticas adversas sem garantia de seguro rural, burocracia nos financiamentos, insumos e processamentos precificados em condições oligopolistas, armazenagem insuficiente, comercialização concentrada em poucos receptores.

Suas dificuldades são maiores do que as dos beneficiários da escala em áreas mais extensas, níveis de mecanização, acesso a formas diferenciadas de financiamento, apropriação precoce das inovações tecnológicas, poder de barganha na venda da colheita.

Mas, depois das transformações na economia do planeta, a partir da década de 1980, seria possível impedir a concentração que ocorreu em praticamente todos os setores?

O Censo Agropecuário do IBGE, com dados de 2006, revelou existirem 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, com área média de 68 hectares. Em 1970, a média era de 60 hectares. Assim, se houve um processo de concentração fundiária ele não é recente, fato reconhecido no próprio livro de Alberto Guimarães.

Os agricultores brasileiros pequenos e médios superaram suas dificuldades, evoluíram comprando ou arrendando áreas para plantio, e permitiram a interiorização do desenvolvimento, fazendo surgirem municípios prósperos com repercussões positivas nos demais setores da economia.

No Brasil, são cultivados mais de 100 “produtos da terra”, importantes por seus valores de produção e comercialização. Uns pelos volumes que representam, outros pela agregação de valor que trazem.

Uma diversificação fantástica que relativiza o protagonismo que se dá às grandes extensões de terras ou, como trata o livro “A Crise Agrária”, latifúndios improdutivos ou capitalistas.

O levantamento Produção Agrícola Municipal, do IBGE, entre culturas temporárias e permanentes, informa área plantada e colhida, quantidade produzida, rendimento médio e valor da produção para as 64 culturas mais importantes, em cada município brasileiro. Uma pesquisa que encanta e surpreende.

Meu ponto: nada disso aconteceria sem que tivesse autogestado algum tipo de reforma agrária.

Até chegar aí foi doloroso o processo? Sim. Poderia ter sido melhor como pensada pela esquerda, na década de 1970? Não sei. Muitos campesinos ficaram fora do processo e hoje ralam sem terras e apoio? Com certeza.

Mas que o panorama atual é completamente diferente do preconizado quando se iniciou o arranque agrícola, isto é. Para arredondar o processo, agora, bastam dar importância e aumentar os recursos financeiros, técnicos e educacionais para os programas de agricultura familiar.

Na próxima coluna, a corrida dos candidatos aos corredores do agronegócio. Se eu não mudar de ideia, é claro.