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A prisão inédita de altos executivos das maiores empreiteiras brasileiras e de ex-diretores da Petrobras dimensiona a gravidade da crise política e moral que se abate sobre o país. O fato ocorre no momento em que os ânimos da disputa eleitoral mais acirrada do período da redemocratização ainda continuam quentes, com manifestações pró e contra Dilma, com alguns grupos pedido o impeachment e o golpe militar. Os dois atos da semana passada tiveram um número significativo de pessoas e o ato pelo impeachment e pelo golpe contou com a presença do senador da República Aloysio Nunes, o que constitui um fato político significativo e grave. A crise política e moral, que se traduz numa crise de representação, vem se agravando desde junho de 2013. As eleições e os partidos não souberam ou não conseguem dar-lhe uma resposta positiva.
A nova fase da operação Lava Jato reduziu ainda mais o tamanho da escassa vitória eleitoral da presidente Dilma. Ela fez bem em declarar, da Austrália, o apoio às investigações e sugerir que o fim da impunidade poderá mudar para sempre a história do Brasil. Não lhe restava outra alternativa. De fato, espera-se que com a Lei 12.846, sancionada pela própria presidente, as empresas corruptoras e seus executivos sejam punidos. Mas isto não basta, pois a crise poderá se aproximar ainda mais do Palácio do Planalto quando forem revelados os nomes dos políticos beneficiários dos esquemas de corrupção envolvendo a Petrobras e as empreiteiras. Para reduzir a crise, Dilma terá que dar respostas políticas rápidas e contundentes e que ao mesmo tempo sejam capazes de apontar um novo rumo ao segundo mandato. Respostas dúbias ou meias respostas poderão aprofundar a crise.
A primeira resposta que Dilma terá que dar é a formação do novo ministério. Terá que ser um ministério forte, qualificado, com nomes representativos e honestos. Este será um passo importante para recuperar a credibilidade e a confiança do governo. Terá que encontrar critérios justos e aceitáveis para definir a composição do ministério. Em segundo lugar, Dilma terá que construir um consenso com o PMDB na escolha do novo presidente da Câmara. Num momento de fragilidade política, o acirramento dos conflitos internos ao governo poderá introduzir ingredientes de falta de comando e de desorientação política.
Em terceiro lugar, o governo e o PT não poderão continuar mantendo uma postura omissa e passiva em face das reformas que são necessárias ao país. O PT precisa assumir suas responsabilidades de partido do governo e conduzir um processo político no Congresso, de forma realista e factível, que seja capaz de fazer avançar as mudanças estruturais que o país precisa. As revelações da operação Lava Jato e outros escândalos que atingiram praticamente todos os grandes partidos, incluindo os da oposição, comprova que o sistema político e partidário brasileiro está fundado sobre um campo minado. A linha que separa esse sistema de sua implosão é tênue. A reforma política com financiamento público de campanha e com a proibição de doações de pessoas jurídicas é inadiável. Os partidos precisam se por em acordo no Congresso para aprovar uns poucos pontos da reforma política que sejam capazes de sanear o sistema.
Outra área que precisa ser enfrentada é a das empresas estatais. Faz-se necessário reenquadrá-las na Lei de Transparência. Se é verdade que dados relativos às atividades fins devem ser protegidos, elas não podem ter salvo-conduto para decidir discricionariamente o que podem ou o que não podem informar. O fato é que o decreto que regulamentou a lei 12.527 colocou as estatais fora do alcance da Lei de Acesso à Informação. As estatais não podem mais ser objeto de partilha entre os partidos de governos. Elas deveriam ser regidas por uma espécie de estatuto, estabelecendo obrigações quanto à transparência, ao combate à corrupção e à política de governança.
A sucessão de escândalos e de crises e a própria crise de representação dos partidos exige que se busque um pacto republicano com vistas a modernizar o sistema político brasileiro. A corrupção e as crises políticas estão afetando de forma evidente a capacidade de governar. Este fator, somado à incapacitação geral da administração pública e ao seu sucateamento, bloquearam a capacidade do poder público de dar respostas eficazes às demandas sociais. O burocratismo e o emaranhado de leis fazem com que muitos agentes públicos prefiram não agir do que agir, temendo ações na justiça por conta da judicialização exasperada das atividades políticas, econômicas e sociais do país.
O pacto republicano deveria ser capaz de desbloquear o conflito político, econômico e social do país, permitindo que do choque de interesses surgissem soluções negociadas. O fato é que hoje o Estado e as subagências públicas estão capturados por interesses particularistas que se alimentam e que travam o desenvolvimento do país e a liberação de energias criativas e produtivas. Dificilmente, contudo, ocorrerá um pacto republicano capaz de desfazer a captura do Estado e das subagências públicas por interesses particularistas se esta tarefa ficar delegada apenas aos partidos e ao Congresso. Este pacto republicano deve vir impulsionado pela mobilização dos movimentos sociais, empunhando uma plataforma de reformas que o atual sistema político vem se mostrando incapaz de realizar.
Aldo Fornazieri – Cientista Político e Professor da Escola de Sociologia e Política.
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Rinoceronte voador
Nassif,
A premissa é boa, mas praticamente inexequível.
Não se pode imaginar pacto republicano com um grupo que só pensa naquilo, golpe de Estado.
Quanto ao CN, logo após o resultado das urnas mostrou a sua inoperância, ao rechaçar em dois tempos a proposta de participação popular que emergiu dos movimentos sociais de 2013. Naquele local estão comodamente instaladas 595 personas indicadas, segundo a turma feliz, pelo povo, só que aquele pooovo da debochada personagem do Chico Anysio.
Qualquer avanço que o Executivo proponha por lá, sofrerá uma chuva de críticas, quase todos os congressistas devem achar estupenda a existência de 28 partidos políticos, o financiamento de campanhas com recursos privados ( devem ter acendido dezenas de velas pela saúde de GMendes), a extravagante quantidade de penduricalhos $$$ que colocam no bolso mensalmente e outras mazelas mais. Durante anos o monstro foi alimentado ao poucos, taí o resultado que é um escárnio, um verdadeiro insulto à sociedade brasileira.
A idéia de desburocratizar e reduzir as inúmeras leis que não servem prá nada, ou melhor, que servem prá criar dificuldades e dar o que fazer a quem não sabe fazer nada ( carimbar processo ainda consegue ser um grande esporte nacional), é para ontem, assim como o respeito às leis e normas por parte do funcionário público também o é- se não se pune uma pessoa que faz, durante o expediente de trabalho, campanha aberta e conspira contra o governo que o emprega, amanhã chegará a conta da omissão e/ou covardia.
Sobre sucateamento e incapacitação geral da administação pública, desta existem tres esferas, sendo que considero a federal a melhor delas, sobre as outras duas não é preciso explicar o descalabro.
Uma possibildade para abrandar esta situação tresloucada pode vir a acontecer pela Justicia funcionando corretamente, com o PGR dizendo ao que veio e o STF se portando como a mais alta côrte do patropi.
Tudo ficaria mais suportável com uma atuação equilibrada da grande mídia, mas com esta ameaça explícita de Lei dos Meios no cangote, é bem mais fácil fazer um rinoceronte voar.
O excelente artigo de Aldo
O excelente artigo de Aldo Fornazieri contém um erro grave, diz:
O fato é que o decreto que regulamentou a lei 12.527 colocou as estatais fora do alcance da Lei de Acesso à Informação.
E o que diz o Decreto que regulamenta a Lei (DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012) :
texto integral
Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações (…)
Art. 5o Sujeitam-se ao disposto neste Decreto os órgãos da administração direta, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União.
Transparência Adm indireta
Estimado Assis,
Acho que o caput deve ser interpretado junto com o parágrafo segundo e art. 6, inciso i.
aparenta haver restrições
telemaco
No link abaixo você encontrará jurisprudências que explicam os motivos que a tranparência não pode atingir indiscriminadamente a tudo. Observe que são casos excepcionais os setores protegidos pelo Art. 6º do Decreto e tal proteção deriva da inviolabilidade do sigilo de dados, de informações estratégicas, situações que não prejudiquem a livre concorrência , entre outros, preconizados na Constituição Federal.
Obrigado pela oportunidade de ampliar o debate
http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26444525/inciso-i-do-artigo-6-do-decreto-n-7724-de-16-de-maio-de-2012
Combate ao Golpismo
Olá! Com todo esse golpismo no ar é urgente recompor a base popular do governo e a Conquista da Classe C é a chave do sucesso. Recomendo a leitura do texto abaixo, que reflete sobre o tema!
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR2.html
Quantos congressistas se elegem com votos próprios????
Um amigo meu fez uma estimativa dos congressistas que foram eleitos com votos próprios, chegou a conclusão de apenas 60 deputados federais eleitos diretamente. O restante dos deputados foram eleitos por baixo da porta, com o dito coeficiente eleitoral.
A Presidenta Dilma já foi no inferno uma vez (quando foi presa e torturada), está na hora de ir novamente e levantar de vez a sujeira que assola este país.
E aqui nas prefeituras onde a corrupção impera. Quem irá no inferno por nós???
O último parágrafo é sublime
O pacto republicano deveria ser capaz de desbloquear o conflito político, econômico e social do país, permitindo que do choque de interesses surgissem soluções negociadas. O fato é que hoje o Estado e as subagências públicas estão capturados por interesses particularistas que se alimentam e que travam o desenvolvimento do país e a liberação de energias criativas e produtivas. Dificilmente, contudo, ocorrerá um pacto republicano capaz de desfazer a captura do Estado e das subagências públicas por interesses particularistas se esta tarefa ficar delegada apenas aos partidos e ao Congresso. Este pacto republicano deve vir impulsionado pela mobilização dos movimentos sociais, empunhando uma plataforma de reformas que o atual sistema político vem se mostrando incapaz de realizar.
Assis, vc diria que qual dos
Assis, vc diria que qual dos movimentos sociais da última semana em São Paulo fariam parte do Pacto Republicano… o de 5a.feira ou o de sábado?
Zanchetta
Um dos próprios chamadores para um dos movimentos responde à sua pergunta:
O estado foi capturado por
O estado foi capturado por interesses particulares, inclusive do seu Gilmar Dantas. “devolvegilmar”.
VAI POR BEM OU POR MAL
Só não houve um golpe de estado naquela ocasião, por simples falta de interessados, estavam todos de um lado e o povo do outro.
de cabelos em pé.
a classe política brasileira em um todo, estão todos de cabelos em pé, aja calmante para esses dias, o sono não chega e bate o desespero, beirando a ataque fulminantes; quantas sujeitas se formaram nas nossas instituições; como tudo que é errado, ilícito, um dia tem de acabar, tudo e todos que as envolve caíram juntos, e desta vez parece ser pra valer.
Qual crise?
Se estão havendo processos e prisões, onde está a crise moral?
bobagem
“crise política e moral que se abate sobre o país”, “tamanho da escassa vitória eleitoral”, “poderá se aproximar ainda mais do Palácio do Planalto” ,”Dilma terá que dar respostas” “recuperar a credibilidade e a confiança do governo”,”terá que construir um consenso com o PMDB”,”falta de comando e de desorientação política.”, “postura omissa e passiva em face das reformas”
Aldo Fornazieri – Cientista Político e Professor da Escola de Sociologia e Política.
emerson57, analfabeto funcional que acha tudo isso bobagem preconceituosa.
Não há nenhuma crise. A Lei
Não há nenhuma crise. A Lei deve ser cumpria doa a quem doer. Tucanos envolvidos com o escandalo da Petrobras devem ser ENCARCERADOS, políticos de outros partidos também.
Eu quero saber qual a novidade em tudo
Em 2013 eu já avisava qiue este era o plano corrente, vai ser assim até o termino do mandato.
Trouxa quem achar que ai existe alguma fudamentação estruturarizante para o país. É tudo teatro visando a próxima eleição.
“Pacto republicano”?
Isso não passa de um pedido de arrego feito por corrupto e corruptores. Que continue como está. A PF, MP investiga e judiciário julga, condena e absolve de acordo com as provas dos autos. Que não cometam a mesma imoralidade de condenar sem provas e sob o domínio do fato. Essa aberração praticada na AP 470 não dever se repetir. Deve sim, ser anulada.
No mais, esse comentário é baseada na mini entrevista que Dilma deu ao blogueiro (sugismundo) briguilino…
http://blogdobriguilino.blogspot.com.br/2014/11/entrevista-com-dilma-invocada.html
Que papo furado! Péssimo post!!
A prisão inédita de altos executivos das maiores empreiteiras brasileiras e de ex-diretores da Petrobras dimensiona a gravidade da crise política e moral que se abate sobre o país.
Que crise moral?? Então pela primeira vez se ameaça o poder dos bandidos das empreiteiras (ODERBRETCH, MENDES JUNIOR, CAMARGO CORREA, ANDRADE GUTIERREZ, COWAN, ETC) e este pobre diletante que pensa ser jornalista sai dizendo de crise moral?? Estas empreiteiras roubam a muitos anos e vocês jornalistas são todos covardes porque nunca dizem os nomes dessas empresas e famílias de bandidos. São uns frouxos acomodados e cínicos com toda a grande imprensa. Leia de novo este post ridículo e veja que o ilustre Aldo Fornazieri se sente a vontade para acusa a presidente e o PT mas finge que nem conhece o nomes doverdadeiros bandidos da história (ODERBRETCH, MENDES JUNIOR, CAMARGO CORREA, ANDRADE GUTIERREZ, COWAN, ETC)
Até quando vocês jornalistas continuarão cúmplices covardes por esconder o nome dos bandidos!!
Minha mais sincera opinião
Acho que você esta completamente equivocado caro amigo.
A meu ver este post é de excelentissimo gosto e caráter.
Moral é o conjunto de regras adquiridas através da cultura, da educação, da tradição e do cotidiano, e que orientam o comportamento humano dentro de uma sociedade.
Os princípios morais como a honestidade, a bondade, o respeito, a virtude, etc., determinam o sentido moral de cada indivíduo.
A Odebrecht aparentemente
A Odebrecht aparentemente está fora desta!
Pensando bem, há uma remota
Pensando bem, há uma remota possibilidade de crise. A crise se instalará se o governo Dilma não aproveitar a oportunidade para fazer aprovar o financiamento público das campanhas eleitorais criminalizando a utilização de recursos privados ou de empresas privadas nas mesmas.
surpresa.
Quando todas as aguas correm para o rio despejar no mar.
Aldo foi na manada que estourou.
crise? A politica eh assim.
Poe pressao em sua tese apertando os antolhos na Dilma. Deixa a menina sambar rapaz!
Quando na democracia vencer por um a maioria foi ruim, crime, falta de respaldo?
O incrivel nisto tudo sao os crimes e a ditadura seren chamados por um grupo de ignorantes e o resto eh a presidente ser presidente nada mais.
Hoje tá salada de abobrinha no blog
Nassif, vamos discutir a tal da reforma do ICMS que está pronta e ninguém conhece. Bola prá frente.
A é?
E como ficou o roubo do
A é?
E como ficou o roubo do ICMS por São Paulo, foi mantido na reforma?
Volto ao post “O recorde de Guido Mantega, por João Villaverde”
Alexandre Weber – Santos –SP (segunda-feira, 17/11/2014 às 11:35),
Não diria que as discussões ultimamente sejam abrobrinhas, mas creio que elas são bastantes diversionistas. Aqui neste post “A gravidade da crise e um pacto republicano, por Aldo Fornazieri” de segunda-feira, 17/11/2014 às 06:52, o Aldo Fornazieri, um doutor em sociologia, fica falando de crise moral parecendo textos de Gilberto Dilmenstein durante o governo de José Sarney. Textos que à época eram atrasados, agora então não passam de textos próprios de alunos do primário.
E aproveito para voltar a um assunto mais relevante. A verdadeira questão relativamente ao ICMS, fora as apontadas no meu comentário enviado quarta-feira, 05/11/2014 às 18:24, para você, junto ao post “O recorde de Guido Mantega, por João Villaverde” de terça-feira, 04/11/2014 às 11:11, aqui no blog de LKuis Nassif transcrevendo o artigo “O recorde de Guido Mantega de João Villaverde” e que fora publicado no Estadão, não diz respeito a Guerra Fiscal, como você parece querer vislumbrar no seu comentário enviado quarta-feira, 05/11/2014 às 00:02 para junto de comentário meu enviado terça-feira, 04/11/2014 às 14:29, mas sim ao estorno de créditos em decorrência de saídas com redução da base de cálculo.
O endereço do post “O recorde de Guido Mantega, por João Villaverde” é:
https://jornalggn.com.br/noticia/o-recorde-de-guido-mantega-por-joao-villaverde
A decisão sobre o estorno do crédito de ICMS relativamente à entradas de mercadorias com saídas com redução de base de cálculo, ou seja, o estorno de crédito da cesta básica é recente. O Pleno do STF se manifestou em 16/10/2014, em julgamento do RE 635.688, com reconhecimento de repercussão geral.
A luz do que preceitua a Constituição Federal no art 155, § 2º, incisos I e II nas alíneas “a” e “b” não havia alternativa ao STF a não ser decidir assim. Isto não significa que eu seja a favor deste artigo na Constituição Federal. Só que a retirada desse benefício representa um prejuízo muito grande ao Estado. Provavelmente só o pagamento das autuações feitas pelos fiscos estaduais e contestadas na justiça pelas empresas deve encher os cofres dos Estados em novembro e dezembro de 2014, em mais de 2 bilhões de reais.
Não há como os estados abrirem mão desse recurso assim de imediato. Mas pelo princípio da não cumulatividade que acompanha o ICMS, o dispositivo constitucional não deveria existir. Ele foi conseguido porque o governador Orestes Quércia na época da Constituição de 1988, como governador atuou muito para descentralizar receitas e para fortalecer estados e municípios até com o objetivo de enfraquecer o governo de José Sarney. Orestes Quércia tinha muito prestígio na Associação Brasileira de Municípios e mais precisamente na Frente Nacional de Prefeitos, pois fora empossado presidente da Associação Paulista de Municípios (APM) em 30/06/1983, sendo que depois do 27º Congresso de Municípios no Guarujá (23 a 27/10/1983), que reuniu mais de 2 mil prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças municipalistas de todo Brasil, ele liderou a marcha de prefeitos à Brasília, que conseguiu a aprovação da emenda Passos Porto, responsável pelo aumento de recursos de todas as prefeituras e Estados a partir de 1984.
Então, levará tempo para que neste ponto se opere qualquer alteração na legislação constitucional para tornar o ICMS mais próximo do desiderato que eu descrevi no comentário que eu lhe enviei lá no post “O recorde de Guido Mantega, por João Villaverde”. E o que o Confaz vai decidir sobre a Guerra Fiscal ou o que o STF decidir só vai ter repercussão efetiva para a frente e não representa valores elevados. E, portanto, esse assunto não teve nenhum efeito no terceiro trimestre de 2014.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 17/11/2014
surpresa moral agora
Chama o senador, o contraventor e a construtora.
Esqueceu que este sistema politico esta na propria justica tambem, GM eh a propria cara, os engavetadores e O PGR nao escapam destas politicas. que moral se o conceito filosofico do politico nao margeia o como primario. PMoralistas de plantao acordai e alerte a Dilma da crise moral.
Moral nao tem crise! Politica nao.
Acordai senhores vamos a crise, a moral e a memoral esquecida do Demostenes Torre da mafia da procuradoria do senado e da politica republicana brasileira.
vamos retorna a real politica!
gostei do final quando fala
gostei do final quando fala da necessidade da participação
dos movimentos sociais para a concretização do tal pacto.
Se não forem punidos
Se não forem punidos exemplarmente todos os corruptos e corruptores teremos uma crise.
Se for para pegarem apenas os petistas perderemos a oportunidade de uma operação Mãos Limpas.
Como não confio na PF-PGR,MPF,STF os grandões da era Joel Renó permanecerão impunes e os tucanos e asseclas se passando por honestos.
É o tal do republicanismo defendido pela Dilma.
Dilma, uma presidenta super honesta sofrendo pelo que não fez pois tentou despolitizar a Petrobras .
(Sem título)
[video:http://youtu.be/KcezDZ7MK24%5D
[video:http://youtu.be/tFLMVU8itSI%5D
[ O fato é que hoje o Estado
[ O fato é que hoje o Estado e as subagências públicas estão capturados por interesses particularistas que se alimentam e que travam o desenvolvimento do país e a liberação de energias criativas e produtivas.[ nesses 12 anos de governos petistas só forma nomeado para tudo quanto foi orgãos públicos as pessoas mais democráticas e republicanas até a alma e honestíssima. Caso como petrobras é exceção, pois qualquer tentativa de mudar qualquer um sempre batia no sindicalimos que sempre ver tais coisas como intervenções indevidas
crise moral acontece quando o
crise moral acontece quando o povo quer uma coisa e os governantes não entendem o que é isso. Na última eleição todas que apoiavam o fim da realeição foram derrotados, o que diz que o povo quer reeleição indefindia