Economia brasileira só tem solução com o parlamentarismo, diz ex-diretor do BNDES

De acordo com Maurício Borges, algumas medidas são essenciais e urgentes para a retomada da indústria e de uma economia próspera e saudável.

Economia brasileira só tem solução com o parlamentarismo, diz ex-diretor do BNDES

por Evilazio Gonzaga

O período em que as empreiteiras se tornaram empresas gigantescas foi durante a ditadura militar. A Odebrecht, por exemplo, cresceu 400% entre 1970 e 1975, época em que foi contratada para a obra de Itaipu, sem licitação. Após a redemocratização foi a vez dos bancos, que assumiram, de fato, o comando da economia brasileira. O poder dos bancos pode ser observado no episódio da privatização da Oi. Na época, a Andrade Gutierrez, que era a segunda maior empreiteira brasileira, se juntou ao Bradesco, para privatizar a empresa. Quando a parceria ocorreu as duas empresas eram do mesmo tamanho, doze anos depois os balanços revelavam que o banco havia crescido muito mais e era dez vezes maior do que a construtora. Essas revelações foram feitas pelo economista Maurício Borges, que participou de uma roda de conversa, em Belo Horizonte, quando ele passou na capital mineira, a caminho de Diamantina, onde a UFMG realiza anualmente a Semana de Economia.

A atividade, da qual participei, aconteceu para debater o tema da nova economia e o livro “Um Novo Projeto para o Brasil”, que o economista pretende lançar no próximo mês de novembro. Ex-diretor do BNDES, nos governos Dilma, e secretário do planejamento de Belo Horizonte nos mandatos de Patrus Ananias, Célio de Castro e Fernando Pimentel, Borges propõe um roteiro, para a recuperação da economia do Brasil. Sua fórmula inclui:

  • a reforma tributária progressiva;
  • uma agressiva política industrial, que seja forte geradora de empregos;
  • aprimorar a previdência solidária, de forma que assegure os direitos dos trabalhadores, mas também contribua para financiar o desenvolvimento, em um modelo semelhante ao dos países asiáticos mais prósperos.

Segundo ele há diversos outros pontos, que estão no seu novo livro, porém não seriam abordados na roda de conversa, por falta de tempo, para expor um conjunto de ideias que são fruto de anos de estudos.

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O economista, no entanto, faz questão de ressaltar que qualquer saída para a economia do Brasil somente será bem-sucedida com uma reforma política, definida através uma constituinte exclusiva, que implante o parlamentarismo e o voto distrital.

Neste momento de incertezas, no qual o liberalismo mais selvagem avança no país e a esquerda tem dificuldades em formular propostas para a superação da crise política e econômica, todo debate é fundamental. As ideias de Borges têm o mérito de ordenar diversos parâmetros econômicos que revigoram os conceitos do bem-estar social, articulam essas ideias em programa coerente, introduzem inovações criativas ao debate e articulam a economia com a política.

Duas ideias são importantes na formulação proposta por Maurício Borges:

  1. não há saída fora da social democracia;
  2. a disputa política ocorre entre dois conceitos morais, a esquerda propõe o debate sobre como fazer o bem ao próximo e a direita liberal, conservadora ou fascista insiste no tema da corrupção.
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Voltando à fala de Maurício Borges, na roda de conversa, o economista constata que a economia industrial brasileira caminha para trás, em comparação com os países mais prósperos do mundo, desde os anos do período da ditadura militar.

Segundo Borges, embora a presença dos militares no poder tenha representado um retrocesso civilizatório, o grupo de generais que acabou vencendo as disputas internas nas forças armadas possuía fortes convicções nacionalistas e desenvolvimentistas. Então, continua ele, enquanto o governo dispunha de recursos financeiros e políticos, a economia industrial foi estimulada e passou a ter um peso importante na composição do PIB brasileiro.

A conclusão do economista é confirmada por dados públicos do IBGE. Segundo o instituto, em 1973, auge da Ditadura Militar, a indústria de transformação era o motor da economia brasileira, sendo a responsável pela maior parte do PIB do país.

Matéria da Folha de São Paulo, publicada em 31 de maio de 2019, o cenário mudou completamente. A participação da indústria no PIB brasileiro é a menor da série história, desde que o IBGE começou a medir essa relação, em 1947. No primeiro bimestre de 2019, o resultado foi de recuo de 0,2% da atividade industrial no Brasil, com a participação da economia de transformação respondendo por meros 10,4% do total.

Os números indicam uma tendência que, de acordo com Mauricio Borges, vem sendo observada desde o final dos anos de 1980, com a indústria tendo cada vez menos participação no Produto Interno Bruto do País. Naquela época, o setor representava aproximadamente 30% do PIB.

O economista aponta uma relação direta entre o declínio da atividade industrial e o calendário político do Brasil, pós redemocratização. Os números, conforme indica Borges, apontam que o debacle do setor de transformação começou já no governo Sarney e foi acelerado por Collor, Itamar e FHC.

O economista dia que seus estudos indicam que enquanto o setor industrial perdia força, as atividades ligadas ao sistema financeiro ganhavam proeminência cada vez maior. Segundo ele, houve uma mudança estrutural na política, na economia e no poder no país.

Na opinião de Borges, Lula tentou minimizar este cenário, porém foi tolhido pelo sistema de presidencialismo de coalisão, vigente no país, o que segundo o economista tornam disfuncionais os governos e a economia no Brasil.

A política de fortalecimento da indústria, para o ex-diretor do BNDES, é fundamental para que o país se transforme em “um país de médio para rico”.

 

REFORMA TRIBUTÁRIA SIM, MAS EM DIREÇÃO OPOSTA À DO GUEDES

De acordo com Maurício Borges, algumas medidas são essenciais e urgentes para a retomada da indústria e de uma economia próspera e saudável.

Borges aponta, como das mais importantes, a reforma tributária, que para ele não deve ser o modelo regressivo, como o que está sendo proposto pelo governo Bolsonaro. O economista rejeita a proposta governamental, formulada pela equipe do ministro Paulo Guedes, porque não rompe dom o injusto e ineficiente modelo regressivo atual.

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Na visão do economista, a proposta do governo obriga a os pobres e a classe média a pagarem mais do que os ricos – em termos percentuais – e. Desta forma, ele avalia que os que possuem menos, na prática, assumem o ônus principal pelo financiamento do governo.

A reforma tributária que Borges defende é progressiva, como os modelos praticados nos países mais civilizados do planeta, onde quem ganha mais paga mais. O economista pensa que é preciso tirar os grilões injustos da classe média e dos pobres, passando a responsabilizar os mais ricos pelos exorbitantes benefícios que eles possuem no país.

Cabe aqui um comentário que não foi abordado no debate, mas tem relação com o assunto: matérias recentes da mídia informam que o Brasil é o país onde a desigualdade mais cresceu, o que confirma a opinião do economista.

Um exemplo do que deve ser mudado na opinião de Maurício Borges é a Lei Constitucional número 21, a Lei Kandir. Ele define essa lei como um poderoso mecanismo de desindustrialização.

De acordo com Borges, essa lei privilegia os produtores estrangeiros, enquanto penaliza os industriais brasileiros: “por exemplo, um industrial chinês compra a soja do Brasil e a beneficia no seu país, livre de impostos, enquanto um brasileiro é obrigado a pagar impostos escorchantes quando compra e industrializa o produto nacional”.

Maurício Borges faz questão de frisar que “isso vale para todas as commodities naturais brasileiras, minério, água, princípios ativos de medicamentos e vai por aí afora”.

Outra questão que deve ser observada com atenção, de acordo com Borges é a política atual de câmbio. Ele defende que um caminho é observar as práticas dos países mais prósperos do oriente, para orientar a política cambial de uma forma que apoie a indústria brasileira.

Borges lamenta que o Brasil não tem uma política cambial específica para a indústria, como por exemplo o Japão e a Coréia do Sul.

 

PREVIDENCIA PARA O CIDADÃO E O DESENVOLVIMENTO

Mais uma providência urgente na lista do ex-diretor do BNDES, é reorganizar a previdência, “não no sentido do que pretende o Ministério da Economia, que visa privilegiar os bancos, o setor da economia que mais ganha dinheiro, desde o início da redemocratização”.

Os bancos já estão muito grandes, constata Borges. Portanto, raciocina, pensar a previdência para ser mais um sorvedouro de dinheiro para os bancos é um equívoco.

A previdência, na fórmula do economista, tem que ser arquitetada para atender solidariamente aos cidadãos e isso é justo, na opinião dele. Os cálculos que ele fez indicam que um trabalhador recolhe a vida inteira, “mas quando se aposenta ele recebe apenas uma pequena parte do que contribuiu para o bolo de todos, porque em geram falece muito antes de ter de volta o que contribuiu”.

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Essa sobra que vem de milhões de trabalhadores, explica Borges, não é pequena, soma aos bilhões e ajuda a pagar a previdência de outros trabalhadores. Ele defende que “esse sistema é muito justo e pode ser fortalecido pela previdência complementar – é um complemento, conforme o próprio nome diz”.

A grande questão, alerta Maurício Borges, é qual o destino dessa imensa quantidade de recursos que pode ser acumulada em um país do tamanho do Brasil?

O ex-diretor do BNDES considera que “mandar para os bancos, como pretende o Ministro da Fazenda é equivocado e injusto”.

Injusto, explica, porque milhões de brasileiros de classe média e pobres serão expropriados invisivelmente, sem que percebam, mas a maioria irá sofrer duras consequências.

E é um equívoco, continua o economista, porque esse modelo é estático, enriquece ainda mais os poucos, que já são muito ricos, mas não tem efeito sobre a economia real e contribui para transformar o Brasil em uma sub economia doente e paralisada.

A solução, garante Maurício Borges, é observar os países asiáticos, que utilizam esses recursos para potencializar e fortalecer as suas economias.

 

COALISÕES NÃO FUNCIONAM PARA ESQUERDA NEM A DIREITA

De acordo com Borges, ele deu apenas algumas poucas pinceladas na roda de conversa, em um assunto que estuda a anos. Mas uma ele faz questão de defender um ponto que considera essencial: “os governos de coalisão que foram o resultado da constituição de 1988 não funcionam para a esquerda nem a direita.

Para o economista, o país somente sai do labirinto em que se meteu, com uma reforma política, através de uma constituinte exclusiva, que possa mudar a sua sua forma de governo. Borges torce para que, desse processo político, surja o parlamentarismo, com os deputados sendo eleitos através do voto distrital, em um arranjo que agregue o melhor dos modelos francês e alemão.

O voto distrital, na opinião de Maurício Borges tem várias vantagens. Uma das principais é a redução do custo do voto, avalia ele.

Segundo estudos mencionados pelo economista, durante sua apresentação, atualmente um deputado para ser competitivo é obrigado a disputar seus votos em todo um estado ou em grande parte dele.

Em um estado grande como Minas Gerais, isso é muito caro, calcula Borges. A busca pelo dinheiro suficiente para viabilizar um projeto eleitoral, como é atualmente torna o sistema vulnerável o sistema, avalia o economista.

Ele acredita que no sistema de voto distrital, o político vai disputar sua eleição em um espaço geográfico muito menor, o distrito, o que torna obviamente os custos do voto consideravelmente menores.

 

 

 

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3 comentários

  1. Voto distrital diminui a representatividade das minorias; parlamentarismo com o tipo de deputado que o povo elege, de maias, cunhas, malafraudes, felicianos e afins? Nao é solução.

    Minha sugestão é diferente, que a proporcionalidade dos partidos nas assembleias e camaras se de pelo percentual de votos dos candidatos majoritários (presidente, governador, prefeito), e que a votação dos proporcionais seja usada apenas para definir a ORDEM de preenchimento das vagas. Isso e o fim das coligações já forçaria uma melhora nos candidatos ao executivo, sob pena de perda de vagas nos parlamentos, e comporia melhor as forças da sociedade do que o sistema atual

    2
    1
  2. “Lei Constitucional número 21, a Lei Kandir”. Ahn????
    O que é isso?? Não existe essa espécie normativa (Lei Constitucional) em nosso ordenamento.
    A Lei Kandir é a LEI COMPLEMENTAR 87/1996, que trata do ICMS
    Talvez queira se referir ao artigo 21 da LC 87/96, mas ainda assim não dá pra entender o que quis dizer.
    Corrijam isso

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