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Imagem Deutsche Welle – Imago/Ralph Peters
no Project Syndicate
A Europa não deve retaliar o protecionismo dos EUA
por Hans-Werner Sinn
Tradução de Caiubi Miranda
MUNIQUE – O presidente dos EUA, Donald Trump, está cumprindo suas promessas de colocar “a América primeiro” através do protecionismo comercial. Como deve a Europa reagir?
Trump isentou temporariamente a Europa de suas tarifas recentemente impostas sobre as importações de aço e alumínio. Mas sua Espada de Dâmocles – altas tarifas sobre importações – ainda paira sobre a Europa. A propósito, já prometeu impor tarifas sobre os carros europeus – com um olho, em particular, na BMW e na Mercedes – para ajudar os produtores de automóveis da América do Norte, embora isso também afete os consumidores americanos. Como sempre, os consumidores são politicamente menos poderosos do que os fabricantes, já que suas perdas per capita são menores que os lucros per capita dos produtores e enfrentam mais barreiras à ação coletiva.
A Comissão Europeia tem vindo a considerar a aplicação de tarifas retaliatórias em uma variedade de importações, que vão dos EUA de motocicletas Harley Davidson aos produtos alimentares, tais como suco de laranja e pessegos e manteiga esperando que os produtores norte-americanos em causa exercem pressão sobre a administração Trump. No momento, isso funcionou claramente, mas, no longo prazo, é uma estratégia errada.
Na verdade, a aplicação de tarifas sob a forma de retaliação é extremamente perigosa, pois ameaça provocar uma guerra comercial mais ampla. E, ao contrário dos argumentos desinformados de Trump, as guerras comerciais não são boas para ninguém, uma vez que minam a divisão do trabalho. Nem são “fáceis de ganhar”. Muito pelo contrário: como as guerras convencionais, as guerras comerciais são impossíveis de vencer.
Para além deste risco geral de uma guerra comercial, existem razões pelas quais a Comissão Europeia, em particular, consideraria que as tarifas em retaliação são contraproducentes. Para começar, eles poderiam levantar a suspeita de que a Comissão está motivada, pelo menos em parte, pelo desejo de arrecadar mais receita alfandegária, como uma proteção contra a crise financeira desencadeada pelo Brexit. Embora estas receitas sejam tidas em conta nas próximas negociações orçamentais com os países da UE, a última coisa que é necessária são questões sobre os motivos da Comissão.
Em qualquer caso, não se deve atirar pedras quando ele vive em uma torre de vidro. E a torre da UE é frágil: já tributa as importações de carros dos EUA com uma tarifa de 10%, em comparação com a tarifa de 2,5% que os Estados Unidos aplicam às importações de carros da UE. Enquanto essa assimetria surgiu porque os Estados Unidos receberam maior proteção à propriedade intelectual através do chamado Acordo TRIPS, a realidade é que as tarifas prejudicar os interesses dos consumidores e, portanto, injustificável.
A UE também cobra um imposto sobre as vendas de produtos importados à taxa do imposto sobre valor agregado por razões sistêmicas. E cobra taxas de importação extremamente altas para produtos agrícolas. Desde o início, a Comunidade Econômica Européia caracterizou-se por um mau acordo entre a Alemanha e a França: os agricultores franceses podiam cobrar preços excessivos e a Alemanha podia vender seus produtos industriais para a França.
O sistema de protecionismo agrícola que este acordo produziu sobrevive até hoje, exemplificado pelos direitos de importação de 69% sobre a carne bovina e 26% para a carne suína. Devido a essas altas tarifas sobre as importações, os preços agrícolas europeus são, em média, cerca de 20% mais altos que os do mercado global. Isto recai sobre os consumidores em toda a UE, especialmente as pessoas mais pobres que têm de gastar uma percentagem significativa dos seus rendimentos em comida.
O protecionismo agrícola na Europa também afeta os países em desenvolvimento, que não podem vender seus produtos agrícolas – em muitos casos, os únicos produtos que podem exportar – nos mercados europeus. De acordo com um estudo que já foi realizado pelo economista canadense John Whalley há alguns anos, as desvantagens do protecionismo agrícola para os países em desenvolvimento superam os benefícios da ajuda ao desenvolvimento.
Os agricultores americanos também perdem porque lhes é negado acesso ao gigantesco mercado europeu. Então, nesse sentido, Trump não está errado em criticar o protecionismo da UE. A Europa está bloqueando o acesso a uma classe de produtos – um acesso vital para a sobrevivência da população – que pode ser importada a um preço muito mais baixo do que o custo de produzi-los no país.
A UE deve garantir que seja realmente um bastião do livre comércio, mesmo que os Estados Unidos pretendam atuar como um baluarte do protecionismo. Isto significa que não deve sacrificar os interesses dos seus cidadãos às mãos dos lobbies agrícolas franceses ou às necessidades de financiamento da Comissão. E, a propósito, você não deve se envolver em um confronto de espada transatlântico.
Pelo contrário, a Comissão Europeia deveria prosseguir uma estratégia destinada a aliviar as tensões e, ao mesmo tempo, oferecer reduzir as tarifas sobre as importações dos EUA e retomar as negociações sobre o Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento. Isso permitiria a Trump proclamar a vitória em casa e, ao mesmo tempo, elevar o padrão de vida europeu, libertando os consumidores europeus da bigorna do protecionismo agrícola da UE.
Hans-Werner Sinn
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Divisão do Trabalho
Se, como diz o autor, “as guerras comerciais não são boas para ninguém, uma vez que minam a divisão do trabalho”, então vamos dar um “Viva!” às guerras comerciais. Porque essa tal “divisão do trabalho” funciona assim: nós entramos no negócio com a porca e eles com o parafuso, se é que vocês me entendem.