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Foto: Agência Brasil
Por Orlando Silva*
Apagão Temer
O embate de Michel Temer com os caminhoneiros reflete o agravamento diário da crise generalizada no Brasil. É hora de agir construindo saídas políticas urgentes para impedir que o caos do desabastecimento, da paralisia de serviços públicos e da atividade econômica tome conta do país.
O governo federal não tem autoridade moral e política nem capacidade para liderar o país no processo de superação da crise dos combustíveis. O presidente ilegítimo já não tem base parlamentar organizada no Congresso Nacional para construir soluções coletivas.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados criou uma alternativa de corte de tributos para viabilizar a redução de 14% no valor do diesel, o que atende aos anseios dos caminhoneiros. Graças à aprovação do nosso relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 8456/17, que trata da reoneração da folha de setores econômicos, zeramos o PIS-Cofins para o óleo diesel. Apresentamos, portanto, uma medida prática para o país sair deste impasse. Agora, cabe ao Senado Federal ratificar a proposta e Temer sancioná-la rapidamente para as paralisações serem encerradas.
A população brasileira é a principal atingida pela falta de diálogo da gestão Temer. Faltam alimentos em supermercados e combustível em postos de gasolina. O transporte coletivo em inúmeras cidades foi afetado, indústrias pararam atividades e voos passaram a ser cancelados por falta de combustível nos aeroportos.
Em vez de aceitar a saída apresentada pelo Parlamento, o Executivo questionou de onde viriam recursos para permitir a diminuição do custo dos combustíveis. É fato que há aumento do preço do petróleo, gerando incremento de receita governamental em razão dos royalties. Este é o espaço fiscal que pode sustentar a alíquota zero do PIS-Cofins. Outra fonte são os valores oriundos da volta da oneração para diversos segmentos da economia.
Em outra frente, é fundamental rediscutir a nova política de preços da Petrobras, que é desastrosa, insustentável e gera custos elevadíssimos não só do diesel, mas da gasolina, do etanol e do gás de cozinha, causando enorme prejuízo na vida do povo brasileiro.
Nos governos Lula e Dilma, o preço da gasolina era estável e equilibrado. Conforme a Associação de Engenheiros da Petrobras, não chegava a R$ 3 e, mesmo assim, a empresa tinha lucro. Naquele período, as refinarias funcionavam a 93%, hoje elas estão na casa dos 60%. A lógica do atual presidente, Pedro Parente, ministro do apagão elétrico de Fernando Henrique, é favorecer os investidores internacionais, que lucram com a situação.
O país e suas políticas soberanas estão sendo desmontadas velozmente. Temos de reforçar nossa luta para impedir que o patrimônio e a renda dos cidadãos sejam dilapidados, e as nossas riquezas entregues ao capital estrangeiro e aos grandes rentistas. Usar tropas federais para tirar das estradas caminhões e prender seus motoristas não resolve a crise. Definitivamente, o melhor para o Brasil e os brasileiros é Fora Temer.
*Orlando Silva – Líder do PCdoB na Câmara, deputado federal por São Paulo e relator do PL 8456/17, que trata da reoneração da folha de pagamento de setores da economia.
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Nota: FUP-Federação Única de
Nota: FUP-Federação Única de Petroleiros
Esclarecimento à população sobre os preços abusivos de combustíveis
A disparada dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do diesel não pode ser tratada como uma questão apenas de tributação. É, acima de tudo, um problema de gestão da Petrobrás, que vem sendo administrada para atender exclusivamente aos interesses do mercado.
Com o aval do governo Temer, o presidente da empresa, Pedro Parente, adotou em outubro de 2016 uma política de preços internacionais para os derivados produzidos pela estatal, sem estabelecer qualquer mecanismo de proteção para o consumidor. A FUP denunciou na época que quem pagaria a conta seria o povo brasileiro e que o País estaria refém das crises internacionais de petróleo.
Mesmo sabendo das consequências, Temer e Parente optaram por satisfazer o mercado e, em julho do ano passado, os reajustes nas refinarias passaram a ser diários. Desde então, a Petrobrás alterou 230 vezes os preços nas refinarias. Isso resultou em aumentos de mais de 50% na gasolina e diesel, enquanto os preços do GLP tiveram 60% de reajuste.
Não adianta, portanto, reduzir os impostos, que o governo já havia aumentado em 100% no ano passado, se não houver uma mudança estrutural na gestão da Petrobrás. Os combustíveis continuarão subindo de forma descontrolada, enquanto o principal foco do problema não for atacado.
O alinhamento internacional dos preços de derivados faz parte do desmonte da Petrobrás. O objetivo é privatizar as refinarias, os dutos e terminais, assim como já ocorreu com os campos do Pré-Sal, gasodutos, subsidiárias, entre dezenas de outros ativos estratégicos da estatal. Para facilitar a entrega, Pedro Parente, subutilizou o parque de refino e passou a estimular a importação de derivados por empresas privadas.
Em 2013, a Petrobrás tinha capacidade de atender 90% da demanda interna de combustíveis. Em 2017, esse percentual caiu para 76%. Algumas refinarias já operam com menos da metade da capacidade de produção, como é o caso da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, uma das quatro unidades que Parente colocou à venda.
Beneficiadas por essa política, as importadoras de combustíveis fazem a festa. Os derivados importados já representam 24% do mercado nacional. Ou seja, a cada 10 litros de gasolina vendidos no Brasil, 2,5 litros são importados. Enquanto isso, a Petrobrás está sendo reduzida a uma mera exportadora de petróleo, quando poderia abastecer integralmente o País com diesel, gasolina e gás de cozinha a preços bem abaixo do mercado internacional.
Pedro Parente, que no inicio dos anos 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, ficou conhecido como o ministro do apagão, de novo criou uma armadilha para o povo. Com a enxurrada de importação de combustíveis, ficará mais difícil controlar os preços, pois, sem a paridade internacional, as importadoras saem de cena, deixando o prejuízo para a Petrobrás. Se a estatal não voltar a ocupar lugar de destaque no refino e na distribuição de derivados, ficará cada vez mais refém dos preços internacionais.
Estamos, portanto, diante de mais um apagão imposto por Pedro Parente. Um desmonte que a mídia esconde, fazendo a população pensar que a disparada dos preços dos combustíveis é apenas uma questão de tributação.
Por isso os petroleiros farão a maior greve da história da Petrobrás. Uma greve que não é por salários, nem benefícios. Uma greve pela redução dos preços do gás de cozinha, da gasolina e do diesel. Uma greve pela retomada da produção de combustíveis nas refinarias brasileiras e pelo fim das importações de derivados de petróleo. Uma greve contra o desmonte da empresa que é estratégica para a nação.
Porque defender a Petrobrás é defender os interesses do povo brasileiro.
http://www.fup.org.br/ultimas-noticias/item/22731-esclarecimento-a-populacao-sobre-os-precos-abusivos-de-combustiveis
Uma cena de Mad Max III. Aqui, no BraZil
[video:https://youtu.be/mEF80p1c_zE%5D
Teoria da conspiração MXII
Desde que o tal mensalão veio a tona com vazamentos seletivos e antecipados para grupos econômicos selecionados, eu fico me perguntando se alguém monitorou os volumes de compra de ações da petrobrás nas bolsas de sao paulo e de ny por ocasião destes ‘eventos’. Desde as capitanias hereditárias, que o estado é mera ferramenta para lucros privados astronômicos. Esta história de uma Empresa Estatal usar de seu monopólio para beneficiar acionistas é mais da mesma coisa. É o uso da máquina estatal para benefícios particulares.
Não estamos inovando portanto. Mas esta história de beneficiar os acionistas é muito interessante. Afinal quem nomeou Parente, certamente tem cacife bem grande, o chamado presidente não consegue desnomea-lo. E nem cogita. Quem nomeou Parent é um acionista? Quem? Seria um acionista no Brasil ou via uma offshore?
Onde estão aquelas mais de 20 autarquias, departamentos e setores do serviço público encarregados e fiscalização e acompanhamneto? Este serviço de informações e de segurança nacional serve para alguma coisa ou tudo isto é só um cabide de emprego, meritocrático é bem verdade, com salários astronômicos. Pelos resultados que apresentam não há qualquer dúvida do que são.
Enquanto isto as cadeias estão cheias de pé de chinelo e maconheiros que ameaçam os cidadãos de bem, é, são aqueles cidadãos que anciavam pelo padrão FiFa de qualidade. Acho que conseguiram, não tenho visto mais nenhum.