Brasil: a Amazônia, o Atlântico e a recolonização ambiental, por Túlio Muniz

Se para desviar o foco da devastação amazônica o governo usa a capacidade de produção de oxigênio pelo Oceanos, também aqui não faz a sua parte. O Brasil é omisso em elaboração de políticas públicas para seu território marítimo. 

Foto Carlos Orias

Brasil: a Amazônia, o Atlântico e a recolonização ambiental

por Túlio Muniz

Os último meses de 2019 serão de bombardeio diplomático sobre o Brasil. Independente do comparecimento ou não de Jair Bolsonaro na abertura da Assembléia Geral da ONU, no fim de Setembro, o foco do encontro será a devastação da Amazônia­­ e do Cerrado­­, abertamente estimulada pelo governo. Entretanto, antes de findado o ano a pressão internacional não se limitará a esse tema.

Ainda que siga negando suas responsabilidades para com a Amazônia,com um discurso oficial que desvia para os Oceanos e mares o fato destes terem maior capacidade de geração de oxigênio (sozinha, a floresta amazônica produz cerca de 20% do oxigênio do planeta, e os oceanos, cerca de 50%), o Brasil se manterá na berlinda também nesse quesito de preservação marítima, no qual o país é negligente

Em Dezembro,  será realizada, em Santiago, Chile, a COP25, a Conferência das Alterações Climáticas da ONU – encontro que, aliás, seria no Brasil, mas o governo Bolsonaro declinou de sediá-lo alegando falta de recursos financeiros, uma camuflagem para ausência de compromisso com o tema.

Na COP2, a relação com a Amazônia será inevitável, porque também os oceanos sofrem o impacto brutal das alterações climáticas e do aquecimento global – para o qual a Amazônia é agente mitigador fundamental. Com as águas mais quentes e ácidas, e com a morte de corais e o revolvimento do solo marítimo liberando mais carbono, os oceanos produzem cada vez menos oxigênio.

Em relação à Amazônia, a dubiedade é marca de todos os setores do governo brasileiro. Ao ponto de, informalmente, madeireiros e parte do setor agropecuarista terem sido estimulados pelo discurso bolsonorista e fizeram do dia 10 de Agosto de 2019 o “Dia do Fogo”, com recorde de focos de incêndio registrados.

Os Estados da Amazônia Legal só não deixaram de receber completamente recursos de países europeus para fomento de políticas de prevenção ao desmatamento e incêndios devido a união de seus governadores. Estes passaram a tratar diretamente com a Alemanha e a Noruega, os mantenedores do Fundo Amazônia. Somente esses dois países destinaram R$ 3,4 bilhões (quase US$ 1 bilhão) em onze anos, apoiando a mais de 100 projetos governamentais e não governamentais.

O descaso do governo federal é tamanho que ele sequer cuida da página do Fundo na internet (http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/home/, sob responsabilidade do BNDES e dos ministérios da Economia e do Meio Ambiente), cuja atualização mais recente foi em Julho passado. 

Ainda mais grave é o próprio governo desqualificar o monitoramento das queimadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, órgão público e instituição de pesquisa renomada e respeitada internacionalmente.

A dubiedade do governo Bolsonaro em relação a Amazônia é expressa, por exemplo, em palavras do vice presidente Hamilton Mourão: se em 2017 ele defendia com todas as letras que a Amazônia tem que ser vendida e não pode ficar aos cuidados de ‘índios’ indolentes (ver aqui), agora ele garante que Bolsonaro fará defesa da soberania brasileira sobre seu território na Assembléia Geral da ONU. 

Por ora, a ‘soberania’ bolsonarista se resume a estimular a destruição da Amazônia e fazer dos EUA parceiro privilegiado na sua gestão. Enquanto desdenha do apoio europeu, classificando-o de ‘intervencionista’ – como fez com polêmica forjada recentemente com a França -, o governo, em meados de Setembro, acertou com os EUA um protocolo de ‘investimentos’ na ordem de US$ 100 milhões, tendo à frente empresas privadas norte-americanas, sobretudo mineradoras, é suposto.

Trata-se de um reposicionamento que vem ao encontro da política internacional do governo, de alinhamento incondicional com os EUA, em detrimento da multipolaridade característica de governos anteriores. 

O governo Bolsonaro parece atender antigos anseios e intenções formuladas e reificadas por líderes do Norte em diferentes épocas para controlarem territórios florestais do Sul, particularmente a Amazônia brasileira, que ao longo das décadas é objeto de desejo de diferentes países “centrais” e de seus governantes, conforme registrou a Revista Carta Capital, na coluna de Maurício Dias – “Decálogo da cobiça”,  09/06/2008:

  • “O Brasil oferece ao mundo a solução eficiente e atraente do etanol para o transporte coletivo, mas não dá exemplo de liderança ambiental na modernização de suas cidades e não tem uma política eficiente para a proteção da Amazônia”. Bill Clinton, ex-presidente norte-americano. 
  • “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós”. Al Gore, ex-vice-presidente dos EUA.
  • “O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazónia”. François Mitterrand, ex-presidente da França.
  • “As campanhas ecológicas internacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandística para dar início a uma fase operativa que pode definitivamente ensejar intervenções militares diretas sobre a região”. John Major, ex-primeiro-ministro da Grã-Bretanha.
  • “O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes”. Mikhail Gorbachev, ex-presidente da extinta União Soviética.
  • “Os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão de montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos”. Henri Kissinger, ex-secretário de Estado dos EUA.
  • “Atualmente avançamos em uma ampla gama de políticas, negociações e tratados de colaboração com programas das Nações Unidas (…) e crescente participação da CIA em atividades de inteligência ambiental”. Madeleine Albright, ex-secretária de Estado dos EUA.
  • “Caso o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente dos Estados Unidos, temos de estar prontos para interromper este processo imediatamente”. General Patrick Hughes, ex- chefe do Órgão Central de Informações das Forças Armadas dos EUA.

Enviesado, o governo Bolsonaro acusa um discurso europeu de matriz colonial, o que não deixa de ser exato. Contudo, a simplificação é obsoleta e desconectada do discurso global atual, cada vez mais uníssono  e permeado pela sustentabilidade e pelo alarme do aquecimento global. Assim, o Brasil vai de encontro ao contexto internacional e mesmo a postura dos povos indígenas que habitam suas floresta, que estão cada vez mais em flagrante contraponto ao governo. Este, em simultâneo, consente que os EUA promovam uma “recolonização ambiental” (ver “O Ouro do Mar”, Túlio Muniz, Editora Annablume, 2014), de cariz mercantil se sobrepondo à preservação da floresta.

Quanto à discussão internacional acerca dos Oceanos, houve uma ‘prévia’, em Portugal, onde se realizou a conferência “O Futuro do Planeta”, organizada em Lisboa pelas ONGs Fundação Francisco Manuel dos Santos e Fundação Oceano Azul em 14 e 15 de Setembro. O  ex-secretário de Estado norte-americano no governo Obama, John Kerry, na palestra de encerramento, enviou recado direto a Trump, mas que bem serve a Bolsonaro: “o primeiro passo para resolver os problemas é eleger um novo presidente dos EUA”, disse ele.

Se para desviar o foco da devastação amazônica o governo usa a capacidade de produção de oxigênio pelo Oceanos, também aqui não faz a sua parte. O Brasil é omisso em elaboração de políticas públicas para seu território marítimo. 

Algo gravíssimo se consideramos que o país detém um território marítimo de 3,6 milhões de km2, com mais de 7,3 mil km de extensão litorânea (cerca de 9,5 mil, considerando baias, ilhas e reentrâncias), o que aumenta sua importância estratégica: em extensão é o décimo sexto maior litoral do mundo, sendo o maior do Atlântico Sul. 

E, considerando ser todo de ‘mar aberto’, tem  quase o dobro da costa leste dos EUA, sendo o maior de todo o Atlântico, ultrapassando a costa leste do Canadá, com suas inúmeras baias, ilhas e reentrâncias. Com toda sua extensão litorânea em um único oceano, o Brasil só é ultrapassado pela China, com seus 14,5 mil km no Pacífico. 

Tais dados e comparações podem aparentar serem desconexas, mas não são, pois efletem a potencialidade imensa de recursos minerais e piscatórios, bem como a necessidade de os melhor conhecer, explorar e preservar, o que não tem ocorrido no caso brasileiro.

Em âmbito governamental, e mesmo no acadêmico, há pouco diálogo e transversalidade nas pesquisas – sobretudo por falta de investimento e interesse públicos e privados no planejamento da utilização e governação do território marítimo, prejudicando desde a condição de populações urbanas às de pequenas vilas de pescadores.

Entretanto, o litoral e o território marítimo são cada vez mais estratégicos dada a descoberta, nas últimas duas décadas, das reservas de petróleo do pré sal. 

E são inócuas, mesmo inexistentes, políticas públicas federais visando a complexidade da preservação do litoral que envolve, entre outros: poluição por esgotos, plástico, dejetos químicos; preservação de áreas de mangue e corais; combate a erosão costeira pelo avanço do mar e pela desordenada ocupação humana – cidades, resorts, portos.

Portanto, seja em relação à Amazônia, seja em relação à “Amazônia Azul” – termo que a própria Marinha ostenta, orgulhosa, para designar o Atlântico -, é imensa a negligência brasileira, tanto quanto o é a pressão internacional para que o país reveja seus posicionamentos atuais.

Túlio Muniz, jornalista, historiador e Dr. em Pós Colonialismo e Cidadania Global / Sociologia pela Universidade Coimbra

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3 comentários

  1. Mais uma matéria sem os rostos e omitindo a População Brasileira de 30 milhões de Cidadãos na Amazônia. O NeoColonialismo Imperialista Internacional. Continuaremos aceitando a ‘Síndrome de Cachorro Vira-Latas’ de 9 décadas de Estado Caudilhista Esquerdopata Fascista?

  2. Num contexto mundial é isso mesmo Prof. Tulio, sem ojerizar esquerda ou direita, coisa de coxinhas. Já em cada Vila deste imenso litoral tropical tupiniquim, precisamos de coisas bem simples como, educação ambiental, selecionar e aproveitar todos os resíduos sólidos, estações de captação e tratamento de esgoto 100%confiáveis, além de Prefeitos e Vereadores conectados com as tecnologias sustentáveis na implantação, funcionamento e monitoramento de infraestrutura ecologicamente corretas nas Cidades. Gd. Abraço.

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