Deixe as testemunhas falarem, doutor Moro, por Bernardo Mello Franco

Edilson Dantas | Agência O Globo

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Jornal GGN – Sergio Moro juiz singular cria novo paradigma para ouvir testemunhas de defesa: simplesmente impede de responder, diz que não vem ao caso. Se a testemunha de defesa existe exatamente para isso, defender o réu, é direito seu que fale. E a própria justiça inibe aquele que foge da verdade, podendo enquadrar e punir. O tema é abordado por Bernardo Mello Franco, em sua coluna no jornal O Globo.

Bernardo afirma ser direito da testemunha falar em benefício do réu. Se vai convencer o juiz ou não, são outros quinhentos. E fez isso, de interromper o depoimento, com Rui Falcão. Cassou a palavra quando respondia a uma pergunta do advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins. E o fez assim como com Fernando Morais, na semana passada. Cassou simplesmente porque não se interessava pelo que estava sendo dito.

A defesa tentava provar que as palestras foram feitas pelo ex-presidente. A pergunta era da defesa. Se a defesa não importa para que existe um processo? Ou leva em consideração o contraditório ou se assume.

Leia o artigo a seguir.

de O Globo

Deixe as testemunhas falarem, doutor Moro

por Bernardo Mello Franco

Uma testemunha de defesa existe para defender o réu. É direito do acusado indicá-la para reforçar sua versão dos fatos. A testemunha tem o dever de dizer a verdade. Se mentir, pode virar alvo de outro processo. Dentro dessas regras, quem é convocado deve ter liberdade para falar. Se vai convencer o juiz, são outros quinhentos.

Ontem Sergio Moro voltou a interromper um depoimento a favor de Lula no processo sobre o sítio de Atibaia. O juiz cassou a palavra de Rui Falcão, ex-presidente do PT. Ele sustentava a tese de que o aliado seria perseguido pela Lava-Jato.

Falcão respondia a uma pergunta do advogado Cristiano Zanin. “O senhor conhece o ex-presidente Lula, tem relação pessoal e política com ele?”, perguntou o defensor. “Principalmente relação política. E estou muito preocupado com o processo de perseguição que vem sendo movido contra ele”, disse o petista.

Neste momento, o procurador interrompeu o depoimento. Falcão tentou prosseguir: “Cujo único objetivo é impedir que ele seja candidato a presidente da República”… Foi a senha para Moro cassar sua palavra: “Não é propaganda política aqui, viu, ô senhor Rui?”.

Na semana passada, o juiz já havia se irritado com Fernando Morais. Ele repreendeu o escritor por descrever um encontro de Lula com o cantor Bono. A defesa queria provar que o ex-presidente fez as palestras pelas quais recebeu. Para Moro, a pergunta não teria “nenhuma relevância”. “O processo não deve ser usado para esse tipo de propaganda”, disse.

O autor de “Chatô” se incomodou com o cala-boca. “Posso fazer uso da palavra, excelência?”, perguntou. “Não. O senhor responde às perguntas que forem feitas”, cortou Moro, recusando-se a ouvi-lo.

O processo do sítio tem provas mais fortes que o do tríplex, que rendeu a primeira condenação de Lula. É difícil que a defesa explique por que duas empreiteiras fizeram obras de graça na propriedade frequentada pelo ex-presidente.

Mesmo assim, Moro deveria ouvir o que as testemunhas têm a dizer. Ontem ele voltou a demonstrar pouco interesse pelo contraditório. Cruzou os braços, deu sinais de impaciência e não quis fazer perguntas. O procurador imitou o juiz, e o depoimento terminou em apenas sete minutos.