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Estrutura organizacional, concertação política e o desempenho dos países
por Jorge Alexandre Neves
Em um artigo na Folha de São Paulo, na semana passada, Pablo Ortellado, ao analisar nossa conjuntura, tenta ser otimista, ao final, afirmando que:
“Nós podemos sair desses quatros ou oito perigosos anos como uma Hungria ou como uma Turquia – isto é, como um país no qual o poder político atropelou e destroçou as instituições liberais – ou nós podemos sair com instituições mais ou menos incólumes como parece acontecer nos Estados Unidos ou na Itália”.
Acredito que não entendi bem a comparação com a Itália. O paralelo com a Itália me parece muito menos benigno do que Ortellado acredita.
Na verdade, penso que o Brasil corre um grande risco de enfrentar um fenômeno que seria uma combinação dos problemas que a Argentina passou a sofrer a partir da segunda metade do século XX com aqueles que a Itália vem sofrendo desde a primeira metade da década de 1990. Uma combinação de desestruturação organizacional da máquina política que faz o Estado funcionar com a impossibilidade de concertação sociopolítica, da capacidade de constituir novos pactos.
Não sei exatamente a que período da história recente da Itália Ortellado se referia, mas penso que o impacto da “operação mãos limpas” foi arrasador sobre o país. A Itália não se recuperou do efeito destrutivo da “operação mão limpas” até hoje. E, por exemplo, seu impacto na economia foi terrível. Observe-se o gráfico abaixo:
O gráfico acima mostra – a partir de dados do Banco Mundial – a razão entre a renda per capita da Itália e a renda per capita da França, no período de 1980 a 2009. Pode-se observar que de 1980 a 1991, a renda per capita da Itália crescia muito mais rápido do que a da França, chegando a ser 96,54% da renda per capita da França. Então, em 1992, foi deflagrada a “operação mãos limpas”. O que se observa a partir daí é uma queda abrupta da razão analisada até 1995. Com o fim da “operação mãos limpas”, em 1996, a economia Italiana mostra certa recuperação relativa na comparação com a França. Todavia, nunca mais conseguiu chegar ao padrão de crescimento relativo de sua economia que tinha conseguido antes daquela operação.
Também na semana passada, assisti, aqui na UFMG, a uma palestra com o sociólogo e cientista político Sérgio Abranches, pai do conceito de “presidencialismo de coalisão”. Ele colocou, entre outros, um ponto bastante interessante: após algum tempo, os eleitores se cansam de figuras políticas da chamada extrema direita populista e buscam retornar ao sistema político tradicional. Eu perguntei para ele o que acontece quando os eleitores tentam retornar e só encontram terra arrasada.
A “operação mãos limpas” teve um efeito econômico devastador no curto prazo e um efeito econômico depressivo, no longo prazo. Esse efeito de longo prazo se deveu justamente à destruição da estrutura organizacional do sistema político italiano que fazia com que a máquina do Estado funcionasse com suas engrenagens lubrificadas. Nunca mais a Itália conseguiu se estruturar como antes. A Itália viveu um longo período de hegemonia política de um indivíduo absolutamente pernicioso, como é Silvio Berlusconi, e hoje parece, mais uma vez, que o país está sendo seduzido pela extrema direita, vide a presença destacada de Matteo Salvini no atual gabinete governamental.
A história mundial recente está repleta de situações nas quais países perdem o rumo quando passam por um problema de desestruturação organizacional do sistema político e do Estado. Dois casos, entre outros, são bem interessantes: o do México e o da Rússia.
O PRI governou o México por 70 anos ininterruptos. Com a saída do PRI do poder, em 2000, houve um desmonte de uma estrutura organizacional que nunca mais foi substituída por algo proximamente eficaz. O fato é que até hoje o México sofre em função desse desmonte organizacional. Isso se refletiu em resultados sofríveis do México desde então, tanto em termos de crescimento econômico quanto de desenvolvimento social.
No caso da Rússia, o fim do Estado Soviético levou a um processo de total desestruturação organizacional do país. Vladimir Putin conseguiu reverter esse processo ao juntar os cacos da estrutura organizacional de base autoritária do Estado soviético. Daí vem sua popularidade e longevidade no poder.
No caso do Brasil atual, assim como na Itália, a operação lava jato fez um enorme estrago na economia do país, bem como na sua estrutura organizacional do Estado. A total inversão hierárquica do sistema de justiça, a destruição da racionalidade do direito (com a total desconsideração pelas normas legais por parte dos agentes do sistema de justiça) e o ataque ao sistema político-partidário têm sido devastadores. Em comparação com a Itália, nossa única vantagem é que nosso sistema partidário se mostrou mais resiliente. A maior evidência disso é que a vítima prioritária dos ataques ilegais da operação lava jato, o PT, se mantém como o partido mais forte e bem estruturado do país, tendo conseguido se manter com a maior bancada da Câmara dos Deputados. Todavia, o governo Bolsonaro está sendo pródigo em destruir a estrutura organizacional do Estado brasileiro. Talvez só tenhamos terra arrasada, ao final do seu período no poder.
Adicionalmente, o Brasil tem um problema que a Itália não teve na década de 1990. Esse problema nos aproxima do caso Argentino, a partir da segunda metade do século passado. Estou me referindo à perseguição e prisão do ex-presidente Lula. Como já ressaltei em outra coluna aqui do GGN, a perseguição a Lula está criando uma fratura no Brasil semelhante àquela que se abriu na Argentina com a perseguição a Perón. Essa fratura se mantém até hoje no nosso país vizinho, muitas décadas depois da morte de Juan Domingo. O Brasil talvez ainda tenha a chance de remediar essa enorme injustiça e refazer sua capacidade de constituir pactos amplos. Para isso, contudo, é primaz que se faça justiça ao ex-presidente Lula e se anule a sua condenação e todas as denúncias contra ele produzidas por Deltan Dallangnol e julgadas – mesmo que em sua fase preliminar – por Sérgio Moro. Se, por outro lado, o ex-presidente Lula for mantido nas masmorras de Curitiba e morrer na prisão, é provável que a ferida leve décadas para sarar e até lá o país estará condenado a ficar preso a um baixíssimo nível de desempenho.
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O que mata é a hipocrisia. Fosse parte da consciência nacional o fato – mais que comprovado – de que corrupção é parte natural e inalienável do capitalismo, que não há capitalismo sem que a iniciativa privada tome o estado, que é público, para si, ficaríamos imunes a esses golpes em nome do combate à corrupção.
– “Olha lá, olha lá! Aquele agente público está corrompendo o estado para atendimento a interesses privados!”
– “Ué, quiéque tem? Aqui é capitalismo, oras… Capitalismo é assim mesmo: dinheiro privado pode tudo.”
Aí não teria Lava Jato nem Mãos Limpas que detonasse a estrutura organizacional do país, não é?
Já teve gente assim, assumida, teve não? O tal do “roubo mas faço”, por exemplo… E mesmo Bolsonaro, dentre tantas declarações que só chocam a quem se ilude, quando assume que dará filé mignon a seu filho pelo único mérito do pimpolho em ser seu filho. Meritocracia é isso aí.