Não há vacina para a corrupção no Brasil, por Frederico Rocha

Não há vacina contra a corrupçãp no Brasil

por Frederico Rochaferreira

A pandemia da Covid-19 trouxe além da dor de milhares de famílias pela perda de amigos e entes queridos, uma era de incertezas econômicas e sociais, por outro lado, abriu uma janela de oportunidade para fraudes e corrupção em um dos setores do estado fundamentais no combate à pandemia; as Secretarias de Saúde.

No Rio de Janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou no último dia 28, o governador Wilson Witzel do cargo por seis meses. 1 Acusado de corrupção na área da Saúde, a Justiça chegou até Witzel através da delação do ex-secretário de Saúde do Rio, Edmar Santos, preso em 10 de julho, por fraudes em contratos firmados sem licitação para compra de respiradores, oxímetros, medicamentos e contratação de leitos privados.2 O vice-governador Cláudio Castro, que assumiu o governo, também é investigado pela Polícia Federal. 3

Em São Paulo, a Polícia Federal cumpriu no dia 6 de agosto, seis mandados de busca e apreensão em uma operação que apura fraudes e corrupção em contratos firmados na área da saúde pela Prefeitura de São Paulo durante a pandemia. No bojo da investigação, contratações realizadas com dispensa de licitação que somam mais de R$ 11 milhões em recursos federais destinados a combater a pandemia.4

Em Brasília, a Polícia Federal prendeu no dia 25 de agosto, o Secretário de Saúde Francisco Araújo. Segundo o Ministério Público, o Secretário é suspeito de integrar uma organização criminosa que direcionou e superfaturou a compra de testes rápidos para Covid-19 na capital. Francisco Araújo mantinha ainda uma “lista VIP” que priorizava amigos e políticos na realização de testes de Covid-19 no Distrito Federal. 5

Em pernambuco, o Ministério Público Federal de Pernambuco, pediu no dia 23 de julho, a prisão de empresários e agentes públicos, inclusive do Secretário de Saúde de Recife, Jaílson Correia. Todos acusados de fraudes e corrupção em contratos firmados pela Prefeitura de Recife, por meio de dispensas de licitação para aquisição de 500 respiradores pulmonares no valor de R$ 11,5 milhões, verba destinada ao enfrentamento da pandemia. 6, 7

No pará,o governador Helder Barbalho e o Secretário de Saúde Alberto Beltrame são investigados por fraudes na compra de respiradores pulmonares no valor de R$ 50 milhões. A ação da Polícia Federal se deu no dia 10 de junho, no âmbito da Operação Bellum, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça com base no pedido da Procuradoria Geral da República. 8

Em Santa Catarina, uma Comissão Parlamentar de Inquérito investiga a compra superfaturada de 200 respiradores pulmonares no valor de R$ 33 milhões pela Secretaria de Saúde do estado, negocio fechado com a Veigamed, uma pequena empresa do interior do Rio de Janeiro que nunca trabalhou com venda de respiradores. O Secretário de Saúde, Helton Zeferino foi afastado do cargo. 9

Rio Grande do Sul, a Polícia Federal realizou no final de maio, uma operação em vários municípios do estado. A investigação apura desvios de recursos públicos destinados à área da saúde pela União e pelo estado gaúcho no combate à pandemia. O prejuízo chega a R$ 15 milhões. 10

No Maranhão, a Polícia Federal realizou no dia 9 de junho, uma operação de busca e apreensão e bloqueio de contas na Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz. O órgão é investigado por fraude e corrupção na compra de 320 mil máscaras hospitalares para combate ao coronavírus com valor 341% maior que o preço de mercado. A operação que mira o Secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho, foi determinada pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís/MA, com apoio da Controladoria-Geral da União. 11

No Ceará, a 3ª Vara da Fazenda Pública determinou no dia 16 de abril, a suspensão do contrato administrativo entre a Secretaria de Saúde de Fortaleza e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), responsável pela gestão do hospital de campanha erguido no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, a um custo superior a R$ 95 milhões por um período de quatro meses. A suspensão ocorreu pelo fato da empresa contratada estar envolvida em vários escândalos de má gestão e corrupção em contratos públicos, com vários processos em trâmite na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão de Combate à Corrupção, do Ministério Público Federal. 12

Essa amostragem são as que mais chamaram atenção, mas as fraudes e corrupção em ações que envolvem o combate à pandemia abrangem todo o Brasil sem exceção, montante que chega à casa de R$ 1,4 bilhão. 13

Soma-se a esses surtos de corrupção, a falta de uma estratégia clara e inteligente no combate à pandemia, que coloca o país como o segundo país com mais vítimas fatais da Covid-19 no mundo 14 e o primeiro em número de mortos de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem), 15 por falta de equipamentos de proteção individual. 16, 17, 18

A pandemia fez eclodir com força os surtos de corrupção no país, onde a prática só precisa da ocasião e para a qual não há vacina.

Referências: