Andre Motta Araujo
Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo
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O caso Avianca e o fracasso monumental da ANAC, por André Motta Araújo

Desde seu início a ANAC teve uma vida pouco edificante. Modelada pela FAA (Federal Aviation Administration) americana, copiou apenas a capa e não a cultura e o espírito da FAA.

O caso Avianca e o fracasso monumental da ANAC

por André Motta Araújo

A ANAC assistiu impassível ao desmoronamento da AVIANCA, tendo na sua cara uma solução rápida e eficiente para a crise. Quando a AVIANCA ainda estava voando, a AZUL, 4ª linha aérea no ranking, com 26 slots em Congonhas contra 41 da AVIANCA, 274 da GOL e 276 da LATAM, oferece US$ 104 milhões pela AVIANCA, para assumir de imediato a operação, sem cancelamento de voos e mantendo a empresa em funcionamento.

A ANAC nem se moveu e permitiu que as duas gigantes atrapalhassem a solução natural, sem oferecer nenhuma outra alternativa, a não ser ficar com os slots da AVIANCA de graça.

Com isso a AZUL retirou sua proposta, que já estava documentada como oferta firme. A ANAC permitiu que o cartel das duas gigantes inviabilizasse a AVIANCA gerando agora sua paralisia completa. A AZUL ficou tão decepcionada que saiu da associação nacional das empresas aéreas, acusando diretamente a LATAM e a GOL de interferir para impedir o salvamento da AVIANCA.

A AZUL é uma empresa de profissionais, seu maior acionista criou uma das grandes linhas aéreas americanas e está hoje criando uma nova empresa aérea nos EUA. É um americano nascido em São Paulo, construiu a AZUL em dez anos mesmo sendo-lhe negado por muito tempo (por pressão das gigantes e apatia da ANAC) ter operação em Congonhas.

ANAC, UMA AGÊNCIA MAL CONSTRUÍDA

Desde seu início a ANAC teve uma vida pouco edificante. Modelada pela FAA (Federal Aviation Administration) americana, copiou apenas a capa e não a cultura e o espírito da FAA. Enquanto a agência americana é tradicionalmente liderada por veteranos da aviação, como o atual Administrador Dan Elwell, comandante de aviões há 30 anos. A ANAC teve como primeira diretora-geral a onipresente Solange Paiva Vieira, economista, que de avião só conhecia a poltrona. Nessa linha, teve o ex-Deputado Leur Lomanto como diretor, que em plena greve de aeronautas se gabava na imprensa que para ele sempre haveria voo. No governo Dilma foi nomeado outro diretor, muito jovem, que de avião só conhecia o lanche, porque iria se casar com a filha de um importante Senador do Nordeste e este lhe prometeu o cargo como presente de casamento. Uma agência de aviação com poucos profissionais de aviação.

Nesse ambiente, de pouca seriedade e nenhuma eficiência, a ANAC assistiu a derrocada da AVIANCA sem nenhuma ação preventiva. Agora no final fecha a tampa do caixão, proibindo todos os voos. MAS PORQUE NÃO AGIU ANTES procurando uma solução? Proibir voos é solução?

A ANAC é a demonstração mais cabal de como não deve ser uma agência regulatória, foi um fracasso desde o início, hoje um imenso cabide de burocratas que, por sua ineficiência, permitiu a existência de um sistema aéreo disfuncional, com as passagens mais caras do mundo por quilometro voado, com pegadinhas como cobrar por bagagem para baratear as passagens, algo que jamais aconteceu, um imenso Pais sem linhas regionais.

Hoje, a aviação brasileira tem muito menos rotas do que em 1960, com passagens muito mais caras, desconforto desde o check-in, poltronas para anões e faquires, só falta cobrar o copo d´água, tratamento de passageiros como pedintes em casos de cancelamentos de voos. Há uma queixa generalizada do consumidor em relação à má qualidade do transporte aéreo brasileiro, com um sistema de tarifas maluco, taxas para tudo. A ANAC assiste de camarote como se não fosse com ela cuidar de alguma eficiência na aviação comercial brasileira. Uma agência caríssima em um prédio gigante no centro do Rio, faz o quê?

AMA

Andre Motta Araujo

Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo

35 Comentários

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  1. Uma agência caríssima em um prédio gigante no centro do Rio, faz o quê?
    Esta é fácil de responder : garante o cartel, ou duopólio como querem outros.
    Agencias reguladoras: herança maldita de FHC.

  2. É o problema, geral, de todas as agências reguladoras criadas no Brasil. Servem de cabide de emprego para aliados políticos e burocratas que nada entendem do setor, prejudicando, assim, os consumidores, profissionais da área, fornecedores, etc.

  3. A pessoa que escreveu isso deve ser uma criança se declarando pra Azul ou fazendo a redação do Enen. Um texto infantil de um autor que desconhece totalmente as regras de concessão de slots e verificações da ANAC. A parte em que ele diz que a Azul se sentiu tão triste e decepcionada que resolveu desistir da compra da Avianca é uma pérola. Imaginei David Neeleman fazendo bico e batendo o pé no chão… kkkkk…. muito bom esse texto, enquanto redação do ensino médio. A verdade é que a Azul quis dar uma de espertalhona dando um passa moleque no mercado e se deu maaauu porque as outras empresas obrigaram a ANAC seguir a lei…. agora só cabe a Azul chorar e fazer birrinha…. é, nesse sentido acho que o texto do azulete aqui tá certo….

      1. ANAC é uma agência séria, cuja principal função é cuidar da SEGURANÇA do transporte aéreo civil. Como engenheiro, trabalhei 28 anos em fabricantes de aeronaves, e pelo menos no ramo da certificação de projeto aeronáutico só tenho elogios para a ANAC.

  4. Esta Anac só de cabide para emprego políticos, técnico especializado não há!!
    Só defende o direito de grandes corporações e o consumidor fica a ver aviões.
    A única coisa que este povo faz e tomar cafezinho e ficar no ar condicionado cumprindo horário. Pois nem informações são capaz de darem.
    É melhor fecharem isso em vez de reduzir verbas de educação!!

  5. Melhor crítica que li, finalmente uma tradução do cenário, coisa que até leigo se pergunta, a ANAC regulou o que? Só assistindo de camarote os prejuízos dos consumidores. Esse é o Brasil!!!!

  6. E as outras “agências reguladores”; em que elas diferem da ANAC?
    São todas farinha do mesmo saco, incluindo o CADE.
    Somos mesmo m país de MERDA.

  7. Meu caro André, Infelizmente a Anac tbm assistiu de Camarote a Varig Quebrar,sendo que a Varig era considerada uma das melhores Cias Aéreas do Mundo, fizeram isso para na época privilegiar a Gol, pois pegou de graça a parte boa da Varig.Ainda hoje quando vejo em alguns aereoportos do Brasil aviões da Varig apodrecendo me entristece por demais.A Anac é outro cabide de emprego , prova disso é que as pessoas que mandam não entendem nada de aviação. Quem sabe o Bolsonaro muda o sistema. PARABÉNS PELA MATÉRIA

  8. A ANAC consegue ser uma unanimidade negativa que atravessa incólume toda a trajetória, ampla no espectro ideológico, dos últimos governos, sem aprender lições óbvias a partir dos insucessos de políticas excessivamente, quando não desnecessariamente, desregulatórias. Pra encurtar: a consequência mais nefasta é com certeza a praticamente inexistência de um transporte aéreo regional em um país com as características territoriais do Brasil. Ainda tentando resumir: uma vez questionando o absurdo da não reativação de uma determinada rota regional, questionei o que o setor de fomento estaria fazendo a respeito. A resposta foi que a ANAC não tinha setor de fomento e sim de acompanhamento de mercado…

  9. … a Azul está construindo um Centro de Manutenção de Aeronaves em Campinas próximo ao aeroporto. Uma região muito carente da cidade. O Centro inicialmente vai gerar 60 empregos diretos ao entrar em funcionamento, além de ser um serviço intensivo em conhecimento e valor…

  10. … a Azul está construindo um Centro de Manutenção de Aeronaves em Campinas próximo ao aeroporto. Uma região muito carente da cidade. O Centro inicialmente vai gerar 60 empregos diretos ao entrar em funcionamento, além de ser um serviço intensivo em conhecimento e valor…

  11. A verdade para quem está de fora é algo como uma névoa úmida, não se pode ver a realidade dos fatos…
    Enfim, como funcionário avianca posso dizer que a culpa não é e nunca será da anac pela falência.
    A avianca nunca teve controle de gastos ou planejamento, quem é da casa sabe disso…
    A política interna sempre foi comprar, alugar equipamentos, consumir combustível e não pagar.
    Praticamente o calote era tão grande que a avianca já não tinha mais nome no mercado pra comprar nada a prazo por exemplo hotéis e transportes, muitos tripulantes foram barrados devido a falta de pagamento, isso meus amigos, ocorria na época que a mesma estava em ápice inaugurando voo pra NY.
    Enfim a empresa está para ir a falência simplesmente por mau caratismo, assim como fazem com os funcionários que são demitidos sem sequer receber o salario retroativo, as diárias, homologação e etc..

  12. As AN’s (agências de negociatas) criadas para consolidar as privatarizações Fernandistas são sindicatos governamentais (mantidos por nós, contra nós) que estarão sempre contra os consumidores e a favor das empresas, mantendo e assegurando confortáveis e lucrativas operações e/ou monopólios privados em seus respectivos setores.

  13. “…No governo Dilma foi nomeado outro diretor, muito jovem, que de avião só conhecia o lanche, porque iria se casar com a filha de um importante Senador do Nordeste e este lhe prometeu o cargo como presente de casamento. Uma agência de aviação com poucos profissionais de aviação…” O Brasil de cabo a rabo. O Brasil destes 88 anos Fascista Esquerdopata. O Brasil da Redemocracia. De ‘Coxinhas e Mortadelas’. E tem gente que se diz revoltado por não entender o porquê desta Estrutura de Estado e Política ter que ser exterminada. É repetitivo o elogio, mas novamente uma Matéria inigualável. A única matéria que leio e vejo em toda Imprensa que explica claramente toda a situação. O porque de AZUL não conseguir entrar em Congonhas ( o maior ‘baú de ouro’ das rotas aéreas). Não conseguir comprar parte das rotas da AVIANCA. A sabotagem de TAM e GOL apoiada pela ANAC. A omissão de tal Agência permitindo a deterioração da Empresa e dos seus Serviços. A sabotagem que fizeram desde o início contra a AZUL e seu Proprietário Brasileiro (O que este ‘GRINGO” quer dar palpites e criticar o Sistema que (monopoliza) o Transporte Aéreo no RJ, esbravejou Sérgio Cabral. É, este mesmo Presidiário Sérgio Cabral. Por que será?). A mesma ANAC e o mesmo Estado Brasileiro, que sabotando Empresa, Estrutura e Empregos Nacionais, abrirá Mercado Bilionário, sem qualquer contrapartida, para Empresas Estrangeiras !!! NÃO É SURREAL?!! NÃO SÃO 88 ANOS DE ANTICAPITALISMO DE ESTADO?!!!!! Voos Regionais, o maior filão do Maior Mercado Bilionário deste século, que serão feitos por Jatos com capacidade e tecnologia, das quais a EMBRAER era a Líder. E doamos a EMBRAER !!!! Para os incrédulos nesta REVOLUÇÃO, basta ver o que a AZUL fez para Assalariados e Classe Média Baixa no trajeto entre Campinas/SP (Viracopos) e Pernambuco. AZUL (Empresa Brasileira) que usa as Aeronaves da EMBRAER (Empresa Brasileira) Mas deve ser tudo coincidência. Afinal estamos na Pátria da Ignorância e das Coincidências !!!! 88 anos de ANTICAPITALISMO DE ESTADO DITATORIAL ABSOLUTISTA. Mas existem Brasileiros que dizem não entender nosso Atraso, Mediocridade, Pobreza,… País de muito fácil explicação. (P.S. PELA MATÉRIA PRIMOROSA. OBRIGADO)

  14. Não só a Anac como todas as agências reguladoras nunca passaram de cabides de empregos para apadrinhados políticos sem nenhum comhecimento técnico cuja finalidade permitir aumento de preços beneficiando sempre os empresários e nunca a favor do consumidor.

  15. O artigo aborda um aspecto importante. A ANAC herdou a estrutura oriunda do DAC, e uma política de avião protecionista, o que contribui na formação de cartéis e oligarquias.
    A indicação política dos diretores da ANAC também é um problema, porém vender a ideia que a agência não dispõe de corpo técnico competente não é faltar com a verdade, ainda que em parte.
    A manutenção do sistema de segurança da aviação brasileira tem sido eficiente: nos últimos anos, a taxa de acidentes tem sido reduzida, estando a patamares correspondentes aos padrões internacionais. Além disso, aeronaves certificadas no Brasil são facilmente validadas pelos órgãos homóloga dos internacionais, já que a agência possui o reconhecimento desses órgãos de sua excelência técnica.
    Acredito que a decisão de abrir a operação doméstica a empresas de capital estrangeiro seja uma boa medida para mitigar a situação, pois aumenta a competitividade e retira dos atuais operadores o domínio do mercado. Nesse contexto, a desregulamentação de franquia gratuita de bagagens, inefetiva dentro do modelo atual, seria uma boa estratégia competitiva para as novas empresas, mas que infelizmente não se manteve.

  16. Parabéns pela denuncia. Alguém tinha que falar alguma coisa. E as autoridades devem tomar providências urgentes. Essa ANAC sempre atrapalhou. Despesa desnecessária. Deveria ser extinta. Quantas mancadas. Quantas vistas grossas. Nunca fez nada que justificasse sua existência. Passagens caras. Privilegia empresas. Deve tá rendendo por fora. Consumidor é tratado como lixo. Avianca não aceita oferta da Azul. Tem angu nesse caroço. ANAC não se pronuncia. Serve pra nada. Dá nojo.

  17. E se a Uber comprasar a avianca ? Agitação no mercado, mas agora faltam os aviões. Oportuno que os slots não tenham ido a leilão. A fonte de receita está garantida, só falta montar capacidade operacional. Ou será que a autorização para empresas internacionais saiu só porque estava no forno há tempos?

  18. Concordo com quase tudo e com todos. Só gostaria de lembrar que o dono da azul é dono fa Jet Blue americana e tem participação na TAP. Portanto a Gol é pequena perto do poderio do americano. Fala-se em competição, mas temos aeroportos suficientes para tanto ou vão tirar Gol e Latam de congonhas e Guarulhos

  19. ANAC é um lixo, uma verdadeira vergonha para classe de aeronautas e para o povo brasileiro! Mal sabem para que serve a porra do manche num avião! Como piloto e Comissário que sou só tenho reclamações. Burrocracia é a especialidade deles. Ahh que saudades do bom e velho DAC…

  20. A azul não é nenhuma santa, lembrando que as passagens da Azul são sempre as mais caras e cobra cem reais para despachar a bagagem. Mercado capitalista é assim, ninguém pensa no consumidor

  21. Falta de administração de ambas as partes, gente negligente e um país com um cenário de aviação que favorece somente duas empresas.. agora o que tem de ex funcionário ingrato reclamando não é brincadeira tb viu.. fazem de tudo pra entrar numa empresa aérea e depois começam a desdenhar.. vão ser funcionários públicos então bando de mal agradecidos..

  22. Olá ! Muito triste sim a situação da Avianca . E. Mais a mídias nem mostra como ficou estes funcionários .Posso dizer isto porque meu filho fazia parte da equipe da Avianca e saiu sem nada ! Muitos não tem o que comer ! Tristeza são milhares de desempregados

  23. Manuela, mas é papel da ANAC acompanhar a situação financeira e operacional das companhias, inclusive para evitar que cheguem ao destino fatal – a falência. Sobre a Azul, corroboro a impressão do AA: me parece ser uma companhia muito bem gerida. Atendimento muito cordial e comodidades nos vôos e aeronaves acima da média, em relação à LATAM/GOL. A título negativo, o alto preço das passagens e o uso dos ATR para vôos entre capitais, sem um retrofit que traga real conforto.

  24. EU, como piloto de linha aérea ( comandante) ex piloto da Avianca que voa fora do Brasil há 2 ano , concordo com você em muitas coisas ,minha principal discordância em em relação ao Sr. Newman ,que é um excelente empresário , criador de novas companhias aéreas ,mas um péssimo patrão para o pilotos . Paga salário mais baixo da aviação brasileira , paga o salário mais baixo da aviação americana , nesse sentido ele não é brilhante . Muito do que conseguiu no Brasil no governo Lula e Dilma foi através de favores políticos , sempre teve alguém dentro do governo para conseguir seus favores . O que a Tam e a Gol fizeram e errado ,mas ele faria exatamente o mesmo. tanto que fez com avianca no passado

  25. Concordo em parte com o texto, a Anac foi omissa com relação a situação da Avianca, principalmente em não orientar o judiciário a permitir a retomada dos aviões somente após o feriadão de Páscoa que estava próximo. Parte do caos foi provocado por isso é poderia ter sido evitado. Mas falar que as passagens estão caras é no mínimo um equívoco. Antigamente o preço das passagens era para poucos. E depois de democratização do voo não da para dizer que os preços são ruins. Quando iniciei os primeiros voos de Florianópolis para Brasília a dez anos o preço da passagem comprado com antecedência era apenas um pouco menor do que os dias atuais. Levando em conta que teve inflação, o dólar está mais alto e os combustíveis mais caros o preço mudou muito pouco. E para longas distâncias ainda é possível comprar passagem aérea mas barata que passagem de ônibus.

  26. texto claramente tendencioso. dizer que a ANAC não teve experientes aviadores no seu comando é uma falácia.. muito fácil usar de eufemismo e figura de linguagem em prol de seu argumento….
    Jornalistas….

  27. Saí do Conselho Consultivo da ANAC, onde representava a ABRAPAVAA e a ABRAVAGEX, exatamente por constatar, nesse simulacro de transparência onde o consumidor não tem voz nem voto.
    A ANAC, mais do que as outras é o perfeito exemplo de agência reguladora capturada pelos regulados, os oligopólios e cartéis da aviação.
    Acabo de lançar um livro-denúncia que expõe as mazelas da regulação leniente da ANAC que a um só tempo favorece empresas estrangeiras em detrimento da iniciativa privada nacional, atenta contra a segurança de voo de toda a sociedade, e mais: permite a elisão fiscal via afastamento do fato gerador de impostos (TFACs).
    Leiam o livro Asas da Morte versão online disponível em https://www.dropbox.com/s/jdiahljtsibh0fu/ASAS%20da%20MORTE.pdf?dl=0

  28. Realmente a aviação no Brasil piorou tanto que hoje tem pessoas que evitam ao maximo viajar de avião no Brasil. Fizeram a escolha de transformar o Pais num faroeste.

  29. A maior agência reguladora americana, o FED, é um cartel de banqueiros. A famosa “porta giratória” das agências, pela qual entram e saem executivos das grandes corporações, é muito criticada pelos próprios americanos, que percebem tais organizações como uma “malandragem política” destinada exclusivamente a favorecer as megacorps.
    O Brasil de FHC copiou uma excrescência do modelo privatista americano. E nós pagamos o preço do viralatismo: a Anatel defende os interesses das teles, a ANEEL defende as multinacionais de energia. E quem defende o cidadão que paga para manter tudo isso? Ninguém.

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