O racismo e seu avesso, por Fábio de Oliveira Ribeiro

 

Quando esteve no Rio de Janeiro no século XIX, Louis Agassiz encontrou uma população predominantemente negra e mestiça. Como outros “cientistas” de sua época, ele acreditava na superioridade da raça branca e defendia a tese de que os cruzamentos inter-raciais eram indesejados, pois produziam espécimes impuros e degenerados sem as qualidades que eventualmente existiam nas raças inferiores (negros, índios, etc…). Para comprovar suas teorias racistas ele fotografou espécimes puros e mestiços. Agassiz afirmou em sua obra que os brasileiros eram mais feios do que os orangotangos.

Os racistas acreditavam que os diferentes estágios civilizatórios decorriam da qualidade da matriz racial que predominava numa região. A Europa seria rica e desenvolvida porque era povoada por brancos. A África era miserável e primitiva porque habitada por negros. O Brasil estaria eternamente condenado ao atraso por ser povoado predominantemente por índios, negros e mestiços. Foi neste contexto intelectual que a elite brasileira resolveu importar campesinos europeus no final do século XIX com o propósito deliberado de branquear a população brasileira.

A valorização do mestiço só ocorreria na década de 1930 com a obra de Gilberto Freyre:

“É conhecida a representação que Freyre faz das relações escravistas no Brasil como relativamente harmônicas, marcadas pela aproximação e por uma afeição mútua entre senhores e escravos. A ideia de uma “democracia racial” no Brasil, segundo a qual não haveria atritos severos no país entre brancos e negros, antecede a obra de Freyre e encontra suas raízes na própria ideologia senhorial que vigia antes da abolição da escravidão, tendo sido denunciada em 1883 pelo abolicionista Joaquim Nabuco (Nabuco, 2012: 97). Nas primeiras décadas do século XX, o mito da democracia racial era sistematicamente empregado pelas elites tradicionais como forma de preservar um padrão patriarcal de relações raciais na sociedade urbana da Primeira República (Fernandes, 1965, v. I: 194-210).

Casa-grande & senzala insiste na ideia de que todas as relações mais essenciais da formação social brasileira estariam atravessadas por diversos antagonismos, o mais importante e determinante deles sendo o antagonismo entre senhor e escravo.

Contudo, a família patriarcal teria sua estabilidade fundada no fato de que ela oferecia uma série de espaços de confraternização entre seus elementos opostos, nos quais os choques seriam amortecidos e os antagonismos se equilibrariam, o que teria engendrado um ambiente de mobilidade social mais intensa e de contato mais harmônico, democrático e fluido entre os extremos sociais e raciais.

De todos os espaços de aproximação entre os opostos, o mais decisivo na obra de Freyre é, sem dúvida alguma, a confraternização sexual. Verdadeira obsessão do autor, pode ser considerada o aspecto dominante do retrato que ele elabora das relações interraciais no Brasil, localizadas no ambiente de “intoxicação sexual” da casa-grande. A relação sexual entre homens brancos e mulheres negras e índias é encarada, inclusive, como um dos sustentáculos da família patriarcal e, por extensão, da sociedade brasileira, já que por meio dela é que o colono português teria dado conta de ocupar a terra com uma prole mestiça e garantido, assim, o sucesso do empreendimento colonial. Para Ricardo Benzaquen de Araújo (1994), a casa-grande freyreana se caracteriza por um ethos da hybris – ou seja, do excesso desmedido – e por uma aristocracia carnavalesca que, ao invés de rejeitar os apetites e impulsos corporais e a proximidade com as classes baixas, potencializaria sua aproximação em relação a elas por meio dos contatos sexuais.

Isso não significa, no entanto, que a posição de Freyre coincida com a ideologia de uma escravidão branda, sem violência ou dominação. Pelo contrário, a convivência próxima e mesmo a intoxicação sexual também teriam dado ensejo a violências reiteradas e sistemáticas, constitutivas da vida cotidiana na família patriarcal.”

O racismo, contudo, nunca deixou de ser um fenômeno importante no Brasil. Apesar de sua rejeição jornalística, a discriminação segue sendo naturalizada. No Rio de Janeiro, o BOPE atua apenas nos morros povoados por negros, mestiços e brancos pobres. Em São Paulo os “esquadrões da morte” compostos por policiais de folga nunca atuam em bairros nobres. Os assassinatos cometidos por policiais nas periferias raramente são punidos com rigor. Os Tribunais de Justiça utilizam ou não critérios racistas ao aplicar a Lei Penal?

Em São Paulo rolezinhos foram violentamente reprimidos. Minha afirmação de que foi racista a reação da elite paulista aos mesmos não foi muito bem recebida. No Rio de Janeiro os arrastões nas praias e as pancadarias prometidas e/ou promovidas pelos defensores das mesmas está assumindo contornos de uma guerra civil racial. As elites cariocas rejeitam os princípios anti-racistas da CF/88 e atacam as cotas nas universidades porque não querem ver negros e mulatos bem sucedidos nos “seus Shoppings” e nas “suas praias”? As comunidades excluídas que estão se rebelando em São Paulo e no Rio de Janeiro voltarão a aceitar pacificamente as diferenças sócio-econômicas só porque os racistas paulistas e cariocas estão a beira de um ataque de nervos? Onde há conflito, há também vitalidade e oportunidade para uma nova arquitetura política.

Os ataques sistemáticos a Dilma Rousseff, Haddad e Lula, três defensores da integração racial e da superação dos abismos sócio-econômicos, são evidentes. A proteção judiciária e jornalística dos tucanos graúdos que receberam propinas investigadas na Lava Jato também não pode ser negada. Tudo isto está congelando a política e afastando a nação (tal como ela existe, cada vez mais conflituosa) de seu espaço de representação (o Estado, cujo controle é intensamente disputado). A crise econômica chinesa e seus reflexos no Brasil parece ter agravado e complicado a situação.  

As questões que se apresentam ao Brasil neste momento são muitas e de enorme gravidade. É possível construir uma nova arquitetura política com partidos apodrecidos na corrupção e com lideranças políticas envelhecidas que se distanciaram da nação mediante a criação e o usufruto de privilégios senhoriais? O branqueamento e/ou limpeza sócio-econômica das praias cariocas e dos Shoppings paulistas podem ser promovidos por agentes públicos sem uma violação deliberada dos princípios contidos na CF/88? Os privilégios desfrutados pelos membros do Judiciário (dentre eles o de aplicar a Lei segundo preconceitos raciais e econômicos) serão discutidos e destruídos através de uma nova CPI como quer o senador Roberto Requião? A natureza anti-petista e pró-tucana da Operação Lava-Jato (e de sua representação jornalística) já ficou evidente, quando isto acarretará alguma consequencia para o juiz Sérgio Moro?

Gilberto Freyre deu grande enfase à promiscuidade sexual na Casa Grande como fator decisivo da miscigenação e da criação da “democracia racial” no Brasil. A promiscuidade financeira tem sido uma característica marcante da política brasileira. O STF a baniu, o presidente da Câmara dos Deputados rejeita esta decisão. No Congresso Nacional, uma Casa Grande que contém e preserva todas as Casas Grandes, tucanos e petistas estão criando em campos opostos irreconciliáveis no exato momento em que a “democracia racial” freyriana vai sendo questionada e demolida nas ruas, nas praias e nos Shoppings. Conseguiremos superar os novos desafios dentro dos limites de uma constituição anti-racista ou o anti-racismo destruirá este Estado que nega o racismo e que paradoxalmente se esforça para preservar a naturalização das diferenças sócio-econômicas e raciais? Sem a promiscuidade sexual o Brasil não teria sido inventado. Sem promiscuidade financeira pode haver Estado brasileiro?

 

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