Os motivos de um Congresso conservador e as perspectivas de reforma

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Artigo que integra a publicação “Radiografia do novo Congresso”

Do DIAP (Departamento Interssindical de Assessoria Parlamentar)

Muitos são os motivos que levaram a esse resultado. De um lado o ambiente político que se vive no País, de profunda descrença nas instituições, com frequentes campanhas de desqualificação dos agentes públicos, que deixam a impressão de completa degradação moral, e, de outro, a falta de resposta do governo e de estratégia dos partidos responsabilizados por esse quadro, além dos custos de campanha.

A combinação desses dois fatores – acusação e ausência de resposta – levou à percepção de que o Brasil é um país sem perspectivas e está sem comando e entregue à própria sorte, com crescimento econômico baixo, inflação alta, violência elevada e tomado pela corrupção.
Sobre os custos de campanha, além do preço exorbitante – a ponto de uma campanha para deputado não sair por menos de R$ 2 milhões e a de senador, por menos de R$ 5 milhões – os partidos de um modo geral, inclusive os de esquerda, não deram o devido espaço aos candidatos oriundos dos movimentos sociais, priorizando nomes com acesso a financiadores
privados ou integrantes da máquina pública.

O reflexo disso foi a redução das bancadas com visão solidária e humanitária, que poderiam fazer o contraponto ao avanço conservador. Em relação à desqualificação do governo, operacionalizada pela grande mídia a serviço da oposição e do mercado, particularmente do sistema financeiro privado, faltou pulso à Presidente para regulamentar a mídia, através de legislação para os meios de comunicação, como existe em qualquer país civilizado
do mundo, além de capacidade de diálogo com os setores médios da sociedade, principais alvos das campanhas difamatórias contra o governo.

Nos quesitos transparência, controle e combate à corrupção, faltou divulgar que o governo do PT foi o que mais propôs, apoiou ou tomou medidas nessa área, além de ter sido o que mais deu liberdade aos órgãos de controle, de policiamento e fiscalização. As realizações nesse campo são inquestionáveis. Basta mencionar as diversas mudanças em nosso ordenamento
jurídico para reduzir a cultura do segredo e ampliar o combate a desvios, como a Lei Geral de
Acesso à Informação, a Lei de Responsabilização da Pessoa Jurídica, a Lei de Conflito de Interesse, a Lei da Ficha Limpa, a Lei da Delação Premiada, a Lei que Trata da Investigação de Organização Criminosa, a Lei Complementar Capiberibe, que determina a divulgação
em tempo real de gastos nos três níveis de governo, e a Emenda à Constituição que permitiu o
Voto Aberto na Cassação de Mandatos, entre outras.

Na relação com os órgãos de fiscalização e controle, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, a Polícia Federal, entre outros, nunca houve tanta liberdade de ação dessas instituições. Isso pode ser medido pelo número de prisões, ações na justiça e fiscalizações havidas no País nos últimos anos, enquanto nas gestões anteriores a lógica era não fiscalizar.

No enfrentamento da crise internacional, o governo fez a opção certa. Em lugar de fazer um ajuste para colocar o País na recessão e eliminar emprego e reduzir renda, decidiu: a) por ampliar o investimento social, b) por criar empregos e aumentar a renda do trabalhador, c) por reduzir a pobreza, com programas de distribuição de renda, d) por acumular reservas em dólares, que dão condições ao País de enfrentar crises internas e externas, e) por ampliar o crédito ao setor produtivo e às pessoas, f) por investir em infraestrutura, como aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, hidroelétricas, na indústria naval e no petróleo.

Perspectiva de reformas

Um Congresso com essa configuração dificulta o avanço de reformas estruturais, como a reforma política. É mais provável que haja mudança por via judicial, como a decisão do Supremo sobre o financiamento de campanha por empresa, do que via Legislativo.
Os temas de maior apelo na reforma política são o fim das coligações e a instituição de cláusula de barreira, os dois principais responsáveis pelo excessivo número de partidos, a maioria dos quais sem qualquer compromisso com ideias, programas, ideologia ou doutrina.

A conclusão é que, caso estivesse em vigor a cláusula de barreira, o número de partidos com
representação no Congresso cairia de 28 para sete. Apenas PMDB, PT, PSDB, PSB, PP, PSD e PR preencheriam tais requisitos.

Por fim, registre-se que o discurso de cunho moralista na gestão pública e na defesa da família,
na negação das conquistas econômicas e sociais do governo resultou na composição mais conservadora do Congresso, após a redemocratização em 1985.

A manipulação de dados e informações, especialmente pela ausência ou ineficiência na comunicação do governo e dos partidos comprometidos com as causas populares, funcionou. Levou o eleitor desinformado – num ambiente de hostilidade às instituições e aos agentes públicos – a se identificar com os políticos populistas e messiânicos, que condenam “tudo que
está aí”, os salvadores da pátria, quando, na verdade, são os algozes das reivindicações por mais Estado e por mais direito. Faltou educação política.

Esta publicação faz parte da série Estudos Políticos do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, dezembro de 2014

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

17 Comentários

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  1. Os redatores do DIAP vivem

    Os redatores do DIAP vivem onde?

    Como dizia o velho Brizola: O PT é a UDN de macacão.

    A grande bandeira petista antes de assumir o governo federal era a ética na política. Vendia a imagem de um partido de Catões, probos homens devotados ao serviço público. No exercício do poder demonstrou não passar de um agrupamento de Catilinas.

    Depois ainda estranham o povo perder a fé nas instituições? Façam-me o favor, não existe impressão a degradação moral é ampla, geral e irrestrita nos três poderes e em todas as esferas, seja na união, nos estados ou nos municípios.

    Isto para não dizer sobre o grande moto de mudanças, falavam que bastava uma tal vontade política para que todas as reformas se tornassem realidade.

    Depois de 12 anos constatamos que o conceito de ética do partido difere do senso comum, e a vontade serve apenas para se aferrar ao poder.

     

      1. Logo no início…

        …Ivan

        Muitos são os motivos que levaram a esse resultado. De um lado o ambiente político que se vive no País, de profunda descrença nas instituições, com frequentes campanhas de desqualificação dos agentes públicos, que deixam a impressão de completa degradação moral, 

        1. (Rebolla, essa “descrenca” aa

          (Rebolla, essa “descrenca” aa qual voce se refere eh mundial.  Toda vez que voce tenta ser representado voce so consegue ver grandes corporacoes te gigolando.  Ta pensando que eh so no Brasil?)

  2. Ritmo das mudanças

    Não há muito o que pensar: o perfil conservador do congresso é fruto da pane econômica dos últimos quatro anos. O medo com o ritmo acelerado das mudanças contribuiu também, mas o peso maior de culpa pelo conservadorismo do congresso vem do descuido com a macro-economia. Estivéssemos em um ambiente econômico mais favorável e as mudanças sociais e políticas ocorridas na última década teriam sido absorvidas melhor pela população. Em tempos de dificuldades econômicas, a população tende a se tornar mais conservadora. Houve excesso de afobação em implantar medidas que promovessem mudanças positivas, como queda na taxa de juros e aumento no estímulo da economia. Até compreensível pela urgência que o país tem de que estas mudanças ocorram. Mas a incompatibilidade temporal entre algumas destas medidas, colocou a perder a estabilidade econômica e, por consequente, a estabilidade das mudanças políticas e sociais. Às vezes não adianta imaginar que pular etapas e não aguardar até que os diferentes agentes sociais se habituem com as mudanças ou até  que absorvam as mudanças na base da força. Um pulo grande pode ser sucedido por um forte empurrão para trás, que não apenas faz perder terreno, mas pode desestabilizar e atirar ao chão as mudanças já ocorridas. O PT, pelo perfil do partido e pela imagem pré-concebida que carrega em diferentes setores da sociedade, precisaria trabalhar com cuidado e moderação, erodindo as resistências aos poucos e consolidando as mudanças uma a uma. O governo de Lula agiu deste modo. Porém o que houve de moderação no ritmo de mudanças no governo Lula, faltou em demasia e sobrou afobação no governo de Dilma.

  3. Caro Nassif e demais
    Votei e

    Caro Nassif e demais

    Votei e voto no PT, mas nunca vi o congresso sem ser conservador. As medidas de mudanças foram até onde a corda aguentou. Esgotou, a casa grande e seu custo pig-tucano, entendem que se o PT quise ir mais além, será precisos começar a desmontar os alicerces centenários da casa grande, e ai já não pode, e o PT não tem mais forças para isso. Quando o PT formou maioria?! Em 2002 havia uma comoção nacional,  nesse momento, mesmo não sendo maioria, no Congresso, o desejo de mudanças era profundo. Hoje, ainda continua, mas o PT, está terrivelmente desgastado.

    Também estou desanimado.

    Saudações 

     

     

  4. A república que não é de Platão!

    Caros debatedores e/ou  profetas do apocalípse ( ex-debatedores),

    com aquele devido respeito de praxe, o texto acima está misturando “coisas”  em suas premissas.  E , pior ainda, no desenvolvimento da peça,  ( sabe como? Naqueles parágrafos em que a gente escreve , desenvolve “teses” para vender a nossa ideia) tentar colar , equivocadamente nos “agentes públcos” e nas Instituições todos os problemas de “ética” do Brasil. 

    Vejam as passagens infelizes do texto:

     De um lado o ambiente político que se vive no País, de profunda descrença nas instituições, com frequentes campanhas de desqualificação dos agentes públicos, que deixam a impressão de completa degradação moral, e, de outro, a falta de resposta do governo e de estratégia dos partidos responsabilizados por esse quadro, além dos custos de campanha.

    Misturaram  tudo!

     

    Que mané agente público que nada!  Vamo parar com isso! Usar o GÊNERO para combater a espécie resulta, no mínimo, numa falácia daquelas que podem ser facilmente desmontadas.

    Devia ter tratado de agentes POLÍTICOS e  de algumas instituições – na parte em que atuam diretamente – e ainda, com PROVAS, caso contrário, falará apenas para os desorientados. 

    E aqui, no blog do r. jornalista Nasssif não é lugar para desorientados, mas sim, orientados debatedores. É certo que alguns estão se transformando em profetas do apocalípse, o que é uma pena. Mas, logo, logo, voltarão para o debate,  espero.

    Por falar em “Instituições” , uma que está cambaleando é o casamento! Xiiii !!!!  e a família – naqueles moldes do vinagre da CONSERVA do picles então heim? xiiii !!!!

    E se a família muda então o “pilar” econômico muda. xiiiii!!!!! E agora? Será  que a famigerada ciência econômica de meia tigela vai sobreviver sem aquela familia de um lado, o mercado no meio, e as “empresas” ( daquelas famílias” de outro? Xiiiii!!!!!

    Nâo me venham com essa baboseira de que o “brasil” ,, blá blá blá., falta de ética, de moral, de zzzzzzzzzzzzzzzzz. Ora, há  índios no Brasil ( e olha que estão no Brasil da falta de ética hein!)  que nem sabem do que se trata essa tal “falta de ´ética” com “instituições” dos brancos.  Estão mais para arco , flecha, caça, comida  e terra. Ops! Terra já é problema, pois algum mentecapto no passado recente COLOU nela a expressão “fator de produção” e esculhambou tudo, diria Rousseau numa versão mais arrojada.

    Tem passagem no texto que se for realmente verdade jurídica, é caso de fraude. Crime contra a ordem pública. Vai a dica. Se você tem provas, denuncie!

    Por isso mesmo, deixemos essa BABOSEIRA genérica de “falta de ética, de moral ou “institutos” que o direito posto NÁO ALCANÇA. Ou: O que se ganha com tal baboseira genérica?

    Quanto à suposta maior liberdade de determinados órgãos públicos, francamente,   já está se tornando clichê.

    Ora, ora, ora, essa parte do planeta terra ,  apelidada de “brasil” , mas que se chama república federativa do Brasil, é  estado democrático de direito ou não? 

    Francamente….

     

     

  5. HORA DE MUDAR O JOGO?

    O PT e o governo dificilmente vão ganhar esta batalha, pelo caminho que vão. Já entramos no quarto governo popular e, na correlação de forças pouco mudou, ou até piorou, pois o PT perdeu a força da novidade e da esperança, o que se reflete na sua bancada e no estrago de ontem, na câmara dos deputados. A novidade foi de apenas ser um pouco melhor que os tucanos e, a esperança, é algo que sempre está na frente e parece que nunca será alcançada, como um arco Iris. O PT quis ser tão profissional e esperto quanto as antigas raposas da política. Acabou se aliando a elas e, agora, acabou sendo dominado por elas. Até fogo amigo o PT está sofrendo. Até as camadas pobres, que mais precisariam do PT, parecem não enxergarem mais, nesse partido, a sua verdadeira redenção.

    O medo de perder tira toda a coragem de ganhar. A verdade, em política, parece ruim como estratégia, mas acaba sendo lembrada e respeitada. A coerência do Brizola lhe gerou poucos votos (perdeu até para o Enéas), mas apenas a sua lembrança ganharia hoje qualquer eleição.

    Depois de 12 anos de governo PT o PIG ainda manda no Brasil, o judiciário está cada vez mais dono da verdade e próximo das elites, a corrupção não parece ceder, a quantidade de partidos aumenta e as reformas continuam sendo adiadas, o PIB cresce pouco, apenas pelo esforço do pobre, que gasta todo o seu dinheirinho no Brasil. Existem 520 bilhões de dólares depositados no exterior, e não vejo possibilidade desse dinheiro voltar, desses caras ricos mudarem, e começar de pronto a amar o Brasil.

    Meninos visitando o Pato Donald gastam anualmente tanto dinheiro quanto o Governo gasta com o PAC e quase duas vezes o “bolsa família”. Até São Pedro parece fustigar ao PT (claro, sempre o culpado é o PT), partido que em atitude supostamente táctica, resolveu jogar o mesmo jogo político de sempre, ao invés de efetivar a verdadeira mudança. É triste, pois, o PT tentou evitar ser jogado fora nos primeiros quatro anos – embora tivesse sido heroicamente – por ser esquerdista demais (tipo Allende ou Chaves); e agora, pode ser jogado fora, sem pena nem glória, depois de 12 anos de trote manso no meio de campo, se achando habilidoso e de toque, mas sem criar oportunidades de gol. Sairá de campo assobiado pela sua própria torcida.

    O melhor caminho agora é tomar rápido a iniciativa. Dispensar o PMDB e todos os partidos traidores do governo, erradicar esses partidos dos ministérios e de qualquer cargo público. Deixar que o governo ganhe a ira da oposição, a vingança dos antigos aliados, que seja um prato cheio para o PIG, mas, que ganhe com isso o respeito do povo. Isso não é ingenuidade, mas inteligência política. Ingenuidade é seguir o jogo como está e, no final, ficar sem nada, sem boas lembranças suficientes como para tentar sequer algum retorno nos próximos 8 anos.

    A hora é agora, matar para viver, rasgar para respirar, queimar para voltar a nascer, pedir pelo inverno para que apareça rápido a ansiada primavera; desta vez, nos braços do povo, e nunca mais sair de perto dele. Lula deve aparecer para guiar o PT e encarnar o Brizola para esta atitude corajosa. Chegar até 2018, cheio de problemas, de inimigos, mas com a esperança renovada, e com o povo junto. Os atuais políticos e os maus brasileiros que não amam o Brasil não tem mais jeito. Agora é ser um pouco Brizola a educar as novas gerações.

    1. Post bom para dialogar, nem que seja comigo mesmo

      Primeiro uma observação sobre o Brizola, mal o conheci e pouco sei de sua tragetória política e de suas realizações, mas para mim, não trouxe nada de novo fora o discurso contra a perdas internacionais, que era dos Integralistas na verdade.

      Por outro lado o governo pode realmente ficar nas arquibancadas e assistir ao jogo ou entrar em campo, lutar pela bola e tentar marcar uns tentos.

      Todos aqui no blog já devem estar de saco cheio de ouvir eu mandar a Dilma acordar e fazer uma reforma ministerial, com 14 pastas e 72 secretarias executivas, que dária condições de pilotar o Brasil em um rumo favorável ao povo e a nação, pois estabeleceriamos um norte e teriamos uma estrela nos protegendo como Nação.

      A Dilma não faz porque não quer, vontade política.

      Mas e este mas é mais perverso, insidioso e cruel do que parece, as condições do planeta e das nações não são favoráveis a grandes aventuras, logo, o que era quase impossível antes, agora ficou mais difícil ainda.

      Cobrar uma postura ousada, pioneira  e diferente do governo brasileiro agora, como o Alexis propos, sem apresentar uma estratégia para isto é no mínimo má-fé, passa  a idéia até de alguém querendo ver o circo pegar fogo.

      Não é assim, tem de ser político, como os países do mundo estão prontos para sofrer acertos, fica claro que os donos do poder estão mais do que prontos para ceder aneis e conservar as mãos, assim, uma estratégia que proponho é testar pelo lado inverso, revirando a lógica  de ponta cabeça, ou seja, em vêz de suspender pagamentos aos poucos e ver o nível das reclamações, sugiro para de vêz com todos os pagamentos, dando um default absoluto e ver o outro lado da moeda, os que estão desesperados e cederão mais facilmente.

      10 X 1 que esta estratégia devolve o respeito pelo Brasil no mundo e põe o pais na rota do desenvolvimento de novo.

      Perdido por perdido, não têm mais o que perder.

      1. Dasabafo

        É Alexandre, realmente foi mais um desabafo.

        Em relação à estratégia, acho que um bom começo seria peitar a reforma política com assembleia constituinte, pois, se deixar nas mãos da câmara já imaginamos no que vai dar: nada!

        Isso vai gerar uma grande luta política onde o Governo e o PT devem tomar atitude em favor da participação popular direta neste assunto. A Câmara vai querer apenas um referendo.

  6. no enfrentamento da crise

    no enfrentamento da crise internacional o

    governo  fez a  opção certa.

    esse bloco do texto mostra, na minha opinião, que o

    governo age corretamente rodeado por fisiológicos e

    derrotistas pro todos os lados.

    claro que erra, mas dilma, mesmo perdendo essa eleição da camara,

    sai fortalecida, pelo meno moralmente, porque esses

    fisiológicos só sabem fazer besteiras, como se sabe….

    1. Nem ferrando

      Este congresso ai não representa o povo. Nem aqui, nem na China, assista o vídeo do Ciro falando sobre o o Cunha em novembro do ano passado.

      Esta conversa é para otários.

  7. GOVERNO TEM A FACA E O QUEIJO NAS MÃOS!

    “ desqualificação dos agentes públicos, que deixam a impressão de completa degradação moral, e, de outro, a falta de resposta do governo e de estratégia dos partidos responsabilizados por esse quadro”

    __Essa foi a política do deixa pra lá. A Dilma teve uma péssima assessoria de comunicação no seu primeiro governo, e já está dando, e cobrando mais atenção de todos, com isso atualmente.

     

    “levou à percepção de que o Brasil é um país sem perspectivas e está sem comando … tomado pela corrupção.”

     

    __ O Brasil avançou 6 posições no ranking de IDH. Ou seja, melhoramos significativamente nossa qualidade de vida, isso diante de uma grave crise econômica internacional. Ou seja, essa percepção foi passada de forma equivocada, devido a muita manipulação da mídia paga.

    “não deram o devido espaço aos candidatos oriundos dos movimentos sociais”

     

    __Só espaço não é suficiente, precisa de dinheiro também, porque uma campanha é muito cara. É daí que vem a ideia do mandato coletivo, para que os políticos se comprometam em consultar seus filiados pela internet, e votar nas assembleias legislativas, de acordo com essas consultas. Ou seja, o parlamentar deixaria de ser um representante, para ser um porta-voz do povo. Entretanto, isso não recebeu apoio de partido nenhum. O PT, que é um partido popular, precisa refletir sobre o assunto. Porque essa seria a melhor forma de trazer os movimentos sociais mais progressistas para dentro da política, na medida em que tivessem espaço, e se sentissem melhor representados. Imaginem como a militância aumentaria com isso. Para saber mais:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/432020976933570/?type=3&theater

    O que o PT tem tudo para ser:

    http://democraciadiretanobrasil.blogspot.com.br/2013/03/proposta-de-criacao-de-um-partido-da.html
     

    “desqualificação do governo, operacionalizada pela grande mídia a serviço da oposição e do mercado, particularmente do sistema financeiro privado, faltou pulso à Presidente para regulamentar a mídia”
    __Ninguém é perfeito, e esse deve ter sido um dos maiores erros da Dilma. Ela, que, apesar de algumas falhas, não envolveu-se com a corrupção, e fez um excelente governo em plena crise; quase perde essa disputa devido à mídia. É fundamental combater os monopólios de mídia. E isso realmente requer pulso, pois é possível acionar até mecanismos como o CADE; que, aliás, acho que deveria ser responsabilizado por esses monopólios. A própria Constituição proíbe, e chega a ser um absurdo ver tal concentração de poder midiático no Brasil.

     

    “combate à corrupção, faltou divulgar que o governo do PT foi o que mais propôs”

     

    __Entretanto, a principal medida contra a corrupção, o RECALL ou REFERENDO REVOCATÓRIO DE MANDATO, nosso direito de cassar políticos por iniciativa e voto popular, não foi aprovado, e encontra-se engavetado, com um relatório da CCJ do senado dizendo que, ao contrário dos EUA e Europa, aqui esse instrumento é inconstitucional:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.353408031461532.1073741837.300330306769305/353408038128198/?type=3&theater

    A mídia paga não deu uma única palavra sobre isso, e o PT, que é autor da PEC 73/2005, não defendeu abertamente, como deveria, esse projeto. Se o governo não tem a mídia, ele tem vários movimentos sociais, que lhe apoiam. Se tivesse colocado UNE, MST, CUT, etc, na frente do Congresso, exigindo a aprovação do RECALL, não teria como a mídia esconder isso, a Dilma teria sido eleita no primeiro turno, e a bancada do PT seria o dobro do que é hoje. Do jeito que o episódio ocorreu, dá impressão ao povo, de que o PT propõe as coisas apenas por obrigação, mas no fundo participa do jogo, e faz de tudo pra não serem aprovadas as medidas mais duras contra a corrupção, como essa.

     

    “Um Congresso com essa configuração dificulta o avanço de reformas estruturais, como a reforma política.”

     

    __Discordo! Uma profunda reforma política só não sai se a Dilma não quiser. Pois ela tem a faca e o queijo nas mãos. O ideal é que fosse convocado um plebiscito para aprovar uma assembleia constituinte exclusiva para a REFORMA POLÍTICA, com ampla participação popular. Pois esse é o compromisso do governo e do PT, e se algum partido votar contra, deve sair do governo e perder todos os cargos e ministérios.

    Srs. Petistas, acreditem, é melhor disputar 2018 sem apoios como o do PMDB, do que ser crucificado, e levar a culpa por tudo. Se os cargos do governo forem ocupados apenas por petistas, e os partidos que realmente apoiam a reforma política, esses políticos seriam fortalecidos, e em 2018 o povo entenderia perfeitamente a situação, massacrando quem se opôs às reformas. Seria algo mais ou menos assim:

    HONESTIDADE X CORRUPÇÃO

    QUEM QUER O RECALL X QUEM NÃO QUER

    Para os políticos do PT que resistiam à ideia, acho que essa eleição foi muito educativa; pois provou que mesmo sem existir o RECALL, políticos e partidos podem sofrer sérias perdas, principalmente quando se opõe às próprias bases, que os elegem. 

    Saiba mais sobre o RECALL:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/303097703159232/?type=3&theater

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