Um histórico do Estado Policial, por Andre Motta Araujo

Polícia sem contrapeso passa a ser governo porque é o único poder, além das forças armadas que tem o monopólio da força em nome do Estado, quem prende e solta é quem manda.

Um histórico do Estado Policial

por Andre Motta Araujo

O Imperador Napoleão dizia: “Se eu perder o controle da polícia caio do trono em um dia”. Há séculos os governantes têm especial cuidado em manter a polícia sob rédea curta porque a força policial, abaixo das forças armadas, é o braço executor da vontade do soberano, é o escalão armado do Poder, mas um poder que é do soberano e não da própria polícia. Stalin governava pelo braço da polícia política, era seu instrumento básico de mando e quando o chefe da polícia se tornava poderoso demais por causa mesmo desse poder Stalin o executava, fez assim com Jekaab Peterss, Gennik Yagoda, Nikolai Yezhov.

Quando Stalin morreu, em março de 1953, seu chefe de polícia era o conterrâneo Lavrenti Beria que assumiu o controle do Kremlin e pensava assumir o poder na URSS, tinha a polícia política sob seu controle (então a MGB-Ministerio da Segurança Interna). Coube à troika que sucedeu Stalin, liderada por Nikolai Bulganin, dar o contragolpe em Beria e sua polícia, cercando o Kremlin com tropas do Exército, prendendo Beria, depois executado em dezembro de 1953.

Nos EUA, o controle do FBI por um chefe ambicioso, J.Edgar Hoover, sempre foi um problema de governo. Hoover mantinha dossiês até sobre Roosevelt e, especialmente, sobre a primeira dama Eleanor Roosevelt, considerada esquerdista. O Presidente Roosevelt tinha Hoover sob estreita vigilância, depois Hoover foi o braço policial junto à Comissão McCarthy, que gerou uma mega crise de governabilidade no começo dos anos 50. Hoover era um extrema-direita que comungava das ideias de McCarthy, um canalha enrolado na bandeira conservadora, como é extremamente comum em todos os tempos.

NA FRANÇA

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A operação policial em casos políticos é um problema complexo em todos os regimes. Na França, que inventou a polícia política, criada por Joseph Fouché, que sempre foi um braço mas, ao mesmo tempo, uma ameaça a Napoleão. A tradição do Império até a 5ª República gaulista era que, em casos de investigação que tenha desdobramento sobre o mundo político, só o Presidente da República pode autorizar, porque ele é a autoridade que mensura o risco de uma operação que pode facilmente ser manipulada com objetivos políticos. Por exemplo, uma operação anticorrupção na área de venda de material bélico, item fundamental para a balança comercial da França, essa operação pode arruinar um negócio que é de alto interesse do País e, por isso, não pode ser disparada sem um “clearing” do Presidente.

Praticamente toda operação anticorrupção tem desdobramento político e a polícia tem que agir de acordo e não contra o Poder sob cujo guarda-chuva atua. Trata-se de “realpolitik” no seu sentido mais amplo e histórico, o Poder é aético e amoral por sua própria essência, como já se constatava milênios antes de Machiavel. No limite, a Polícia sem controle, aqui entendido a polícia como o “partido da polícia”, que pode incluir outras corporações, é quem escolhe quem vai governar se livre de qualquer contrapeso, pode derrubar qualquer político, candidato ou instituição, inquéritos e processos são criações humanas e podem ser facilmente montados para fins políticos.

A França conheceu o histórico Caso Stavisk e tem sabedoria sobre o tema. Nos EUA, a Comissão McCarthy (Comissão de Atividades Antiamericanas do Senado) era um “partido da polícia” que, através de investigações, pretendia derrubar inclusive o Comando do Exército dos EUA, que foi quem lhe cortou os passos, todos temiam McCarthy.

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Na Inglaterra, a polícia de inteligência, o serviço secreto britânico, absolutamente acima de qualquer suspeita, teve um chefe, Kim Philby, que era um agente soviético e já era por 30 anos antes de ser descoberto. Na Alemanha nazista, já em 1944, Hitler tinha dúvidas sobre a lealdade de Himmler, o chefe da polícia, e nos dias finais do regime, Himmler pretendia substituir Hitler e contactou os Aliados para um acordo de cessar fogo desde que ele fosse o novo Fuhrer.

No Brasil, Getulio Vargas, que criou a estrutura básica da Polícia Federal, originária da Chefatura de Polícia do Distrito Federal e desta para o Departamento Federal de Segurança Pública, teve na sua guarda pessoal o detonador de seu fim. Antes, ao fim do primeiro ciclo de governo, em dezembro de 1945, Vargas nomeou seu irmão Benjamim Vargas para Chefe de Polícia, o que fez o Exército derrubá-lo da Presidência. Em 1954 foi o ato de seu chefe da guarda pessoal, Gregório Fortunato, ao tentar assassinar Carlos Lacerda, a razão direta do suicídio de Vargas, um grande estadista derrubado por um caso policial.

Na antiga República Democrática Alemã, a polícia política, a Stasi, sob o comando de Markus Wolf, tinha um em cada dez habitantes como espião, dominava todos os aspectos da vida do País, a autobiografia de Wolf é leitura obrigatória. Após o fim da Alemanha comunista o ex-chefe da Stasi virou um bem sucedido cozinheiro gourmet e autor do livro “Segredos da Cozinha Russa”, aparecendo em programas de TV. Wolf inspirou o autor de livros de espionagem John Le Carré, como o mega espião de seus livros de ficção sobre o tema.

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NA HISTÓRIA ANTIGA

Nos preâmbulos da História, a Guarda Pretoriana romana, criada pelo Imperador Augusto, que chegou a ter 8.000 membros e um acampamento dentro de Roma de 17 hectares, foi assumindo poder e após a morte de Calígula (41 d.C.) já tinha candidato próprio ao trono, Claudio, que foi imposto ao Senado.

Com o decorrer do tempo, a Guarda cada vez com mais poder, foi se corrompendo, com altíssimos salários e recebendo presentes dos Imperadores, chegando ao apogeu por volta do ano 193, quando após a morte do Imperador Pertinax, colocou o trono em leilão por um alto preço. Coube a Diocleciano desmobilizar a Guarda e constituir uma nova em outras bases, com veteranos de sua estrita confiança, obra continuada por Maximiano. Mas entre o reinado de Cláudio (41 a 54) e o assassinato de Pertinax (193) a Guarda Pretoriana foi o poder atrás do trono, concorrendo com o Senado, cada vez mais corrompida.

Polícia sem contrapeso passa a ser governo porque é o único poder, além das forças armadas que tem o monopólio da força em nome do Estado, quem prende e solta é quem manda. O controle desse poder é o maior problema do governante em um Estado, seja de direito ou ditatorial, é um problema tão antigo que já existia nos Impérios antes de Cristo e continua atormentando Estados democráticos e autoritários.

Para quem curte o tema há a biografia de Joseph Fouché escrita por Stefan Zweig  e a de  J.Edgar Hoover por Rick Geary.

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4 comentários

  1. “…Polícia sem contrapeso passa a ser governo porque é o único poder, além das forças armadas que tem o monopólio da força em nome do Estado, quem prende e solta é quem manda…” Obrigado por defender o óbvio. Que qualquer Cidadão tenha o Direito de se defender e andar armado. Algo que os NorteAmericanos fazem com tanta eficácia e obstinação. Não á toa a maior Nação da Terra. O Estado não manipula a liberdade deste Cidadão, que tem o Direito de se defender inclusive deste Estado. Sua matéria mostra o quanto isto é importante. Ou a História não demonstra? Pobre país rico. 90 anos de Estado Ditatorial Caudilhista Absolutista Assassino (atentado a Carlos Lacerda deixou isto explícito) Esquerdopata Fascista. Mas de muito fácil explicação.

    • Mortes por arma de fogo nos EUA: 11.000/ano

      Mortes por arma de fogo na UE: 600/ano

      Mortes por arma de fogo no Japão: 120/ano

      Isso afeta até a expectativa de vida dos EUA, diminuindo-a em relação a outros países desenvolvidos.

      Acho que você deveria buscar exemplos melhores. Essa facilidade de acesso a armas de fogo afeta até o turismo nos EUA.

  2. No Brasil as milícias estão comandando ..estatísticas de mortes devem ser relativizadas qdo a mídia da conta que 1/3 das mortes do RJ são devidas a PM e outro tanto equivalente na cidade de SP ..e isso pras mortes desvendadas, o que dirá pras insolúveis e PROS DESAPARECIDOS QUE, na exceção, não morrem, são incinerados.
    O corregedor da PM disse que é urgente se proibir, por absoluto conflito de interesses, que policiais prestem serviços de segurança. Pior que motivos não faltam, afinal, fora a sensação de insegurança e violência latente, SP já se acostumou a pagar vigia noturno, e agora bairros inteiros estão sendo CHANTAGEADOS com uma tal de vigilancia solidária.
    Socorro ! Polícia !

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