Desde a posse do presidente Jair Bolsonaro os casos de racismo se tornaram mais frequentes, grosseiros e sanguinários. Eles estão sendo perigosamente normalizados em virtude das manifestações claramente racistas de alguns parlamentares do PSL. Essa semana uma mulher foi abatida a tiros como se não fosse um ser humano https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/11/20/homem-mata-a-tiros-moradora-de-rua-no-centro-de-niteroi-rj.ghtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=g1&utm_content=post&fbclid=IwAR2EADrpAF9334VpNE7jEbW8vYA3n2Tbaa_FZvmnfWjSywzX2v-TabwJA2A e um professor foi esfaqueado em virtude de ser negro https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,professor-da-unesp-e-xingado-de-macaco-e-esfaqueado-em-bauru,70003096844?fbclid=IwAR3HQ4STSh9MvlOKMJcZSTHOChOEvc1y10zqCrB-qLQzDphXC4iI_p8ZTcI.
“Quem tem arma de fogo, é para usar”, disse Jair Bolsonaro. Um Ministro dele sugeriu separar crianças brancas de crianças negras nas escolas. A pedinte e o professor se tornaram vítimas inocentes de um sistema de poder que exclui economicamente a população pobre, que criminaliza a pobreza e a cor da pele. O governo brasileiro pretende segregar uma parcela da população e flerta com a legitimação da barbárie generalizada sempre que tenta liberar o comércio e o porte de arma de foto. E para piorar, Sérgio Moro quer e autorizar os policiais a matar cidadãos sempre que se sentirem ameaçados.
O Ministério Público não tem apenas o monopólio da persecução penal (art. 129, I, da CF/88). Ele também pode e deve promover inquérito civil e ação civil pública para proteção dos interesses coletivos das vítimas da epidemia de racismo que está sendo criminosamente insuflada por políticos irresponsáveis como o presidente da república e os parlamentares que o apoiam (art. 129, III, da CF/88).
Um levantamento detalhado comprova que existe uma relação entre o PSL e o aumento do racismo, pois os casos se tornaram mais frequentes no Estados em que Jair Bolsonaro foi mais votado https://www.nsctotal.com.br/noticias/registros-de-injuria-racial-aumentam-mais-de-200-em-santa-catarina?fbclid=IwAR2eg6THUFhMOkKVIWkMminSGG4r2EhpS_u8L2ykO-vz3W8_UotsU7ZaMRg. E até a presente data o presidente não fez uma única declaração pública desautorizando atos de violência praticados pelos racistas que votaram nele.
Nesse caso seria preciso montar uma verdadeira Operação Especial nos moldes da Lava Jato para interromper o curso de uma dinâmica social que, se sair de controle (como parecem desejar Bolsonaro e seu Ministro da Justiça) pode resultar num genocídio ou pior na organização de grupos para revidar de maneira violenta as violências que estão sendo cometida pelos racistas. O Estado não deve tolerar a violência.
O dever das autoridades públicas não é promover ou tolerar o racismo (e uma eventual reação das vítimas em potencial), mas cumprir e fazer cumprir os preceitos da CF/88 que garantem a vida, a segurança e a dignidade humana de todos os cidadãos, independentemente de sua cor, raça, credo, sexo, orientação política e situação econômica. O MPF está sendo tolerante demais, os MPs dos Estados idem. Se não cumprirem sua missão institucional procuradores federais e promotores estaduais também ficarão com suas mãos sujas de sangue. É isso que eles desejam?
Uma última observação. Criar uma Operação Especial nos moldes da Lava Jato para combater a epidemia de letalidade racial não significa utilizar os métodos ilegais utilizados por Deltan Dellagnol e seus colegas https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/um-discurso-sobre-o-metodo-lava-jato/. Ao combater a criminalidade racial nas ruas e dentro do Estado os procuradores federais e promotores estaduais devem respeitar os limites impostos pela Lei. Portanto, a Operação Vaza Racistas deve utilizar o método do Direito e não o método lavajateiro.
No âmbito dessa Operação seria indispensável discutir e adotar medidas judiciais para conter a escalada de violência policial, reduzir o encarceramento e melhorar as condições dos presídios. Afinal, as vítimas dos desmandos cometidos pelas PMs, pelo Sistema de (in)Justiça são esmagadoramente negras e mestiças.
PS: No detalhe o logotipo do novo partido da familícia confeccionado com munição de armas de fogo.
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