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Braga quer vincular Anatel à CCT
Por Wilian Miron
Da Agência Dinheiro Vivo
O senador Eduardo Braga, recém empossado na presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, promete brigar para vincular a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à CCT, por onde devem passar as principais discussões sobre o setor. Atualmente o órgão está ligado à Comissão de Infraestrutura (CI), da Casa.
Para convencer o plenário sobre a importância da alteração de poderes dentro do órgão, Braga pretende usar como argumento a sinergia entre os assuntos que devem ser debatidos pelos senadores da CCT e a Anatel: a nova regulamentação da tevê paga e o PLC 41, que trata da mobilidade e acesso a informações.
Todo”Todos os projetos do setor passam por esta comissão, então faz sentido que a Anatel esteja ligada a ela”, disse o parlamentar sobre o interesse em aumentar a influência no órgão regulador das telecomunicações brasileiras.
Na visão de Braga, unir o órgão à CCT facilitaria a iniciativa dos parlamentares da comissão, de acelerar a tramitação dos projetos de ligados à telecom e que passarão pelas mãos de Braga e dos senadores ligados à CCT. “Desta forma podemos fazer marcos regulatórios importantes”, afirmou.
Segundo ele, antes mesmo de iniciar os trabalhos, o grupo parlamentar já organiza uma espécie de mutirão para destravar parte dos 280 processos ligados ao setor de telecomunicações, que tramitam na comissão atualmente. “Vamos distribuir para os relatores e dar um prazo de quinze dias, mas a maioria são de regularização ou pedidos de concessões”, comentou o senador.
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