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Sugerido por Gunter Zibell – SP
Do Ministério Público de Minas Gerais
MPMG lança guia de prevenção e assistência a vítimas de violência
O Ministério Público Minas Gerais (MPMG) lançou, nesta segunda-feira, 9 de dezembro, a cartilha Em busca de respeito e dignidade: um guia de prevenção e assistência a vítimas de violência. O lançamento foi realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte. Na terça-feira, dia 10, a publicação foi apresentada durante sessão extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que teve como tema o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
O objetivo da publicação, planejada e desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH), é tornar visível a realidade de inúmeras pessoas vitimadas por diversas formas de violência na sociedade. Além disso, o leitor tem orientações práticas e informações sobre conceitos, características e formas por meio das quais a violência chega até suas vítimas, bem como as possibilidades de assistência. A cartilha está disponível também online pelo link http://issuu.com/asscom/docs/manual_vitimas
Segundo a promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva, coordenadora do CAO-DH, quanto maior for o nível de garantia de direitos fundamentais que o Estado e a sociedade oferecerem às pessoas, tanto menor será o número de vítimas e maior será a eficácia preventiva.
Para ela, as instituições devem buscar um novo olhar sobre as vítimas, já que nem sempre a colocam no ponto central do atendimento. “Às vezes a preocupação se concentra na persecução penal, em punir o culpado, transformando a vítima em mais um instrumento do processo penal e não em alguém que o sistema deve proteger”, explica ela
Ainda segundo a promotora de Justiça, o guia não trata a vítima como refém de uma circunstância da qual seja impossível sair. Mas, ao contrário, busca apontar as alternativas de que ela dispõe para construir outros processos e tentar superar os traumas.
Para o procurador-geral de Justiça Adjunto Administrativo, Mauro Flávio Ferreira Brandão, que representou o procurador-geral de Justiça nos eventos, o guia é fundamental para que a população possa lutar por seus direitos.
“Uma das maiores violências é aquela praticada pelo Estado. Seja pela ação, seja pela omissão na salvaguarda de direitos fundamentais para o cidadão como saúde, educação, moradia, segurança e respeito à pessoa humana”, afirmou ele.
O presidente da comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado Durval Ângelo, saudou o lançamento como uma importante contribuição na organização e defesa dos Direitos Humanos.
“Em um dia como esse é fundamental que a comissão absorva, aplauda e ajude a divulgar experiências como essa. Principalmente no momento em que completamos 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e muitos direitos ainda não se tornaram realidade ou vão se tornando em um processo de conquista lenta”, disse Durval Ângelo.
Parceiros
A elaboração do guia contou com a colaboração do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ); do Comitê Mineiro de Educação em Direitos Humanos; do Conselho Estadual da Mulher; do Fórum Mineiro de Direitos Humanos; do Instituto Jurídico para a Efetivação da Cidadania – Minas Gerais; do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos do Estado de Minas Gerais; Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT; do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher; e das polícias civil e militar de Minas Gerais.
Relatórios
Durante a sessão foram apresentados relatórios sobre s atividades ligadas à Defesa dos Direitos Humanos dentro do MPMG. Nívia Mônica apresentou o balanço das realizações do CAO-DH durante o ano de 2013. A promotora de Justiça Janaína Dauro demonstrou as práticas das promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Delitos de Intolerância, Apoio Comunitário e Fiscalização da Atividade Policial. O promotor de Justiça e coordenador da coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS), Paulo César Vicente de Lima, também apresentou o que foi feito dentro de sua coordenadoria neste ano.
O promotor de Justiça Peterson Queiroz Araújo, da 2ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves, também relatou ações positivas desenvolvidas dentro de unidades prisionais naquela cidade, como um Termo de Parceria firmado com presídio Dutra Ladeira para prevenir a ocorrência de tortura e de maus-tratos contra presos. O projeto, denominado Capacitação continuada e valorização dos agentes penitenciários como instrumento de prevenção efetiva de tortura e de outros tratamentos desumanos ou degradantes no Presídio Antônio Dutra Ladeira, busca o acompanhamento psicológico e assistencial dos agentes, além proporcionar a eles treinamento técnico e operacional.
A coordenadora do CAO-DH esclareceu que, mais que uma prestação de contas, as apresentações ajudam a levantar críticas e sugestões para aprimoramento do trabalho.
Veja a íntegra os relatórios do CAO-DH, da PDDH e da Cimos.
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Corda em casa de enforcado?
Bem, Ministério Público, qualquer que seja ele, porque o MP é um só, reunido em cada promotor, recitando regras de respeito a DH após o espetáculo da ação 470(e das execuções destas penas) seria cômico, senão fosse uma representação trágica e simbólica de nosso esporte nacional: a hipocrisia.
Se olharmos nossas cadeias estaduais (incluída as de MG), por exemplo, onde apenas uma parte da sociedade, justamente a mais pobre e mais preta apodrece em masmorras, e sendo o MP parte indispensável neste estamento de desigualdades, como dominus litis, eu nem sei mais o que dizer…
Tmabém não é por aí, meu caro Senhor Zibell