As leis mais ridículas ao redor do mundo contra os direitos das mulheres

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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do Justificando

As leis mais ridículas ao redor do mundo contra os direitos das mulheres

Via Spotniks

Pensar que, em pleno século XXI, governos ainda se acham no direito de dizer a uma mulher adulta e independente o que ela pode fazer ou vestir soa quase absurdo, certo? Bom, infelizmente essa bizarrice ainda ocorre diariamente em vários países ao redor do globo.

Legisladores estatais, visando proteger a “honradez feminina”, ferem os direitos mais básicos da humanidade, violam a privacidade e a liberdade das cidadãs. Alguns chegam até a tratá-las como seres humanos de segunda classe – como no Iêmen. Confira abaixo algumas dessas medidas mais esdrúxulas.

Não às calcinhas de renda!

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Uma das mais recentes violações à liberdade feminina ocorreu na terra da vodca, dos ursos e de um dos presidentes mais caricatos da história… a Rússia. O país eslavo, junto com seus satélites geopolíticos Bielorrússia e Cazaquistão, proibiu no ano passado, a venda, importação ou manufatura de qualquer roupa íntima que contenha menos de 6% de algodão, visando conter a mais nova tendência do país: as calcinhas de renda.

A justificativa oficial dada pelo governo foi de que as partes íntimas femininas não conseguem “respirar” em tais vestimentas. Não obstante, muitos entusiastas dos direitos das mulheres, indignados com a medida, tomaram as ruas com calcinhas de renda na cabeça em forma de protesto.

Meia pessoa

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No Iêmen, as mulheres não são reconhecidas enquanto pessoas de fato perante um tribunal. Na pequena nação que fica ao sul da Península Arábica, um depoimento feminino não é, em geral, levado a sério, a menos que esse tenha o apoio de uma declaração vinda de um homem ou que não haja nenhuma outra testemunha masculina no local. Entretanto, em casos de adultério, difamação, calúnia, roubo ou sodomia, mulheres são proibidas de depor.

Ainda no país árabe, a lei proíbe mulheres casadas de sair de casa sem a permissão do marido, salvo algumas exceções, como em casos de emergência médica ou auxílio a algum familiar em apuros.

Crimes

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Em Malta e no Líbano, os crimes são literalmente apagados quando o agressor se casa com a vítima. Por exemplo, em Malta, se um sequestrador “depois de sequestrar uma mulher, se casar com essa mulher, ele não deve ser passível de acusação”, diz a lei. Se o casamento ocorre após um julgamento e a condenação, a sentença do abdutor será imediatamente apagada. Da mesma forma, no Líbano, acusações por crimes, incluindo estupro e sequestro, são interrompidas no momento do casamento. Se há divórcio dentro de cinco anos por um crime hediondo, a acusação ou sanção pode ser retomada.

Sem voto

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As mulheres sauditas nunca votaram na história do país. Entretanto, graças a um decreto do real de 2011 – a Arábia Saudita é uma monarquia absolutista -, pela primeira vez as mulheres estarão aptas a votar em eleições – as de 2015.

A culpa é da vítima

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Muitos países falham em proteger e assistir as vítimas de estupro. Entretanto, alguns vão um pouco além – na Arábia Saudita e no Marrocos, se pune a vítima por ter saído de casa sem uma companhia masculina, ter ficado sozinha com um homem estranho e, se for o caso, ter engravidado.

Um dos casos mais infames foi o da saudita Amina Filali, a “garota Qatif”, que se suicidou após ter sido forçada por um juiz a se casar com o seu estuprador, já que a lei do país invalida o crime de estupro se as duas partes envolvidas se casarem. Amina tinha apenas 16 anos quando tudo aconteceu.

Mulher no volante…

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Na Arábia Saudita, as mulheres são legalmente impedidas de dirigir porque, segundo a lei do país, para fazê-lo elas deveriam descobrir a face em público – o que é terminantemente proibido. Mas não é só por isso que a proibição é mantida, já que, segundo os sauditas, caso as mulheres possam dirigir, elas começarão a ocupar os espaços dos homens.

As sauditas vêm lutando contra a legislação do país desde 1990, quando centenas delas tomaram as ruas. Agora, desde o término da Primavera Árabe, as mulheres do país começaram a campanha “#women2drive” – “direção para as mulheres”, em tradução livre.

Brasil

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No Brasil, até a promulgação da Constituição de 1988, homens e mulheres gozavam de status legal distinto, não sendo considerados como iguais e não tendo os mesmos direitos. Os homens eram legalmente os chefes da sociedade conjugal (art.233 do Código Civil de 1916) – o popular Casamento – e tinham poder sobre a parceira.

Não obstante, a situação aqui já fora bem pior: da Proclamação da Independência até 1962, a mulher sequer poderia exercer profissão fora de casa – sem a permissão do cônjuge – e era considerada relativamente incapaz (art.242, VII, do Código Civil de 1916), sendo legado a elas o trabalho de casa, além de, para as ricas, a caridade e, para as pobres, o mercado informal. Ademais, o Brasil foi um dos últimos países a legalizar o divórcio, o qual só foi permitido em 1977.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

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  1. Em breve o PSDB substituirá o rosto do Serra pela do Luciano Huk

    Ciência e Tecnologia

    Transplante de cabeça humana está a apenas dois anos de virar realidade, diz cirurgiãoO italiano Sergio Canavero afirma que o processo de colocar uma cabeça viva num outro corpo será possível em breve.10094977_f1024por 3 de março de 2015    

    O primeiro transplante de uma cabeça humana poderá acontecer daqui a apenas dois anos, afirmou o cirurgião italiano Sergio Canavero na última semana.  

    O médico, do Turin Advanced Neuromodulation Group – Grupo para Avançada Neuromodulação de Turin, em tradução livre -, afirma que o procedimento à la Frankenstein, de enxertar a cabeça de uma pessoa viva em um corpo de doador, em breve estará disponível à humanidade.

    Canavero ainda retende montar uma equipe para melhorar o procedimento; os trabalhos devem começar numa reunião de lançamento para cirurgiões neurológicos na cidade americana de Maryland, em junho deste ano.

    Ele afirma que a ciência médica tem avançado durante anos, a tal ponto que um transplante de corpo inteiro se tornou plausível. Entretanto, sua ideia tem causado estranhamento, horror e profunda descrença em alguns outros cirurgiões.

    Canavero, que recentemente publicou um amplo esboço de como a cirurgia pode ser realizada, disse à revista New Scientist que quer usar transplantes de corpo para prolongar a vida de pessoas que sofrem de doenças terminais.

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    “Se a sociedade não quiser [os transplantes] isso, não vou fazê-lo. Mas se as pessoas não o querem nos EUA ou na Europa, não significa que não irá ser feito [o transplante] em outro lugar”, disse o médico à revista. “Estou tentando fazer isso da maneira certa, mas antes de ir para a lua, você tem que ter certeza que as pessoas irão te seguir.”

    Deixando de lado as questões técnicas consideráveis envolvidas no processo – remover a cabeça de uma pessoa viva, enxertá-la num corpo morto, reviver a pessoa reconstruindo e reciclando seu cérebro para usar milhares de nervos desconhecidos da medula espinhal… -, a ética é problemática.

    A história dos transplantes é repleta de casos em que as pessoas odeiam suas novas partes e as removem logo depois. A carga psicológica de sair da anestesia com um corpo totalmente novo também é absolutamente desconhecida. Outro percalço é que os conselhos de ética médica quase sempre não aprovam experimentos em primatas para testar procedimentos.

    Mas Canavero quer provocar um debate em torno destas questões.

    “O verdadeiro obstáculo é a ética”, disse ele à New Scientist. “Se esta cirurgia deve ser feita? Ah, obviamente… (sic) terão muitas pessoas que não concordam com isso. “

    A idéia de transplantes do corpo – ou transplantes de cabeça, dependendo da perspectiva – já foi tentado antes. Em 1970, Robert White liderou uma equipe da Case Western Reserve University, em Cleveland, Estados Unidos, para tentar transplantar a cabeça de um macaco para o corpo de outro. Os cirurgiões não chegaram a uma transferência completa da medula espinhal: o macaco ficou tetraplégico.  

    Uma paralisação geral nos estudos em transplantes de corpo se deu após o fracasso de White; não obstante, ano passado, pesquisadores da Harbin Medical University na China fizeram algum progresso com ratos. Eles esperam aperfeiçoar o procedimento, sobre o qual afirmam que “irá se tornar um marco da história da medicina e, potencialmente, poderá salvar milhões de pessoas”.

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    Apesar do entusiasmo de Canavero, muitos cirurgiões e neurocientistas acreditam que há enormes obstáculos técnicos no caminho dos transplantes de corpo. O problema mais gritante é que ninguém sabe como reconectar nervos espinhais e fazê-los funcionar de novo.

    Se descobrirem como, é possível que pessoas paralisadas por lesões na coluna vertebral possam realizar a cirurgia e voltar a andar.  

    “Não há nenhuma evidência de que a [possível] conectividade da medula espinhal ao cérebro levaria a função sensitiva ou motora útil após o transplante de cabeça”, disse Richard Borgens, diretor do Centro de Estudos em Paralisia da Universidade de Purdue, em Indiana, EUA, a New Scientist.

    De acordo com o procedimento delineado por Canavero este mês, os médicos teriam primeiro que arrefecer a cabeça do paciente e o corpo do doador, assim as suas células não morreriam durante a operação. O pescoço seria então cortado, os vasos sanguíneos ligados com tubos finos, e o corte da medula espinhal seria realizado com uma faca afiada excepcionalmente para minimizar danos nos nervos. A cabeça do destinatário seria, então, mudada para o corpo do doador.

    A próxima etapa é mais complicada, Canavero acredita que os nervos da medula espinhal que permitiriam o cérebro do destinatário conversar com o corpo do doador podem ser fundidos em conjunto utilizando uma substância chamada polietileno glicol.  

    Para impedir a movimentação precoce do paciente – a qual poderia pôr tudo a perder -, ele deve ser mantido em coma durante semanas. Ao fim desse processo, o cirurgião italiano acredita que eles seriam capazes de falar e sentir o próprio rosto, embora ele preveja que seria necessário um ano de fisioterapia antes que pudessem movimentar plenamente o novo corpo.

    “Este é um projeto tão absurdo, que a possibilidade de isso acontecer é muito improvável,” adicionou Harry Goldsmith, professor de cirurgia neurológica da Universidade da Califórnia, a New Scientist.

    Se Canavero está certo ou não, apenas o tempo irá dizer.

    ” A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos.” – Barão de Montesquieu

     

  2. As restrições em países ocidentais e em Israel, não aparecem!

    Há toda uma série de restrições em países ocidentais que não aparecem na apresentação, é simplesmente uma propaganda anti-islã.

    Exemplos:

    Na Suiça mulher casada que trabalha paga mais imposto.

    Em Israel, mulheres casadas com ortodoxos são agredidas e a polícia não se mete (tenho exemplos de casos bem próximos a minha família).

    Em Minnesota nos USA adultério é crime e as mulheres são punidas mais severamente.

     

  3. Misturar boato de calcinha ba
    Misturar boato de calcinha ba Rússia com verdadeiras atrocidades mostra bem qual o objetivo deste artigo. Caricato não é Putin, mas essa campanha contra ele orquestrada pelo que há de mais podre no poder americano. Barack Obama e seu antecessor George W. Bush são criminosos que mergulharam o mundo no caos e no radicalismo religioso. Eles sim devem ser acusados de prejudicar a condição feminina no mundo.

  4. Não há proibição nenhuma de calcinhas rendadas.

    Esta notícia de proibição de calcinhas de renda é um verdadeiro HOAX da Internet, pois nenhuma calcinha de renda foi proibida na Rússia ou lá onde seja.

    O que há é uma regulamentação (norma técnica) como as Normas Brasileiras (NB) ou internacionais sobre tecidos para roupa íntima, alguém pode dizer, mas que horror, normatizam até tecido para roupas íntimas! Quem estiver espantado com isto leia o GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO – NORMAS PARA CONFECÇÃO DE LINGERIE do Sebrae, e neste verão dezenas de ABNT-ISO sobre o assunto http://portalmpe.abnt.org.br/index.php/biblioteca-de-arquivos/18-biblioteca-digital/guias/93-%20guia-de-implementacao-normas-para-confeccao-de-lingerie estas normas são colocadas em grupos que colocarei alguns Normas para linha de costura (7 normas), Normas para tecidos planos (17 normas), Normas para malhas (9 normas), Normas para não tecidos (28 normas), Normas para solidez de cor (64 normas), e outras mais mais.

    A norma técnica e não lei (norma não é lei, e os imbecis que escreveram originalmente o artigo jogam com esta bobagem simplesmente para ridicularizar Putin) prescreve que os tecidos para Lingerie deverão ter no mínimo 6% de tecidos com um determinado grau de higroscopicidade para que não provoque alergia, principalmente em partes mais sensíveis.

    Esta norma foi estabelecida em 2011 e os fabricantes tinham 3 anos para se adaptar a norma assim como contestar alguns pontos e modificá-los, a norma não trata de design de produto (rendadas ou não) ou sobre forma das calcinhas (fio dental, calcinhas ou calções) não tem nada a haver com a liberdade de uso de lingerie, tem a haver com a segurança dos usuários. Imaginem uma senhora comprar uma lingerie em que corantes com chumbo fossem utilizadas nos tecidos.

    Isto é o mesmo que se fazer um protesto em praça pública contra as normas que existem para a confecção de brinquedos que servem para proteger as crianças de tintas tóxicas, peças soltas que podem sufocar as crianças e dezenas de outras situações.

    Usar isto para propaganda mostra um mal caráter imenso da pessoa que elaborou esta besteira, pois normas são internacionais (ISO mundiais, NB Brasileiras, ANSI Estados Unidos,….) são feitas para garantir uma qualidade normalizada para o consumidor.

    Umas palhaças do Cazaquistão fizeram uma manifestação numa praça pública (praticamente pagas por alguém) durante dois dias, junto ao monumento a Independência naquele país e romperam um cordão de isolamento que mantinha as manifestantes afastadas do monumento sendo posteriormente presas por isto, não pelo protesto, pois protestar contra norma técnica não dá cadeia em nenhuma parte do mundo.

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