Fux mata no peito a apuração de crimes da ditadura

Preocupadíssimo com as fake news (notícias falsas), o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se o principal obstáculo à apuração da verdade sobre os crimes da ditadura brasileira.

Em 2010 a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou  o Brasil por não aplicar a Lei da Anistia às graves violações de direitos humanos ocorridos durante a ditadura. A essa condenação se seguiram dois recursos no STF.

O Brasil é um dos países-membros da instituição da CIDH. A Constituição brasileira tem por princípio cumprir as regras internacionais sobre direitos humanos.

Antes da decisão da corte, houve um primeiro julgamento da Lei da Anistia em que, por maioria, o STF considerou válida a anistia para qualquer crime cometido durante a diutadura militar.

No julgamento do CIDH ratificou-se que a decisão era válida, menos para aqueles crimes que se configuravam graves violações dos direitos humanos: tortura, estupro, desaparecimento forçado, cárcere privado.

Houve duas provocações ao STF, visando reverter a votação anterior. Coube a Fux esconder a cabeça na areia. Recebeu as provocações e em sua gaveta dormem para sempre. Em 2015, presidentes de duas comissões de direitos humanos – a de Anistia e a de Mortos – solicitaram audiência com Fux, solicitando que colocasse o tema para votação. Na ocasião, ele explicou que, em função do ambiente político, não haveria como colocar o tema em pauta. Foi-lhe sugerido, então, que designasse audiência pública sobre o tema no STF. Da mesma maneira que no aborto dos anencéfalos. Seria uma maneira de esclarecer o tema, levantar opiniões de especialistas e opinião pública.

Ficou de pensar. Não parou de pensar até hoje.

Luis Nassif

5 Comentários

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  1. Efetivamente, não consigo

    Efetivamente, não consigo entender certas nomeações petistas para o stf. Por mais que pense e considere, esse tal fux-de-interesses-outros jamais seria colocado lá. Pobre PT, comendo republicanismo pelas mãos erradas. Deu não que há: o pior stf de toda a sua história. Aliás, nem durante a ditadura miliquenta o stf foi tão ignóbil quanto agora em que “negócios” e “negócios” por lá vicejam. Aliás, depois de o lewando servir de office-boy do renan durante o impichamento da Dilma, quando, legalmente, era o presidente do julgamento, e não estafeta ou servidor de cafezinho… 

  2. Fux mata no peito a apuração de crimes da ditadura

    caso Luiz Fuckx-the-news tenha êxito em amordaçar a blogosfera, o que aconteceria caso aqui assim o denominasse?

    ou dito de outra forma: o que me aconteceria caso durante a Ditadura me referisse ao ditador como  Mérdice?

    seria preso, torturado, morto e desaparecido…

    a quantos anos de prisão é sentenciado quem no Irã ousa bradar: “Fora Khamenei!”?

    a cadela do fascismo está sempre no cio, e seus malditos filhotes já estão uivando por toda a parte.

    dado o Golpe de 2016, quem consegue estabilizá-lo? instalado o caos, quem é capaz de fazer sua gestão?

    os caras acham que sempre terão Miami… enquanto isto as avenidas de Miami estão submergindo frente ao irresistível avanço do mar.

    .

  3. Quem não tem apreço pela verdade nunca poderá combater mentiras

    O principal tribunal DANAÇÃO tem alguns com coração pequeno, intelecto travado e interesses nada puros.

    Com tanta covardia exposta, entende-se porque somos um país de injustiças grossas, adepto do justiçamento via infâmia. Com tamanha hipocrisia, criam o ambiente perfeito para que a falsidade se alastre

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