Lalo Leal Filho: Tímida, mídia rompe silêncio sobre Bolsonaro no Tribunal de Haia

É a quarta apresentada por organizações brasileiras. Além de um pedido de advertência feito no final do ano passado pela Comissão Arns e pelo Coletivo de Advogados em direitos Humanos.

do Barão de Itararé

Lalo Leal Filho: Tímida, mídia rompe silêncio sobre Bolsonaro no Tribunal de Haia

Há um mais de um mês falei aqui sobre as denúncias de crimes cometidos pelo presidente do Brasil, apresentadas ao Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda.

Reclamei do pouco destaque dado pela mídia a essas ações.

Neste último fim de semana a situação mudou um pouco.

O UOL destacou a notícia dada pelo jornalista Jamil Chade sobre nova denúncia apresentada contra o presidente brasileiro, na Holanda.

A partir dai a informação ganhou algum espaço em outros veículos.
Ainda é pouco, mas é melhor do que nada.

É pouco por dois motivos.

Primeiro porque essa não é a primeira denúncia.

É a quarta apresentada por organizações brasileiras.

Além de um pedido de advertência feito no final do ano passado pela Comissão Arns e pelo Coletivo de Advogados em direitos Humanos.

Eles alertavam sobre o os perigos que corriam os povos indígenas.

Isso ainda antes da pandemia.

De lá para cá, a situação se agravou.

A acusação, na época, era sobre a negligência e o fim da proteção daqueles povos, diante da invasão de suas reservas por grileiros, garimpeiros e madeireiros.

Agora, além disso, há o veto do presidente da República ao decreto, aprovado pelo Congresso, que garantia o envio de água potável, distribuição de cestas básicas e material de higiene e limpeza, para povos indígenas e quilombolas.

Além de garantir a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva.

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O veto presidencial é cruel.

Mostra mais uma vez a face desumana de quem nos governa.

O veto condena à morte uma população extremamente vulnerável diante do coronavirus.

Mas os ataques do presidente denunciados à Corte de Haia não se limitam aos povos indígenas e quilombolas.

Eles ameaçam toda a população brasileira, como mostram as demais denúncias.

A mais recente foi apresentada neste domingo pela Rede Sindical Brasileira UNI Saúde.

Ela integra a Federação Internacional Sindical UNI Global Union, com sede na Suiça, e representa 20 milhões de trabalhadores, em 150 países.

A denúncia diz que Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade.

Por não tomar as medidas necessárias para proteger o povo brasileiro durante a pandemia, garantindo a redução dos riscos de doenças, conforme prevê a Constituição do país.

A denúncia diz ainda, que o presidente coloca em risco os profissionais de saúde, bom como toda a população, ao promover aglomerações de seus apoiadores, aproximando-se deles sem máscara.

E fazendo propaganda de medicação para a qual não há comprovação científica de sua eficácia contra o coronavius.

Além do desprezo pessoal do presidente diante da gravidade da doença, há a absoluta incompetência para lidar com ela.

Basta ver que o enfrentamento dessa calamidade pública está nas mãos de um general do Exército e não de profissionais da saúde.

Um general que não consegue nem gastar o dinheiro colocado à sua disposição para enfrentar a pandemia.

De março ao final de junho, apenas 29 por cento da verba emergencial foi aplicada no combate à doença.

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Atestando ,a incompetência dos gestores do Ministério da Saúde.

Incompetência que resulta em mortes que poderiam ter sido evitadas.

Tudo isso dá sustentação, com razão, às denúncias apresentadas ao Tribunal Penal Internacional de Haia.

E os crimes estão bem caracterizados nessas denúncias.

Ao tribunal cabe julgar crimes de genocídio, definidos como

“ato praticado com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Não é isso que o presidente da República vem fazendo com os povos indígenas?

Cabe também ao Tribunal julgar crimes contra a humanidade definidos como “ato cometido no quadro de um ataque generalizado ou sistemático contra qualquer população civil”.

Como os que a população brasileira vem sofrendo desde março.

E que estão muito bem documentados nas denúncias apresentadas, pelas entidades brasileiras, ao Tribunal Penal Internacional.

É preciso que a justiça seja feita.

E os culpados condenados.

Como em Nuremberg, depois da segunda-guerra mundial com os nazistas e na Argentina, com os militares que implantaram o terror de Estado na última ditadura.

O Tribunal de Haia deve seguir esses exemplos.

Tchau

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