Metrô indenizará mulher por assédio sexual

 
Jornal GGN – O Metrô terá que indenizar em R$ 7 mil uma mulher que sofreu assédio sexual no interior de um trem, determinou a Justiça de São Paulo. A ação por danos morais já tinha sido aprovada pela 13a. Vara Cível da Capital, mas o Metrô recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que não houve assédio.
 
De acordo com o desembargador Sebastião Junqueira, uma testemunha afirmou ter ouvido a vítima gritar que sofria assédio sexual e, ao olhar para o importunador, percebeu que ele estava levantando o zíper da calça. O magistrado decidiu que a responsabilidade era da empresa estadual, uma vez que cabe ao Metrô fiscalizar de forma eficaz o interior de seus vagões para evitar situações constrangedoras aos usuários.
 
“O sofrimento da pessoa molestada durante o transporte é fato que por si só causou dor que não pode ser dimensionada e a experiência comum indica que sofreu dano moral indenizável”, disse o desembargador.
 
O Metrô alegou que não se poderia comprovar o assédio. Já a turma do TJSP entendeu que “os fatos foram demonstrados pelos documentos juntados ao processo, entre eles lavratura de termo circunstanciado e oitiva perante autoridade policial”. 
 
A decisão não indica quando os fatos ocorreram e em qual linha do sistema metroviário da cidade de São Paulo. 
 

5 Comentários

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Luciana Mota

- 2016-01-19 22:01:03

A justiça agiu

A justiça agiu corretamente.

Em razão da responsabilidade civil objetiva, compete a companhia de trens adotar medidas para garantir a segurança de seus passageiro.

É evidente o descaso, a leniência com a rotina de abusos sofridos por mulheres, talvez reiteradas condenações de indenização façam o Metrô se mexer e agir para coibir essa situação degradante.

Luciana Mota.

Alan Souza

- 2016-01-19 19:58:40

Ô viralatismo...

Sujeito acima nunca esteve em nenhum lugar do "1° Mundo". Senão saberia que em qualquer lugar da Europa ou dos EUA se pega metrô cheio e se viaja em pé, dependendo do horário. Assim como aqui - dependendo do horário - se viaja sentado no metrô.

Não vou nem falar do metrô de Tóquio, célebre por ter "empurradores", funcionários cuja tarefa é empurrar as pessoas pra dentro do vagão nos horários de pico.

anarquista doce

- 2016-01-19 18:39:58

Escrever coisas aqui do

Escrever coisas aqui do ''primeiro mundo'' é um acinte.

  Estávamos no TERCEIRO mundo antes de Dilma.

      Agora estamos além do mundo.

     ''ALÉM'' é a palavra certa.

antonio francisco

- 2016-01-19 18:21:47

Passageiros sentados

Em países do Primeiro Mundo (renda per capita, melhores escolas, etc., como critério) metrôs, trens, ônibus e outros transportes públicos dispõem de lugares para os passageiros seguirem viagem sentados.

No Brasil, quanto mais gente dentro dos ônibus e trens, mais comemorado pelos concessionários esfomeados por dinheiro, juntamente com as autoridades do setor, que não veem erro algum nessa falta de lugares, com gente se apinhando feito sardinha em lata.

 

 

alexis

- 2016-01-19 18:02:29

Mais uma da "justiça"

Ao invés de procurar e condenar o culpado, a "justiça" foi contra a empresa de transportes (do tipo "porteira fechada" no futebol, ao invés de procurar aquele torcedor que jogou um chinelo no campo).

Muito provavelmente, o "molestador" era pobre e o advogado viu que desse mato não sairia coelho, e partiu detrás do seu honorário acima de empresa pública, ou seja de todos nós.

Esse é um dos maiores problemas da "justiça", a procura do trouxa que pague o honorário do advogado, pois isso muda toda a investigação. 

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