produtos
*Atualizado 23h30
Jornal GGN – Em dezembro de 2013 o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, faltou à reunião de entrega da premiação do Urban Age realizado pelo Deutsche Bank e pela London School of Economics. Na ocasião nenhum representante da prefeitura foi escalado para o evento que reconhece, desde 2007, projetos urbanos que melhoram a qualidade de vida nas cidades. Dentre os 170 projetos da Região Metropolitana do Rio inscritos no Urban Age, o Plano Popular da Vila Autódromo recebeu o maior prêmio.
A Vila Autódromo é uma comunidade que há mais de 20 anos sofre ameaças de remoção. A mais recente delas prevê a construção de uma obra viária composta de uma área verde, um canal e uma ponte para pedestres, tudo isso para receber o futuro Parque Olímpico. O projeto vencedor, desenvolvido em colaboração entre moradores locais e especialistas em planejamento urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), prevê a integração da comunidade com as regiões do entorno e o reassentamento de apenas 30 famílias dentro da própria comunidade, além da construção de uma creche e a reforma da associação de moradores. Já o projeto da prefeitura do Rio de Janeiro prevê a remoção de cerca de 300 famílias da região.
Em recente nota oficial, a prefeitura confirmou que a favela começará a ser removida na segunda quinzena do mês de março. Algumas das famílias irão se mudar para um condomínio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), já outras optaram por receber indenizações.
A Vila Autódromo fica na Barra da Tijuca, bairro nobre da Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, às margens da Lagoa de Jacarepaguá e rodeada por prédios de luxo. Segundo o professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ e colaborador do Observatório das Metrópoles no Rio, Orlando Alves, os empreendimentos locais apontam para um projeto de cidade cada vez mais segregador e desigual. Alves coordena um estudo sobre o impacto das obras da Copa e Olimpíadas sobre as metrópoles brasileiras.
O Observatório das Metrópoles avalia que, em todo o país, pelo menos 200 mil pessoas foram ou serão removidas e reassentadas por conta das obras para receber esses dois megaeventos. No caso do Rio de Janeiro, cerca de 10 mil famílias deverão ser reassentadas em detrimento dos projetos tanto da Copa como das Olimpíadas de 2016. O professor não é contra a necessidade da realocação de parte dessas famílias, mas sim contra a forma como muitas delas estão sendo obrigadas a se deslocar.
Orlando Alves/Observatório das Metrópoles
“É claro que muitas dessas famílias vivem em habitações precárias, ou seja, seriam necessários projetos de reestruturação urbana de construção habitacional, mas elas estão sendo realocadas para áreas mais distantes dos centros. Ou seja, há uma ruptura dos laços sociais construídos por essas famílias”, avaliou. A cidade do Rio de Janeiro receberá 13,36% do total de investimentos previstos para a Copa do Mundo no Brasil (R$ 25,5 bilhões), conforme dados do site oficial para a Copa mantido pelo Governo Federal. Já a cidade de São Paulo receberá a maior parcela dos investimentos (18,21%).
Para o pesquisador Orlando Alves os projetos de mobilidade urbana e reestruturação das cidades-sedes para a Copa do Mundo estão se enquadrando aos velhos interesses de grandes grupos econômicos quando poderiam ser aproveitados para a urbanização e reintegração de áreas mais carentes ao espaço urbano com melhor infraestrutura.
“No Rio, por exemplo, a gente percebe a expressão do projeto [urbano] em três direções. A primeira é no fortalecimento da centralidade econômica da área mais nobre, que é a Zona Sul. Ali tem um investimento na linha 4 do metrô com a relocalização dos pobres dessa área para locais mais distantes. Tem também a revitalização da centralidade decadente da área portuária com o projeto Porto Maravilha, onde também se encontra um processo de relocalização dos pobres que são transferidos para outras áreas da cidade, e, por último, a criação de uma nova centralidade econômica na Barra da Tijuca, onde se concentram os maiores investimentos do Rio de Janeiro”, explicou.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Habitação da cidade do Rio de Janeiro rebateu a acusação informando que a prefeitura “não realizou, está realizando e nem realizará reassentamentos de famílias em função da preparação da cidade para a Copa do Mundo”.
Segundo o órgão, desde janeiro de 2009 a dezembro de 2013, cerca de 20.300 famílias que viviam nas “áreas informais” da cidade, foram reassentadas. “Desse total, 4.953 famílias tiveram que sair de suas casas por viverem em beiras de rios e 8.215 em encostas. “Ambas as situações classificadas como alto risco”.
A Secretaria respondeu ainda que os reassentamentos necessários estão sendo feitos com base em decretos municipal, “que estabelecem regras claras, baseadas nos direitos humanos e na busca de moradia digna. O primeiro decreto é o de número 20.454, de 24 de agosto de 2001. Depois disso, ao longo do tempo, ele sofreu alterações e atualizações. O mais recente é o 38.197, publicado no Diário Oficial do Município em 17 de dezembro de 2013”.
O pesquisador Orlando Alves apontou uma realidade diferente àquela apresentada oficialmente, destacando que os levantamentos feitos para o Observatório das Metrópoles mostraram que as remoção e reassentamentos das famílias são variados e não seguem uma linha única. “Em geral esses processos [de remoção] são sempre de negociações individualizadas, não se reconhece as organizações populares como interlocutoras do público. Isso fragiliza a família na hora de negociar com o poder público”.
Membro do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas no Rio, Hertz Leal, chama de “ilegal” as remoções cometidas pelos governos municipal e estadual do Rio. “Violam as determinações do Estatuto da Cidade [Lei nº 10.257/2001], no tocante aos objetivos de pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade [Art. 2º], gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas, audiência do Poder Público municipal com a população e interessados nos processos de implantação dos empreendimentos, e regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda”, explicou.
Leal confirmou a denúncia do Observatório das Metrópoles, sobre o modelo de negociações para o reassentamento das populações atingidas por grandes obras no Rio. “Observamos que os governos [estadual e municipal] utilizam a prática de dividir as comunidades, negociando sempre individualmente. Quando há associação de moradores, oferecem vantagens aos moradores que têm alguma liderança, muitas vezes pessoas com vínculos com milícias ou com o tráfico de drogas, utilizando essas pessoas para pressionar a aceitação de remoção, argumentando que caso não façam o cadastro no MCMV serão despejadas sem direito”, acusou.
O defensor público federal André Ordacgy confirmou que o processo de remanejamento de famílias no Rio de Janeiro segue de forma deficitária, com algumas melhoras ao longo dos anos. “Dentre as principais críticas à condução das realocações pelo Poder Público, podemos apontar, primeiramente, a falta de transparência de todo o processo, com famílias inteiras somente sabendo do remanejamento às vésperas da demolição de suas casas. Em alguns casos, em flagrante violação às normas jurídicas e aos direitos humanos, as casas foram marcadas com números nos umbrais das portas, podendo significar demolição ou permanência da casa, ou seja, “vida ou morte” para aquele morador, sendo esta a forma como ficou sabendo se sua casa permaneceria ou não na comunidade. Faltou diálogo. Faltaram reuniões e audiências públicas prévias. Ou quando feitas, eram somente pró-forma, já com o “pacote fechado de remoção e demolição”, mais se assemelhando a uma notificação do que a um diálogo”, contou.
A luta dos moradores
Moradora há mais de 40 anos do favela da Indiana, localizada na Zona Norte do Rio, na Tijuca, aos pés do morro do Borel, Maria do Socorro da Silva de Oliveira, de 47 anos, relatou ao Jornal GGN que a sua luta pela permanência de famílias no local já resultou em ameaças a vida por moradores da própria comunidade, divididos em torno de um processo de reassentamento que se arrasta desde 2009.
Em 2012, a Secretaria de Habitação ofereceu 200 apartamentos no bairro de Triagem, na Zona Norte, do programa Morar Carioca. Na época, o então secretário da pasta, Jorge Bittar, afirmou durante reunião na Associação de Moradores da Indiana que o intuito da prefeitura era remover casas em áreas de risco de enchentes. Maria do Socorro explicou que, no final das contas, 500 famílias decidiram permanecer e 107 aceitaram a mudança. As casas vazias não foram demolidas e acabaram sendo ocupadas por pessoas vindas de outras regiões. Em dezembro de 2012, a prefeitura iniciou um processo de demolição dessas 107 casas, mas na oitava residência foi impedida por uma liminar da Justiça.
Desde então a Secretaria da Habitação passou a realizar reuniões apenas com os moradores da Indiana interessados em receber apartamentos do programa Morar Carioca. A grande preocupação dos demais moradores que querem permanecer na comunidade é a falta de informação da prefeitura quanto ao futuro e regularização fundiária da favela que começou a ser fundada em 1950. “Já recebemos visitas de assistente social da Secretaria da Habitação afirmando que quem não aceitasse um apartamento do Morar Carioca iria ter a casa demolida”, disse. O fato levou a Defensoria Pública do Estado e exigir que todas as reuniões sobre o Morar Carioca sejam abertas aos moradores querem continuar na comunidade. O pedido ainda é analisado na Justiça.
“Para as famílias que querem um apartamento do Morar Carioca, a Secretaria de Habitação passou a dizer que não poderá realocá-las no programa habitacional por causa da liminar [de dezembro de 2012] que paralisou as demolições. O que é mentira, pois uma coisa não tem a ver com a outra. O resultado é que hoje a comunidade se encontra dividida, cheguei a ser agredida por uma moradora durante uma reunião no final do ano passado em frente a um assessor da prefeitura”, desabafou Maria do Socorro.
Para a Secretaria de Habitação, as críticas não procedem. O órgão rebateu informando que a prefeitura estaria realizando “grande investimento na construção de unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida” para famílias em situação de risco. Como exemplo citou o conjunto habitacional com 2.240 apartamentos entregues nos bairros Carioca e Triagem, com “escolas, Espaço de Desenvolvimento Infantil (creche e pré-escola), Praça do Conhecimento, Clínica da Família e mercado popular, próximos às estações de trem e de metrô e atendido por 16 linhas de ônibus”, completou em nota encaminhada ao Jornal GGN.
Em relação às críticas de que famílias estão sendo deslocadas para áreas distantes do centro urbanizado, a Secretaria destacou que na região portuária e no bairro de Jacarapaguá estão sendo construídas unidades habitacionais do MCMV, num total 7.600 apartamentos.
Governo Federal questiona números
A assessoria do Ministério dos Esportes, também questionada sobre as remoções, não reconheceu os critérios e a forma de cálculo usados pelo Observatório das Metrópoles que aponta a remoção obrigatória de, pelo menos, 200 mil pessoas por conta dos megaeventos em todo o país, e ressaltou que o Governo Federal, além de programas de transferência de renda de cunho social para a retirada de 22 milhões de pessoas da pobreza extrema, mais de 1,4 milhão de casas e apartamentos do MCMV já foram entregues para famílias de todo o país. “Em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos, o programa alcançou, apenas de 2011 para cá, a marca de 2 milhões de moradias contratadas”, completou.
Por outro lado, a questão posta pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas no Rio não é o fornecimento de moradia do programa MCMV, e sim o preço que as populações estão sendo obrigadas a aceitar. “A maioria das opções de reassentamento pelo Minha Casa, Minha Vida [no Rio] são em locais muito distantes, na Zona Oeste, aumentando muito o tempo de transporte para o trabalho, por exemplo. Podemos falar também das pessoas que tem um pequeno comércio, um salão de beleza, um barbeiro, uma pequena oficina conjugando moradia e trabalho, e para estes não há nenhuma alternativa”, reclamou.
O Plano Popular da Vila Autódromo, premiado pelo Urban Age, provou que é possível urbanizar favelas no Rio sem o deslocamento de grandes massas, ainda assim, reclamam entidades de direitos humanos, o governo insiste na realocação de famílias em outras áreas que não àquelas que vão receber os benefícios das mudanças de infraestrutura.
Para o professor Orlando Alves os grandes agentes dessa “dispersão branca” são os setores imobiliários e, acompanhando esse processo de investimentos, o próprio poder público. Os empreendimentos do Parque Olímpico, da Barra da Tijuca, por exemplo, após as Olimpíadas de 2016, serão aproveitados como residências, mas não para as populações de baixa renda da Vila Autódromo, por exemplo, e sim como investimento imobiliários de alto padrão, apontou Hertz Leal.
Orlando Alves completou que, dentre as primeiras conclusões do Observatório das Metrópoles, está o esforço constante dos governos municipais, estaduais e Federal em desassociar obras de mobilidade urbana promovidas para receber os megaeventos dos próprios megaeventos.
Do total de recursos que as cidades-sedes da Copa do Mundo 2014 irão receber (mais de 25 bilhões), 31% serão para mobilidade urbana, outros 31% para a construção ou reforma de estádios, já cerca de 27% para melhoria e construção de aeroportos e portos, conforme dados disponibilizados no site oficial Portal da Copa 2014.
https://www.youtube.com/watch?v=uoCQHcWfmg0 width:700 height:394
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Seja um apoiador
Remoções no RJ
Nassif,
Remoções como a da Vila Autódromo são resultantes de invasão.
Como os teóricos não sabem o que falam e pouco conhecem a respeito da cidade, pois o conforto do ar condicionado fala mais alto, passam a defender o indefensável, invasões. Se são a favor da prática, deveriam dar um dos quartos da própria residência para uma daquelas famílias.
Os verdadeiramente necessitados são removidos para unidades do MCMV, muitos deles pagando valor simbólico, detalhe relevante que raramente é mencionado. Sobre a observação de Orlando Alves, da UFRJ, relativa ao assentamento das famílias em regiões distantes, é correta, mas o que ele imagina como ideal, um condomínio na zona sul?
Para os menos abonados que chegam à cidade do RJ, ela só oferece espaço em bairros afastados do centro da cidade, daí ser necessária uma abordagem de governo para esta situação, incentivando o desenvolvimento em regiões, por exemplo, da zona oeste.
Um primeiro passo nesta direção já foi dado, com uma enorme ampliação do acesso rodoviário para aquela região, iniciativa que já se reflete na aceleração do comércio em Campo Grande e Santa Cruz, que até engarrafamento de trânsito passou a ter.
Gostaria que o do Comitê Olímpico, Hertz Leal, mostrasse onde foram construídas e quantas são as unidades do MCMV destinadas para reassentamento em Santa Cruz, isto se ele conhecer o bairro.. Estes técnicos e defensores públicos deveriam, em nome da transparência, dizer quantos invasores foram reassentados e quantos legítimos proprietários foram indenizados nos últmos quatro anos, estes últimos por qual valor médio/m².
Perfeito!
O pior é que não há fiscalização, e as invasões continuam para difícil resolução posterior. Várias enconstas da Barra estão sendo invadidas. Futuros problemas semelhantes.
Encostas
Considerem “encostas” no comentário acima.
Invasões no RJ
Marly,
Sempre houveram invasões de terrenos públicos no RJ, tanto que não existe na cidade nenhuma área estadual ou federal disponível, e devem ser poucas as pertencentes ao município.
Este fenômeno de baixa qualidade não é exclusivo do RJ, mas aqui consegue existir prédios de até 8 andares em favela sem qualquer tipo de licença, sem elevador, uma bagunça só que fica por isto mesmo. Os tais técnicos provavelmente nunca andaram numa favela, por isto não sabem e não comentam sobre os riscos das tais construções, que têm o mesmo efeito de uma invasão.
Um abraço
Favela da Maré
Alfredo,o que aconteceu na Rocinha, onde prédios de vários andares, foram construídos, acontece agora na Maré. Estão crescendo verticalmente as moradias e nenhuma fiscalização existe para coibir tais medidas. Ao passarmos pela Linha Vermelha já se percebe esse crescimento.
Abraços.
Prédios irregulares
Marly,
No Complexo da Maré existem vários prédios com no máximo 5 pavimentos e também sem elevador ( foram construídos há mais de 25 anos, outra época), construídos com recursos do governo federal e obras fiscalizadas pelo Estado RJ, que atendeu aos mutuários que se encontravam devidamente cadastrados, mas vou procurar reparar a existência de prédios irregulares por lá e te retorno.
Um abraço
Ainda sobre a copa…
Passei pelo aeroporto internacional do Rio de Janeiro recentemente. Desembarquei e constatei que ainda existe a mafia dos taxis e que permanece o achaque a quem chega precisando de transporte público.
A busca por um taxi comum é uma arapuca para os turistas e dela parece fazer parte até a empresa que oferece os serviços a preço fixo que parece ter sempre “bons argumentos” para que o passageiro evite contratar os seviços de preço fixo e aceite serviços prestados e cobrados pelos “confiáveis” taxímetros.
A área externa próxima à porta principal da área de desembarque de passageiros de vôos internacionais é terra sem lei. A abordagem dos trambiqueiros é explícita e intimidadora. Cobra-se mais de 120 reais por uma corrida para Copacabana.
A desculpa dos taxistas é que o trânsito travou em toda a cidade por causa das obras. Mas é fácil perceber que a derrubada do viaduto da Perimetral concentrou o antigo tráfego em outras vias já saturadas e está colaborando com o nó no trânsito. Mas… o que o passageiro tem com isto? Precisa continuar sendo achacado e intimidado no aeroporto?
Um amigo só conseguiu ser atendido de maneira honesta quando disse que iria pedir ajuda aos amigos dele da PF para explicar aos solícitos achacadores que ele tinha o direito de ser atendido de maneira honesta.
Muitos turistas para não serem lesados andam recorrendo aos aplicativos que mostram em seus smartphones o caminho a ser seguido pelo taxi. Agora imagine a situação de um turista percebendo que o taxista está fazendo um caminho “alternativo”.
Eu gostaria de saber quantos turistas estrangeiros que vêm ao Brasil para passear com suas famílias têm coragem de retornar. Esta seria uma boa pauta para as pesquisas que os estagiários da FIPE andam fazendo lá no aeroporto com quem chega ao Brasil. Eu duvido que alguma família volte porque é fácil imagianr que aquele esquema intimidador do aeroporto se estende por todas as áreas onde os turistas visitam.
O que precisa ser feito são
O que precisa ser feito são investimentos nas setores habitacionais, saneamento e um forte incentivo governamental para que o setor industrial amplie fixem seus investimentos na região .
As vezes, um problema que na nossa visão parece simples de resolver, na realidade é um abacaxi indescascável .
Ouvi de uma autoridade da Prefeitura do RJ, que o maior problema que a Prefeitura do RJ enfrenta é o deslocamento de médicos para as regiões da Zona Oeste, Norte …, regiões com conflitos armados .
É muito difícil convencer profissionais que moram nas áreas de classe média alta (Ex : Barra da Tijuca e Zona Sul…) para atuarem nas comunidades carentes e violentas da Zona Oeste e Norte .
Aí sim temos um
Aí sim temos um questionamento sério e procedente sobre as obras e o famoso “legado da Copa”. Críticas de esquerda que fogem da superficialidade coxinha do “padrão Fifa” isso, “padrão Fifa” aquilo.
Isso é que era para ser feito desde o início. Reconhecer que a Copa é um fato, e trabalhar dentro desse fato. Os investimentos em mobilidade começaram a ser discutidas desde que o país virou sede da Copa. Aí a esquerda que não está no governo deveria ter começado o debate. Invés disso o que temos é o NãovaiterCopa como um hastag bordão, inútil, infantil, de sabotagem pura e simples.
Era para esse debate necessário ter acontecido desde o primeiro momento. Com as colocações desse professor da UFRJ, por exemplo, sendo rebatidas pelos governos e também pelas argumentações bem informadas do Alfredo Machado, comentarista desse blog.
Mas tudo virou “bomba semiótica”, como diria nosso amigo Wilson Ferreira. E tudo ficou reduzido a se a “bomba” vai explodir ou não
prezado Juliano,
basta ver
prezado Juliano,
basta ver que um dos entrevistados é do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas. Esse pessoas está há mais de 3 anos se mobilizando em torno desta questão e NÃO estão convocando as manifestações em São Paulo (o que também não quer dizer que são contra, mas atualmente estão empenhados em outras tarefas que não os atos de rua. Por enquanto.).
O que acontece é que a grande mídia não tem por prática ir atrás da pauta dos movimentos sociais, e 95% da blogosfesra “progressista” está mais interessada em mostrar o lado mais “porra loka” dos que se manifestam contra a Copa, tendo por objetivo descaracterizar essa pauta e defender o indefensável para proteger o Governo das devidas críticas.
Os eventos em andamento no
Os eventos em andamento no Rio não acontecem todo ano e nem em toda década.
TEM QUE APROVEITARO MÁXIMO PARA REMOVER O QUE DER!!!
O pessoal do Vidigal vai querer o que? Apto de frente pra praia? rsrsrs, de graça eu também quero.
É muita mentira junta
Sugiro a quem queira saber a verdade que entre no Google Maps e pesquise “Rua Salvador Allende 300”. Pronto, estará exatamente na Vila Autódromo, que NÃO FICA NA BARRA da Tijuca, mas sim a mais de 10 Km da mesma, num local que fica entre o Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá. Observem se existem prédios de luxo em volta. O que existe a uma certa proximidade, são condomínios de classe média com dezenas de prédios, milhares de apartamentos que em NADA se parecem com “aparamentos de luxo”. Sinceramente não deu para ler o texto completo, diante das mentiras contidas logo de início.
Analisem o mapa, vejam o local onde a favela está localizada, a área em redor, os bairros e vejam se existe alguma coerência neste cavalo de batalha em torno de uma remoção que ATENDE a vários dos moradores, conforme declarações dos mesmos.
Enquanto isto no Japão, uma “ditadura cruel e insensível”, um velhinho de quase noventa anos, já sabe que vai perder sua casa para a construção da vila Olímpica de 2020. E vai perder pela segunda vez, porque já havia perdido outra casa nas Olimpíadas de 1964.
Antônio, eu adoro o verde e
Antônio, eu adoro o verde e estou pensando em fazer um loteamento no parque ibirapuera.
Nada pra rico, só uma favelinha básica pois afinal de contas quem aqui é cotnra pobre morar perto do Parque?
Alguém é contra pobre aqui?
Vamos lotear o Ibirapuera. Ta sobrendo área em Sp e temos que democratizar o acesso aos pobres.
Espero contar com seu apoio.
Vila Autódromo, Jacarepaguá e Barra.
– Eu moro na Vila Autódromo e frequento a área desde 1966, época da inauguração do primeiro autódromo (e traçado/pista) ali implantado.
– Sempre conheci isto aqui como Jacarépaguá mas de tempos para cá (tempos de ocupação e especulação) se passou a chamar a área de Barra e houve até um “acochambramento” legal que criou um segundo numero de registro para o IPTU.
-Os moradores e ocupantes da Vila Autódromo, receberam em 1992 do governo Marcelo Alencar a concessão do direito de uso e posse da terra por 99 anos e renováveis por mais 99 anos.
– E se não fôsse pela absurda, escandalosa e não devidamente esclarecida extinção do Magnifico, diverso (duas pistas distintas) e pleno de potencial midiático e de rentabilidade para o Rio, que teve mais da metade de sua área passada para as mãos da iniciativa privada imobilária, colocando então a Vila Autódromo no foco da incoveniência destes grandes interêsses empresariais.
– O que era publico, passou para mãos privadas e a imprensa e mídia geral segue calada e anuente para com êste assunto.
– É uma enorme “maracutaia” da qual nutro a esperança de ver um dia ser esmiuçada e exposta como merece e urge ser !
– O prefeito paes sempre usou o argumento de que tudo isso é em função de instalações olimpicas, mas se encontra na internet um vídeo onde êle afirma claramente que usa a desculpa de que : “É para a olimpíada” ! De forma generalizada e metade do terreno do extinto autódromo está atualmente em mãos privadas.