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Do site Geledes.org.br
Por Pe. Saverio Paolillo (Pe. Xavier)
O grau de civilização de uma sociedade se mede pelo respeito que dispensa aos direitos humanos. Inclusive a viga de sustentação de qualquer organização sócio-econômico-político-religiosa que queira ser reconhecida como autenticamente humana deve ser o reconhecimento do princípio da dignidade humana de qualquer cidadão, independentemente da raça, do credo religioso, da orientação sexual, da idade, da profissão, da condição econômica, da função que desenvolve na sociedade e da ficha criminal.
Qualquer ação que culmine no desrespeito à dignidade do ser humano constitui um ato de lesa humanidade. Deve ser encarada com indignação por parte da coletividade. As violações aos direitos humanos não só humilham a vítima, mas rebaixam toda a comunidade e degradam a raça humana, sobretudo quando contam com o apóio explícito ou a omissão da sociedade.
A criminalização dos defensores dos Direitos Humanos
O respeito pela dignidade e a luta em defesa dos direitos humanos deveriam ser inclinações naturais do qualquer pessoa. Constituem tarefas obrigatórias para todo ser humano. Mas, infelizmente, não é isso que vivenciamos. O aumento assustador dos índices de violência e a desvalorização da vida estão transformando a defesa dos direitos humanos numa exceção, numa luta solitária de uns poucos idealistas inspirados em valores éticos e religiosos que, inclusive, acabam sendo perseguidos por setores da sociedade que, por má fé ou por superficialidade, identificam o compromisso em defesa dos direitos humanos com a proteção a bandidos. É dessa perigosa equação que surgem equívocos que precisam ser desmontados:
Primeiro equívoco: “Direitos humanos para os humanos direitos!”
Os direitos humanos não são um favor, um ato de caridade, uma concessão benevolente de benfeitores da humanidade ou um prêmio concedido a quem se comporta bem. Nem a dignidade humana cessa de existir ou fica suspensa se uma pessoa comete um crime. O homem e a mulher, pelo simples fato de sua condição humana, são titulares de direitos que devem ser reconhecidos e respeitados por seus semelhantes e pelo Estado em qualquer circunstância.
Os direitos humanos são inerentes à própria natureza humana. Emanam direta e simultaneamente de sua própria natureza. Constituem um direito adquirido que ninguém pode sonegar. Estão gravados em seu patrimônio genético. Entram em cena desde o momento da concepção da vida e seu reconhecimento concreto é determinante para o desenvolvimento integral do ser humano. Portanto, são universais, invioláveis, inalienáveis, imprescritíveis e exigíveis. Violá-los como forma de punição é optar pelo desprezo da dignidade humana.
O ser humano é muito mais daquilo que faz ou deixa de fazer. Ninguém pode se atribuir o direito de identificá-lo com seus atos criminosos. É justo que seja responsabilizado pelos seus delitos, mas sem que haja comprometimento de sua intrínseca dignidade e sem perder a esperança na sua recuperação. Toda vez que se desrespeitar a vida e a integridade física e moral do ser humano e os direitos fundamentais não forem reconhecidos e assegurados, não haverá espaço para a dignidade da pessoa humana e dar-se-á uma perigosa contribuição ao processo de degradação da sociedade.
Segundo equívoco: “Os direitos humanos passam a mão na cabeça de bandido e não olham o lado das vítimas”.
Há quem acredite que o reconhecimento dos direitos humanos inviabiliza a responsabilização e a punição daqueles que cometem crimes e acaba “aliviando a barra” dos agressores fazendo pouco conto do sofrimento das vítimas. Isso não é verdade. Os defensores de direitos humanos são solidários com a aflição das vítimas, não compactuam com nenhum tipo de delito e não defendem mordomias para aqueles que os praticam. Eles estão preocupados com o aumento assustador da violência. Inclusive, eles mesmos sentem na pele os efeitos destruidores da criminalidade. Mas, ao mesmo tempo, estão em permanente alerta para evitar que a gravidade da situação não se torne o pretexto para um combate violento à violência. A sociedade não pode cair na tentação da barbárie. “Justiça deve ser feita!”. Mas, infelizmente, o que as pessoas chamam de Justiça está muito mais para Vingança do que para Reparação. O anseio por Justiça está se tornando uma roupagem civilizada para camuflar nossa natureza bárbara que quer aflorar com a sede de vingança.
“A Justiça deve ter como essência a reparação do mal causado, ao invés a utilizamos para causar dor e sofrimento ao transgressor. Afinal nada é reparado quando torturamos, mandamos alguém para a cadeia ou o executamos com uma injeção letal, apenas saciamos nossa vingativa sede de sangue retrocedendo para o código de Hamurabi”. (Bernardo Machado).
É equivocada a abordagem de quem acha que a violência deve ser enfrentada com o recrudescimento e a exacerbação das penas. A história do sistema penitenciário brasileiro nos mostra exatamente o contrário. Um sistema punitivo violento e aviltante só desencadeia mais violência. É hora de sentar para uma reflexão profunda. O enfrentamento à violência exige várias respostas muito mais complexas do que a construção de um sistema punitivo e vingativo. Precisa investir mais na prevenção reduzindo os fatores que incentivam a prática da criminalidade. É necessário assumir um sério compromisso contra a impunidade que favorece a proliferação da violência, estimula a criminalidade, encoraja a ousadia do agressor e leva descrédito para com as instituições. Enfim, precisa construir um modelo de justiça que ajude a quebrar o círculo da violência através da recuperação do agressor, a reparação dos danos, a superação dos traumas causados pelo crime e a restauração das relações sociais entre agressores e vítimas . É nessa linha que se insere o trabalho dos defensores de direitos humanos.
Já imagino a objeção que muitos gostariam de fazer nessa hora: “E se um marginal estuprasse sua filha o que você faria?”. Respondo com outra pergunta: “E se seu filho, aquele que você mais ama, estuprasse minha filha o que você faria?”. Já vi muitas pessoas invocando punições severas para com os filhos dos outros, mas fazer maior correria para livrar a cara dos próprios quando se envolvem num crime. É fácil apontar o dedo para os outros. O filho do outro é maconheiro. Meu filho é doente. O filho do outro é trombadinha. Meu filho é estudante. O filho do outro não presta, o meu merece uma chance. É esse cuidado que temos com os nossos entes queridos, mesmo aceitando que sejam punidos pelos seus delitos, a fórmula para acabar com a violência. Provavelmente vai dizer que filho seu nunca vai fazer isso. O dia de amanhã ninguém sabe.
Terceiro equívoco: “Os direitos humanos direitos de bandidos!”.
Essa afirmação demonstra total desconhecimento da luta dos defensores de Direitos Humanos. Hoje em dia eles estão envolvidos em todas as áreas visando a garantia de todos os direitos humanos. Mas é inegável que há uma concentração do esforço dos defensores dos direitos humanos nas pessoas que cometem crimes. Isso se explica, pelo menos, por dois motivos: primeiro porque a maioria dos “criminosos” pertence àquelas camadas da sociedade empobrecidas e desumanizadas pela negação do acesso aos direitos humanos. Com isso não se pretende justificar a violência, mas não dá para negar que o desrespeito pela dignidade humana ocasionada por um sistema econômico injusto e uma sociedade excludente constitui uma das portas de acesso à criminalidade. A maior parte da população carcerária é constituída por pobres e negros não porque estes sejam mais bandidos do que os brancos e os ricos, mas porque são pobres, isto é, não têm os meios financeiros para ter seus direitos garantidos.
Portanto, optar, hoje em dia, pela população carcerária, é optar pelos mais pobres. Enquanto os ricos e poderosos se safam da cadeia por terem a possibilidade de contratar habilidosos defensores, a maioria dos encarcerados apodrece nas masmorras do sistema penitenciário brasileiro que é uma “escola pública’ de criminalidade.
O segundo motivo dessa preocupação dos defensores dos direitos humanos por aqueles que cometem crimes é porque eles são mais alvos da fúria policial e da truculência de desprezadores dos valores humanos.
Quarto equívoco: “Os direitos humanos atrapalham o serviço da polícia”.
Infelizmente há ainda quem acredite na incompatibilidade entre direitos humanos e segurança pública e recorre à violação de direitos, ao uso da força e à tortura para extorquir informações e solucionar os casos. Na realidade essas práticas são sinais de incompetência da polícia e acabam afastando a população. A sociedade precisa da polícia e esta tem o dever de garantir a segurança pública.
“A pessoa incumbida da segurança pública tem o dever de exercer a autoridade concedida para tal fim, sob pena de estar prevaricando, mas não pode extrapolar, sob pena de estar praticando abuso de autoridade. Prevaricação e abuso (ou desvio) de autoridade são crimes. Com efeito, a atividade daquele que lida com a segurança pública é deveras importante, mas exige-se sempre o bom senso e o equilíbrio nas ações, até porque estas se refletem como um todo na sociedade. Daí porque o preparo emocional (inclusive sua manutenção constante) e o preparo técnico (jurídico sobretudo, porque a operacionalidade para a polícia pressupõe, acima de tudo, embasamento jurídico-legal) são lados da mesma moeda” (Luiz Otávio O. Amaral).
O policial violento revela pouco profissionalismo, vira criminoso e gera o desprestígio social de uma categoria que para o bem da sociedade precisa ser revalorizada.
“A percepção por parte da população de que a policia respeita os direitos humanos, é honesta e trata as pessoas de forma justa é indispensável na construção de boas relações com a comunidade, sem o que não há bom fluxo de informações. Destaque-se que não há polícia eficiente em qualquer lugar do mundo que não seja respeitadora dos direitos humanos. Nesse sentido os direitos humanos, ao invés de constituírem uma barreira á eficiência policial, oferecem a possibilidade para que o aparato de segurança se legitime face à população e conseqüentemente aumente a sua eficiência, seja na prevenção, seja na apuração de responsabilidades por atos criminosos” (Oscar Vilhena Vieira).
Os defensores de direitos humanos são parceiros da polícia eficiente e profissional, mas são adversários da polícia bárbara, violenta e truculenta.
Padre Saverio Paolillo (PE. Xavier)
Missionário Comboniano
Pastoral do Menor da Arquidiocese de Vitória do Espírito Santo
Rede AICA – Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente
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O missionario comboniano
O missionario comboniano engata uma porção de chavões esquerdistas. Uma das “idéias”, no entanto, sobressai : desde quando algum grupo de defesa de direitos humanos se interessou pelo destino de alguma vítima ou de sua família?
Se pesquisar vai descobrir…
Só como exemplo, dá um pulo neste Site e veja você mesmo. É mantido pelo NEV. Existem inúmeros outros.
Agora me diz:
O grupo de pessoas que defende a diminuição da maioridade penal, o aumento da repressão e a truculência como solução para violência, possui ou ampara algum projeto de apoio às vítimas?
“O grupo de pessoas que
“O grupo de pessoas que defende a diminuição da maioridade penal, o aumento da repressão e a truculência como solução para violência, possui ou ampara algum projeto de apoio às vítimas?”
Pode até não ter, mas também não tem nenhum que apóia os marginais…
A repressão verdadeira ao
A repressão verdadeira ao menos reduziria bastante o numero de vítimas…bandido preso não rouba, não mata…não vamos nem estender esse raciocínio…
Você deve estar brincando.Fui
Você deve estar brincando.Fui até o site indicado, que não passa de uma compilação de informações sobre diversos assuntos. No setor “Segurança e Justiça” existe uma entrada para “presos”, mas não para vítimas de criminosos.
Falo de advogados para assessorarem a promotoria nos julgamentos criminais,e para processarem os criminosos visando o recebimento de indenizações cíveis. Por exemplo, o Auxílio Reclusão deveria, antes de mais nada, ser pago,já que existe, aos dependentes de pessoas assassinadas pelos meliantes, e não às famílias dos próprios.
Deveria existir um sistema em que se consultasse os familiares das vítimas antes da progressão prisional ou liberdade condicional dos bandidos.
Auxílio em relação à saúde dos que sofreram sequelas, fornecimento de cestas básicas, auxílio psicológico…..
O crime não pode, não deve, jamais, compensar. Essa é a vitória da civilização contra a barbárie.
Continue pesquisando
Só passei este link, justamente por possuir esta compilação. Os outros itens que voce cobra existem, embora precisem melhorar os serviços e ter maior divulgação:
http://www.redededefesadedireitos.com.br/assistencia-juridica/cravi-%E2%80%93-centro-de-referencia-e-apoio-a-vitima-complexo-judiciario-ministro-mario-guimaraes/
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=3151
É necessário conhecer as entidades antes de critica-las utilizando lugares comuns.
Amparo
Ele procura evitar mais vítimas, se você não enxerga isso, então está míope politicamente.
Se desrespeitar os direitos
Se desrespeitar os direitos humanos fosse um bom caminho para diminuição da criminalidade o Brasil já teria indices “negativos” de violência .
Os países mais avançados da europa (Inglaterra , Alemanha , França , Italia , Espanha e outros ) , EUA , Austrália , Canadá … resumindo : TODOS os países desenvolvidos têm respeitado os direitos humanos nas últimas décadas , pelo menos … e sabemos que a violência entre eles é um problema infinitamente menor do que entre nós .
Por quê é tao difícil perceber isso ?!
Tsc.
Porque isso só existe na sua cabeça… Tirando o Canadá, a maioria dos países tem leis mais severas contra as nossas, incluindo pena capital e prisão perpétua, como é o caso dos EUA. Procure pesquisar pra ver como o que você falou é fruto tão somente do que você quer que seja, e não da realidade observada. Abs.
Na verdade quem precisa
Na verdade quem precisa pesquisar é o senhor. Nenhum país da Europa permite a pena capital. Apenas alguns estados dos EUA permitem, e já foi comprovado que sua adoção não reduziu a criminalidade. Abs.
Concordo Yuri Leite , mas
Concordo Yuri Leite , mas façamos de conta que João Cardoso tem razao e o mundo desenvolvido tem uma legislação penal bem mais severa do que a nossa … leis mais duras nao sao necessariamente tao ofensivas aos direitos humanos , desde que respeitada uma proporcionalidade entre o delito e a pena ; ao contrário de usar de artificios nao permitidos em ordenamentos juridicos de nenhum dos paises citados ( tortura para obtençao de informaçoes , tortura como puniçao , etc ) . Portanto , é principalmente contra práticas medievais e abomináveis ( tortura) , sob qualquer pretexto , que os defensores de direitos humanos insurgem-se .
Quanto a Guantanamo e lugares do gênero ( que sou totalmente contra ) , pelo menos , os torturadores alegam que as vitimas sao terroristas e portanto os algozes praticam a barbárie em nome de um chamado bem maior (proteçao da sociedade ) … aqui no Brasil tenta-se justificar a tortura de um suposto ladrao de bicicleta ( com menos de 18 anos de idade ) … ainda que fosse a “bicicleta de estimaçao” de alguem , seria impossivel defender tortura em uma infraçao de poder ofensivo tao irrisorio … seria impossivel em outro lugar … aqui no Brasil é plenamente possivel , tem bastante aceitaçao e rende muito dinheiro . “Obrigado PIG” !
Caro amigo, realmente na
Caro amigo, realmente na Europa, com paises com tamanho e população comparáveis a estados do Brasil, sem contar que são sociedades culturais milenares, não se aplica pena capital, desde a metade do século 20. Ocorre porem, que a muito, especialistas em assuntos referentes a violência, bem como politicos oportunistas, e imbecis, auto intítulados, de esquerda, sem nem saberem, o verdadeiro significado do tema, insistem que o aumento da criminalidade, estaria intrínsicamente ligado ao aumento da pobreza portanto, conectado a crises econômicas. Pois bem, desde, 2008, usando como base, esses estudos, com o arrefecimento das crises, tanto na Europa, quanto nos EUA, especialistas em violência urbana, tem sido unânimes em relatar, que em todos, os países europeus em crise econômica, os que tem leis mais brandas, são os com maiores índices de criminalidade, enquanto, que, nos EUA, mesmo em crise, o crime cai ano após ano, sendo que nesse período, aumentaram para trinta e sete, o número de estados americanos, que tem pena de morte, e mesmo, nos outros treze, que não a utilizam, as penas tem sido gradativamente aumentadas, assim, como a população carcerária, que é mais que o dobro da brasileira, tão alardeada. Ou seja, mesmo, em épocas, de desemprego e dificuldades econômicas, o crime não aumenta, e até diminui onde a punição é certa, e isso, que sempre foi uma questão de lógica, agora está sendo provada com números.
A diferença é que, nesses
A diferença é que, nesses países desenvolvidos, as leis funcionam e os criminosos tem as punições que merecem ! Ao contrario do Brasil aonde o povo, a cada dia, perde mais as esperanças e veem essa “justiça com as proprias maos” uma maneira desesperada de tentar conter a violencia.
O problema desse pensamento é
O problema desse pensamento é o esquecimento de que todos ( inclusive eu e voce) estamos sujeitos à acusaçao pela prática de algum delito ; portanto , prefiro viver sob a guarida do estado democrático de direito , com suas falhas(muitas) , mas com garantias importantes ( direito a ampla defesa , por exemplo ), do que em uma naçao onde cada pessoa do povo possa julgar e condenar ao seu bel prazer . Em lugar nenhum do mundo o problema da criminalidade foi combatido , com sucesso , dessa maneira .
O ser humano é naturalmente
O ser humano é naturalmente mau. Seu comportamento social equilibrado somente é conseguido graças aos freios sociais estabelecidos por meio das regras legais. As punições como resultado do procedimento judicial adequado é uma das partes desses freios. No Brasil, lamentavelmente, as punições foram sendo abrandadas ao ponto de hoje termos criminosos que praticaram delitos gravíssimos sendo liberados após uns poucos anos e às vezes meses, graças à generosidade de uma legislação fouxa. Tão logo soltos esses criminosos voltam a delinquir e não raro praticando crimes ainda mais graves. Os exemplos estão amplamente demonstrados pelos noticiários. Enquanto não houver um desestímulo à violência, não haverá como controlar a sua escalada. Este cidadão pode ser movido por um sentimento cristão nobre de oferecer a outra face, mas é exatamente acreditando nesta reação da maioria que os bandidos a cada dia se tornam mais audaciosos. Não gosto de rotular pessoas, mas sou forçado a concordar com quem disse que o artigo está eivado por afirmativas comuns ao discurso da esquerda radical e que acha que tem solução para tudo. Devemos tratar os criminosos com justiça. Cadeia, com penas pesadas para os crimes de sangue e para os reincidentes, dando-lhes trabalho para que se sustentem e gastem suas energias produzindo algo para ajudar a sociedade à qual trouxeram prejuízo.
AFIRMAÇÕES INICIAIS INFUNDADAS LEVAM A CONCLUSÕES ERRADAS,
Quem começa com a afirmação: o ser humano é naturalmente mal, não pensa sobre o que afirmou. De onde tirou isso de que o ser humano é naturalmente mal? Por que não é naturalmente bom? Ou por que nem é mau nem bom naturalmente? Sem fundamentar o que se diz, só se concluem coisas totalmente sem pé nem cabeça. Apenas um grito de preconceito.
O texto de autoria do Padre
O texto de autoria do Padre Saverio Paolillo buscou desmontar os chavões que tentam explicar ou justificar a falta de entendimento da sociedade para casos de crime e impunidade. No entanto, na minha opinião, este texto não chegou lá, apesar de todo o seu esforço teórico.
No campo dos Direitos Humanos existem duas questões a serem enfrentadas:
1) Ser humano que não vê o criminoso como um ser igual a ela.
Este sentimento quem sabe seja herdado dos nossos antepassados. Nos primórdios quem era um perigo para o grupo, ou era expulso ou morto. Neste sentido, o importante não seria o indíviduo o mais importante, mas o grupo que o protegia. Quem sabe isso esteja em nosso DNA , por isso, seria tão difícil convencer que todos têm os mesmo direitos, mesmo quando um de nós vira um ponto fora da curva.
2) Precisa-se de um culpado
Diante de um crime é necessário buscar o culpado e sobre ele repousar todas as culpas, até as que ele não tem. Ouvir sobre Direitos Humanos para uma boa parte da nossa sociedade seria como um escárnio. Como pedir direitos para o criminoso sendo que para a vítima estes direitos foram negados? Surge um confronto entre a justiça para a vítima e direito para o criminoso. Na verdade, a percepção das pessoas comuns é que elas não têm qualquer direito. E, de certa forma, isso representa alguma verdade. Achar um culpado para um crime e toda a situação de abandono alivia um pouco esta pressão. Por isso, entre os envolvidos com lichamento, é comum encontrar pessoas comuns, gente sem um passado violento.
3) Ignorância sobre os Direitos Humanos.
Quando alguém fala “a turma dos Direitos Humanos” elas não corporificam uma pessoa e nem lhe dá nome. Elas não sabem de quem estão falando. Costumo dizer que a polícia é uma instituição que defende os direitos humanos, e quando ouvem isso arregalam os olhos. Sim, a polícia é paga para defender os meus direitos e os seus, quando não faz isso está contra os direitos humanos, quando mata um bandido sem julgamento está indo contra os direitos humanos. Na prática as pessoas repetem um discurso e são ignorantes a respeito dele. Elas entram num paradoxo: Como podem ir contra os seus próprios direitos? Bem, o item “1” talvez dê a resposta: Elas não estão contra os seus próprios direitos, pois elas são humanas os bandidos é que não são.
Direitos a humanos
‘ Quantas coisas vivem dentro de nós sem a nossa permissão, e quantas outras morrem alheias a nossa vontade? “
” Se buscarmos protegermos nossas próprias ações maléovolas de nós mesmos sem antes afastarmos o ser errante, seremos dizimados um a um conforme uma tribo de canibais isolada que não sabiam que entre si tinha um insociável. “
Zé Do Povo 2014