Preso há mais de um ano, militante do MST é libertado em Goiás

 

 

Jornal GGN – Luiz Batista Borges, agricultor preso há mais de um ano na cidade de Rio Verde, em Goiás, foi colocado em liberdade por decisão do Tribunal de Justiça goiano. 

 

Luiz Batista cumpria prisão preventiva desde 14 de abril de 2016. Ele e outros militantes que lutam pelo direito à terra foram enquadrados, de maneira inédita, na lei que tipifica o crime de organização criminosa.

 

Em outubro do ano passado, outro militante preso em Goiás, Valdir Misnerovicz, havia sido libertado por decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) classifica Luiz, Valdir e outros militantes detidos como presos políticos. 

 

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu, por unanimidade, em favor de Habeas Corpus que questionava o excesso do prazo da prisão preventiva. No começo deste mês, Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  decidiu por afastar do decreto de prisão preventiva dos Sem Terra a menção à acusação da prática de crime de organização criminosa.

 

Por meio de nota, o MST afirmou que não há qualquer crime envolvendo os militantes, “o que já está claro com os depoimentos das testemunhas inclusive de acusação”. O MST também diz que a justiça de Goiás tenta transformar um conflito agrário em caso de polícia. 

 

“Estamos convictos de que a justiça prevalecerá e, além da liberdade dos companheiros, conquistaremos também o latifúndio da Usina Santa Helena”, afirmou o movimento.

 

Entenda o caso

 

Em abril do ano passado, um colegiado de três juízes de Goiás expediu mandado de prisão contra os agricultores Luiz Batista Borges, Diessyka Santana e Natalino de Jesus, integrantes do acampamento Pe. Josimo, e também contra o geógrafo Valdir Misnerovicz.

 

Valdir, , coordenador do MST em Goiás e um dos coordenadores nacionais do movimento, foi preso enquanto ministrava uma aula para estudantes de cooperativismo agrícola. 

 

Pela primeira vez, o MST foi enquadrado na Lei nº 12.850/2013, que tipifica as Organizações Criminosas. Para o movimento, a decisão foi articulada entre a Justiça e o Governo do Estado de Goiás.