Relatório de violência contra crianças e adolescentes de 2019

Violência contra crianças e adolescentes (2019-2021)

Do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O trabalho que aqui se apresenta é uma compilação das informações de Boletins de Ocorrência abrangendo violências letais e não letais contra crianças e adolescentes. Com isso, pretende-se apresentar um panorama inicial sobre as dinâmicas das diferentes formas de violência que atingem as crianças e adolescentes de parte dos Estados do país.

O levantamento foi realizado com base em dados de 12 Unidades da Federação1 selecionadas a partir da diferença regional e da disponibilidade de informações, tendo a finalidade de promover um olhar inédito para o contexto da violência contra crianças, por meio da compilação de dados de Boletins de Ocorrência.

Os crimes aqui considerados são: maus tratos (art. 136 do Código Penal e art. 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente), lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica (art. 129, §9º do código penal), exploração sexual (art. 218-B do código penal e artigo 244-A do ECA), estupro (inclui estupro de vulnerável) e morte violentas intencionais (homicídios dolosos, feminicídios, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial).

A escolha dos crimes se deu a partir de conversas com profissionais da segurança pública, além do conhecimento agregado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública a respeito da disponibilidade de informações das instituições.