produtos
Jornal GGN – A relação do governo Dilma com os índios acaba sempre em impasse. Nas mãos do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o problema não encontra solução nem paliativo. A matéria da Folha não ajuda a compor uma boa imagem do governo e nem do ministro, insinuando que o governo atual está deixando o “abacaxi” estourar na mão do sucessor. Só que o problema é que o sucessor pode ser o atual, e a questão, se continuar sendo tratada desta forma, vai acabar com os índios. Leia a matéria.
da Folha
Solução para conflito com índios só deve sair em 2016
Impasse sobre valor da indenização a produtores é motivo para o atraso
Terenas reivindicam posse de 15 mil hectares de área entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, no MS
SÍLVIA COSTA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM CAMPO GRANDE (MS)
Quase um ano e meio após o confronto entre terenas e Polícia Federal que deixou um índio morto durante reintegração de posse em Sidrolândia (MS), o governo federal está, na prática, deixando ao sucessor o “abacaxi” do conflito indígena na região.
O autor do assassinato do índio Oziel Gabriel segue desconhecido, e o diálogo que o Palácio do Planalto tentou engatar entre as duas partes chegou a um impasse.
Produtores não aceitaram a avaliação oficial de R$ 78 milhões para vender suas terras à União, que as repassaria aos indígenas. Assim, permanece o clima de tensão nas 27 fazendas da região ocupadas pelos índios terenas.
A indenização aos produtores já não entrou no Orçamento atual e teria que ficar para 2016. Um índio ferido no conflito ficou tetraplégico e faz tratamento na rede Sarah.
Os índios terenas reivindicam a posse de 15 mil hectares, distribuídos em 31 lotes entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, a cerca de 90 km da capital sul-mato-grossense, Campo Grande.
Desse total reivindicado, 11 mil hectares (73%) estão sob poder dos índios, afirma o advogado Newley Amarilha, que representa a maior parte dos fazendeiros. “Estamos completamente desanimados, os índios tomaram conta.”
Em agosto de 2013, o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, anunciou uma solução para o conflito até o final daquele ano. A proposta era que se pagasse, além das benfeitorias, o valor de mercado das terras.
Insatisfeitos com a oferta federal, os produtores contrataram uma empresa que reavaliou o preço pelas terras: R$ 129 milhões –63% a mais.
Diante da objeção, o Incra (órgão federal de reforma agrária) formou uma comissão para reavaliar o cálculo, mas manteve o valor inicial, conclusão que ainda será apresentada aos produtores.
“Eu já imaginava. Nós erramos, tínhamos que ter abandonado a mesa de negociação de início”, disse o produtor Vanth Filho, da fazenda Cambará, uma das primeiras a serem invadidas, em maio do ano passado.
Desde que a fazenda de 1.100 hectares passou ao controle dos terenas, a família dele não voltou mais ao local.
O produtor disse ter perdido roupas e móveis e afirmou que obteve autorização para retirar as 1.200 cabeças de gado do local.
O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Eduardo Riedel, diz que o cenário é imprevisível caso não haja acordo. “Os produtores vão buscar reintegração de posse.”
‘ENROLAÇÃO’
O líder indígena Alberto Terena disse temer novos confrontos. “A preocupação é a demora. O governo deu garantia de que iria resolver e ficou só na promessa.”
O indígena participou de cerca de oito reuniões em Brasília com produtores rurais, representantes do Ministério da Justiça, Funai (Fundação Nacional do Índio) e Incra.
O advogado Luiz Eloy, que também integrou os encontros pelo lado dos índios, classificou o diálogo como “mesa de enrolação”. “Veio só para acalmar a situação naquele momento”, afirmou.
Em nota, o Ministério da Justiça disse que não foi possível resolver o conflito no prazo previsto porque produtores discordaram dos valores das indenizações. Afirmou ainda que o processo demandou “soluções jurídicas e políticas inéditas”.
Caso ainda haja acordo neste ano, fazendeiros só receberiam a parte das benfeitorias, pagas pela Funai (14% do total). A compensação do Incra, maior parte do bolo, seria paga via precatórios.
Precatórios são dívidas de entes públicos pagas por ordem judicial. Precisam estar previstos até junho no Orçamento de cada ano.
De acordo com o Ministério da Justiça, tal pagamento, na prática, só será viável em 2016.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Conflitos com indios se
Conflitos com indios se resolvem com CAMINHONETES PARA OS CACIQUES, eles tem a lista das marcas e modelos preferidos. Quem quer que tenha contato com indios sabe disso.
Chega a ser repugnante um
Chega a ser repugnante um comentário desses, com tanta miséria que pasam muitas comunidades inígenas no Brasil. E só não sabe diso quem não tem contato ou faz questão de não saber.
Sua proposta de “camnhonente” pra cacique é tao sem sentido pois se fosse simples assim, batando apenas comprar caminhonente pra cacique, já não haveria conflito fa muito tempo.
Mas se sua proposta é tentar corromper lideranças indígenas para esvaziar as lutas, isso é realmente bastante antigo e por crto já tentaram, como tentam sempre com todos os movimentos.
Repugnante é a REALIDADE, a
Repugnante é a REALIDADE, a miseria dos indios não significa a miseria dos caciques.
Porque não existiam tantos problemas com indios na construção de Brasilia, na construção de grandes usinas hidroeletricas nos anos 50, 60 e 70?
Porque esses conflitos e demandas foram FOMENTADAS pela esquerda que vive disso.
Os indios estavam aqui quando chegaram os portugueses, não tinham uma sociedade civilizada, HAVIA ENTRE ELES ENORMES CONFLITOS, INJUSTIÇAS, MASSACRES, nunca foi um periodo pacifio e idilico como a posteriori querem inventar. Matanças, epidemias, fome, sacrificios de crianças, a vida deles não era um paraiso na Terra.
Perderam os territorios para os portugueses, assim como os indcas, maias e astecas perderam para os espanhois, assim funcionava a humanidade nesse tempo, uns tomavam terras de outros, os romanos tomaram terras de muitos povo,s depois os hunos tomaram terra deles.
Os indios perderam o territorio para os brancos e isso foi Historia, acabou, não volta atrás.
Para os indios remanescentes a solução é a sua INTEGRAÇÃO COMPLETA na sociedade multiracial brasileira, como propunha o Marechal Rondon.
Girar a roda da Historia para trás não tem sentido. Dar escola e assistencia médica é valido,
dar terras NÃO TEM SENTIDO, eles não são agricultores, não produzem nem para eles, essas terras são necessarias à agricultura brasileira, eles que se integrem, merecem assistencia e apoio mas não term direito à “”reservas”, isso não tem nenhum sentido politico, economico e social, bão voltar a vier de caça e pesca depois de conhecerem a civilização?
Esses conflitos drenam energias e forças da sociedade brasileira, são ESTIMULADOS PELA ESQUERDOLANDIA DOS DIREITOS DE TUDO, é um causa ruim, perdida e inutil,
os indios não vão voltar 500 anos para trás, os jovens indios querem tablets e não tacapes.
Indio
Meu caro, o que voce escreveu me fez lembrar um prof. quando eu era criança que disse que indio era tudo prequiçoso e por isso os negros foram usados como escravos, claro que era mentira assim como a sua afirmação.
pois no universidade UFRRJ, dive o prazer de conhecer varios indios e africanos que eram esforçados e estudiosos e acima de tudo orgulhosos de sua cultura e tradiçao.
Então so posso concluir que voce teve contato com o tipo errado de indio, ou pior, não deve ter tido contado algum e simplesmente alguem disse isto a voce, e considerou como verdade absoluta.
E a solução é qual ? alguém tem ? se pedirem 1 bilhão ?
Ruralistas sabem que a justiça tende pra eles, e não tô falando de pequenos proprietários que muitas vezes estão no rolo e são esquecidos, o minisro poderia muito bem lavar as mãos, esquecer qualquer acordo e entegar pra “justiça”, tenho a tentação de dizer deveria só pra ver o que iriam dizer do governo depois que os juizes repetiram as últimas decisões pró ruralistas(que foram convenientemente ignoradas pelos maiores críticos do governo), mas aí é guerra.
Esse caso é bom porque é um exemplo concreto do que acontece, normalmente se fala em “situação dos índios” de forma vaga e genérica como cortina de fumaça para não se ver onde está o nó górdio.
Péssimo jornalismo
A matéria dá todos os indícios de estar propositadamente truncada, para deixar no leitor um sentimento pró-ruralista, agregando, por tabela, uma impressão parcial sobre o papel do Ministro da Justiça, bem ao gosto do oportunismo jornalístico da Folha.
Não conheço esse caso Terena por não tê-lo acompanhado mais de perto, mas a matéria deixa passar uma pequena informação que faz toda a diferença entre o dito e o não-dito: a de que os fazendeiros só seriam indenizados pelas benfeitorias.
Juridicamente, isso significa que, na verdade, são os fazendeiros os invasores das terras. Como em muito outros casos, eles apenas estão tentando aproveitar tirar o máximo de um caso já perdido.
Esse tipo de manobra oportunista tem uma larga tradição na história dos conflitos fundiários com índios no Brasil. O caso paradigmático é o do Parque do Xingu, em que os favorecidos pela distribuição ilegal de terras indígenas pelo governo do Estado do Mato Groso na década de 40 cobraram na justiça uma indenização que, em 1987, alcançaria 102 bilhões de dólares. Isso mesmo! À época era um terço do PIB brasileiro.
Quem conhece um pouco de história indigenista sabe bastante bem como os fazendeiros matogrossenses atuam.
As autoridades do executivo, ao deixarem esse conflito de molho, podem ter optado apenas por uma tática para sedimentar um fato consumado: a expulsão necessária dos fazendeiros da terra indígena.
O que é uma pena é que os índios ainda tenham perdido um quarto delas. Esse, sim, é o dado preocupante! Se a partir de agora os índios tiverem que pagar um jabá, em terras, para terem de volta o que lhes pertence, então a política indigenista do governo Dilma tornou-se, de fato, patrocinadora do desrespeito casuísta aos direitos indígenas. É aí, sim, que está a inepcia do ministro Cardozo.
Sacola
Meus caros indios é melhor voces botarem a viola na sacola e sair de fininho, pois se depender deste ministro voces tao perdidos e mau pagos,
Cardozo é a reforma ministerial que Dilma vacilou fazer.
O cavalo encilhado passou nas Jornadas de Junho. A credibilidade do ministro com os índios é nula, de tabela a do governo vai junto. Não é só problema com índio, pelo conjunto da “obra”, já devia ser rifado faz tempo. Se não teve coragem de assumir erros e de corrigi-los, como é que fica em certas áreas pedir continuidade reeleitoral. Continuidade com quem, Cara Pálida?
Na página do CIMI, pode-se “admirar” o estrago feito:
Resultados da busca
Notícias (14)
Carta dos Kaingang de Kandóia, RS: “Fomos enganados pelo Ministério da Justiça”
O povo Kaingang do Rio Grande do Sul ainda aguarda a assinatura do ministro, José Eduardo Cardozo, para dar continuidade ao processo de levantamento fundiário para indenização dos agricultores situados nessa zona.
Lideranças indígenas são recebidas por ministro da Justiça
Depois de algumas horas de impasse, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resolveu ceder e receber uma comissão de 18 representantes indígenas de todo o país. Um quilombola também integra a comissão.
O Ajuste de Direitos proposto pelo Ministro da Justiça
As declarações do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sobre as “negociações”, que realizou recentemente no RS acende o sinal vermelho para aqueles que se preocupam com os rumos dos direitos humanos no Brasil.
Caciques do povo Kaingang responsabilizam poder executivo por conflitos fundiários no RS
Documento foi entregue ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Ministro da Justiça descumpre acordos e povo Kaingang reinicia a autodemarcação de seus territórios
José Eduardo Cardozo descumpriu acordos pela continuidade dos processos demarcatórios das terras do povo Kaigang
Incêndio destrói casa de agricultor que apoia povo Kaingang em SC
O incêndio aconteceu uma semana após o agricultor solicitar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a finalização do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Toldo Pinhal, onde a sua propriedade está inserida
Índios Kaingang acampam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília e bloqueiam BR-285 no RS
Acampados na Esplanada, indígenas Kaingang do Sul do Brasil exigem serem recebidos pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e pedem aceleração dos processos de regularização das terras, imediata regovação da Portaria 303, da PEC 215 e do PLP 227.
Bancada indígena da CNPI divulga carta reafirmando contrariedade à minuta do Ministério da Justiça
Carta foi entregue ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Apib denuncia modificações no procedimento de demarcação de terras indígenas
CARTA PÚBLICA Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou proposta de alteração nos procedimentos de demarcação de terras indígenas para o próximo dia 25. Apib denuncia e rechaça a medida, tomada a partir de demandas impostas por ruralistas
Ceará: povos indígenas publicam nota de repúdio contra ministro da Justiça
José Eduardo Cardozo se nega a publicar portaria declaratória da Terra Indígena Tapeba
Carta indígena para a bancada do governo da Comissão Nacional de Política Indigenista
Lideranças indígenas não aceitam proposta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de criação de grupo executivo para mesa de diálogo. Movimento reivindica demarcação de terras, desintrusões e assinatura de decretos de homologação
Ministros da Justiça e da AGU sugeriram criação do PLP 227 aos parlamentares ruralistas
CAMINHO LIVRE A sugestão, conforme o deputado Homero Pereira, foi feita pelos dois ministros durante audiência pública. Tramitação do projeto foi acordada com o Palácio do Planalto. Foto: Ministros Adams (AGU) e Cardozo (Justiça) – Marcello Casal Jr./ABr
Guarani Mbya exigem dos governos estadual e federal providências para demarcações
Indignados com a paralisação das demarcações, indígenas do Rio Grande do Sul demandam em documento ao governador Tarso Genro e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, a urgente demarcação das terras no estado.
Carta da Coiab
Documento foi encaminhado ao Ministério da Justiça
Total de Resultados: 14