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Há um lugar no Brasil que exalta Paulo Guedes. Trata-se da Secretaria da Fazenda de São Paulo, onde ele é idolatrado. Não por eventuais méritos, mas por um erro de conta banal, que abarrotou os cofres do Estado. Ou seja, não foram erros conceituais, teóricos, nada ligado à alta economia. Foi um erro de conta banal.
Quando veio a pandemia da Covid, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, apresentou um projeto para compensar as perdas que os Estados e municípios teriam com a queda de receita. do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) pela União.
Guedes reagiu. Como São Paulo é o estado com maior nível de ICMS, julgava ele que o projeto beneficiaria a gestão João Dória Júnior.
Para torpedear o projeto de Maia, a equipe de Guedes estimou que seu custo chegaria a R$ 285 bilhões, enquanto a Câmara estimava em R$ 89,6 bilhões. Para chegar aos 285 bilhões, a equipe de Guedes trabalhou com a hipótese de arrecadação zero – um fake news para torpedear a proposta de Maia.
Guedes rejeitou o projeto, já aprovado pelo Congresso, e propôs outro, calculando genericamente a redução do ICMS, do Fundo de Participação, as dívidas com a União com quatro liberações de recursos a estados e capitais.
Ocorre que a queda do ICMS de São Paulo foi ínfima devido às vendas pela Internet. Estudo publicado pelo Jornal da USP em agosto de 2020 mostrou que a arrecadação dos impostos nos Estados se manteve estável na pandemia.
Por exemplo, as capitais tiveram perda de 1% na Receita Corrente Líquida, mas registraram 4% de aumento real na arrecadação no semestre.
Em relação aos Estados, a queda na arrecadação foi de menos de 1%.
Como São Paulo tem boa estrutura digital e empresas operando no sistema de entregas, as vendas pela Internet compensaram a queda nas vendas presenciais. E a decisão de Guedes encheu as burras da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
Segundo o trabalho,
“Houve também desigualdades verticais na distribuição do socorro fiscal da União (amplificadas pela suspensão do pagamento do serviço da dívida dos Estados e capitais), o que gerou benefícios especiais para os estados de São Paulo e Goiás, assim como para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro”.
Além disso, houve uma redução das despesas com merenda escolar e outras despesas correntes. Graças a Guedes, então, Dória recebeu uma dinheirama com a qual jamais sonhou antes.
Foi o que lhe permitiu acelerar as obras no rio Pinheiro e programar 40 km de Metrô. A sorte de Guedes e Dória é que o presidente Jair Bolsonaro, por ser um completo imbecil, não ter se dado conta do que ocorrera. Qualquer presidente minimamente racional teria demitido Guedes pelo erro de conta.
Com a dinheirama que recebeu, Dória investiu pesadamente no Instituto Butantã, que se prepara para ser o maior produtor de vacinas do continente; na despoluição do rio Pinheiros, e em 40 quilômetros de Metrô.
Quem irá se beneficiar dos investimentos será o atual governador Tarcísio de Freitas. No seu período de Ministro dos Transportes asfaltou apenas 10 km de estradas e não construiu um km sequer de linhas ferroviárias.
Agora, poderá anunciar os 40 km de ferrovia, ocultando o desastre que tem sido sua administração em São Paulo.
Já Dória, devido à maneira antipática e formal com que aparecia diariamente para falar do Covid, jogou fora seu grande feito político, as vacinas da Butantã na pandemia.
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Discordo, PG queria ser Secretário em SP, logo, foi jogo combinado!
Erro? Ou ato premeditado?