O fato e o boato da economia

Espirro

Vários são os setores em que a mídia tentará insuflar a opinião pública contra a administração federal. No caso das concessões de energia elétrica ainda há um impasse que precisa ser resolvido. A Eletrobrás não tem saude financeira para assumir os ativos que foram devolvidos à União devido aos seus problemas no custo das gerações no Norte-Nordeste. As atuais concessionárias não irão engolir  a proposta feita pelo Governo Federal de modificação no faturamento destes ativos. Como o ano que vem é um ano político-festivo, acredito que tudo ficará em banho maria ou seja, o Governo federal aguarda o que irá acontecer nos estados e os estados aguradam o que irá acontecer em Brasília. Onde houver mudanças no comando (falo de Minas), o governo entra com nova proposta para repassar estes ativos com uma nova roupagem que agrade a Gregos e Troianos!!

Se o espirro contamina até a

Se o espirro contamina até a economia americana imagine por aqui. Contra a especulação e o jogo sujo eleitoreiro não há discurso claro possível e nem credibilidade suficiente.

Aliás, sobre isso rodou agora mesmo aqui no blog o post explicativo de que o Brasil não assusta mais os investidores. Nele comentei: Há muito tempo que o Brasil não assusta mais os investidores. Quem assusta é a grande imprensa…, principalmente a urubóloga de plantão.

O “fato” é que muitos ganham uma fortuna com os “boatos”, enquanto os trouxas perdem muito. Mundo da ilusão, irreal e irracional. E viva Eike Batista.

Paulo Kliass – Agência Carta

Paulo Kliass – Agência Carta Maior

http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/A-grita-contra-a-politica-fiscal/29472

A GRITA CONTRA A POLÍTICA FISCAL

Ao leitor mais desavisado, parece não haver dúvida a respeito da inevitável catástrofe que se anuncia, caso não sejam atingidas as marcas definidas em 2012.

A marca da semana, no noticiário de economia, voltou a ser a bateria dirigida contra a suposta incapacidade do governo em cumprir suas metas a respeito da política fiscal. Como geralmente acontece nesses momentos, a estratégia articulada pelo financismo encontra ressonância e eco assegurados nas editorias dos grandes meios de comunicação. Assim, o discurso parece uníssono e não existe espaço para apresentação de análises alternativas. Ao leitor mais desavisado, parece não haver dúvida a respeito da inevitável catástrofe que se anuncia, caso não sejam atingidas as marcas oficiais definidas ainda no ano passado para o quesito da fiscalidade.

A polêmica, no entanto, não se dá no campo da comparação apenas entre os valores do total de despesas e do total de receitas governamentais. Isso porque a administração federal continua superavitária nesse quesito. A gritaria acontece quando se traz o conceito do superávit primário para o centro da cena. E aqui é que reside o “pulo do gato” na avaliação crítica do desempenho fiscal da equipe econômica. Desse ponto de vista, portanto, não basta haver controle apenas na política fiscal, considerada aqui de forma agregada. A novidade foi introduzida lá atrás, quando da implementação do Plano Real, a partir de 1994. Naquele momento ficou estabelecida a necessidade de se cumprirem as metas de superávit primário, um dos pilares do tripé da política econômica.

Política fiscal e superávit primário

Esse pequeno detalhe – o uso do aparentemente singelo adjetivo “primário” – é que faz toda a diferença na avaliação da política fiscal e nas conseqüências derivadas de seu cumprimento de forma cega e inflexível. Isso porque sua aceitação implica a diferenciação das despesas governamentais em dois grandes subgrupos: i) as despesas reais; e ii) as despesas de natureza financeira. Assim, de um lado temos os gastos com pessoal, com equipamentos, com material, com pagamento de benefícios, com investimentos, etc. De outro lado, temos os gastos com pagamento de juros e demais serviços de rolagem da dívida pública. Ou, se quisermos outro enfoque da execução rçamentária, de um lado temos os gastos com saúde, educação, previdência social e similares, ao passo que de outro lado temos as despesas do Tesouro Nacional com as rubricas financeiras do endividamento.

Ao incorporar a exigência de obtenção do superávit primário nas contas públicas, dá-se um tratamento distinto a ser conferido às despesas reais e às financeiras.
Para obter um resultado superavitário nos gastos reais, faz-se necessário uma compressão das despesas desse primeiro grupo (saúde, educação, previdência social, etc) e/ou elevação dos impostos arrecadados sob a forma de receitas. Esse esforço de austeridade, porém, não acontece no que se refere às despesas para pagamento de juros e rolagem da dívida pública. Pelo contrário, todo o valor gerado pelo superávit primário vai ser canalizado diretamente para o pagamento dessas rubricas de natureza financeira. 

Despesas financeiras são “imexíveis”

Com isso, quando os interesses do financismo vêm clamar pela redução dos gastos do governo, estão malandramente se referindo apenas aos gastos correntes, uma vez que eles consideram os gastos financeiros como pertencendo a um seleto subgrupo de despesas nobres e “imexíveis”.  De acordo com essa visão, cortes são necessários e devem ser feitos na massa salarial dos funcionários, na contabilidade da saúde pública já em frangalhos, nos valores dos benefícios da previdência social, nas contas do sistema de educação, entre tantos outros exemplos. Já as despesas públicas realizadas com pagamento de juros ao sistema financeiro, bem essas não podem ser objeto de perturbação, para evitar problemas de credibilidade do sistema econômico. Afinal, as leis do mercado devem ser cumpridas à risca, para evitar a contaminação derivada do não cumprimento dos contratos. E dá-lhe blá-blá-blá a justificar a suposta superioridade de importância da esfera financeira sobre as demais.

As razões para a redução do superávit

Os argumentos apresentados pela equipe econômica para justificar o baixo desempenho na área fiscal fazem todo o sentido. Afinal, houve um conjunto importante de medidas de isenção e desoneração tributárias que foram tomadas ao longo dos últimos tempos. A intenção das mesmas era justamente estimular a retomada da atividade econômica e relançar os desafios do crescimento. Ocorre que tais decisões promovem – parece óbvio! – a redução da capacidade arrecadadora do Estado no curto e no médio prazos. Com isso, o total da receita pública tende a diminuir de forma imediata e a capacidade de gerar superávit fiscal também cai.

Raciocínio semelhante vale para as despesas de investimento do governo, a exemplo das obras do PAC. Elas não podem ser sacrificadas em nome do pagamento de juros da dívida, uma vez que são gastos que devem oferecer retorno positivo para o conjunto da sociedade, em futuro próximo. Com isso, a nova metodologia de cálculo do superávit primário também confere a esse tipo de gasto um necessário estatuto diferenciado. A consequência lógica é a redução dos objetivos fiscais previamente definidos.

Finalmente as conhecidas pressões sociais e políticas associadas ao modelo de nosso pacto federativo provocam demandas de despesas no plano dos estados e dos municípios. Assim, a União acaba sendo responsabilizada pela sua incapacidade em monitorar a geração de superávit primário na contabilidade pública dos demais entes federados. O governo federal apresenta de forma efetiva o resultado de sua administração e das empresas estatais. Mas não tem o controle total sobre os demais níveis de governo

Frente a tais dificuldades, é bem possível que a meta de 2,3% do PIB de superávit primário não seja mesmo atingida até o final do ano. No entanto, isso não significa de forma alguma que estejamos frente ao caos incontrolável e ao quadro de catastrofismo que se procura desenhar. Esse barulho todo, que vem sendo criado em torno da questão, é apenas uma forma, nada discreta, de o capital financeiro fazer valer seus interesses. Ele procura impedir que o governo corte também as despesas com juros, assim como fez com as demais rubricas da área social. Afinal, menor superávit primário pode inclusive significar menor volume de despesas do orçamento realizadas com juros da dívida pública. E contra isso o financismo se bate com todas as forças.

Estratégia da banca: aumentar a SELIC

Na verdade, essa estratégia de terror se articula de forma sintonizada com o calendário que antecede a reunião do Comitê de Política Monetária – COPOM. O último encontro de 2013 do colegiado que define a taxa oficial de juros deverá ocorrer nos próximos dias 26 e 27 de novembro. E os representantes dos interesses da banca já buscam criar o clima para exigir, ainda outra vez, uma nova elevação da SELIC. Ao longo das últimas cinco reuniões, o COPOM tem promovido aumentos sistemáticos e consecutivos na taxa. Ela saiu de 7,25% ao ano em março para os atuais 9,5%. E a linha de argumento que se vê nas páginas dos jornais é justamente pela suposta necessidade de uma taxa oficial ainda mais alta, como forma de garantir credibilidade ao sistema de equilíbrio macroeconômico, que estaria sendo questionado. Uma loucura!

Afinal, sempre existe ou é inventado o argumento de plantão, a desculpa da vez. Há alguns meses atrás, o clima criado artificialmente para o aumento da SELIC foi a chamada “inflação do tomate”. Uma verdadeira brincadeira de mau gosto, uma profunda irresponsabilidade, mas que logrou aumentar a taxa geral de juros apenas em razão dessa elevação sazonal de apenas um dos itens da nossa cesta de consumo. Mais à frente, surgiu um suposto problema relativo à necessidade de maior atração de recursos externos, face a um possível aumento de juros pelo FED – o banco central norte-americano. Pois bem, nenhum dois 2 fenômenos ocorreu ou se manteve, mas em ambas situações o núcleo econômico cedeu às pressões do financismo e aumentou a SELIC. E aqui vale lembrar que cada 0,5% de elevação na taxa correspondente a uma despesa anual extra de R$ 10 bilhões, a ser realizada sob a forma de juros. Ou seja, repete-se “ad nauseam” a tragédia do corte orçamentário em educação e saúde, sempre para assegurar a despesa pública com juros.

FMI volta a palpitar: os riscos da ilusão

Esse tipo de recomendação – maior rigor de ortodoxia na condução da política econômica – já vem sendo objeto de crítica pelo mundo afora, em razão de sua ineficácia em solucionar as situações de crise. Porém, até o FMI, vez por outra, volta a insistir por sua adoção aqui em nossas terras. Há 2 semanas atrás, por exemplo, um relatório oficial do fundo chegou a sugerir que o Brasil deveria elevar novamente o patamar do superávit primário para 3% do PIB, como acontecia à época de Palocci/Meirelles. Ou seja, novos sacrifícios na área social para drenar um volume mais expressivo de recursos para o parasitismo financeiro.

Não há dúvidas de que o Estado tem muito a melhorar na eficiência do gasto público. Uma mesma quantidade de recursos pode ser muito mais bem administrada, evitando desperdícios e oferecendo mais serviços à população. Além disso, a qualidade daquilo que é proporcionado pela administração pública, via de regra, também ainda deixa muito a desejar. O desafio, portanto, passa também pela melhoria da gestão pública. O mesmo raciocínio vale para os programas de concessão, de subsídio ou de desoneração que são oferecidos ao setor privado, onde nem sempre os resultados surgem sob a forma de melhorias compartilhadas por todos os setores da sociedade. E o que dizer, então, do gasto público que menos retorno social oferece, a tal da despesa com juros?

Na verdade, o episódio de generalização das críticas pelos meios de comunicação deveria servir como aprendizado para os responsáveis pela equipe econômica.
Talvez imaginassem eles que a incorporação de reivindicações antigas do empresariado serviria para neutralizar as críticas de setores do capital à condução da economia. E assim foram oferecidas inúmeras benesses como isenções tributárias, desoneração da folha de pagamentos, privatização de serviços públicos e infra-estrutura. Mas isso não impede que os representantes dos interesses do capital financeiro continuem polarizando setores da sociedade na sua luta contra qualquer tipo de presença incômoda do Estado. Em sua busca de acumulação de capital a qualquer preço, jogam um verdadeiro vale tudo. E para tanto chegam a tentar retomar o debate e a votação de projetos do ultra-liberalismo, como aquele que prevê a independência institucional e de direito ao Banco Central. O risco é que esse canto de sereia acabe encantando, mais uma vez, os ouvidos de personalidades políticas que sempre se colocaram do outro lado da trincheira de lutas.

(*) Doutor em economia pela Universidade de Paris 10 (Nanterre) e integrante da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do governo federal.

“O mercado financeiro

“O mercado financeiro desenvolveu mecanismos de operações futuras capazes de radicalizar qualquer movimento de expectativas – para cima ou para baixo.”

A mídia paga precede a teoria do conhecimento boatológico, de uso corrente na proliferação da “epistemologia” da ciência econômica, segundo a tendência a constituir-se para o mercado financeiro, que integra os dominios do saber.  

O que diz a tia Profana, o

O que diz a tia Profana, o tio Diogo e o tio Roberto SP é a mais pura verdade. Não importa o que, ou quem fale pelo governo, o pig fará terrorismo. O dollar está baixo? É o fim da indústria brasileira! O dollar está alto? Vão baixar a nota do Brasil!

Além do que, nessa história de boato, para quem eles são direcionados, esse caras também jogam o jogo do faz de conta. Será que muitas vezes o mercado não cai no boato de propósito?

Mas exatamente por isso mesmo, a vida do governo (não tucano) ser tão dificil, que os players do lado de cá deveriam ser competentes, com jogo de cintura e muito mais espertos.

Os black blocs do pig, e os “Anonymous Brazil” do mercado jogam pedras nas vidraças do governo. E quem deve as proteger? Gleise e o tal Arno? Estes são tipo PM do Cabral

O mistério dos ministérios:pragmatismo, simbolismo, preconceito

Aqui e em outros posts e seus comentários, há uma quase unanimidade sobre a fraqueza do ministério de Dilma, suas incapacidades para tratar das ações-fim (afetas as pastas) e as ações-meio (comunicação, a mais importante delas)…

Teríamos algo como um ministério avestruz, ou um ministro da fazenda avestruz: não só pelo hábito de enterrar a cabeça, as principalmente pela incapacidade de comunicar seu “trabalho”…Avestruzes põem ovos enormes, mas é a galinha que os vende, justamente porque anuncia a todos o seu feito…

As percepções podem estar meio-certas ou meio-erradas, senão vejamos:

Lula alcançou o poder com invejável popularidade, mas trouxe junto a si um pesado fardo: Como representante de classe dos mais pobres e desvalidos, foi (e é até hoje) alvo do preconceito transclassista sobre sua capacidade: os ricos, pelos motivos óbvios, os médios pelo recalque mimetista que engolem dos ricos, e os pobres pela assunção do preconceito de que é alvo.

Lula, neste sentido, não poderia falhar, e sua vaidade pessoal (que não deve, e nem pode, ser pequena) subordinou-se a montar um time de medalhões, não por coincidência, os maiores eram alguns dos convivas mais empedernidos do mercado, colocados ali para ceder a pressão terrorista financista, mas antes de tudo, para garantir que o operário-presidente sabia se cercar dos mais capazes…

Claro que isto não corresponde a toda a realidade (sabemos que a construção de consensos e disputas no seio de governos não se dão de forma tão simplista), mas a construção simbólica comunicada (aquela que é encessária a percepção dos mais variados atores e clientes do governo) foi, na maioria das vezes esta: nos temas “técnicos” Lula se valeu dos mais sábios “técnicos”, e nos temas sensíveis a República as questões sociais, valeu a última palavra do presidente.

Neste contexto, foi também fundamental a “desconstrução” da imagem do presidente como um “peão” do PT, e foi preciso realçar a noção de que ele (e seu governo) é maior, muito maior que as disputas internas petistas, tratadas pela mídia não como símbolo de frescor democrático e organicidade partidária (tão ausente no país), mas como caprichos de militantes sectários.

Com Dilma, a construção deveria ser outra: Tida e havia como poste, sobrecarregada com a expectativa sexista, precisava mostrar uma imagem independente (mas por outro viés), e que estivesse acima dos auxiliares, principalmente das estruturas herdadas pelo antecessor, já que o seu “pecado maior” era ser uma “invenção” da popularidade do ex-presidente…

Justamente por isto, a população, em sua esmagadora maioria, a percebe como a “dona” Dilma, a “dona” do Planalto, e que as decisões são suas…só suas…para o bem e para o mal…

Talvez aí resida a oscilação e tibieza de alguns assessores…

Como foi com Lula, estas elaborações são mais simbólicas, e por certo, Dilma ouve e considera seus auxiliares, e estes fazem por merecer a sua confiança…Mas o fato é que a realidade não autoriza a concluir que a gestão da economia esteja nas mãos erradas, ao contrário…

A articulação política e o trato institucional também não, embora haja ruídos com setores ali e acolá, afinal, o governo e a sociedade estão vivos…

Mas o problema dos simbolismos é justamente este: nubla a percepção mais aguçada…

Titia ouviu e leu muita besteira aqui sobre o governo, Dilma e ministros…

É bom lembrar: Se ministro da Educação saiu direto do ministério para a cadeira da prefeitura da 4ª ou 5ª metrópole do planeta…

Seu ministro da Saúde está em alta cotação para destroçar, de vez, o ninho do “PRP” tucano…

A oposição definha a olhos vistos…

Os maiores “perigos” ao governo vêm de sua base…

Então soam exageradas as trombetas do apolacalipse…

Tributo?

“4. Receio de que o fator Cristina Kirchner contaminasse o Brasil.”

… é o Nassif pagando “tributo” ao A. Araujo?… ou ao Motta Araujo?…

O mercado tem faro fino por

O mercado tem faro fino por seculos de sensibilidade sobre quais são  seus inimigos. Colocar como interlocutor do mercado personagens da esquerda radical é um erro tático. O Secretario do Tesouro tem longo  curriculo anti-mercado, tem  un conhecido perfil anti-capitalista,  fama de quem não dialoga bem com os investidores interessados em concessões., tem horror a taxas de retorno, que vê como espoliação dos trbalhadores.

Quando  a URSS estava no seu apogeu  antes e depois da Segunda Guerra, Stalin destacava como interlocutores do Ocidente as faces mais  amenas do regime, verdadeiros nobres do comunismo, como Ivan Mairsky, Maxim Litvinov, Andrey Gromiko. Fazia isso para conseguir melhores resultados com sua diplomacia, não iria mandar gente mal ecnarada para Londres ou Washington.

Para negociar com o mercado a Presidente deveria usar perfis simpaticos ao mercado  e não o seu inverso, personagens que tem raiva de investidores, horror ao capitalismo e veem o mercado como inimigo.

Basta ver a Argentina de Cristina Kirchner como exemplo, a Presidente de lá brigou com todo mundo dentro e fora da Argentina, com os agricultores, com os industriais, com os banqueiros, com os supermercados, com os americanos, com os credores de bonus, só não faz cara feia para as lojas fashion de Nova York onde gasta 200 mil dolares numa tarde.

O Brasil estava na crista da onda, queridinho do circuito Chanel até 2010, ai as agressões ao mercado, que começaram com a maluca capitalização fajuta da Petrobras, entregando areia do mar como se dinheiro fosse e diluindo os investidores, começou uma longa serie de agressões ao bom senso e ao mercado, não deu outra, todo mundo está estranhando o Brasil, cara feia não seduz investidores.

O risco é a Venezuela

O risco é a Venezuela entrando em estado de anomia social.

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