Senado aprova cobrança de ISS sobre Netflix e Spotify

Jornal GGN – Um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (14) amplia a lista de serviços tributados com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Agora, todos os serviços de streaming de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, terão de pagar 2% de alíquota do imposto.

Além dos serviços já citados, também serão afetados o Deezer, HBO Go e o Amazon Prime Video, que foi lançado nesta semana. O texto fala na incidência do imposto na “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”. Agora, a proposta vai seguir para a sanção presidencial.

A proposta também fala na incidência de ISS em serviços como aplicação de piercings e tatuagens, reflorestamento, guincho, vigilância, transporte intermunicipal de cadáveres, cessão de uso de espaço em cemitérios, transporte coletivo de passageiros e inserção de textos e desenhos de propaganda em qualquer meio.

Um dos objetivos da proposta é solucionar a guerra fiscal entre municípios, determinando a qual cidade cabe recolher o ISS em serviços específicos, como operações com cartão de crédito ou débito, arrendamento mercantil e planos de saúde e de assistência de medicina veterinária.

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4 Comentários

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João Maria Fernandes de Sousa

- 2016-12-17 03:14:48

A Globo manda

os ratos obedecem.

MarFig

- 2016-12-16 15:22:31

Diziam que se o PT saísse os

Diziam que se o PT saísse os impostos iam diminuir. Estão cortando benefícios e os impostos só aumentam. Os coxas deviam enfiar suas cabeças na privada e dar descarga. 

ze sergio

- 2016-12-16 14:06:44

senado...

O país rapinado. Recessão monstruosa. O Poder Público irá diminuir sua mamata ou aumentar impostos? Advinhão!!!

Ninguém

- 2016-12-16 13:09:43

Isso já era mais do que esperado...

Nos EUA, algumas cidades e estados (muitas delas falidas ou próximas da insolvência) já estão tributando esses serviços e a tendência é que isso se espalhe cada vez mais.

Fonte: http://www.slate.com/blogs/moneybox/2016/09/27/netflix_taxes_have_grown_popular_in_states_and_cities_as_entertainment_moves.html

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