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Por Iolando Loureço
Da Agência Brasil
O relator do Projeto de Lei (PL) 6.583/13, que institui o Estatuto da Família, deputado Diego Garcia (PHS-PR), apresentou na quarta (2) seu parecer à comissão especial que estuda a matéria. Garcia manteve em seu substitutivo o conceito básico de que “a família é formada por um homem e uma mulher, através do casamento ou da união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”. O texto dispõe sobre os direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para valorização e apoio à entidade familiar.
Após a leitura do parecer, foi aberto o prazo de cinco sessões da Câmara dos Deputados para apresentação de emendas que visem a modificar o texto apresentado hoje. As emendas podem apresentadas a partir de sexta-feira (4). De acordo com o substitutivo, é dever do Estado, da sociedade e do Poder Público, em todos os níveis, assegurar à entidade familiar a efetivação do direito à vida, desde a concepção, e do direito à saúde, à alimentação, à moradia, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania e à convivência comunitária.
O substitutivo também estabelece que “é assegurada atenção integral à saúde dos membros da entidade familiar, por intermédio do Sistema Único de Saúde [SUS], garantindo-lhes o acesso em conjunto articulado e contínuo das ações e 56 serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial ao atendimento psicossocial da unidade familiar”. Pela proposta,os pais têm direito a que seus filhos recebam educação moral, sexual e religiosa que não esteja em desacordo com as convicções estabelecidas no âmbito familiar.
As discussões em torno da proposta que institui o Estatuto da Família têm sido polêmicas na comissão e na Câmara, uma vez que a matéria divide opiniões entre deputados da Frente Parlamentar Evangélica e os que são contra a definição do conceito básico do que é família, que afirmam que o texto não inclui outros modelos de união, como o de casais do mesmo sexo.
O parecer de Diego Garcia diz que é competência do Congresso Nacional regulamentar “a especial proteção constitucionalmente garantida à família”. Segundo Garcia, o estatuto vem para colocar a família no plano das políticas públicas de modo sistemático e organizado. “Nada impede que os cidadãos, mediante seus representantes políticos, advoguem pela inclusão de novos benefícios a outras categorias de relacionamento, mediante argumentos que possam harmonizar-se à razão pública. Portanto, o Estatuto, uma vez que não proíbe nada ao Congresso, de modo algum pode ser alcunhado de impeditivo para o que seja”, disse o relator em sua justificativa.
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Por que duas pessoas do mesmo
Por que duas pessoas do mesmo sexo que mantenham um relacionamento estável, e que tenham filhos, merecem menos proteção do quem casal constituído por um homem e uma mulher? O conceito de família deve ser estendido também a eles, de modo a amparar a todos perante a lei, e não apenas a dita família tradicional.
apesar de você
Não adianta bloquear a evolução dos acontecimentos.
sr deputado, apesar de voce a amanhã vai ser um novo dia, como diria o Chico.
O Latrinuff é o exemplo maior…
…do safado.
Jamais vi o sem-vergonha fazer qualquer charge contra as tais da misoginia e da homofobia em relação ao islã. Falo isto porque ele ,embora aparentemente ateu, porta-se como ativista muçulmano na internet. Ganhou até mesmo prêmio do governo iraniano… sem falar do hamas…
Ser reaça pode! Divergir do reaça não pode!
Ser reaça pode, colocar conceitos religiosos em leis de um estado laico pode, esculhambar gays pode, enfim, um reaça tudo pode.
Quem é contra não pode reagir de-jeito-nenhum!!!
Rebolla, tu és uma piada!
É que eu gostaria de ver o Latrinuff…
…reagindo também contra os reaças islâmicos… enquanto permanecer fazendo crítica social apenas contra uma religião, tendo outra que atualmente é muito mais radical nestas questões, os direitos inventados reivindicados pelo gayzismo e pelo nazifeminismo, ele não passará de um sem-vergonha para mim.
Preconceito
Meu caro Sobiescki, a misoginia e homofobia são condenáveis(ou deveriam ser) tanto lá no Islã quanto aqui na Cristandade, ou no Budismo, Judaismo, Espiritismo, creio que em qualquer orientação, nisso você está certo. Como cristão, acredito no amparo, no acolhimento em primeiro lugar, e alguns bravos parlamentares no nosso Brasil andam propagando idéias que, a meu ver, deixariam horrorizado o Mestre que dizem seguir. O amor de Cristo é por todos, essa releitura dos (ditos) fundamentalistas me deixa nauseado. Assim como as canalhas atitudes extremistas dos boko-harans, Isis, talibãs da vida, que insistem em perseguir o que não acham “sagrado” e certo.
Continuando um pouco a postagem…
… https://jornalggn.com.br/noticia/onda-conservadora-e-mais-complexa-do-que-se-pensa-por-rodrigo-nunes
Uma questão interessante sobre “reacionários x progressistas” é que nas última década assistimos um descompasso entre o que defendem os “progressistas” brasileiros e como agem os “reacionários” lá fora.
Tirando o assassinato legal de crianças permitido nos EUA, na Europa ocidental, na Rússia e na China nos outros assuntos “culturais” temos uma aparente contradição. Enquanto os americanos e europeus, não só o Obama, devido principalmente as fundações mantidas pelas poderosas famílias da elite capitalista, mas também com políticas de governo, promovem ativamente a agenda gay e a feminista o oposto ocorre nas potências orientais. Tanto russos, mais estes, quanto os chineses relegam a um obscuro escaninho burocrático a promoção dos “direitos” reivindicados. Não agem para que ocorram “avanços”, porém geralmente quando o fazem é em sentido contrário. Podem pedir apoio do Obama e receberão, o Cameron e a Merkel também estão dispostos a darem uma ajuda, mas o Jinping fará de conta que não é com ele, enquanto o Putin, bem o Putin, … no mínimo dirá algum desaforo.
Isso não causa um nó na cabecinha dos militantes “progressistas” brasileiros?
Familia deve ser detruida ela
Familia deve ser detruida ela perpetua a cultura burguesa decadente da propriedade.
A cultura burguesa é que destruiu os laços familiares….
A burguesia rasgou o véu de comovente sentimentalismo que envolvia as relações familiares e as reduziu a meras relações monetárias.”
“Nossos burgueses não satisfeitos em tirarem as mulheres e filhas de seus proletários, para não falar da prostituição oficial, têm o maior prazer de se cornearem mutuamente, o casamento burguês é que é, na realidade, a comunidade das mulheres casadas.”
(KArl Marx, o Manifesto comunista)
Você não pode evangelizar e demonizar ao mesmo tempo
Ao “nobre” deputado, um recadinho de um evangélico de outra estirpe.
[video:https://youtu.be/pbax5D_YC8c%5D
Faz-me rir…
PHS = Partido Humanista da Solidariedade???