Líderes tentam acordo para agilizar votação de MPs na Câmara

Jornal GGN – Líderes de partidos da base aliada do Governo Federal e da oposição tentam chegar a um acordo com a presidência da Câmara dos Deputados para votar Medidas Provisórias (MPs) de grande apelo popular e que vencem na próxima segunda-feira (3). A falta de acordo entre as siglas foi o motivo da sessão extraordinária de ontem à noite não ter conseguido avançar na votação das medidas, que teve obstrução de sete partidos e falta de quórum. Neste momento, uma nova sessão extraordinária acontece no plenário da Câmara, mas a Ordem do Dia ainda não foi iniciada.

Os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), da bancada de oposição, e Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do PT na Câmara, além de parlamentares de outros partidos de ambas as bancadas, estão reunidos neste momento com o presidente Henrique Alves (PMDB-RN) para tentar chegar a um acordo e evitar novas obstruções. O apelo de acordo foi feito pela própria oposição, em plenário. Caso não haja acordo para a sessão extraordinária que acontece desde às 9h desta terça-feira, uma nova tentativa será feita na sessão que já havia sido convocada pela presidência da Casa para às 14h.

Entre as matérias pendentes, está a MP 605/2013, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético como forma de viabilizar a permanência da política de redução das tarifas de energia elétrica em todo o país, anunciada pela presidente Dilma Rousseff no começo do ano. Um eventual acordo entre as lideranças na Câmara não garante a tramitação da MP antes da perda de validade, uma vez que o feriado da próxima quinta-feira (30) e a dificuldade de haver quórum no dia seguinte vai impedir o rito de dois dias entre a aprovação na Câmara e a leitura do texto no Senado.

Uma vez aprovado na Câmara, o texto ainda precisaria ser submetido ao plenário do Senado. Caso o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cumpra a promessa feita há duas semanas, durante a discussão da MP dos Portos, a MP 605 não será pautada porque não haveria o intervalo de sete dias para a apreciação do texto pelos senadores. Sobre as novas MPs, o presidente do Senado ainda não se manifestou. Também constam na pauta desta terça-feira da Câmara as MPs 601/2012 e 606/2013.