Reforma política: colegiado propõe fim da reeleição

Jornal GNN – O GT (Grupo de Trabalho) da reforma política debaterá, nos próximos 15 dias, temas como duração de mandato, fidelidade partidária, fim das coligações e sistema eleitoral. O colegiado deve realizar reunião ordinária para deliberar sobre fim de coligação; cláusula de desempenho; voto facultativo e reeleição.

Coordena o grupo de trabalho, o deputado federal Candido Vacarezza (PT-SP). Existe uma tendência do deputado em iniciar novas propostas legislativas a apoiar projetos já existentes. O GT definiu, nesta quinta-feira (5), posição pelo fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e da coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. Se as propostas forem aprovadas no Congresso Nacional, os pontos serão válidos a partir de 2018.

Atualmente, as eleições ocorrem a cada dois anos. Isso significa que, caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão “mandato tampão” até 2018. Cândido Vaccarezza esclarece que o GT vai decidir na próxima quinta-feira (12) os seguintes encaminhamentos: duração do mandato, fidelidade partidária e fim das coligações partidárias. E, no dia 19, sobre o sistema eleitoral.

O relator do GT, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), em sua proposta, sugere um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.

Desestímulo

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) ressaltou que já existem outras iniciativas em tramitação no Congresso sobre todos os assuntos tratados pelo grupo de trabalho. Por exemplo, “tranca a pauta do plenário da Câmara o projeto da minirreforma eleitoral (PL 5735/13); e também estão prontos para votação os projetos analisados pela comissão especial da reforma política, PECs 10/95 e 3/99; PL 1538/07, outro colegiado da Câmara que analisa o tema”, argumenta.

Há ainda a Frente da Reforma Política com Participação Popular, coordenada pela deputada. O movimento está coletando assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular, nos moldes da proposta do movimento Eleições Limpas. Erundina lembra que diversas comissões especiais sobre reforma política já funcionaram no passado, porém, sem sucesso em aprovar propostas. A deputada acredita que a reforma política só será aprovada por meio do projeto de iniciativa popular.

Com informações da Agência Câmara Notícias