EUA apoia quebra de patente de vacinas contra a Covid-19

Enquanto isso, Brasil se mostrou à favor do acesso à transferência de tecnologia para produção de vacinas, mas sem que isso signifique a quebra de patentes

Reprodução

Jornal GGN – Após reunião fechada da Organização Mundial do Comércio (OMC) com países-membros, sobre a proposta de suspensão de patentes de medicamentos contra a Covid-19, na manhã desta quarta-feira, 5, os Estados Unidos sinalizou que apoiará a medida, mudando a política que vinha defendendo e se alinhando com países emergentes.

A declaração foi dada pela chefe da agência para comércio exterior do governo democrata de Joe Biden, Katherine Tai. “Essa é uma crise de saúde global, e as extraordinárias circunstâncias da pandemia de Covid-19 pedem medidas extraordinárias”, disse ela.

“Esse governo acredita fortemente em direitos de propriedade intelectual, mas com o objetivo de acabar com essa pandemia, apoia a suspensão dessas proteções para vacinas para Covid-19”, afirmou Tai. “Essas negociações [na OMC] vão levar tempo, devido à natureza baseada em consenso da instituição e a complexidade dos assuntos envolvidos”, acrescentou ela.

Na reunião da OMC, a Índia e África do Sul – autores do projeto – afirmaram que apresentarão uma nova proposta sobre patentes nas próximas semanas. 

Na ocasião, o Brasil se mostrou à favor do acesso à transferência de tecnologia para produção de vacinas, “mas sem que isso signifique a quebra de patentes”, lembrou Jamil Chade, em sua coluna no Uol. A postura é mesma que vem sendo defendida por países ricos.

Segundo o Itamaraty “o principal objetivo é encontrar caminhos construtivos e pragmáticos para promover uma rápida expansão da produção de vacinas, medicamentos e terapias contra a covid-19, para que estejam disponíveis, em quantidades suficientes, para todos aqueles que necessitam”.

“Estamos cientes das muitas restrições para aumentar rapidamente a produção de vacinas e devemos dedicar nosso tempo e energia para chegar a soluções. Não devemos perder de vista os desafios enfrentados por muitos países em desenvolvimento no acesso à tecnologia e ao know-how para produzir vacinas e outras terapias”, disse. 

“O discurso foi recebido como uma forma de defender que não haja qualquer mudança nas regras de patentes e que qualquer licenciamento ocorra com o consentimento dos detentores de propriedade intelectual”, analisou Chade.

Com informações da Folha de S. Paulo.

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