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Enviado por Rei
Comentário à reportagem “iFHC ganha mais R$ 9 milhões da Rouanet para projeto prorrogado há 10 anos“
Ninguém aqui está discutindo a lei, e sim como ela foi usada. A Lei Roanet é ótima, merece apenas alguns ajustes para evitar abusos. O problema aqui obviamente não é a lei.
1- As acusações são devido ao alto valor relativo à “digitalização de documentos”, o que pode indicar que a lei foi usada para desviar recursos. A pessoa pode criar um projeto de algum “evento cultural” que não ocorreu ou que foi superfaturado e utilizar a lei para retirar dinheiro que seria usado para outros fins. FHC pode e deve ser questionado, ele deveria mostrar recibos de como essa grana foi gasta.
2- Apesar da lei ser de renúncia de imposto isso não quer dizer que não seja dinheiro público. É dinheiro público, se o dinheiro foi desviado é roubo de dinheiro público… não apenas desvio de uma verba privada.
3- No caso, FHC tinha amplo contato com empresas beneficiadas em seu governo e não existe absolutamente nenhum motivo para que ele não seja investigado, uma vez que por muito menos uma devassa foi feita no Instituto Lula.
4- FHC não poderia custear a digitalização com seu próprio dinheiro? Meio estranho uma pessoa morar em um apartamento em Paris e depois captar dinheiro para fazer projetos pessoais.
5- O país e a sociedade ganha alguma coisa com a digitalização dos documentos de FHC? Já que é dinheiro público eu sinceramente não sei qual a relevância desse projeto para a sociedade.
6- Altos valores poderiam ser usados para finacar dezenas de projetos culturais mais relevantes.
FHC já é protegido por uma redoma de vidro por toda a mídia e justiça do país… não venha também fazer esse trabalho sujo de colocar panos quentes na corrupção tucana.
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A Lei Rouanet não é e nunca foi boa. Muito menos ótima.
“A Lei Roanet é ótima, merece apenas alguns ajustes para evitar abusos.”
Discordo veementemente.
A LR é mais uma maneira legalizada de grandes empresas (GOLPISTAS DA FEBRABAN E DA FIESP) SONEGAREM IMPOSTOS!
O dinheiro dos impostos – que deveria servir para beneficiar TODA A SOCIEDADE – é DESVIADO PARA CUSTEAR A PROMOÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS!!!
Não estou condenando os artistas A ou B, mas OS VERDADEIROS ESPERTALHÕES, as EMPRESAS PRIVADAS (GOLPISTAS DA FEBRABAN E DA FIESP) que, com a desculpa de bancarem iniciativas culturais, não só NÃO RECOLHEM OS IMPOSTOS DEVIDOS, como DESVIAM ESSE DINHEIRO DA SOCIEDADE para CUSTEAR SUA PRÓPRIA PROMOÇÃO. Detalhe: a maioria ESMAGADORA das produções que se beneficiam da LR são de artistas e iniciativas DE ALTÍSSIMA VISIBILIDADE. Quer dizer, as GOLPISTAS DA FEBRABAN E DA FIESP patrocinam grandes shows nacionais e internacionais com DINHEIRO PÚBLICO e ainda saem bonitas na foto. Se isso não é fazer autopromoção com dinheiro público, não sei o que é.
DOAÇÃO DIRECIONADA COM DESCONTO EM IR NÃO É DOAÇÃO, É POSAR DE GOSTOSÃO COM O CHAPÉU ALHEIO.
Doação de verdade não pode ser abatida do IR.
Seria interessante fazer um estudo de quanto dinheiro é DESVIADO dos cofres públicos a título de DOAÇÕES para institutos, instituições, artistas e eventos culturais.
Lei Roanet
Não esperava que meu comentário fosse publicado em destaque e por isso não me expressei de forma mais clara.
Eu sou favorável à Lei Roanet e concordo com o que você fala sobre “espertalhões desviando dinheiro”… o problema é que se esse dinheiro fosse administrado 100% pelos nossos governantes eu tenho a impressão que uma porcentagem ainda maior seria utilizada por “espertalhões”.
Os eventos culturais no Brasil sempre foram meio nebulosos isso melhorou muito isso.
A Lei Roanet funciona e atinge a população e os pequenos artistas, tanto nas capitais quantos no interior do país. Isso é um fato que eu falo por experiência própria: minha família é do interior e já vi vários artistas da cidade fazerem eventos e projetos usando esse recurso. Na capital também pequenas bandas e projetos de cinema de bairro são realizados graças a lei. Funciona e bem!
Por outro lado é inegável que existem 2 problemas:
1-Grandes empresas utilizam esse recurso para se auto-promoverem (como você afirmou).
2-Artistas famosos, que não precisam desse recurso e utilizam para viabilizar projetos nos quais não colocariam dinheiro do próprio bolso.
Na minha opinião seria relativamente fácil corrigir esses problemas:
1-Limitar o valor e a quantidade dos projetos por empresa. Criar regras claras para proibir essas praticas. (ex: 50% da verba destinada à lei Roanet deve ser de projetos de valor inferior a 100mil.
Como essa lei é bem liberal e sua ação é dada pela vontade da própria sociedade, eu noto que os problemas da lei refletem bem os problemas do país. Uma elite se apropriou de recursos que deveriam ser usados pelos que necessitam. Quanto a isso, nenhuma lei vai nos salvar… vamos conviver com esse tipo de desgraça em todos os projetos.
Porém vale ressaltar que eventos “inúteis e idiotas” também são parte da cultura e da sociedade. Um universidade pública investe mais em um aluno de engenharia que faz um “Projeto de Fim de Curso” inútil do que um projeto de “curta metragem” inútil… a diferença é que o Projeto Final de Curso do engenheiro vai mofar nas prateleiras da faculdade enquanto o “curta” será usado como troféu para os críticos da lei. É fácil criticar um projeto de “Street Dance”, difícil é avaliar qunato de retorno um advogado formado por uma universidade pública que se especializou em processar o Estado vai retornar para a sociedade.
Benefício de FHC por Lei Rouanet é abuso de recursos públicos
Jornalista não sabe matemática básica:
No uso da Lei Rouanet, por parte do iFHC, basta fazer as contas. Imagine ese trabalho sendo realizado durante 12 meses, com opção de mais 12.
1. Digamos que o iFHC contrate 20 estagiários para trabalhar, 10 de manhã e 10 de tarde. Receberiam, por isto, como estágio, R$ 2.000,00 cada, com encargos, vales, etc (um exército!!!!!)
Total – 40.000 x 12 = 480.000
2. Usariam uma sala alugada com despesas (luz, IPTU, água, condomínio, internet, fone, etc) por cerca de, digamos, uns R$ 10.000 mês. (Caro, hein??)
Total – 10.000 x 12 = 120.000
3. Precisariam de móveis de escritório para trabalhar – uns 30.000. Tem mais barato, mas não seria iFHC.
Total = 30.000
4. Um técnico em informática para botar tudo em ordem – uns R$ 10.000 mês, com encargos e vales
Total – 10.000 x 12 = 120.000
5. Seria necessário uma secretária para chamar a atenção da garotada – uns R$ 8 mil, mês, com encargos, mais vales. Sem o chinelo, claro.
Total – 8.000 x 12 = 96.000
6. Uma senhora, ou senhor, pra fazer a limpeza da garotada – uns R$ 5.000, com encargos e vales e com produtos de limpeza.
Total – 5.000 x 12 = 60.000
7. Computadores pra garotada – uns 12 (vai que quebra – uso manhã e tarde) por R$ 2.000 cada
Total – 24.000
8. Computador pro técnico e outro pra secretária – uns R$ 5.000 cada (caro, hein?)
Total = 10.000
9. Scaner – uns12 (vai que quebra algum) digamos R$ 8.000 cada (pra folhas até A3 – Putz…)
Total = 96.000
10. Transferência de material de outras cidades – uma reserva de, digamos, R$ 10.000 mês (Vem de avião!!!)
Total = 10.000 x 12 = 120.000
11. Mídias, transporte, correio, água, café, outros, uns R$ 5.000 mês. Tá ficando caro esta conta…
Total – 5.000 x 12 = 60.000
12. Licenças, games, outos – uns R$ 10.000 por máquina (14). Caramba???!!!!
Total = 140.000
13. Um supervisor do iFHC – R$ 20.000 mês com encargos. De graça é que não vai ser.
Total – 20.000 x 12 = 240.000
14. Se cada garoto fizer um scan a cada 2 minutos, seriam 30 por hora x 20 garotos = 600 docs, x 5 horas = 3.000 por dia. x 22 dias = 66.000 mês, x 12 meses = 792.000 documentos/ano. Com mais um ano extra de tudo, vai que precisa, teremos a quantia de 1 MILHÃO e QUINHENTOS e OITENTA e QUATRO documentos escaneados. Se não errei na conta.
Nem FHC e Lula, juntos, tem 1,5 milhão de docs a serem escaneados.
15. Se somarmos tudo, de 1 a 13, teremos a quantia exata de, em Reais, R$ 8.991.254,98
O resto é intriga dos “petralhas”.
Abs
Humm … Se não foi ironia
Humm … Se não foi ironia concluo que o serviço vai ser feito na Suiça?
Chutando tudo bem alto,
Chutando tudo bem alto, padrão suiço, dá cerca de 1 milhão e 700, que, x 2 anos, resulta em 3.400. Mais ou menos.
Ainda faltam uns 5,5 que vai, ou foi, pra conta de alguém. Da Suiça. Claro.
Vejam como são as coisas no
Vejam como são as coisas no Brasil da lava jato:
O institudo do FHC ganhou dinheiro de empreiteiras e uma boa quantia por intermédio da lei Rouanet.
Enquanto discute-se a autenticidade de recibos de aluguel de ap em São Bernardo do Campo e registro de visitas a hospital, o princípe repousa em um patrimonio de fazer inveja a um premiado na Mega sena da virada.
Realmene, a lei é para todos.
Disparidades e abusos
Em essencia, a lei Rouanet é boa. Mas, na forma, sem impor limites, ela facilita super faturamento, pro labores altissimos e outros abusos. A sua fiscalização torna-se difícil e onerosa. E na sua autorização, se vê diparidades. Como um musical (Cantando na Chuva) ou um filme de longa metragem com efeitos especiais (o recente Pedro Malazartes), que são obras cênicas gerando muitos empregos diretos e indiretos , recebem benefício de 9 milhões e o prosseguimento de uma ação de pesquisa e digitalização sobre três vultos recebe também 9 milhões? Esse projeto do insitituto FHC está me parecendo muito caro. Quanta coisa socialmente boa poderia ser feita com 9 milhões? O sociologo e ex-presidente , que recebe aposentadoria da USPO em torno de 24 mil mensais, parece não ter uma percepção maior das necessidades do brasileiro.
Jornalismo investigativo e panfletagem
Para evitar confusões e interpretações errôneas no que segue, declaro o que penso de FHC. É uma fraude. O político fraudou o acadêmico. Surrupiou a alcunha de “pai do real” e foi envernizado pela mídia enquanto virava à direita aliado ao PFL. Conduziu um governo cheio de contradições e de polêmicas, das quais sempre foi ferrenhamente protegido pelas forças mais conservadoras e reacionárias do País e pela grande imprensa. Terminou seu governo com uma rejeição semelhante a todos os governos que o antecederam. Mas, a sua “aura” ainda é preservada da mesma forma e por aqueles que o promoveram a um nível de político estelar que, de fato, nunca alcançou e que lhe conferiram uma reputação que nunca mereceu.
Dito isso vamos ao objeto desse comentário. Tanto o artigo atual quanto a “reportagem” que lhe deu origem são um conjunto de denúncias e acusações feitas com base em ouvir dizer e outras suposições. Sem contar que há, em ambas as matérias, manipulação evidente, típica dos “jornalões” tantas vezes e com toda a razão aqui, no GGN, denunciados. Quem recebeu o apoio da Lei Rouanet não foi a pessoa física Fernando Henrique Cardoso e sim a instituição, pessoa jurídica. Fundação Fernando Henrique Cardoso. Se a Fundação é uma ficção jurídica, uma interposta pessoa, usada apenas como fachada para transferir recursos à pessoa física isso precisa ser afirmado textualmente e comprovado. A reportagem o faz por indução, ao hachurar no documento o nome da pessoa física, destacando-a da palavra Fundação. já o comentário o faz expressamente.
Não estou dizendo que os fatos não procedem, estou afirmando que da forma abordada isso não é jornalismo, é panfletagem.
Jornalismo e seu resultado, a reportagem, se encontrariam na checagem dos fatos e na verificação da propriedade das, digamos, suspeitas fundadas. Para tanto, partindo-se do fato de haver dinheiro público no financiamento das atividades do iFHC, há relatórios de comprovação da execução física e financeira dos projetos. São documentos públicos e podem ser acessados por solicitação ao iFHC, ao órgão de fiscalização ou usando a lei de acesso à informação. A partir daí se teria a base para o trabalho jornalístico, inclusive, se for o caso, ao haver recusa por parte dos solicitados de prestar informações. Na primeira situação se teria como chegar os fatos e, inclusive, se a fiscalização foi feita de forma correta prestando-se a sua finalidade precípua. Na segunda, se abre a justificativa para noticiar o fato com base na negação de se prestar contas ao uso do dinheiro público de acordo com a finalidade contratada o que, por si, seria uma omissão grave ao ponto de amparar a denúncia jornalística.
Dada a prática generalizada na imprensa nacional de se acusar, denunciar e apresentar fatos sem base consistente, de se manipular, esconder ou plantar informações com o intuito de atacar reputações e/ou de garantir circulação e audiência, é fácil escorregar em direção à panfletagem, à notícia inconsequente ou deliberadamente mal-intencionada.
Não acredito que isso se aplique aqui. Assim, minha única intenção é contribuir com a manutenção da integridade e a reputação deste veículo que prezo muito. É, acima de tudo, um alerta, um chamamento à atenção para o que se depreende da reportagem original e do comentário subsequente e que parece contrariar a prática editorial usual do GGN.
Acho que foi num comentário
Acho que foi num comentário do Rei no outro post sobre isso que li sobre o projeto da digitalização da biblioteca pública de Niterói, ou algo assim, que foi orçado em 7 milhões de reais, mas envolvendo 60.000 volumes. Será que o Instituto de FHC chega à um terço desse volume? Ele sabe que não será fiscalizado, nem cobrado pelo bom ou mau uso do dinheiro, FHC pertence à privilegiada casta dos intocáveis, nosso país é uma vergonha!
http://farsaarmadabrazil.blogspot.com/
Bom dia a equipe.Tenho alguns livros em plataformas digitais e, gostaria se possível publica-los usando a lei Ruoanet.Como faze-lo e, quem poderia me dar esse respaldo?Cordialmente, Jota Dias