Brasil corre risco de “governo dos juízes”, alerta ex-premiê da Espanha

Jornal GGN – Ex-presidente do Governo da Espanha nas décadas de 80 e 90, Felipe González manifestou seu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que ficou chocado com a maneira como se deu a condução coercitiva e o depoimento de Lula. Membro do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), González deu uma entrevista coletiva na Universidade de São Paulo (USP) nesta quinta (10), onde alerta para o risco do que chama de “Governo dos juízes” no Brasil, na qual a atuação do Poder Judiciário tenta influenciar a política e substituir o Executivo e o Legislativo.

González foi o primeiro político europeu a declarar apoio ao ex-presidente Lula, se somando a líderes da América do Sul como Evo Morales e Nicolás Maduro. 

Do El País

 
González afirma ter ficado chocado pela forma como Lula foi levado para prestar depoimento na PF

Felipe González, ex-presidente do Governo da Espanha(1982-1996), manifestou nesta quinta-feira seu apoio e reafirmou sua amizade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na sexta-feira passada foi obrigado pela Polícia Federal a depor sobre sua suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras, enquanto realizavam buscas em sua casa e na sede de seu instituto. “Fiquei chocado pela forma como se deu a condução coercitiva e o depoimento de Lula. Não acredito que ele tenha se negado a depor antes, de modo que me pareceu desnecessário o uso da coerção”, disse González, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), em uma entrevista coletiva na Universidade de São Paulo (USP), onde assumiu a cátedra José Bonifácio, do centro Ibero-americano. O socialista alertou sobre o que ele chama de “Governo dos juízes”; ou seja, quando a aplicação da lei pelo Judiciário busca influenciar a política e substituir o Executivo e o Legislativo.

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González é o primeiro político europeu a falar sobre a operação da PF na semana passada e manifestar sua solidariedade a Lula, somando-se a outros políticos como Evo Moraes e Nicolás Maduro.

O socialista espanhol acredita que existirá “um antes e um depois” da Operação Lava Jato, “um novo cenário que definirá comportamentos diferentes, tanto de responsabilidades políticas como de responsabilidades empresariais”. Afirmou, entretanto, que mesmo que Lula esteja passando por um momento difícil, é e continuará sendo seu amigo. Mas que não fica “chocado” pelo fato do ex-mandatário ser investigado porque “somos todos iguais perante à lei”.

O ex-mandatário, que deu uma aula magna na USP,  também frisou a importância de que os três poderes da democracia representativa – o Executivo, Legislativo e Judiciário – estejam em equilíbrio. Para ele, o mais sensível é o Judiciário, que precisa ser independente ao aplicar a lei, mas que pode sofrer distorções durante o desenvolvimento democrático. Especialmente quando, segundo ele, existe um “Governo dos juízes”.

Isso pode estar ocorrendo no Brasil, segundo o socialista. “O que vejo é que a política, como em todas as partes, se degradou. Novos atores precisam inclusive se apresentar como antipolíticos. Então os juízes podem acabar se transformando em heróis que representam a emoção e a aspiração das pessoas, e em um poder muito mais importante do que o que emana da vontade popular”, explicou. E acrescentou: “Gosto dos juízes, mas prefiro os que se dirigem às pessoas por meio de sentenças, resoluções e autos judiciais. São os mais sérios e respeitáveis”.

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Presunção de inocência

González argumentou que a Justiça “não deve se voltar ao possível acusado, mas à aplicação da lei”. “A Justiça deve ser justa. E se é justa, é exemplar para todos igualmente. Mas quando se fala de exemplaridade, o pensamento é que com alguns deve-se ser mais exemplar do que com outros. E isso não é aplicação da Justiça”. Ao finalizar, relembrou: “Existe uma presunção de inocência sobre a qual se baseia o Estado democrático de direito”.

Em concreto, o Ministério Público Federal acusa o ex-presidente brasileiro de ser “um dos principais beneficiários” do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, investigado há dois anos pela Operação Lava Jato.

O ex-presidente chileno Ricardo Lagos (2000-2006) também expressou sua solidariedade ao ex-presidente Lula: “Como o próprio Lula disse mais de uma vez, ninguém pode estar acima da lei. Essa é solidez de nossas democracias. E, certamente, é o momento de relembrar que, apesar do momento ruim, Lula é o líder que veio das bases sociais para dar à democracia de seu país e de seu continente novos horizontes em prol da justiça social”, disse Lagos ao EL PAÍS,segundo informa Rocío Montes. Integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) articulam um manifesto de líderes mundiais em apoio a Lula, entre os quais deverão estar o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica e o ex-mandatário francês Nicolas Sarkozy, segundo diversos portais de notícias.

UM ANO DE CÁTEDRA NO CENTRO IBERO-AMERICANO DA USP

Felipe González compareceu nesta semana à USP para assumir a cátedra José Bonifácio, do Centro Ibero-americano, coordenado pelo Instituto de Relações Internacionais da USP. Ocupará o posto por um ano, em substituição à escritora Nélida Piñón. González liderará uma série de estudos sob o tema A crise da governança da democracia representativa, que deverão ser apresentados em um ano. Os outros titulares da cátedra foram o ex-presidente chileno Ricardo Lagos y Enrique Iglesias, ex-presidente do BID.

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7 comentários

    • Concordo em parte… Na

      Concordo em parte… Na realidade precisamos ter uma democracia… precisamos ter os órgãos de justiça respeitando a constituição… (inclui-se o MP e PF).. Precisamos ter autoridade para enquadrar os terroristas da midias golpistas..

      mais ou menos por aí..

       

  1. Mas é exatamente isto que

    Mas é exatamente isto que estão querendo fazer por toda a América Latina, judiciários sem votos se sobrepondo ao poder de executivos e legislativos, escolhidos pelo povo. Os juízes são os novos generais.

  2. esse apoio ´é importante,

    esse apoio ´é importante, tanto quanto o dos demais líderes mundiais…

    o ironico seria lula pedir asilo político vivendo num país supostamente sob o império da lei,

    definido por gonzálei como o governo dos juízes…

  3. Como eu disse antes, vocês

    Como eu disse antes, vocês estão sob uma ditadura judiciária. Felipe está atrasado, a ditadura já começou

  4. Uma nova religião se instala

    Uma nova religião se instala no Brasil, são os novos aiatolás do judiciário brasileiro.

    O judiciário atropelando a lei de forma escancarada arroga-se o direito de desconsiderar desde princípios mínimos até a derrogar a própria constituição, o centro da crise não está na esfera política, ela é causada principalmente pelo judiciário, vide Teoria do Domínio do Fato utilizada na AP 470 e na mesma AP 470 a derrogação da dupla jurisdição, junte-se a isso derrogação do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal e por ai vai, A ditadura do Judiciário é a pior das ditaduras, é hora de restaurar-se o legalismo dentro do Judiciário, o final das ditaduras sempre teve péssimos resultados para aqueles que indevidamente tentam se apoderar do Estado, está mais do que claro que muitos agem como se fossem Aiatolás, e o judiciário não detêm nem representatividade popular e nem poder divino, são funcionários do Estado e deviam ater-se ao seu papel.

  5. INVERSÃO DE VALORES

    Os processos de imposição de ditaduras judiciárias são movidos por duas categorias distintas de distorções, aparentemente contraditórias, mas na prática articuladas e complementares. Uma é aquilo que se pode chamar de judicialização da política, e se vale das interpretações tendenciosas de normas jurídicas para manietar e inviabilizar alternativas progressistas. Outra é o que se denomina politização da justiça, e consiste numa ampla gama de ações mais ou menos camufladas, voltadas para a cooptação, manipulação e promoção de grupos dispostos a distorcer as funções do poder público, com o danoso objetivo de violar o Estado Democrático de Direito, para favorecer interesses privados, em detrimento dos direitos coletivos. Tais processos de degradação do tecido social podem ser observados em diversos exemplos históricos que confirmam a gravidade dos riscos hoje vivenciados no Brasil. Neste sentido, urge então valorizar as iniciativas coerentes e exemplares que buscam alertar a sociedade para a importância crucial e inexorável da defesa da democracia. E tal defesa, agora e sempre, requer a rigorosa exigência de pleno e efetivo respeito às disposições constitucionais, de modo a zelar pelos princípios fundamentais da isonomia, do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência até o trânsito em julgado.

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