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Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou na sexta-feira (25) um processo para apurar denúncias de “infrações econômicas” na paralisação dos caminhoneiros por causa do aumento no preço dos combustíveis. Se forem confirmados os indícios de que a greve tenha sido coordenada por donos de empresas de transporte, o que configuraria locaute, as multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.
Em função dos indícios de possíveis infrações à ordem econômica no âmbito da paralisação dos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informa que instaurou, nesta sexta-feira (25/05), Procedimento Preparatório para apurar as supostas condutas.
De acordo com os incisos I e IV do caput do artigo 36, da Lei nº 12.529/11, constituem infração à ordem econômica os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir efeito de “limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa”, além de “exercer de forma abusiva posição dominante”.
Ainda conforme o parágrafo 3º, inciso 13, do mesmo artigo, também caracteriza infração “destruir, inutilizar ou açambarcar matérias-primas, produtos intermediários ou acabados, assim como destruir, inutilizar ou dificultar a operação de equipamentos destinados a produzi-los, distribuí-los ou transportá-los”.
Caso configurado o ilícito concorrencial, a prática pode sujeitar as empresas responsáveis à pena de multa de 0,1% a 20% do valor do faturamento bruto, no último exercício anterior à instauração do Processo Administrativo. Em se tratando de pessoas físicas, a sanção pode ir de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.
A legislação prevê ainda aos infratores a imposição de proibição de contratar com instituições financeiras oficiais e participar de licitação; a recomendação para que não seja concedido parcelamento de tributos federais, incentivos fiscais ou subsídios públicos; a cisão de sociedade, transferência de controle societário, venda de ativos ou cessação parcial de atividade; a proibição de exercer o comércio, entre outros.
O Cade tem como missão promover a livre concorrência e zelar pela manutenção de um ambiente concorrencial saudável no Brasil e, no âmbito desta premissa, reitera que age e agirá de maneira intransigente, sempre que avaliar necessário, intervindo em casos nos quais haja prejuízo em potencial à livre iniciativa.
Alexandre Barreto
Presidente
Alexandre Cordeiro Macedo
Superintendente-Geral
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refresco
O locaute contra a Dilma foi do bem. Ungido e limpinho!
O partidarismo e o ódio de classe no Brasil ultrapassa o limite do deboche.
A gente vive em sobressaltos.
A gente vive em sobressaltos. A cada dia um mal maior espraiado Brasil afora, dessa feita em prejuízo profundo do povo, dos animais, e das empresas em geral, como aviação, supermercados, etc.
Vemos assim esse locaute, por um lado. Mas, não sei por quê, por outro, em razão de alguns fatos contundentes, como a acomodação de Michel, a permanência e nenhuma crítica a Parente do Apagão e disso tudo que vimos passando com as empresas de energia, ficam perguntas no ar na medida em que por aqui, primeiro se tem uma coisa meio confusa pra depois virem os tanques pras ruas, e daí, mais coisa preta a obnubilar nossas mentes.
Quem viveu nos idos 60, 70 e parte de 80, sabe que nem sempre dois mais dois são quatro.
CADE….
Que rapidez do CADE?!! Tiveram 30 anos para investigar o Monopólio sobre o Futebol e nada fizeram. Mesmo quando escrachado por Autoridades NorteAmericanas. Os Envolvidos morrendo pela natural idade avançada. Monopólio de Gigantes NorteAmericanas vem aí. E cadê o CADE? Agora, na Greve de Caminheoiros que revela toda a Esquizofrenia e Bipolaridade Tupiniquim, que deixou Esquerdopatas no meio do caminho, sem saber se apoiam o Povo Brasileiro ou não, quanta celeridade !!! A Paralisação expôs toda Nossa Elite Esquerdopata, que não se enxerga. Que diz representar o Povo, quando representa Grupelhos Mafiosos bem Organizados, Parasitas do Estado, tanto quanto Coronéis que sempre apoiaram desde os anos 30. Nada como um dia após o outro. A Verdade Vos Libertará (P.S. Queriam o Povo na rua contra a prisão do Lula? Na queda da Dilma? Não apareceu nem meia dúzia. Na Greve dos Caminhoeiros, está junto a Nação toda. Que dá apoio, assistência, leva água e comida para estes Brasileiros. Expuseram a farsa dos ‘Representantes do Povo’).
Há golpistas e golpistas!
Há golpistas e golpistas!
Um golpista olha para o outro e só enxerga povo!
É um querendo ferrar o outro!
Para emplacar o golpe, houve uma união entre golpistas de vários mercados e tipos, mas cada um tinha seu interesse bem delimitado…
A greve dos caminhoneiros evidenciou com clareza este fato.
No após golpe quem saiu na frente foram os golpistas financistas, e num só toque aprovaram a tal PEC 55 com o mote de garantir o equilíbrio e transparência das contas do país.
O povo ficou esperando o tal crescimento que não veio e a cada dia uma nova bomba era colocada para o povo que ficou reticente com tanta voracidade contra todos os direitos.
A economia já desacelerava e os financistas começaram a engolir a economia impiedosamente via juros…
Um dos motivos do golpe, a Petrobrás começou a se oferecer para o mercado.
Os interesses dos golpistas do petróleo se chocou com os interesses dos golpistas do transporte e reflexo nos ruralistas.
Se fosse concretizado o interesse do golpista na Eletrobras iria ferrar os golpistas das industrias…
O objetivo de ferrar é sempre o povo, a conta final sempre cairá no colo do povo!
No ritmo em que vamos com o governo cobrindo rombos uma hora vai começar a faltar recursos para funcionários e ai vão ter que parcelar salários!
Infelizmente sem democracia, sem governos Legitimamente eleitos e sem credibilidade para pactuar com a sociedade, a lei que vigora é sempre a do mais forte!
O lamentável é que as forças armadas ainda não entenderam de que lado deveriam estar…
Por isso começa a ficar pequena, ou seja perder em credibilidade e obter respeito apenas pela via da força…