Confronto entre Congresso e Judiciário tem origem conhecida, por Janio de Freitas

Foto Pedro Ladeira/Folhapress

Jornal GGN – Em sua coluna deste domingo, na Folha, Janio de Freitas aborda a crise entre Judiciário e Congresso. Para ele, o negócio vai se agravar sem que algo positivo possa aparecer com isso. O incidente com Renan, que depois pediu desculpas a Carmén Lúcia, não foi ocasional, mas sim parte da tensão entre as instituições. Mas, com tudo isso, a causa do agravamento no horizonte não é este episódio.

Janio lembra das várias estocadas que Sergio Moro, juiz de primeira instância, deu no Congresso, chegando até mesmo a um mal disfarçado ultimato em que concitou a Casa a mostrar de que lado se encontra, o divisor foi o quesito corrupção.

Antes disso, Moro falou a juízes e servidores do Paraná sobre o projeto contra abuso de autoridade e que sua aprovação seria um atentado à independência da magistratura. Isso resvala para o lado das provocações, mais do que defesa de ideias, e isso puxa reação do Congresso, como do senador Aloysio Nunes, “do PSDB a serviço de Temer”, ao dizer que Moro se considera o superego da República.

Mas não é só isso. Moro também se sobrepôs ao STF e ordenou ação policial no Senado, como forma de desprestigiar o Congresso, criando uma desarmonia ainda mais perigosa.

Janio de Freitas pontua que é neste ambiente que os congressos estão para votar o projeto contra abuso de autoridade, proposto pelo Senado e daquele de pretensas medidas de combate à corrupção, criada pela turma da Lava Jato e extremamente afeita aos abusos de autoritarismo. O que evidenciaram nas ações acima descritas.

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O superego da República, conforme diz Aloysio Nunes, diz que admite alguma emenda nos dez pontos propostos, mas o superego 2, Deltan Dalagnol, o do Excel contra Lula, faz exigência de que devem ser aprovadas em sua totalidade. Em suas palestras pelas igrejas do Paraná, Deltan se coloca como a salvação da moral brasileira, como pode ser visto em vários vídeos.

Mas, voltando ao artigo de Janio, a lembrança de que democracia não é feita de boas intenções, que beiram a imoralidade legal. Não se pode reeditar os DOI-Codi do passado, nem recriar uma Mossad ou CIA brasileira.

Segundo Janio, é provável que os dois projetos recebam emendas excluindo fugas ostensivas e autoritarismos covardes. E a questão da delação divide Câmara e Senado, o que pode acirrar as tensões e os enfrentamentos.

Leia o artigo a seguir.

da Folha

Confronto entre Congresso e Judiciário ainda deve se agravar

Por Janio de Freitas   

O confronto entre Judiciário e Congresso está destinado a agravar-se, sem que pareça possível levar a algo positivo, de qualquer ponto de vista. O incidente que incluiu Renan Calheiros não foi ocasional, fez parte da tensão entre as duas instituições. Mas não é a causa do agravamento previsível e ameaçador.

Nos dias que precediam o incidente, Sergio Moro deu várias estocadas no Congresso. Como sempre, não falou só por si. Chegou mesmo a um mal disfarçado ultimato. Não foi em entrevista ligeira, pouco pensada. Foi na Assembleia Legislativa do Paraná que concitou o Congresso a “mostrar de que lado se encontra nesta questão” –a corrupção.

Quatro dias antes, Moro dirigia-se a juízes e servidores do Paraná ao dizer que, se aprovado o projeto contra abuso de autoridade (não só de magistrados), a decisão do Congresso “vai ser um atentado à independência da magistratura”. Tidas mais como provocações do que defesa de ideias, as investidas de Moro têm exacerbado irritações, no Congresso, a ponto do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB a serviço de Temer como líder do governo, dizer que “Moro se considera o superego da República”.

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O juiz de primeira instância que se sobrepôs ao Supremo Tribunal Federal e ordenou a ação policial no Senado agiu, no mínimo, sob influência da autovalorização que juízes e procuradores fazem, no caso combinada com o desprestígio do Congresso. Fez útil demonstração para aferir-se o ponto em que está a desarmonia funcional e institucional de Judiciário e Congresso. Como antecipado pela própria presidente do Supremo, com a reafirmação do radicalismo corporativo exposto, para muitos pasmos, já no discurso de posse.

É nesse ambiente que os congressistas estão para injetar dois excitantes poderosos. São os processos de votação, com as discussões preliminares e emendas, do projeto contra abuso de autoridade, proposto pelo Senado; e do projeto de pretensas medidas de combate à corrupção, de iniciativa da Lava Jato e complacente com abusos de autoritarismo.

Moro dá a entender que pode admitir alguma emenda nos dez pontos originários do seu grupo. Mas Deltan Dalagnol dá o tom da exigência beligerante: as dez medidas devem ser “aprovadas em sua totalidade”. Explica: “Para trazer para o Brasil o que existe em países que são os berços da democracia mundial”. Mas não explicou o que é isso –democracia mundial.

Democracia alguma tem leis que permitam práticas abusivas de policiais, procuradores e juízes se feitas com “boas intenções”, como quer o projeto da Lava Jato. Muitas “democracias” têm CIA, M-15, M-16, Mossad; outros têm NKVDs variados. Por aqui já tivemos DOI-Codi, SNI, esquadrões da morte oficializados. Todos esses na criminalidade inconfessa como parte da hipocrisia “democrática”, e não de imoralidade legal.

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Tudo indica que os dois projetos recebam emendas que lhes excluam fugas ostensivas e autoritarismos covardes. Para obter o que quer, porém, a Lava Jato não pôde evitar alguma perda de controle das delações. E isso muda a divisão de forças na Câmara e no Senado, em vários aspectos. Um deles, referente ao Judiciário, à Lava Jato e a determinadas legislações. A propósito, já se leu ou viu que Romero Jucá fez escola com sua convocação para “acabar com essa sangria” de tantas delações.

De outra parte, tudo indica que os contrariados pelas emendas, frustrados nesse capítulo dos seus planos tão pouco ou nada brasileiros, adotem formas de acirrar as tensões e os enfrentamentos, como réplica ao Congresso. E o façam de acordo com as liberdades extremadas e as prepotências que se permitem.

Perspectivas, portanto, que não fogem à regra do Brasil atual. Quando o que é dado como favorável é infundado.

 

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9 comentários

  1. Esse juizeco é aquele que o

    Esse juizeco é aquele que o pai fundou o psdb em cidade do PR, a mulher trabalha para o psdb e a shell. O mesmo que não pos na cadeia ninguém do psdb no caso banestado, durante o governo de fhc do psdb, contando com a colaboração do doleiro youssef.

    Agora posa de mocinho, com a ajuda do mesmo doleiro, devastando o PT, adversário do…..psdb, tentando prender o Lula adversário do fhc, aniquilando a petrobras, concorrente da  shell.

    Entendi bem, a imparcialidade do juizeco?

  2. A criatura e a escuridão.

    Moro e Lava Jato e MP querem o poder. Em uma operação que visivelmente absolve Youssefs, Paulos e outros e que sequer tocava no PSDB, e que tem um passado de BANESTADO, excitou o baixo clero do judiciario, que agora quer se manter no poder, e para isto precisa de mais poderes, inclusive inconstitucionais. Daí se tornarem no momento um judiciário que cria leis para si próprio. No MP o mesmo baixo clero  na figura de Dallagnol ofusca  Janot. Enquanto isto no congresso, o baixo clero que seguia Cunha, agora pretende dar as cartas  no legislativo, e depois de provar o poder terceirizado pela inoperância dos velhos políticos dos partidos de centro direita, não querem mais retornar e assim sob o comando de Temer, se é que há isto, vão aos trambulhões jogando o país ladeira abaixo tentando acomodar seus interesses e os interesses do neo liberalismo do mercado. Mas para isto, tem também que coabitar com a espada de Damocles da Lava Jato, que Moro e MP controlam. Basta ameaçar com as tais delações. Depois de encurralarem o PT com a manipulação total da mídia e ajuda luxuosa dos maiores ladrões, filiados ou não aos velhos partidos, agora,  na hora de dividir o espólio e o  poder,  a Lava Jato os ameaça,e agora fala  que a corrupção não tem partido, até se insinuando contra o PSDB. Alguns até acreditaram que isto é uma demonstração de imparcialidade, mas saibam que apenas é demonstração de poder. A delação não aceita ou talvez aceita ou parcialmente aceita de Oderbrecht, é a principal arma. Na verdade a cereja do bolo, conservada pacientemente para ser usada na hora certa. Apesar da mídia, tudo que tem nesta delação já havia sido dito antes. Mas agora, a mídia que defende interesses muito próprios e  externos, tem usado isto como chantagem para passar PECs e entregar o pre-sal , enquanto o STF vai em nome das interpretações tirando direitos trabalhistas e direitos dos cidadãos. No que tange a justiça e corrupção os políticos de certos partidos pensavam  controlar a criatura, mas é  a criatura que agora os controla. Foram se deixando  levar focalizando apenas no PT,   compactuaram silentes, sempre considerando que tinham controle. Mas foram terceirizando o poder, e ou o esvaziando. Mas não existe vácuo de poder. Da polícia federal  a qualquer primeira instância se tem hoje dezenas querendo o poder. Por isto apoiam integralmente todo e qualquer movimento, que lhes dêem leis que os favoreçam. Talvez não formem um DOI-CODI, ou uma CIA, concordando com Jânio, são outros tempos, mas  me parece que formarão muitos DOI_CODIS,  e agora com um poder maior do que os que já exerciam sobre os menos favorecidos.. Teremos muitos nichos de poder em cada instância, como já vimos nem todos querem se submeter a Curitiba, mas todos estão fechados com as propostas de abuso de autoridade. E pelo número de filiais de Curitiba, e o número de declarações midiáticas, pode-se imaginar que eles tem se reunido regularmente para planejar o ataque final. Imaginem o que não se poderá fazer passadas estas leis. Uma determinada classe que crê estar acima destes perrengues, poderão se tornar alvo preferencial, pois afinal são estes que tem algo de valioso a perder. Os menos favorecidos continuarão sendo apenas objetos onde o poder é exercido cotidianamente. Mas fico imaginando prisões coercitivas sendo usadas para muitos fins, nem sempre ligados à corrupção.      Enquanto isto Janot se esconde , e metade  do STF se omite para que a outra metade apoie. A suprema Carmem agora quer seu quinhao de holofotes e de poder e para isto  surfa nos ideais da  primeira instância. Renan  resolveu gritar, mas talvez seja tarde demais. No PSDB, a briga interna os silencia, porém auxilia os planos de poder da LavaJato. Continuam  pensando  que controlam a criatura, talvez a controlem. Mas será que a criatura quer  voltar a escuridão. Eu duvido.

  3. Foraa Dilmaa!! Não deram asas
    Foraa Dilmaa!! Não deram asas à cobra,Então seguraa!!
    Apoiaram o Golpe, ENTÃO TOMAA!Quero ver pegar fogo!!

  4. Na minha opinião o Senado

    Na minha opinião o Senado abriu as pernas quando permitiu que um senador da república, Delcídio Amaral,fosse escorraçado por ser um petista.

    O senado não levantou a voz para defender um de seus membros por questões politicas.

    A invasão da casa da senadora  Gleisi Hoffmann. A PF alegou que estava a procura do marido, Paulo Bernades.

    Contra os senadores do PT o senado nada fez, pelo contrário, aplaudiram as ações contra seus membros.

    Bem feito !

    Quero mais que esses senadores agora se ferrem, principalmente o traira Renan.

    Quero mais que a PF meta o pé na porta do senado toda hora.

    Aliás, nessa briga de Senado e STF, torço para o capeta. Tomara que coloque mais lenha na foguerra e imploda essa bagaça toda.

    Bando de safados, corruptos, golpistas e coniventes, por ação e omissão por tudo que está acontecendo no país.

  5. Legislativo X Judiciário?

    Judiciário 7 x 1 Legislativo…

    Nem precisava felipão, o renan resolveu…

    O presidente do STF, Carmem –  vai buscar junto as Forças Armadas além de já ter as chaves das cadeias, poder Militar de fato!

    Nem leis que mudem o panorama atual eles vão poder criar…

    O STF vai barrar todas as leis que ele achar inconstitucional…

    É só deixar o Fux julgar…

    Vão legislar daqui para frente, no estilo valdívia, darão chutes no vácuo!

    O Legislativo se perdeu, no estilo economês, são posições vendidas…

  6. Direitos

    Em toda esta história a justiça vai perder, sempe perdeu quando envolve poderosos. A defesa dos direitos fundamentais do cidadão comum deixa de ser  questionado quando não se foca a corrupção como geradora desta suposta crise de poderes .Elimine-se os corruptos e os confrontos de competência não mais existirão. Infelizmente em nosso país estamos muito longe de mesmo imaginar tal possibilidade.

  7. É impressionante como a

    É impressionante como a esquerda desaparecu dos “Xadrezes”, análises, etc… ninguém quer saber a opinião da esquerda, ninguém queer apoio da esquerda. A direita está se fragmentando em vários grupelhos, mas mesmo o mais fraco deles é mais poderoso que a esquerda.

    Que estrago a turminha dos 20 centavos fez !!! Bem feito ontem os resultados em Belém, Sorocaba e Rio.

     

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