Guedes planeja cortar R$ 30 bilhões de pensões e aposentadorias por medida provisória

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Presidente eleito, Jair Bolsonaro (esq.) cumprimenta o ministro Paulo Guedes (dir.) no dia da posse / Sérgio Lima / AFP

Presidente eleito, Jair Bolsonaro (esq.) cumprimenta o ministro Paulo Guedes (dir.) no dia da posse - Créditos: Sérgio Lima / AFP

do Brasil de Fato

Guedes planeja cortar R$ 30 bilhões de pensões e aposentadorias por medida provisória

Ministro da Fazenda encara benefício previdenciário como um gasto a ser combatido pelo novo governo

Juca Guimarães

O ministro Paulo Guedes, escolhido por Jair Bolsonaro (PSL) para assumir a pasta da Fazenda, apresentou a sua equipe econômica e classificou como prioridade a reforma da Previdência, para modificar as normas que regem o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios por acidente de trabalho ou doença.

Nos próximos dias, de acordo com Guedes, serão publicadas regras, por meio de medida provisória, para cortar R$ 30 bilhões com a revisão de benefícios já concedidos. Ainda não está claro como serão os cortes, se haverá redução de valor ou apenas uma retificação onde pode haver fraudes. O ministro aponta que a reforma nas regras de concessão para reduzir a quantidade e o valor de benefícios futuros é fundamental para conter os gastos públicos. 

“O Brasil foi corrompido e parou de crescer pelo excesso de gastos. A reforma do Estado é a chave para a correção”, disse o ministro, que projeta dez anos de “crescimento sustentável” no Brasil caso a reforma da Previdência seja aprovada.

Atualmente, benefícios previdenciários são pagos a 34,9 milhões de brasileiros por mês. Estima-se que 66,4% dos pagamentos, aproximadamente 23,2 milhões, equivalem a um salário mínimo. 

::Especialistas contrapõem dados do governo sobre déficit na Previdência::

Uma das medidas previstas na reforma do governo Bolsonaro, e que estava presente no projeto de Michel Temer (MDB), é desvincular o valor do piso dos benefícios ao salário mínimo nacional.

Para a professora universitária e advogada especializada em Previdência Social, Tonia Galetti, o vínculo entre o piso dos benefícios e o salário mínimo é garantido pela Constituição – justamente por conta do caráter de seguro social do nosso sistema previdenciário.

“Para desindexar qualquer benefício do piso do salário mínimo terá que mudar a Constituição. Não acho adequado que uma pessoa receba menos que um salário mínimo, embora saiba que, nos últimos dez anos, desde o governo Lula, houve um aumento exponencial do valor, o nosso salário mínimo não é o suficiente para a sobrevivência”, disse.

A experiência de Paulo Guedes com mudanças nas regras de aposentadorias não é das melhores. Nos anos 60, durante a ditadura chilena, o brasileiro foi um dos economistas da chamada Escola de Chicago, berço do neoliberalismo, que ajudou a implantar o sistema de capitalização das contribuições, no lugar de um sistema semelhante ao adotado atualmente no Brasil. 

A mudança gerou um colapso com benefícios de valor irrisório e o Chile teve que abanar a capitalização e retornar ao modelo anterior. 

Caras novas

Os principais responsáveis pelas medidas de arrocho nas aposentadorias dentro da equipe de Paulo Guedes não são especialistas em sistema previdenciário. 

O secretário especial de Previdência é o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), presidente da frente parlamentar do Comércio e do Empreendedorismo, um dos responsáveis pela reforma trabalhista e apoiador do projeto Escola Sem Partido. 

À frente da secretaria-geral de Previdência e Receita Federal está o também ex-deputado Marcos Cintra (PRB – SP e ex-PL), que foi presidente da Comissão de Comércio e Indústria da Câmara e defendeu os interesses dos empresários. 

Para a advogada, uma proposta de reforma da Previdência feita apenas por políticos não é suficiente para contemplar a complexidade do assunto.

“Qualquer coisa feita apenas por um viés, o econômico por exemplo, não trará equilíbrio e muito menos sustentação a essa proposta. É preciso construir a muitas mãos qualquer proposta de reforma previdenciária”, afirma Galetti.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o ministro defende que as regras de despesas obrigatórias com aposentadorias e pensões sejam retiradas, pelo menos temporariamente, a fim de controlar o ritmo de crescimento dos gastos públicos que, sem a reforma da Previdência, vão estourar o teto entre 2020 e 2021. 

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

28 Comentários

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  1. Sobre o Brasil crescer por
    Sobre o Brasil crescer por dez anos com a reforma da Previdência me faz lembrar Antônio Kandir que disse que o Brasil cresceria 9% ao ano com a aprovação da reeleição.

  2. As diretrizes do governo Jair

    As diretrizes do governo Jair Bolsonaro são bem claras:

    1- terrorismo administrativo (perseguição de servidores que pensam de maneira diferente)

    2- terrorismo financeiro (redução do valor do salário mínimo e de aposentadorias e pensões)

    3- terrorismo parlamentar (invasão e destruição de gabinetes de deputados da oposição)

    4- terrorismo político (ataques com bombas no Ceará) 

    https://g1.globo.com/google/amp/ce/ceara/noticia/2019/01/04/suspeitos-jogam-bomba-caseira-em-delegacia-de-fortaleza.ghtml?__twitter_impression=true&fbclid=IwAR3u8uAgWDiBjvrx01edl2xHYZGYhIrFDXSA1HHOdg7hM2XieWZy_nmHCgY

    Bolsonaro começou a carreira como terrorista. Ele continua sendo o que sempre foi. Um reles terrorista. 

  3. o terrorismo de estado ou institucionalizado…

    sempre existiu para impedir uma reação realista………………………………….é guerra ou nada

    sempre existiu para culpar a oposição

     

    reparem que o que vamos passar a ter no Brasil é a dominação de dois poderes sobre um terceiro

     

    reparem também que não é dominação pelo terror, como vimos na 470 e da parte do STF,

    é dominação para o terror

     

    desenhando: não somos proibidos de resistir, somos impedidos por um dos poderes dominantes (STF )

  4. Razão

    Realmente, os gastos são excessivos, inacreditáveis mesmo, com os juros pagos a bancos e rentistas em geral. Perfazem inadmisssíveis 48 por cento do orçamento da União. Por sinal, grande parte dos rentistas auferem sua renda, que aplicam a juros absurdos, em dividendos de empresas de que são sócios. Renda que, desde FHC, é isenta de imposto de renda. Só no Brasil e em mais dois pequenos paises. Inimaginável mesmo.

    1. Deixa de ser babaca, Esse

      Deixa de ser babaca, Esse conto da carochinha de que os juros pagos aos bancos correspondem a 50% do orçamento federal é a mais pura mentira e demonstra a completa ignorancia do presidenciável Ciro Gomes quando na campanha eleitoral.

      No orçamento se confundem os pagamentos feitos aos bancos do principal da dívida com os juros da dívida assim se uma dívida vence é é de 100 milhões de reais de principal com mais 5 milhões de juros, no orçamento aparece 105 milhões que o babaca do Ciro achava que eram os juros, quando os juros eram apenas 5 milhões.

      Como é que uma dívida pública de 3 bilhões de reais, a juros de 6,5% AO ANO, pode gerar uma despesa com juros de 1,5 bilhões? O Ciro foi confrontado por uma economista da XP sobre a rolagem da dívida não corresponde aos juros, e sem saber responder apenas se repetiu, sem entender o que ela disse.

      Os “rentistas” que você acusa, se tem 1 milhão investidos em títulos do tesouro, receberão ao fim do ano 65 mil reais, 6,5% sobre 1 milhão.

      Desses 65 mil reais, o imposto de renda vai comer 20%, assim sobrarão 52 mil reais.

      Desses 52 mil, 40 mil são inflação, assim sobra apenas 12 mil ou 1 mil reais por mes, 1 salário mínimo.

      Ter 1 milhão no banco te dá uma renda de 1 sm.

      Acabou o rentismo no Brasil. Só os babacas para acreditar nas baboseiras do Ciro Gomes.

      1. Rapaaz se inguinoranssa pagasse imposto vc cobria o orçamento BR

        Quer dizer que a dívida pública é de 1,5 bihão? 

        Que Ciro Gomes, formado em direito e economia, inclusive em Harvard, ex-deputado ministro da Fazenda (que tocou o Plano Real), ministro da integração nacional (que fez a transposição do S.Francisco), prefeito e governador fala baboseiras em frente à uma operadora da XP do Itaú?

        Que o governo paga o principal e não rola a dívida, ainda mais com déficit primário?

        Deixa eu ver se advinho: vc é um bozodiota, daqueles que não sabe nada, não pensa, mas zurra muito e bem alto…

        Ou trabalha na XP?

      2. Conto da Carochinha

        Se eu quiser deixar de ser babaca é só enfiar a cabeça no chão, como os avestruzes. Os juros e a amortização da dívida chegaram mesmo a quase isso (50%). Agora, dizem que chega a 39 por cento e alguma coisa (ver Orçamento da União de 2018)  O pior é que os juros, contabilizados, sabe-se bem por que, só na parte que excede a inflação (enquanto os demais itens a englobam) são definidos pelo Comitê de Oficialização da Transferência “Legalizada”de Recursos Públicos para Terceiros, também conhecido como COPOM. Resultado disso, temos quase os maiores juros do mundo (SELIC), circunstância considerada plenamente “natural”. Só não é natural o Estado cumprir as suas obrigações com a saúde, a educação, a previdência, a segurança pública, essas coisas “desimportantes” para quem pertence à Casa Grande. Sugiro ler o inressante trabalho a seguir: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2018/05/Os-numeros-da-divida-2018.pdf

    2. Cara , não existe esse
      Cara , não existe esse negócio de 48 % do PIB pra pagamento de dívida . Pagamento dos juros da dívida nem se quer entra no orçamento da união … E sim , dividendos de várias aplicações financeiras são taxadas na fonte . Apenas açoes que não , mas são taxadas em ganha de capital .

      1. Cara, vai entender de dívida pública assim lá em Plutão!

        Impressionante! Só um australopitecus pode competir com V.Sa.

        Xôvê se advinho: apoia o bozonada e não abre!

        Certei?

      2. Juros da dívida

        Os juros da dívida entram sim no Orçamento da União. Por sinal, ao contrário das outras despesas, estas sim obrigatórias, só consta a parte do juros que supera a inflação, escondendo a correção monetária. Pesquise e verá. 

      3. JUROS DA DIVIDA PUBLICA

        Procura se informar melhor e veja no orçamento da União. Não dê opiniões sobre assuntos sobre o qual não possui nenhum conhecimento. Já chegamos a utilizar 52% das receitas da União para pagar os juros da Divida Eterna. Ou tu achas que basta o Banco Central imprimir papel pintado e entregar para os “credores” ? 

    3. Quebra o orçamento da sua
      Quebra o orçamento da sua família e vai no banco sem credibilidade para ver quanto eles vão te cobrar de juros. Os políticos quebram o país, jogam o país de joelhos perante os bancos e dizem que os culpados são os bancos. Se os políticos pararem de gastar de forma exorbitante, o país para de se endividar na hora. Aí os bancos, não tendo como emprestar para o governo, vão ter que emprestar para a população, . Só que aí os políticos não querem, né ?

  5. Reforma da previdência: A Privatização de todas as privatizações

    Este megalômano como disse  André mais abaixo,  é também um ressentido, pelo desprezo que recebeu da comunidade acadêmica no Brasil. Foi se refugiar no Chile de Pinochet e de Friedmann. Guedes não aprendeu com os erros do passado, pois sabe bem que os erros para a população chilena, fizeram a riqueza e o poder dos detentores dos fundos de pensão e da previdência privada no Chile. Seria interessante observar que entre suas propostas está a de no processo eliminar a contribuição empresarial para a previdência . Não existe por exemplo a cobrança de tudo que foi expropriado da previdência e nem o que  não foi pago pelas empresas. Tudo isto desaparece nesta campanha de privatização empreendida pelos economistas  e mídia.

    Esta reforma é a maior privatização de todas, e com certeza esta é tão propagandizada como necessária, porque será a que mais vai favorecer o capital financeiro.

    A campanha pela privatização é muito clara,  todo o terror de que a economia iria paralisar e não haveria investimentos é pura enganação. Apenas uma ameaça e uma chantagem feita por quem acaba de ameaçar o Congresso. Do ponto de vista lógico,  como justificar que  uma reforma previdênciária que só deve ter efeitos em no mínimo 10 anos é importante para investimentos necessários hoje. Porque empresários do setro pordutivo, apostariam em algo que só terá efeito daqui a 10, 20 anos.  Mas com certeza esta mudança terá um efeito de curto prazo no mercado financeiro.

    Portanto se trata do maior golpe especulativo, onde o mercado financeiro, faz o seu jogo para lucrar . Imaginem a massa dos brasileiros contribuindo, durante anos e anos,  para bancos privados manipularem todo o dinheiro e para lucrarem em ritmo de cartão de crédito e dando ao contribuinte percentuais de poupança. Farão  como no Chile, irão pagar uma  miséria, e ainda acusarão o trabalhador de contribuir pouco. Ou simplesmente farão como vários fundos privados americanos que simplesmente na crise de 2008 decretaram falência. E simplesmente disseram a seus contribuintes: desculpem foi mal, deu ruim. Mas vocês assinaram um contrato onde esta possibilidade foi alertada.

    A desgraçeira no Chile e para milhões de americanos jamais apareceu nos jornais.

    Aqui os mais antigos devem se lembrar da CAPEMI, um fundo que vinha com a garantia militar e faliu. A garantia de um poço sem fundo de dinheiro para ser manipulado no mercado  é o sonho de todos os sonhos do Capital Financeiro.

    Guedes não aprende com erros, porque para ele isto não é um erro . Irá auferir lucros e ganhar status no mundo do Mercado.

    Isto é a legalização da corrupção, onde se usa um cargo público para auferir lucros estratosféricos. E isto deixa claro o que é o ideal liberalizante. Desqualificam o público de olho nos lucros. Os lucros na bolsa com a guerra à corrupção na Petrobrás, so vai perder  para os lucros advindos da  privatização da Petrobrás. Mas Moro já está no COAF, cujos processos correrão em sigilo de justiça.

  6. Tomara que mexa nos benfícios

    Tomara que mexa nos benfícios mesmo, ESPECIALMENTE os do já aposentados. Vai ter muito eleitor do Bolsonaro urrando de raiva.

    Mas, afinal, foi o que pediram, ou não? Aliás, a única coisa que me conforta nisso tudo é que boa parte da população implorou por isso e agora tem tudo pra levar bonito. Ainda não tá doendo, mas só tô esperando pra ver doer. Aliás, torcendo pra ver muito neguinho se contorcendo de dor.

    1. Antes que eu me esqueça…

      Olha, sou aposentado, votei no Haddad, não tenho nada a ver com isso. Por que é que eu tenho de me ferrar pra você ter o prazer de uma vingancinha estúpida contra quem foi vítima de um gigantesco estelionato eleitoral? Ainda mais, me ferrar para você ter esse prazerzinho imbecil E os financiadores desse estelionato auferirem superlucros com a negociata?

      O Nassif que me desculpe, mas vá tomar bem no meio do olho do seu cu.

      1. Estelionato eleitoral?
        O prazer da vingancinha é, de fato, estúpido mas não está havendo estelionato eleitoral, não, Senhor.
        O besta fera só enganou quem queria ser enganado.

  7. Hehehe,
    Dez anos de
    Hehehe,
    Dez anos de crescimento sustentável…
    Se Guedes conseguir entra para a história como professor Viagra.
    Mas será que ele garante dez anos de orgasmo sustentável também??

  8. Previdência
    É assim mesmo o conto da carochinha do mundo evangélico a história de Deus acima de todos etc…pura babaquice pra evangélico otário acreditar. Demos um belo tiro no pé por enquanto quero acreditar que tudo não passa de especulação visto que tem que passar pelo congresso nacional que não é lá essas coisas todas.
    Eu quero que ela mexa na minha pra que eu possa recorrer a TRF e se se negarem recorro ao STF depois de uns dez anos eu ganho e recebo uma bolada. Magistral Paulinho do posto Ipiranga.

  9. Previdência
    É assim mesmo o conto da carochinha do mundo evangélico a história de Deus acima de todos etc…pura babaquice pra evangélico otário acreditar. Demos um belo tiro no pé por enquanto quero acreditar que tudo não passa de especulação visto que tem que passar pelo congresso nacional que não é lá essas coisas todas.
    Eu quero que ela mexa na minha pra que eu possa recorrer a TRF e se se negarem recorro ao STF depois de uns dez anos eu ganho e recebo uma bolada. Magistral Paulinho do posto Ipiranga.

  10. Reforma previdenciária
    Nunca entendi por que o quê mais precisão, são os mais massacrados. Pensei que no atual governo os gastos desnecessários começariam de “CIMA” para baixo. Porque, um político eleito de pois de alguns poucos mandatos podem aposentar com salários exorbitantes? É a grande maioria com esmolas. Sinto dizer, mais tirar de quem já não tem quase nada é desumano, tire as aposentadorias pomposas dos políticos que vai ter dinheiro em caixa da previdência por décadas. Por favor não nos decepcione. Os bolsonarianos foram totalmente arrependidos de tê-lo eleito. Eu sou uma delas.

  11. Se eu pudesse não
    Se eu pudesse não contribuiria com previdência nenhuma, o dinheiro é meu se eu quiser me aposentar eu contrato uma previdência privada, o problema é que o governo toma o nosso dinheiro, gasta com outras despesas e diz que tem defcit. Faz as contas na ponta do lápis, eu duvido se depois dessa conta você não vai descobrir que o sistema ficou com boa parte do nosso dinheiro como forma de apropriação indevida. Aí de um lado ficam economistas esquerdistas que querem acumular a nossa riqueza e não repartir deixando o povo cada vez mais miserável e do outro esses economistas da direita que também querem produzir riqueza mas não querem fazer justiça social. Aí de todos os lados fica ruim para os pobres e para a classe média já que para os ricos esse assunto não faz e nunca fez diferença.

  12. Revisão de Pensões
    Porque não começa com a eliminação dos polpudos salários desses políticos que acumulam dois ou mais salários, senão este país se transformará numa segunda Venezuela e é o que não queremos!

    1. O problema do Brasil são os baixos salários
      Tolinho, o problema do Brasil são os baixos salários. A solução é elevar os baixos salários, igualando-os aos altos salários. Ao fazer isso, se baixará a taxa de lucro mas a massa de lucro subirá, inclusive porque o empresariado terá um aquecido mercado interno para seus produtos e serviços. Todos sairão ganhando com essa medida.

      Nos paises avançados, os salarios correspondem a 70% da renda, enquanto o lucro corresponde a 30% da renda. Nos países atrasados ocorre o inverso.

  13. Alguém notou que ninguém fala da dívida com a previdência.

    Empresas e empresários tem sistematicamente fraudado a previdência. A dívida deve estar na casa de bilhões. Governos militares utilizaram o dinheiro da previdência isto é dos contribuintes  para construir rodovias, mas não devolveram etc…. E agora se fala no rombo da previdência. Os números são estratosféricos, mas não batem se forem analisados. NInguém mais fala destas dívidas, mas falam das fraudes na obtenção de aposentadorias e prometem um pente fino, pois todo pensionista é agora por definição um suspeito. Usam fraudes conhecidas e que COAF e outros jamais pegaram , mas que agora são convenientemente pegas e propagandizadas. Afinal é destruindo a previdência em nome da luta contra a corrupção que justificarão sua privatização.

    A imprensa escrita e televisiva, economistas (do mercado) falam disto como se fosse o fim do mundo. O mercado ameaça: se não fizer a reforma não investiremos!!!!.  E estão querendo transformar a previdência na pedra mágica. Dizem que assim que  fizerem a reforma tudo vai melhorar. Incrível como é que uma reforma  cujos efeitos serão sentidos daqui a vinte anos é tão vital para a falta de investimento agora. ( Claro que Sardenberg terá uma explicação).

    De que se trata tudo isto, se trata de jogar toda a classe média numa corrida desenfreada para a previdência ṕrivada. Já que para os mais pobres, o que vai pesar mesmo é o tempo de contribuição e o tempo para se aposentar.  Mas até para estes serão vendidos planos de aposentadoria privada, tais como vendem planos de saude para a baixa renda. Todos assinarão um papel dizendo que sabem dos riscos de que o fundo possa ter prejuízos, e logo serão aposentados chilenos.  O país se tornará o paraiso dos fundos de pensão.

    Esta reforma como já disse anteriormente é a maior de todas as privatizações. O sistema financeiro, que não se cansa de bater recordes de lucro  a cada crise economica, será o maior e talvez único privilegiado. Com esta massa de dinheiro lucrarão em ritmo de cartão de crédito e pagarão pensões em ritmo de poupança.

    E assim todo este lenga lenga de privatizações e perguntas como, o que voce pensa das estatais?, é um lero lero ideológico e lucrativo para algumas corporações e para o sistema financeiro.

    E Paulo Guedes é um dos maiores beneficiados pessoalmente com isto, visto que o seu ramo é fundo de pensões e não economia real.   Perguntem aos americanos o que aconteceu com suas aposentadorias privadas, quando estourou a crise de 2008.  E com certeza outras crises virão, afinal são lucrativas para quem não produz apenas conta os lucros.

    E la nave loca va!!!!!

     

  14. Bolsonaro esta sendo enganado pelo banqueiro Paulo guedes,que é um sociopata e não tem projeto nenhum para o Brasil crescer, tem sim para destruir o Brasil como ele vem fazendo,e como fez no CHILE .

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