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Jornal GGN – O procurador-geral da República já enfrenta um campo de instabilidade dentro do próprio órgão. Mais da metade de todos os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) são signatários de abaixo-assinado contra a sua gestão na PGR.
Denominado manifesto “anti-Aras”, o documento foi apresentado nesta sexta (29) ao Congresso Nacional, pedindo que os parlamentares aprovem um projeto de lei que obrigue que a escolha do PGR atenda a lista tríplice, que é a votação interna dos procuradores.
Augusto Aras não foi escolhido com base na lista tríplice e após uma sequência de medidas tomadas a favor do presidente Jair Bolsonaro, em inquéritos e investigações, os procuradores agora se uniram para cobrar que o Congresso assegure a independência do órgão.
“Com a finalidade de garantir à Procuradoria-Geral da República a efetiva independência indispensável ao exercício da missão constitucional do MPF, é necessário fazer um debate amplo, público e aberto sobre a institucionalização, mediante inclusão no texto constitucional, da regra de que o(a) Procurador(a)-Geral da República seja escolhido pelo(a) Presidente da República com base em lista tríplice escolhida pelos membros da instituição”.
As atitudes do PGR, consideradas a favor dos interesses do presidente, fizeram o mandatário inclusive anunciar que lhe garantirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira parte do manifesto enviado ao Congresso:
A Constituição da República reservou ao Ministério Público Federal (MPF) um papel singular na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Para a concretização da missão institucional, a independência é uma garantia fundamental, cuja necessidade é reconhecida pela Constituição
Com a finalidade de garantir à Procuradoria-Geral da República a efetiva independência indispensável ao exercício da missão constitucional do MPF, é necessário fazer um debate amplo, público e aberto sobre a institucionalização, mediante inclusão no texto constitucional, da regra de que o(a) Procurador(a)-Geral da República seja escolhido pelo(a) Presidente da República com base em lista tríplice escolhida pelos membros da instituição, a exemplo do que acontece com o(a) Procurador(a)-Geral de Justiça no Distrito Federal e nos 26 (vinte e seis) estados da Federação.
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O povo também deve participar dessa escolha nem que seja via poder legislativo com a votação de tods os deputados e senadores. O universo de procuradores é muito restrito para cargo de tamanha responsabilidade.
OPORTUNISMO!
Aproveitam o momento para emplacar uma reivindicação totalmente classista e inconstitucional. O PGR é de LIVRE escolha do Presidente da República. Pode ser qualquer um que tenha os requisitos legais e constitucionais, até um advogado de fora do MP ou, in extremis, até mesmo alguém que nem sequer seja bacharel em direito – porque nem só os advogados conhecem lei e processo.
Isso é o mesmo que dizer que o Presidente só pode promover oficiais que as FA escolherem. Ou nomear embaixador somente diplomatas votados pelos seus pares!
Bolsonaro escolheu um mau PGR, do ponto de vista da sociedade, mas isto não se cura com soluções corporativistas. Se cura com a expulsão do facínora do poder. O que essa turma está querendo é impor a um eventual Presidente da esquerda um PGR fascistinha…
Vou insistir: já fui ai site Conjur e não obtive o esclarecimento: o stf pode abrir inquéritos?
Veja entrevista do LN com Lênio Strechk, ontem.
O Janot é quem era Bão!
Sinceramente, as instituições têm em sua formação pessoal e intelectual pela globo news!
Esta turma é do moro, nada de democrática
Essa turma do MPF deveria estar toda em cana e o MPF desalojado e ocupado por uma universidade ou adaptado pra laboratórios ou qq coisa de útil para o país. O MPF já fez tanto mal ao Brasil que nem capinando, de graça por 100 anos pagará pelos prejuízos causados É cadeia pra geral com confisco de bens e extinção da Instituição.
Kakaka para nomear um ministro do STF – coisa que não fez até agora – o Mito vai precisar do voto de 43 senadores da República, ele que tem não mais que 5 cordeirinhos ka ka ka .
Ah, 6, pois tem o próprio filho