TCU pede que Congresso priorize votação de contas de ex-presidentes

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Da Agência Brasil

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes pediu nesta quinta-feira (23) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, na volta do recesso, em agosto, tenham prioridade de votação as contas pendentes de governos anteriores que estão à espera da análise dos parlamentares.

Augusto Nardes encontrou-se na manhã de hoje, nas residências oficiais dos presidentes do Senado e da Câmara, com Renan Calheiros e Eduardo Cunha.

“No meu entendimento, como há muito tempo [as contas de ex-presidentes] não vêm sendo votadas, a sociedade não tem conhecimento dessa matéria, de extrema importância. Fiz esse apelo, e a reação foi muito positiva: será dada prioridade”, disse Nardes.

Na Câmara, há cinco processos de contas prontos para serem votados no plenário da Casa, dois deles referentes aos governos dos ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco. Há ainda prestações de contas pendentes dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Não há ordem cronológica obrigatória para o exame de contas.

Sobre o julgamento das contas de 2014, do governo da presidenta Dilma Rousseff, no TCU, Nardes, que é o relator do processo, não quis dar prazo para concluir o relatório, mas adiantou que, como as explicações enviadas pelo Executivo à Corte estão contidas em documento de mais de mil páginas, a leitura deve levar mais tempo que os 15 dias habituais. Todos os ministros do TCU receberão cópia das explicações nos próximos dias.

“Determinei urgência para que [o documento] seja avaliado o mais rápido possível pela equipe técnica. É um trabalho puramente técnico avaliar os números”, disse p ministro.

Quando esteve hoje nas residências oficiais de Renan e Eduardo Cunha, Augusto Nardes encontrou-se com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Nardes disse que Barbosa pediu audiência com os ministros do TCU na semana que vem. Ele informou que, na próxima semana, pode receber também o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Augusto Nardes descartou a ideia de que interesses políticos possam influenciar o parecer dos ministros sobre as contas da presidenta Dilma Rousseff. “O TCU é uma das cortes mais independentes. O relatório é feito por técnicos. Não existe ilação política a ser feita em torno do TCU”, afirmou.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

9 Comentários

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  1. Independe um,a ova! Quem o

    Independe um,a ova! Quem o indicou para o tribunal? Quais os critérioos para a indicação? O ministro, que escapou de condenação  judicial, quando era deputado, deve explicaçãoes aos brasileiros. O que ele faz ao se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado é chantagem pura. Mas fique ele sabendo que milhões de brasileiros estão dispostos a ir às ruas, em defesa da democracia e contra o golpe de Estado que, tanto o TCU, o TSE, PF, MPF e parcelas do PJ querem aplicar.

  2. Nestes dias que antecedem o

    Nestes dias que antecedem o desfecho nardiano-cunhal do Golpe de Estado, deveria ser constituída, pelo menos, uma equipe profissional para monitorar o movimento de malas suspeitas pelo pais. Malas como aquelas que no golpe anterior chegaram até o Amauri Kruel, repletas de dólares.

  3. dialogando com quem não quer

    ele diz:

    “No meu entendimento, como há muito tempo [as contas de ex-presidentes] não vêm sendo votadas, a sociedade não tem conhecimento dessa matéria, de extrema importância. Fiz esse apelo, e a reação foi muito positiva: será dada prioridade”

    eu digo:

    “No meu entendimento, como há muito tempo [as contas de ex-presidentes] não vêm sendo votadas, a sociedade não tem conhecimento dessa matéria, de extrema importância. Fiz esse apelo, e a reação foi muito positiva: será dada prioridade, para podermos dar um motivo para derrubar a presidenta”

    ele diz:

    “Determinei urgência para que [o documento] seja avaliado o mais rápido possível pela equipe técnica. É um trabalho puramente técnico avaliar os números”

    eu digo:

    “Determinei urgência para que [o documento] seja avaliado o mais rápido possível pela equipe técnica. Precisamos terminar antes da saída do Cunha.”

    ele diz:

    “O TCU é uma das cortes mais independentes. O relatório é feito por técnicos. Não existe ilação política a ser feita em torno do TCU”

    eu digo:

    “HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA……(+30s) HAHAHA”

      1. Muito engraçado e profético…
        Só um governo de bs (bananas e bundoes) ficaria esperando o desenrolar do golpe, sem uma reação a mais forte possível. Uma vez que o Congresso tome uma decisão ficará quase impossível uma reação legal. Por outro lado uma reação política de defesa está difícil ter com um governo fraco como este. Por reação política eu quero dizer, colocar multidões nas ruas do país defendendo o governo.

  4. Vamos por partes.
     1 Esse

    Vamos por partes.

     1 Esse cara é sabidamente larápio—ainda não condenado,mas pra lá de suspeito.

     2 Seu filho tem um escritório de advocacia, justamente pra livrar os implicados que seu pai acoberta com vantagens,Cujo escritório foi alvo da Operação Java Jato, com FORTÍSSIMOS indícios de culpado.

      3 Será que é  preciso escrever algo mais ?

  5. Vamos tratar mais seriamente
    Vamos tratar mais seriamente sobre a questão da pedalada fiscal da presidenta Dilma. Primeiro, é sabido que ela não inventou a prática, apenas reproduziu o que os outros governos, desde 2000, vinham fazendo.  Quando se usa esse argumento para tentar justificar a ação da presidenta Dilma, logo aparece quem diz que as ilegalidades do passado não justificam a ilegalidade atual, da atual presidenta. É vero. Mas, tem uma coisa, um detalhezinho importantíssimo, que ninguém diz: se no presente a chamada pedalada fiscal está sendo considerada ILEGAL pelo TCU, então este órgão passou no mínimo quinze anos PREVARICANDO, ou seja, foi conivente com ilegalidades passadas.  O mesmo se aplica ao parlamento brasileiro. Que moral então tem esses órgãos para, neste momento, de forma oportunista, querer impor uma reprimenda máxima ao governo Dilma, a cassação do mandato dela? Primeiro, o TCU e o Congresso Nacional teriam que se autopunir, por terem PREVARICADO – o que é crime grave – durante 15 anos, pelo menos, sem falar nas práticas comuns nos estados. Antes de cassarem a Dilma, teriam que se autocassar pelas ilegalidades cometidas – omissão, conivência, prevaricação. Logo, querer cassar o atual mandato legítimo da presidenta Dilma sob o prisma da chamada pedalada fiscal constitui o mais absurdo dos golpes. O que seria correto fazer? O órgão que agora tenta rejeitar as contas da presidenta Dilma – TCU – teria, em primeiro lugar, que se desculpar perante o povo brasileiro por haver prevaricado  no passado. E em seguida, de forma coerente, aplicar no máximo uma advertência ao governo, para que, nos próximos anos não se repita o erro que este órgão – TCU – deixou que se repetisse impunemente durante muitos anos.  Qualquer coisa diferente disso, é golpe. Golpe paraguaio, que desmerece toda a luta do povo brasileiro por constituir uma democracia e uma república minimamente decentes. Querem trocar a escolha legítima feita pelos cidadãos pelo tapetão judicial ou parlamentar. Isso ninguém pode aceitar, gostemos ou não do governo Dilma.

    1. Pior

        Independentemente de qualquer decisão sobre “pedaladas”, a simples abertura do processo agora seria confissão de culpa, senha pra o PT ou alguém com mais coragem agir contra essa cambada e até extinguir esse entulho burocrático.

         E ainda tenho dúvidas se a falta de ação do TCU não pode ser álibi suficiente para o governo considerar normal qualquer pedalada jogando toda a responsabilidade para o TCU se isentando de qualquer culpa, não é possível a criminalização de uma conduta somente quando convém à alguns, se valia antes ainda vale, como TCU não precisa agir na falta de irregularidades, o governo simplesmente pode alegar que agiu conforme procedimentos aceitos pelo próprio tribunal.

  6. O principal argumento do TCU

    O principal argumento do TCU sobre as tais “pedaladas fiscais” é que seriam uma forma de financiamento do estado pelos bancos, pois estes teriam adiantado os valores.

    Porém, segundo Luis Inácio Adams, da AGU, em nenhum momento o governo ficou negativo junto aos bancos, mesmo tendo atrasado alguns repasses, ou seja, como os bancos fazem o pagamento escalonado, sempre tiveram em caixa o suficiente para cobrir os pagamentos, e não houve a tal operação de crédito.

    Isso desmonta completamente os argumentos do TCU e da oposição, e se for confirmado, encerra a questão.

    O resto é golpe!

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