Pequenas indústrias sofrem com impostos

Nasceu primeiro: sonegação, gasto público ou carga tributária?

Reflexões: Sonega-se muito por que a carga tributária é alta demais ou sonega-se muito por que o gasto público está fora de controle? Criar o imposto único ou simplificar a carga tributária resolve a questão da sonegação e/ou de impostos altos, no Brasil? Ainda que se simplifique a carga tributária, se os gastos públicos continuarem exorbitantes, essa simplificação da carga tributária vai impulsionar a economia do Brasil? Considerações sobre “pedaladas” a partir do item 1.11, abaixo

1.            No Brasil analisa-se (vide matéria no item 2, abaixo, com considerações do Bradesco) que o ajuste fiscal é a causa da recessão da economia brasileira e que, uma vez implementado referido ajuste fiscal, que a economia brasileira voltará para os eixos e crescerá, novamente, embora essa avaliação não seja unânime.

1.1         No Brasil, também, existe o paradigma, contido nas declarações do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conforme matéria, abaixo transcrita (item 1.29 abaixo), de que a simplificação da carga tributária pode impulsionar a economia brasileira, o que é uma ação, talvez, com pouco poder de influência para fazer a economia brasileira voltar a crescer, por que há tantos fatores e variáveis, INTERNAS e EXTERNAS, que pesam para que a economia brasileira não seja impulsionada, que, talvez, a SIMPLIFICAÇÃO da carga tributária, dentre todos esses fatores, seja a variável com menor peso para de fato impulsionar o crescimento da economia brasileira.

1.2         A volta do crescimento, para a economia brasileira, portanto, não viria da SIMPLIFICAÇÃO da carga tributária, mas pela DIMINUIÇÃO DA BRUTAL CARGA TRIBUTÁRIA, definida, exposta e analisada no arquivo “Pagamentos Governo Federal – Analise – Posicao 06.12.2014.doc” e a partir do item 10 do arquivo “Macroeconomia Brasileira – Posicao em 25.04.2015.doc”, em anexo, resumidamente descrita a partir do item 1.7, abaixo, que está aumentando, ao longo do tempo, para bancar o BRUTAL AUMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA, BRUTA, com GASTOS, CRESCENTES, DE AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS DA REFERIDA DÍVIDA PÚBLICA.

1.3         Não se nega que o ajuste fiscal possa deprimir a atividade econômica e que também possa o ajuste fiscal fazer a economia crescer, no segundo momento, conforme considerações do Bradesco, desde que as condições macroeconômicas, internas e externas, sejam favoráveis.

1.4         Entretanto, a análise se torna mais complexa quando a recessão econômica (efeito) pode estar sendo gerada por causas diferentes, atuando, ao mesmo tempo, sobre a macroeconomia, internamente, diretamente, e diretamente e indiretamente, por causas externas (vide arquivo “Macroeconomia Internacional – Posicao em 25.04.2015.doc”, em anexo):

A)           depressão da economia, brasileira, pela supressão de gastos públicos, decorrentes do ajuste fiscal, causando recessão econômica;

B)          depressão da economia, interna e externa, pela diminuição do tamanho dos mercados externos e internos, sobra de produtos, a nível global, mais baratos e competitivos que os exportados pela economia brasileira, com redução das quantidades exportadas e redução dos preços de exportação, CAUSANDO RECESSÃO ECONÔMICA, MUNDIAL E LOCAL, MESMO QUE NÃO HOUVESSE NECESSIDADE DE AJUSTE FISCAL.

1.5         Muito se ouve falar das derrapagens fiscais, no Brasil. Qual foi o tamanho das derrapagens fiscais que o Governo Brasileiro, em conjunto com toda a sociedade brasileira, cometeu, no passado, e uma das causas da inflação e do baixo crescimento da economia, no presente?

1.6         Identifica-se o tamanho das derrapagens fiscais no “Portal da Transparência – Gastos Governo Federal – Série Histórica – 2004 a 2014”, por meio do qual analisamos, minuciosamente, as contas nacionais, de forma integrada, buscando identificar a situação atual da situação, fiscal, do país, e que demonstrou que as contas públicas brasileiras estão com tendência de descontrole total, conforme item 1.8, abaixo:

a)           No item 19, de referida análise, temos que do total de R$ 15.748.557.917.000,90 (R$ 15,7 TRILHÕES), em gastos, diretos, do Governo Federal, realizados entre 2004 e 2014, atualizados monetariamente — valor sem atualização monetária é de R$ 12.198.072.173.459,50 (R$ 12,2 TRILHÕES) –, o programa “XXYZ – Pessoal, Encargos Sociais e Dívida” foi responsável por 74,093% desses gastos;

b)           Assim, de 2004 a 2014, de cada R$ 100,00, o Governo Federal utilizou R$ 74,09 para pagar, apenas, três despesas: pessoal, encargos sociais e dívidas;

c)           No item nº 25, de referida análise, temos que a amortização e pagamento de juros da dívida pública federal (R$ 826,7 BILHÕES) representaram 56% do total das despesas do Governo Federal, em 2014 (R$ 1,47 TRILHÕES).

1.7         Buscando delimitar a verdadeira situação das contas públicas no Brasil, para, como cidadão, melhor poder me posicionar diante de debates, incompletos, por falta de informações essenciais, produzi as análises, em anexo (vide arquivo “Pagamentos Governo Federal – Analise – Posicao 06.12.2014.doc”), que podem ser consultadas nos link’s, citados no próximo item, ONDE PODEM SER VISUALIZADAS VÁRIAS TABELAS DA DINÂMICA DE GASTOS PÚBLICOS, NO BRASIL, de 2004 a 2014, o que facilita a compreensão do tema:

a)           No item 69, de referida análise, temos a demonstração da crescente paralisia do Governo Federal, por falta de recursos, quase que integralmente direcionados para pagamento das três despesas citadas anteriormente, especialmente pagamento de juros e amortização da dívida pública federal bruta;

b)           De 2004 a 2014, o Brasil teve 706 programas, mas deste total, apenas, 262 programas, continuam vigentes, em 2014;

c)           houve redução de 63% na quantidade de programas, no Brasil, de 2004 a 2014, como decorrência, lógica, da falta de recursos públicos, cada vez mais comprometidos com o pagamento de amortização e juros da dívida pública federal e salários e encargos de servidores públicos.

d)           No item nº 29, de referida análise, temos que a “Dívida Pública Federal Bruta” era de R$ 1.971.590.391.400,00 (R$ 1,9 TRILHÕES), em 2001, e saltou para R$ 3.466.519.331.480,00 (R$ 3,4 TRILHÕES), em 2014, acréscimo de R$ 1.494.928.940.080,00 (R$ 1,4 TRILHÕES), de 2001 a 2014, ou 76%, no período, em valores corrigidos monetariamente, ou seja, trata-se de crescimento real da “Dívida Pública Federal Bruta”, sem os efeitos inflacionários.

1.8         Gastos Governo Federal – Série Histórica – 2004 a 2014 – Contas Nacionais – Análise Integrada – Situação Atual – Tendência de Descontrole:

a)           Parte 01 – Link http://rogerounielo.blogspot.com.br/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica.html

b)           Parte 02 – Link http://rogerounielo.blogspot.com.br/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html

c)           Parte 03 – Link http://rogerounielo.blogspot.com.br/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_64.html

1.9         Essas análises foram produzidas por meio da utilização de dados oficiais, extraídos do “Portal da Transparência”, mantido pela Controladoria Geral da União-CGU, disponível no link http://www.portaltransparencia.gov.br/

1.10      Na matéria intitulada “Pedaladas”? Para TCU, há um problema muito maior para Dilma ter contas aprovadas”, disponível no link http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/3988270/pedaladas-para-tcu-problema-muito-maior-para-dilma-ter-contas, reproduzida no item 1.21, abaixo, consta  que:

a)           “segundo informações da coluna Painel, os ministros do TCU consideram que as falhas da Previdência terão impacto maior no julgamento das contas de 2014 do que a pedalada fiscal”;

b)           referidas falhas se referem a “R$ 2,3 trilhões não contabilizados em passivos da Previdência no ano passado”.

1.11      Dizer que há R$ 2,3 TRILHÕES, em passivos, da Previdência Social, NÃO CONTABILIZADOS, significa dizer que há um ROMBO de R$ 2,3 TRILHÕES nas contas públicas brasileiras? Talvez sim! Talvez não!

1.12      Em auditoria de contas, deve-se cruzar, entre si, os valores de débitos e créditos, existentes na CONTABILIDADE, com os valores de débitos e créditos existentes, NOS SISTEMAS OPERACIONAIS, e, pelo cruzamento das duas informações (DADOS DA CONTABILIDADE COM OS DADOS DOS SISTEMAS OPERACIONAIS), sabe-se se há fraudes ou erros com a prestação de contas, em geral.

1.13      Se você NÃO CONTABILIZA R$ 2,3 TRILHÕES, em passivos, da Previdência Social, e essa diferença, contábil, não aparece quando se CRUZA as informações da(s) despesa(s) e/ou gasto(s), global(ais), constantes do(s) SISTEMA(S) OPERACIONAL(AIS) e do(s) SISTEMA(S) CONTÁBIL(EIS), que estão batendo, no geral, com a contabilidade, apesar da diferença de R$ 2,3 TRILHÕES, em passivos, da Previdência Social, na contabilidade, isto pode significar que além da supressão de R$ 2,3 TRILHÕES, em passivos, da Previdência Social, da contabilidade, outros R$ 2,3 TRILHÕES, em OUTROS PASSIVOS, podem ter sido suprimidos dos SISTEMAS OPERACIONAIS e, assim, no geral, as contas batem.

1.14      Existe diferença de R$ 2,3 TRILHÕES, em OUTROS PASSIVOS, que podem ter sido suprimidos dos SISTEMAS OPERACIONAIS, para que a diferença de contabilização de R$ 2,3 TRILHÕES, em passivos, da Previdência Social, não apareça em lugar algum ?

1.15      Sim, existe diferença, no SISTEMA OPERACIONAL DE GASTOS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL, no valor de R$ 2,3 TRILHÕES, que pode ser consultada nos itens 12 a 17, do arquivo “Pagamentos Governo Federal – Analise – Posicao 06.12.2014.doc”, em anexo, a seguir transcritos.

1.16      Detectei, conferindo as informações, operacionais, dos Gastos Públicos do Governo Federal, que a despesa/programa “XXYZ – Pessoal, Encargos Sociais e Dívida”, no valor de R$ 8.504.536.664.244,08 (R$ 8,5 TRILHÕES), de 2004 a 2014, não corrigido monetariamente, só integra os gastos diretos do Governo Federal de 2004 a 2012, ou seja, referidos gastos estão ausentes, em 2013 e 2014, das contas apresentadas pela Controladoria Geral da União, no Portal da Transparência, conforme podemos notar da tabela abaixo reproduzida, como sendo o total de gastos do Governo Federal, no período de 2004 a 2014:

Portal da Transparência – Gastos Diretos do Governo Federal – Série Histórica – Por Programa – 2004 a 2014

Programa (XXYZ – Pessoal, Encargos Sociais e Dívida) – Total 2004 a 2014 (R$ 8.504.536.664.244,08)

Ano             Total no ano (R$)

2004           702.926.715.522,06

2005           854.509.237.367,94

2006           901.339.347.098,43

2007           890.131.439.655,86

2008           867.619.047.262,07

2009           993.258.602.979,73

2010           920.915.380.104,04

2011        1.143.172.678.007,90

2012        1.230.664.216.246,05

Total      12.198.072.173.459,50

Fonte – Link: http://www.portaltransparencia.gov.br

Nota: Dados de 01/2014 a 10/2014

1.17      Lembremos da pergunta a ser respondida.

1.18      Porque há sobra de caixa, no valor de R$ 937.726.261.364,95 (R$ 937,7 BILHÕES), valores de 2004 a 2013, sem correção monetária, e R$ 1.206.814.260.584,52 (R$ 1,2 TRILHÕES), valores de 2004 a 2013, com correção monetária?

1.19      Resposta: por que o total de gastos diretos, do Governo Federal, em 2013, não é de R$ 12.198.072.173.459,50 (R$ 12,1 TRILHÕES), mas referidos gastos são de, pelo menos, R$ 13.428.736.389.705,60 (R$ 13,4 TRILHÕES), que é resultado da soma dos gastos de R$ 12.198.072.173.459,50 (R$ 12,1 TRILHÕES), registrados no Portal da Transparência, mais os gastos do programa “XXYZ – Pessoal, Encargos Sociais e Dívida”, no valor de R$ 1.230.664.216.246,05 (R$ 1,2 TRILHÕES), omitidos do Portal da Transparência, que é o valor de referida despesa que estimamos para 2013 como sendo o mesmo valor de gastos com referido programa em 2012, problema que se repetiu em 2014 e, dessa forma, em 2013 e 2014, estão ausentes informações, NO SISTEMA OPERACIONAL, de R$ 2,4 TRILHÕES.

1.20      Essa diferença, nos gastos do Governo Federal, em 2013 e 2014, de R$ 2,4 TRILHÕES (R$ 1,2 TRILHÕES, em 2013 e R$ 1,2 TRILHÕES, em 2014), do programa “XXYZ – Pessoal, Encargos Sociais e Dívida”, que não consta do Portal da Transparência, pode ter sido suprimida dos SISTEMAS OPERACIONAIS, para que a diferença de R$ 2,3 TRILHÕES, em passivos, da Previdência Social, da contabilidade, não apareça em lugar algum?

1.21      Início

“Pedaladas”? Para TCU, há um problema muito maior para Dilma ter contas aprovadas

Segundo informações da coluna Painel, os ministros do TCU consideram que as falhas da Previdência terão impacto maior no julgamento das contas de 2014 do que a pedalada fiscal

Fonte – Link – http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/3988270/pedaladas-para-tcu-problema-muito-maior-para-dilma-ter-contas

Por Lara Rizério – 12p6 – 20-04-2015

SÃO PAULO – As pedaladas fiscais podem não ser o principal problema para que o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeite as contas da presidente Dilma Rousseff.

Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, os ministros do TCU

consideram que as falhas da Previdência terão impacto maior no julgamento das contas de 2014 do que a pedalada fiscal.

Segundo os integrantes da Corte, os R$ 2,3 trilhões não contabilizados em passivos da Previdência no ano passado são graves.

Eles serão levados ao relator das contas de Dilma do ano passado, ministro Augusto Nardes, e somados à maquiagem fiscal feita com recursos dos bancos públicos, o que amplia a rejeição sobre as contas da presidente.

Imagem Deletada

Dilma pode enfrentar problemas ainda maiores para que suas contas sejam aprovadas (Ueslei Marcelino/Reuters)

Além disso, informa a coluna, o TCU também começa a rever a sua posição sobre os atos do Conselho de Administração da Petrobras (PETR3;PETR4), uma vez que há a possibilidade real de Dilma, que presidiu o órgão, seja responsabilizada em ao menos um dos 40 processos envolvendo a companhia.

As “pedaladas fiscais”, como ficaram conhecidos os atrasos nos pagamentos do Tesouro aos bancos públicos vêm causando polêmica.

Enquanto líderes do PSDB destacaram que as pedaladas são um motivo forte para pedir o impeachment, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que não há motivo para impeachment com base nisso.

Na última sexta-feira, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o advogado geral da União Luís Inácio Adams saíram em defesa da presidente Dilma.

Neste final de semana, o ministro do TCU Augusto Nardes afirmou que Dilma pode ser responsabilizada pelas pedaladas fiscais, mas que não “cabe a ele dizer se isso abre caminho para o impeachment”.

Fim

2.            Início

“Quanto mais rápido for o ajuste, melhor”

Link – http://mobile.valor.com.br/financas/3968884/quanto-mais-rapido-o-ajuste-melhor ou http://segurogaucho.com.br/noticia/quanto-mais-rapido-for-o-ajuste-melhor/

“À frente da Bradesco Asset Management desde o fim do ano passado, o administrador de empresas Reinaldo Le Grazie passou a ser responsável pela gestão de R$ 350 bilhões em ativos.”

“Até então diretor de renda fixa da gestora do Bradesco, o executivo assumiu a função quando seu antecessor, Joaquim Levy, foi convidado a desatar o nó da economia como ministro da Fazenda.”

Final