Maquiavel, Hobbes, Clastres e os ecos das teorias deles na botocúndia hight-tech, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A substituição do presidencialismo de coalizão pelo poder exercido pelo STF em razão da judicialização da política é um fato. A consequência é o desgaste que o Tribunal sofre em virtude de ser obrigado a mergulhar diariamente na arena política.

Maquiavel, Hobbes, Clastres e os ecos das teorias deles na botocúndia hight-tech

por Fábio de Oliveira Ribeiro

É amplamente conhecida e as vezes elogiada a passagem do livro “O Príncipe” em que Maquiavel disserta sobre qual sentimento o governante deve despertar nos governados:

“O príncipe, contudo, deve ser lento no crer e no agir, não se alarmar por si mesmo e proceder por forma equilibrada, com prudência e humanidade, buscando evitar que a excessiva confiança o torne incauto e a demasiada desconfiança o faça intolerável.

Nasce daí uma questão: se é melhor ser amado que temido ou o contrário. A resposta é de que seria necessário ser uma coisa e outra; mas, como é difícil reuni-las, em tendo que faltar uma das duas é muito mais seguro ser temido do que amado. Isso porque dos homens pode-se dizer, geralmente, que são ingratos, volúveis, simuladores, tementes do perigo, ambiciosos de ganho; e, enquanto lhes fizeres bem, são todos teus, oferecem-te o próprio sangue, os bens, a vida, os filhos, desde que, como se disse acima, a necessidade esteja longe de ti; quando esta se avizinha, porém, revoltam-se. E o príncipe que confiou inteiramente em suas palavras, encontrando-se destituído de outros meios de defesa, está perdido: as amizades que se adquirem por dinheiro, e não pela grandeza e nobreza de alma, são compradas mas com elas não se pode contar e, no momento oportuno, não se torna possível utilizá-las. E os homens têm menos escrúpulo em ofender a alguém que se faça amar do que a quem se faça temer, posto que a amizade é mantida por um vínculo de obrigação que, por serem os homens maus, é quebrado em cada oportunidade que a eles convenha; mas o temor é mantido pelo receio de castigo que jamais se abandona.” (O Príncipe, Maquiavel, capítulo XVII https://livros01.livrosgratis.com.br/cv000052.pdf)

A maneira como a obra de Maquiavel tem sido interpretada é ambígua. Algumas vezes ele foi tratado como um autor degenerado, cujas palavras ímpias causaram mais mal do que bem. Esse é o caso, por exemplo, de Frederico II.

“O veneno de Maquiavel é público demais, era preciso que o antídoto também o fosse” (Prefácio de Voltaire ao livro O Anti-Maquiavel, de Frederico II, Martins Fontes, São Paulo, 2014, XXV)

“… A perfídia e a canalhice de Maquiavel estão espalhadas por essa obra como o oder empesteado de um monturo, que infecta o ar dos arredores.” (O Anti-Maquiavel, de Frederico II, Martins Fontes, São Paulo, 2014, p. 13)

Outras vezes, afirma-se que o ilustre florentino deu aos governados uma chave para compreender a verdadeira natureza do poder. Usando-a os cidadãos comuns poderiam se defender da tirania e da perversidade dos governantes.

O cenário social descrito por Maquiavel, entretanto, é bem definido. Ao afirmar que “… dos homens pode-se dizer, geralmente, que são ingratos, volúveis, simuladores, tementes do perigo, ambiciosos de ganho…”, ele concebe a sociedade não como um ambiente de cooperação pacífica e sim como uma arena em que todos estão em guerra contra todos, devendo o príncipe se impor inspirando medo nos súditos.

“Nasce daí uma questão: se é melhor ser amado que temido ou o contrário. A resposta é de que seria necessário ser uma coisa e outra; mas, como é difícil reuni-las, em tendo que faltar uma das duas é muito mais seguro ser temido do que amado.” (O Príncipe, Maquiavel, capítulo XVII https://livros01.livrosgratis.com.br/cv000052.pdf)

A ideia de que a coesão social é fruto do medo inspirado pelo governante ecoa na obra de Thomas Hobbes;

“… visto que a vontade da maioria dos homens é governada apenas pelo medo e que onde não há poder de coerção não há medo, segue-se que a vontade da maioria dos homens servirá às suas paixões de cobiça, luxúria, ira, entre outras coisas, e esses pactos serão violados; com isso, também os demais, que de outro modo celebrariam tais pactos, ficam liberados e não possuem nenhuma lei senão a que provém deles mesmos.” (Os elementos da lei natural e política, Thomas Hobbes, Martins Fontes, São Paulo, 2010, p. 108)

Em virtude de ser obrigado a viver durante uma guerra civil sangrenta (algo que eventualmente também ocorreu com Maquiavel), o filósofo inglês defendeu a tese de que o “homem é o lobo do homem”, razão pela qual o governante somente pode se impor mediante a coação.

Maquiavel não considerou relevante teorizar acerca dos limites do poder exercido pelo príncipe. Ele obviamente não fez uma distinção entre o poder e sua aparência. Thomas Hobbes, entretanto, tentou confinar o poder dentro de um espaço de legitimidade, sem o qual a instabilidade comprometeria seu exercício.

A força da Lei para Maquiavel é decorrente do temor inspirado pelo príncipe. Para Hobbes, o medo é apenas o sentimento predominante que deve ser utilizado para estruturar o poder legítimo (ou soberano). Esse é o motivo pelo qual o inglês defendeu a tese de que o soberano também deve estar sujeito à Lei (Parte II, capítulo XXIV, seção 1 (Os elementos da lei natural e política, Thomas Hobbes, Martins Fontes, São Paulo, 2010).

O príncipe de Maquiavel deve fazer o que for necessário para conquistar e preservar o poder. O soberano de Hobbes tem várias obrigações em relação aos súditos, uma delas é a distribuição de Justiça.

“Outra coisa necessária à manutenção da paz é a justiça devidamente executada; trata-se principalmente de que aqueles que são os magistrados designados para tal fim, pela e sob a autoridade do poder soberano, cumpram corretamente o seu dever.” ( Os elementos da lei natural e política, Thomas Hobbes, Martins Fontes, São Paulo, 2010, p. 177)

Conquistar, preservar e aumentar o próprio poder: essas devem ser as três principais preocupações do príncipe de Maquiavel. Ele pode ser injusto, desde que isso seja útil e necessário. Todavia, o florentino alerta o príncipe para não inspirar ódio generalizado dos governados.

“Um dos mais poderosos remédios de que um príncipe pode dispor contra as conspirações é não ser odiado pela maioria…” (O Príncipe, Maquiavel, capítulo XIXhttps://livros01.livrosgratis.com.br/cv000052.pdf)

Thomas Hobbes considera legítimo o exercício da soberania quando o governante não está em guerra permanente contra os governados. Nicolau Maquiavel entende que a única coisa que o príncipe bem-sucedido pode fazer é administrar em seu próprio benefício sociedades intrinsecamente conflituosas.

É possível existir uma sociedade em que o chefe seja mais amado do que temido? Qual seria a natureza do poder nessa sociedade? A resposta a essas duas perguntas foi dada por Pierre Clastres:

“Em regra, um chefe não tenta (ele nem mesmo sonha) subverter a relação normal (conforme as normas) que mantém com seu grupo, subversão que, de servidor da tribo, faria dele senhor. Essa relação normal, o grande cacique Alaykin, chefe guerreiro de uma tribo abipone do Chaco argentino, a definiu perfeitamente na resposta que deu a um oficial espanhol que queria convencê-lo a levar sua tribo a uma guerra que ela não desejava: ‘Os Abipones, por um costume recebido de seus ancestrais, fazem tudo de acordo com sua vontade e não de acordo com a vontade de seu cacique. Cabe a mim dirigi-los, mas eu não poderia prejudicar nenhum dos meus sem prejudicar a mim mesmo; se eu utilizasse as ordens ou a força com meus companheiros eles me dariam as costas. Prefiro ser amado e não temido por eles’. E, não duvidemos, a maior parte dos chefes indígenas teria sustentado o mesmo discurso.” (A sociedade contra o Estado, Pierre Clastres, Cosacnaify, São Paulo, 2007, p. 225)

Não é difícil concluir que na sociedade indígena predomina a cooperação. O conflito nterno é uma exceção, cuja solução depende exclusivamente da intensidade do amor que os índios devotam ao seu chefe. Ele não está em posição de comandar, apenas de aconselhar. Ele não é nem juiz, nem árbitro. É um homem igual aos outros que desfruta de maior prestígio.

“Essencialmente encarregado de eliminar os conflitos que podem surgir entre os indivíduos, famílias, linhagens, etc…, ele [o chefe indígena] só dispõe, para restabelecer a ordem e a concórdia, do prestígio que lhe reconhece a sociedade. Mas evidentemente prestígio não significa poder, e os meios que o chefe detém para realizar sua tarefa de pacificador limitam-se ao uso exclusivo da palavra: não para arbitrar entre as partes opostas, pois o chefe não é um juiz e não pode se permitir tomar partido por um ou por outro; mas para, armado apenas de sua eloquência, tentar persuadir as pessoas da necessidade de se apaziguar, de renunciar às injúrias, de imitar os ancestrais que sempre viveram no bom entendimento. Empreendimento cuja vitória nunca é certa, aposta sempre incerta, pois a palavra do chefe não tem força de lei. Se o esforço de persuasão fracassa, então o conflito corre o risco de se resolver pela violência e o prestígio do chefe pode muito bem não sobreviver a isso, uma vez que ele deu provas de sua impotência em realizar o que se espera dele.” (A sociedade contra o Estado, Pierre Clastres, Cosacnaify, São Paulo, 2007, p. 223)

A oposição entre o cenário social que inspirou Maquiavel a concluir que “… é muito mais seguro ser temido do que amado” não é sequer imaginado entre indígenas, cujos chefes preferem ser amados e não temidos por seus iguais. O florentino presume uma hierarquia que não pode existir entre os índios.

Essa hierarquia obviamente existe na sociedade brasileira. Muito embora todos sejam iguais perante a urna a desigualdade que a atribuição do poder político instaura é um fato. Todavia, podemos dizer com segurança que o nosso presidencialismo de coalizão rejeita a tese de Maquiavel e combina o exercício legítimo da soberania de Hobbes com algumas características da chefia indígena descrita por Pierre Clastres.

No Brasil, o presidente não tem como impor sua vontade ao Parlamento e ao Judiciário. Se tentar fazê-lo ele pode ser deposto em razão de atentar contra o livre exercício das prerrogativas institucionais dos outros poderes (art. 85, II, da CF/88).

Se não precisam temer o presidente, os congressistas também não tem obrigação nenhuma de amá-lo. O prestígio que ele goza entre os seus apoiadores advém menos de sua eloquência do que de sua capacidade de arbitrar os conflitos de distribuição de verbas públicas. Se for odiado pela maioria dos parlamentares ele pode cair (caso de Dilma Rousseff), se for respeitado e apoiado por mais de 300 picaretas ele ficará no cargo apesar das acusações de corrupção, sejam elas reais ou fantasiosas (caso de Lula).

A popularidade do presidente é, sem dúvida alguma importante para garantir a governabilidade. Lula saiu do governo com grande prestígio popular. Vítima de ataques sistemáticos da mídia, Dilma Rousseff se tornou odiada por mais da metade da população brasileira. Bolsonaro já perdeu quase toda a popularidade que tinha e parece acreditar que não poderá ser deposto se manipular e controlar artificialmente a opinião pública utilizando robôs virtuais.

O maquiavelismo de Bolsonaro é tão evidente quanto a falta de contato dele com a realidade. Os limites em que ele foi confinado são fortes demais para ser rompidos pelas suas diarreias verbais. Ele ladra e não pode morder. Sobretudo ele demonstra um temor imenso de ser mordido. E para piorar, ele obriga a oposição a judicializar mais e mais a política. Isso transfere parcelas cada vez maiores de poder do Legislativo e do Executivo para o Judiciário.

Na posição em que foi colocado o STF pode praticamente governar o país sem prestar contas a ninguém. Entre os Ministros há um que prefere ser temido (Alexandre de Moraes). Três Ministros tentam usar a eloquência para construir uma aura de autoridade sem agir de maneira autoritária (Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski). Alguns ministros mal conseguem esconder suas fragilidades agindo com excessiva cautela (Rosa Weber, Cármen Lúcia e Fachin). Outros são aparentemente conduzidos exclusivamente pela vaidade (Luis Barroso e Luiz Fux). Um Ministro está de saída, outro apenas começou a engatinhar no cargo.

A substituição do presidencialismo de coalizão pelo poder exercido pelo STF em razão da judicialização da política é um fato. A consequência é o desgaste que o Tribunal sofre em virtude de ser obrigado a mergulhar diariamente na arena política. Os morubixabas de toga são obrigados disputar popularidade na imprensa e na internet, o que os transforma em vítimas da dinâmica comandada pelos “capitalistas de vigilância”. A repressão aos robôs da familícia se tornou uma tarefa cotidiana do STF.

Nós sabemos de onde partimos (o golpe de 2016, com o Supremo com tudo) e estamos em condição de dizer onde estamos (o exercício do poder político pelo STF em razão do aumento da judicialização da política). Mas não é possível dizer onde nós chegaremos. O genocídio pandêmico é um fato, a responsabilização dos culpados será traumática. O desespero de Jair Bolsonaro desestabiliza mais e mais um ambiente institucionalmente desestabilizado. A insanidade dele foi alegada no Supremo.

O capitão cloroquina se tornou uma fonte de embaraços para o Exército. Fragilizado ele ameaçou os gigantes do “capitalismo de vigilância” dizendo que imporá restrições à liberdade de expressão na internet. Se Bolsonaro cumprir essa promessa, o decreto dele será imediatamente revogado em virtude de ser inconstitucional. No fundo do poço existe um alçapão que pode nos conduzir a outro poço sem fundo (ou com um alçapão no fundo, quem sabe).

Nenhum juiz jamais conseguiu ser amado. Sempre que decidem controvérsias políticas os morubixabas de toga se tornam odiados por alguém com intensidade desconhecida. Os Ministros do STF exercem um poder excepcional, mas são obrigados a viver cercados de seguranças. A insegurança deles é apenas um indício de que ninguém pode mais se sentir seguro. E assim retornamos ao princípio maquiavélico.

Governará o Brasil quem for capaz de inspirar mais medo em mais gente por um maior período de tempo. Exceto se a tensão for dissipada por alguma decisão carnavalesca cumprida fielmente pelo comando do Exército: a interdição de Bolsonaro e a remoção dele do comando do sanatório geral.

Fábio de Oliveira Ribeiro, 22/11/1964, advogado desde 1990. Inimigo do fascismo e do fundamentalismo religioso. Defensor das causas perdidas. Estudioso incansável de tudo aquilo que nos transforma em seres realmente humanos.

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