Volta da inflação?, por Paulo Kliass

Mas o fato é que a imprensa especializada em economia e os grandes meios de comunicação passam a jogar seus holofotes sobre os anúncios recentes dos índices de preços.

Volta da inflação?

por Paulo Kliass

            Os economistas adeptos da austeridade monetarista já estão arreganhando as suas presas para as novas medidas de política monetária a serem exigidas do Banco Central (BC) e do Comitê de Política Monetária, o famoso COPOM. Na verdade, a reunião deste colegiado é quase uma redundância. Trata-se de um encontro ordinário, realizado regularmente a cada 45 dias, onde os mesmos 11 integrantes da diretoria do BC se reúnem sob o manto sagrado da determinação legal de deliberar a respeito da taxa oficial de juros.

            Cabe ao COPOM estabelecer o patamar da SELIC, como sinalização para o mercado financeiro e para o conjunto da sociedade a respeito de qual é o diagnóstico da autoridade monetária sobre a conjuntura econômica. A institucionalidade jurídica determina que a única preocupação do COPOM deve ser com a observância do ritmo de crescimento dos preços. Por isso, desde a edição do Plano Real em 1994, existe o regime de metas de inflação definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e a SELIC deve ser utilizada para evitar que o crescimento dos preços fique fora do intervalo estabelecido.

            As referências oficiais para o presente ano estão determinadas pela Resolução 4.671 do CMN. O valores são as seguintes: inflação anual de 3,75% e intervalo de 1,5% para cima e para baixo. Assim, o limite superior para o período janeiro-dezembro de 2021 será de 5,25%. Um dos problemas que o modelo brasileiro oferece é essa obstinação monotemática com o regime de metas de inflação. Para aqueles que idolatram o modelo norte-americano, por exemplo, vale lembrar que o banco central daquele país, o FED, tem por missão observar a inflação e também o nível de atividade da economia – vale dizer, o nível de emprego ou desemprego. Assim, em uma situação em que se combinam, por exemplo, riscos de inflação e desemprego recorde, não seria trivial a opção declarada e apressada por uma elevação na taxa oficial de juros.

Financismo pressiona por novo aumento na SELIC.

            Mas no caso brasileiro, o mandato restringe-se única e exclusivamente ao acompanhamento da meta de inflação. Pode-se até compreender essa preocupação à época do plano de estabilização, após várias tentativas fracassadas de plano anteriores e a convivência em ambientes de hiperinflação. Mas quase 3 décadas depois do estabelecimento do novo padrão monetária, está passada a hora de incorporarmos outras variáveis a serem observadas quando da definição da taxa de juros.

            Enfim, mas o fato é que a imprensa especializada em economia e os grandes meios de comunicação passam a jogar seus holofotes sobre os anúncios recentes dos índices de preços. A divulgação mais recente do IPCA, o índice oficial da inflação e apurado pelo IBGE, incomodou os analistas que se preocupam em demasia com o crescimento dos preços, mas que não demonstram a mesma agitação quando se trata dos sucessivos recordes de desemprego anunciados de forma sistemática ao longo dos último 5 anos.

            O IPCA de abril foi de 0,31%. Tomada isoladamente, a informação pode parecer pouco relevante. No entanto, esse valor mensal precisa ser incorporado ao ocorrido nos 11 meses anteriores para termos um balanço do ritmo anual da inflação. E assim o que se observa é que o IPCA de 12 meses está acumulando 6,76% de crescimento dos preços. Isso significa que o ritmo oferece o risco de uma superação do teto superior, definido em 5,25%.

            O cardápio estreito do financismo já aponta sua solução. Como sempre, a recomendação é para que o COPOM aumente mais uma vez a SELIC em sua próxima reunião, prevista para ocorrer em 15 e 16 de junho. Na verdade, o comitê já vem elevando a taxa de juros em seus últimos 2 encontros. Em 17 de março, o colegiado elevou a SELIC de 2% para 2,75% e na reunião de 05 de maio subiu outra vez para 3,5%. É importante registrar que a taxa oficial estava no patamar de 2% desde agosto de 2020.

            Ora, o recurso de aumento da SELIC não atende às características da elevação atual dos preços. Não se trata de um aumento da inflação causado apenas pela pressão da demanda. O país atravessa a maior recessão da sua História e a massa salarial está mais do que deprimida pelo desemprego e pela precariedade/informalidade no mercado de trabalho. Não resiste a qualquer análise séria essa hipótese, tão absurda quanto incoerente, de elevar juros para reduzir consumo agregado e reorientar recursos para poupança, como faz qualquer manual básico de macroeconomia tradicional.

População mais pobre sofre mais com inflação.

            Isso não significa que o problema de preços não exista e não deva ser solucionado. Como sempre, a divulgação do índice oficial da inflação reflete uma abstração. O IPCA é uma média e, como tal, incorpora realidades muito distintas de crescimento dos preços. São diferenças entre as múltiplas cestas de consumo e segundo as várias disparidades regionais. É sabido que a população de baixa renda acaba sofrendo muito mais os efeitos da inflação do que a média nacional ou do que os setores do topo da pirâmide da desigualdade.

            A desagregação dos 6,76% anuais segundo os itens de consumo deixa essa realidade bem evidente. Os itens que compõem os grupos “alimentação”, “artigos de residência” e “transportes” subiram bem mais do que a média. São elementos de despesa sobre os quais não existe espaço para redução de demanda da forma tradicional, uma vez que a população já está no limite da subsistência. Vale recordar que o Brasil voltou ao mapa da fome e os bolsões de miséria só fazem aumentar a cada dia em nosso País. Não vai ser elevação da SELIC que provocará alguma redução nos índices de inflação de tais grupos. O contrário ocorre com os itens como “vestuário”, “educação” e “despesas pessoais”, que estão todos bem abaixo da média geral. A tabela abaixo exibe essas diferenças.

IPCA – 12 meses – %

Geral6,76
Alimentação12,31
Habitação5,43
Artigos de residência11,85
Vestuário0,85
Transportes11,47
Saúde e cuidados pessoais3,26
Despesas pessoais1,35
Educação-1,15
Comunicação3,16

                                    Fonte: IBGE

            Caso o governo estivesse realmente interessado em minimizar os efeitos da inflação, bastaria identificar os setores que mais contribuíram para o estado de coisas atual. E ali perceberia que os alimentos (15%) pesam bastante, assim como os combustíveis (35%) e os produtos eletroeletrônicos (17,7%). No quesito da alimentação sobressaem itens básicos como arroz (57%), feijão (42%) carne (35%), óleo de soja (82%), entre outros.

Aumento da SELIC não é solução.

            Esse é o resultado da política criminosa de aprendiz de liberalismo de botequim, que recomendou o fim dos estoques reguladores de alimentos que o governo federal sempre manteve no passado. Exatamente em função de fatores como as sazonalidades provocadas pelas quebras de safra, pelas colheitas espalhadas ao longo do ano e a pela própria atividade especulativa, o governo manteria estiques para atuar nesses momentos desabastecimento, aumentando a oferta dos produtos e reduzindo as tendências altistas nos preços.

            No caso dos preços dos combustíveis, é conhecida a opção também pela retirada da presença da Petrobrás como agente estratégico de oferta de produtos e regulador de preços. Ao impor o alinhamento de preços internos dos derivados do petróleo ao movimento no mercado internacional da especulação, o Brasil deixa de aproveitar sua condição especial de potencial soberania energética e passa a importar os derivados produzidos no exterior. Uma loucura!

            Enfim, não estamos diante de nenhum quadro catastrófico a exigir medidas duras de arrocho monetário, como sugerem os especialistas de plantão, sempre a soldo do financismo. A elevação de preços existe, mas não se trata de nenhum processo inflacionário incontrolável. Bastaria o governo assumir as rédeas do jogo e deixar de acreditar na fadinha mágica da liberdade de oferta e demanda como eterna solução de conflitos de renda e de interesse.

            Enfim, frente a esse quadro complexo, resta uma certeza: a solução NÃO passa pela promoção de mais um aumento da SELIC. Essa medida só promoverá um agravamento na condição do nível já crítico de endividamento das famílias e das empresas, ao tempo em que aumentará o grau de concentração de renda e de poder do sistema financeiro no conjunto da sociedade.

Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal.

Este artigo não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN

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1 comentário

  1. Mesmo concordando com a mensagem principal do artigo, acredito que ele tem algumas omissões, como:

    1 – Lembra o mandato único do BC para controle da inflação. Mas não foi aprovada a tal “independência” do BC (provavelmente em relação ao povo) e, como contrapartida, não se estabeleceu o duplo mandato, para controle de preço e nível de emprego? Não deveríamos exigir que ao menos a política definida em lei seja seguida? Não estamos fazendo o jogo da mídia especializada que só lembra dos tópicos da lei de que gostam seus donos? Com esta atitude estamos colaborando para que uma regra sensata vire letra morta.

    2 – O artigo mostra que o grande impacto na inflação atual vem de preços de alimentação e energia. Não são exatamente estes os itens que os países sérios expurgam do índice de preços (core inflation index) para balizar sua política monetária, a exemplo do que segue o FED dos USA? Deveríamos tratar de acabar com nosso complexo de vira lata, que nos faz copiar apenas o que nos fere.

    Por pior que sejam as regras de camisa de força que o poder econômico impõe ao país, acho que abrimos mão muito facilmente daquilo que nos traz alguma garantia, entrando no coro dos apologistas no mercado acima de tudo.

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