Damares diz que não tem “dever algum” de construir Memorial de Anistia

Em agosto, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos cancelou as obras do museu na UFMG; Pasta diz que proposta é “contraditória nos seus termos”

Damares Alves. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Jornal GGN – O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos disse não ter “dever algum” de construir o Memorial da Anistia Política do Brasil, prédio que está com as obras suspensas desde setembro de 2016.

Segundo informações da coluna de Monica Bergamo, na Folha de S.Paulo, a resposta da pasta comandada pela ministra Damares Alves foi dada ao Ministério Público Federal, após o órgão questionar a descontinuidade das obras. Em agosto, Damares anunciou que não daria continuidade à construção do Memorial.

No documento entregue ao MPF, o Ministério diz que a construção de um Memorial de Anistia é “contraditória nos seus termos”, já que anistia “significa ‘esquecimento’”. “Um Memorial da Anistia seria algo como o Memorial do Esquecimento”.

O projeto faz parte das medidas que o Estado brasileiro deve adotar para reparar as violações cometidas durante o período da ditadura militar (1964-1985), conforme decisão da sentença que o país sofreu no caso Gomes Lund na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O decreto que estabeleceu o início da construção é de 2009 e a expectativa era que fosse finalizado em 2014. Em função de problemas no prédio com mais de 100 anos, onde iria funcionar o memorial, conhecido como “Coleginho”, onde funcionou a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, o projeto sofreu uma série de revisões e um novo prédio de quatro andares começou a ser construído no terreno para alocar o Memorial.

Em 2017, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal realizaram uma operação conjunta por suspeita de desvios no projeto do Memorial. A ocasião várias pessoas sofreram condução coercitiva, entre elas o reitor da UFMG, Jayme Ramires, a atual reitora, que ocupava cargo de vice, Sandra Goulart, e a professora Heloísa Starling.

Segundo estimativas do Ministério Público Federal em Minas Gerais, que emitiu uma recomendação para que a Comissão de Anistia evitasse retrocessos no projeto, o custo da obra tinha ultrapassado os R$ 28 milhões. O orçamento inicial previa custo de R$ 5,1 milhões.

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Em entrevista à Folha, porém, o pró-reitor de planejamento e desenvolvimento da UFMG, Maurício Freire Garcia contestou o valor total anunciado, e disse que, de acordo com registros do Sistema Federal Financeiro (Siaf), foram gastos R$ 12 milhões desde o início das obras.

“O processo inicial previa recursos para os anos de 2009 e 2010, para projetos e para levantamentos, para a construção; não é só a questão do prédio, mas da construção da museografia. Estavam previstos R$ 5 milhões. Posteriormente, as demandas do ministério foram mudadas e foram feitos os aditivos”, contou.

Segundo a UFMG, 80% do edifício construído e parte do material que falta já foi adquirido. Ainda em agosto, após anunciar que não daria continuidade ao projeto do Memorial, Damares respondeu que o Ministério iria encontrar “um outro destino” ao prédio.

“Não vai ser um memorial. Nós podemos encontrar um outro destino para esse prédio, mas não para o memorial. Não temos recurso para isso”, argumentou.

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3 comentários

  1. Está lá na Avenida Afonso Pena o antigo prédio do DOPS. A intenção é fazer um memorial dos direitos humanos. Será que precisamos de dois prédios?

  2. Votaram nas bestas, as bestas estão soltas: ignorância, má fé, cretinismo, calhordismo, atraso et caterva. Que esperar dum desgoverno desembolsado em nazifascismos, balas e agrotóxicos. Essa ministra, então, viajando até a Hungria para trazer subsídios ditatoriais é o desperdício em pessoa. Depois que viu o capeta na goiabeira (que teima em nos convencer que era Jesus), só faz atrasar o país. Vade retro satanás!

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