INSS corta benefícios de 22 crianças com microcefalia em Pernambuco

Em Pernambuco, 22 crianças com microcefalia tiveram os seus benefícios cortados pelo INSS neste mês. A denúncia vem da União de Mães de Anjos – UMA, entidade que presta assistência aos bebês nascidos com a condição neurológica causada pela epidemia do Zika Vírus. Um protesto das famílias acontece nesta quinta-feira (18), a partir das 9h, na frente do INSS, na Avenida Mário Melo, centro do Recife.

Até agora o INSS não justificou a suspensão dos benefícios. “Disseram apenas que precisamos aguardar de 30 a 35 dias. E viver do que até lá? Comer o quê? Já está atrasado há 15 dias”, questionou Germana Soares, presidente da UMA.

Desde 2015, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido para aproximadamente 450 famílias que têm criança com microcefalia no estado. O valor de um salário mínimo (R$ 998) termina sendo a única renda. Acontece que o benefício é concedido para uma faixa de renda de um quarto do salário mínimo (R$ 249,50). Ou seja,  se arrumar um emprego, a mãe perde o benefício. Trabalhar também não é uma opção para muitos dos responsáveis por essas crianças, na esmagadora maioria das vezes as mães, que precisam abandonar a carreira para se dedicarem totalmente aos filhos, porque eles demandam cuidados diários.

Germana Soares, presidente da UMA e mãe de Guilherme de 3 anos de meio, que nasceu com microcefalia, também teve o BPC cortado. Atualmente, o benefício é a única fonte de renda da família, porque ela é mãe solteira e deixou o emprego para cuidar do menino. “É o dinheiro que uso para remédios, para comida”, contou. Desde janeiro, o município de Jaboatão dos Guararapes, onde mora, não fornece o suplemento alimentar essencial para crianças como Guilherme. “Além disso a Farmácia do Estado também vive sucateada, sem remédios. É um total descaso”, denunciou a mãe.

A Marco Zero Conteúdo procurou a Assessoria de Imprensa do INSS, mas não recebeu respostas até o momento de publicação desta matéria. Em maio deste ano, o Ministério da Cidadania informou que o Governo Federal estudava transformar o BPC para pessoas com microcefalia por conta do Zika em uma pensão permanente. Assim, as mães poderiam trabalhar sem perder o benefício. Mas o projeto ainda não saiu do papel.

No anúncio, o governo reconheceu que as crianças nascidas com esta condição foram vítimas de falhas do Estado, que não conseguiu conter a epidemia. “Falta de saneamento, de abastecimento de água. O Estado foi incapaz de prevenir esta situação e está sendo incapaz de garantir qualidade de vida para essas crianças. Lutamos todos os dias para conseguir tratamento, remédios, assistência.  A vida dos nossos filhos não vale nada para o poder público”, desabafou Germana.

Enquanto avança no Senado Federal um Projeto de Lei para ampliar o alcance do BPC, no último dia 12, o INSS informou que começou um pente-fino nos benefícios, entre eles o BPC. Ao todo, serão analisados três milhões de benefícios em todo o país que, segundo o instituto, têm indícios de irregularidades. O INSS não informou se essa operação está relacionada com os cortes dos benefícios das crianças com microcefalia.