La Vue: de quem é o prejuízo dos compradores de apartamentos?, por Percival Maricato

Até Geddel pode ter direito a indenização. Urge bloquear todos os bens de quem aprovou a construção

Direitos

O Prédio La Vue: prejuízo dos compradores de apartamentos, da União ou da Construtora?

por Percival Maricato

A repercussão do pedido do Ministro Geddel,  braço direito de Temer, ao Ministro Calero, da cultura, para que quebrasse o galho e liberasse a aprovação do prédio La Vue, cuja aprovação pelo Iphan foi revogada, por ferir condições ambientais, pode ser objeto de outras considerações que não as políticas.

Qualquer construção no país deve ser aprovado por órgãos públicos. Em alguns casos, há restrições históricas ou ambientais. Mas através de propina ou incompetência de funcionários, a licença de construir irregularmente pode ser dada.  É, por exemplo, o que comumente vemos no litoral ou pelo interior em todo o pais. Uma vez construído um prédio ou loteamento irregular, passa-se a venda. Pessoas comuns, examinada a documentação, compram unidades. E então, eis que, ás vezes por denúncias de vizinhos, moradores da comunidade, seja lá quem for, o fato é denunciado, o erro reconhecido e o empreendimento é embargado. Quem irá indenizar o cidadão que investiu e comprou uma unidade?

O empreendedor é sem dúvida um responsável direto, mas também  prefeituras, estados e União são culpados, eis que  responsáveis pelos funcionários ou órgãos que aprovaram a construção irregular e tanto como o empreendedor.

Há casos de imensa irresponsabilidade de empreendedores. Confiando na autorização legal deferida,  constroem  prédios de altíssimo valor, que, embargados,  ficam como elefantes brancos no cenário. Aconteceu por muitos anos em Pinheiros, São Paulo com um edifício construído na rota que leva ao aeroporto de Congonhas,  onde em vez de vinte andares construíram 21 ou algo parecido.  A ambição da construtora acabou sendo sua perdição, pois todo o prédio, denunciado, foi embargado e todos os compradores ficaram sem usar seus apartamentos por mais de uma década, até a remoção do último andar, com prejuízo imenso também para a construtora. Todos os compradores ajuizaram ações de indenização correspondente ao não uso das unidades por todo esse tempo e alguns por rescisão dos contratos, com perdas e danos , nestes inclusive o moral.

Leia também:  Gênero e educação: fortalecendo uma agenda para as politicas educacionais

Se o empreendedor tem como pagar os compradores, tudo bem. Se não tem o suficiente, então quem aprovou o empreendimento irregular, prefeitura, estado ou União tem que fazê-lo. Cabe ao Poder Público tentar se ressarcir com o empreendedor, pessoa jurídica e físicas, mas  como dito, muitas vezes eles ficam insolventes e o prejuízo é de quem paga impostos ou deixa de receber serviços públicos que poderiam ser pagos por essas indenizações a particulares.

No caso do Edifício La Vue, se possível deve-se adaptá-lo à lei. Se não, urge pô-lo abaixo, será um bom exemplo para aventureiros. Liberá-lo como está, jamais. Desde já deve o Poder Público bloquear os bens dos funcionários envolvidos, entre eles o chefe do Iphan de Salvador e demais engenheiros que assinaram, eis que após indenizar os compradores de boa fé, até Geddel se é que é possível acreditar em sua boa fé, a União poderá tentar se ressarcir, minimente que seja, levando a leilão os bens desses senhores.

Percival Maricato

 

 

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9 comentários

  1. Estão em boa companhia

    Os exemplos memoráveis de invasões de áreas proibidas por gente graúda são :

    A mansão dos Marinho em Paraty ; 

    O terreno ao lado da sede da Rede Globo em São Paulo , pura e simplesmente apropriado pela emissora ; 

    A pousada MARAVILHA em Fernando de Noronha , construida por Luciano Huck – depois ele vendeu o empreendimento .

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=oDzHU0TFTno align:center]

  2. Não sei se é o mesmo de um

    Não sei se é o mesmo de um comentário meu no texto do Maestri mas se for esse, o famoso espigão na Tucumã, ele não teve nenhum andar (a cobertura) removido.  Houve sim uma batalha na justiça e acho que em 2010/2011, finalmente venceram.  Alguns dos proprietários já moravam no prédio, fato este totalmente irregular e passível de multa mas, com moradores que iam de banqueiro ao empresário relampago Ricardo Mansur (que não sei se permanece proprietário) todos se deram bem quando finalmente a justiça liberou e a prefeitura deu o habite-se.  De fato houve uma manobra da construtora de comprar um terreno ao lado para poder inflar seu potencial construtivo ( todo prédio está diretamente ligado ao tamanho do terreno – quanto maior o terreno, maior será a área construída, genericamente falando, claro) Mas cá pra nós, alguém realmente acredita que o empreendimento seria demolido? Com moradores tão “ilustres” assim? Esse é o nosso Brasil. Nosso problema nunca foi político e sim judiciário. 

  3. Buraco

    Será que alguem compra algo desse tamanho e PAGA? sem ver licenças sem registro em cartório e sem juizo?

    Quem seriam os outros compradores? Aonde foi registrada a compra/venda?

    Quem são os SÓCIOS no empreendimento? Geddelzinho é um deles?

    Historinha muito mal contada. Se cavar, dessa toca sai muito mais coelho!

  4. Como sou escaldado com as ações dos politiqueiros…

    Três perguntinhas pertinentes  :

    O temerista Gedel comprou este imóvel com dinheiro lícito ou “negociou” através de caixa dois de campanha ?

    Existe alguma ligação político-empresarial do dono do empreendimento com politiqueiros da Bahia ?  Quais politiqueiros ? 

    • Tanto foi caixa dois que ele

      Tanto foi caixa dois que ele se sentiu no direito de armar uma guerra intraministros por se sentir “entitled”.  O “entitlement” era tao grande que nao hesitou em envolver o “presidente”… que nao precisa de afagos pra se sentir aa vontade em volta de bandidos.

  5. A que ponto chega
    O analfabetismo funcional.

    O prejuízo é daqueles que assumiram o risco!

    E….fique feliz de não ser solidário na corrupção. Aabe como são os tempos atuais e a teoria do domínio do fato..
    Com esta teoria os compradores Ben que poderiam ser PRESOS por corrupção ativa attaves de seus funcionários….do empreendimento!

    Não existe mais qualquer lógica!

    Pode tudo!

    É a hora da mão grande….e tudo com um advogado por trás para complicar e fazer o prejuízo ser passado para ninguém, ou melhor, para TODOS nós!

  6. Protesto baiano

    http://guanambifm.com.br/2016/11/27/baiano-protesta-vendendo-sombra-do-edificio-que-derrubou-geddel/ Baiano protesta vendendo a sombra do edifício que derrubou Geddel.27 DE NOVEMBRO DE 2016REDAÇÃO 0 Tiago Marques | Redação 96FM Um protesto inusitado chamou a atenção na praia da Barra em Salvador neste fim de semana. Um homem se fantasiou de Edifício La Vue, pivô do escândalo que culminou com a queda de Geddel Vieira Lima da Secretária de Governo do presidente Michel Temer.Andando pela praia com a fantasia ele vendia a sombra do edifício, para aqueles que não gostam do sol da praia. O prédio que começou a ser construído na Ladeira da Barra, local com importantes construções históricas da cidade. O Institudo do Patrimônio Histórico embargou a obra por este motivo, a obra também causaria sombreamento na praia. Segundo o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) o pressionou para que ele resolvesse a situação e desembargasse a obra. Geddel comprou um apartamento na planta no edifício por R$2,5 mi.No Fantástico deste Domingo (27), Calero concedeu entrevistas onde detalhou as pressões que diz ter sofrido e confirmou que gravou as ligações que recebeu de Geddel, do Minitro Eliseu Padilha e até do Presidente Michel Temer. A Justiça decidiu pelo embargo da obra.  

  7. La Vue; de quem é o prejuízo?

    Penso assim: Se o IPHAN NACIONAL não aprovou, então faltou documentação para a contrução e quem comprou deveria verificar toda a documentação; portanto a não observancia faz com que fique com o prejuizo.

    É como o pobre que quando constroi em área de reseva ambiental ou de risco e depois vem o poder público e reintegra, quem fica no prejuízo? Alguém recebe indenização? A não ser borrachada , bomba e gaz de pimenta da PM.

    Com o pobre é de um jeito, com o rico ae já se pensa nos prejuizos que eles tiveram, humm sei coitados. Deveriam criar um movimento em defesa dos despejados de imóveis de altíssimo luxo, e seu patrono seria Sergio Naya.

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