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Coluna Econômica – 27/95/2007
Vamos tentar tirar lições da Operação Navalha, visando aprimorar os controles públicos.
Na estratégia imediata, o primeiro passo é mapear as fontes de corrupção. Faça-se um organograma da administração pública e se tinja de vermelho as regiões perigosas, que podem ser subdividas em três grupos: compras públicas de produtos commoditizados (comparáveis); grandes contratos de obras que demandam projetos ; e entidades reguladoras, que podem tomar medidas para beneficiar indevidamente empresas — por exemplo, o inacreditável voto do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) que aprovou a compra da Antárctica pela Brahma no governo FHC; ou a demora da Previdência em liberar conta consignada de aposentado no governo Lula, beneficiando o BMG.
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É mais fácil mapear e resolver problemas do primeiro grupo: basta obrigar todas as compras a serem efetuadas pela Bolsa Eletrônica. E focar mais nos maiores grupos de compras, como os de medicamentos, material de consumo e serviços terceirizados, como os de vigilância e limpeza.
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O segundo grupo é mais problemático, porque a Lei de Licitações permite critérios técnicos nas contratações e alguns vazamentos, como as contratações de emergência e os aditivos contratuais.
Um caminho rápido seria desenvolver um sistema integrado, disponível na Internet, organizando as principais informações: lista de obras contratadas, órgão responsável, vencedor da licitação, preço final (assim como formas de comparar obras entre si), condicionalidades técnicas da licitação (para identificar exigências descabidas ou direcionadas), contratações em regime de urgência etc. E punir rigorosamente contratações de emergência e aditamentos indevidos.
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Um terceiro campo, mais complexo, é o que envolve tecnicalidades do mercado, em alguns setores especializados, como BC ( Banco Central), STN (Secretaria do Tesouro Nacional), CVM (Comissão de Valores Mobiliários), sistema de defesa da concorrência.
Dentre todas as áreas, é aquela em movimentos sutis provocam os maiores ganhos (e perdas para o orçamento).
A Corregedoria da República, ou o Tribunal de Contas deveriam montar um conselho técnico, não para interferir na política monetária ou nas resoluções da CVM, mas para identificar as mais absurdas e exigir explicações técnicas dos responsáveis.
Por exemplo, na sua gestão no Banco Central, Gustavo Franco decidiu terceirizar a aplicação das reservas cambiais brasileiras. Quais as instituições que foram escolhidas e por quais critérios?
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Depois, avançar sobre os procedimentos legislativos. Não ha mais clima para manter a excrescência das emendas individuais. Mas também não se pode jogar nas mãos o burocrata do Ministério a definição exclusiva das obras prioritárias. Tem que se aprovar alguma lei estabelecendo punções para ente público que não dispuser de um plano de investimentos plurianual, com consulta pública pela Internet.
Não basta acabar com os cargos comissionados para moralizar o serviço público. Todos esses golpes contam com a participação ativa de uma minoria de servidores de carreira.
Voltaremos com mais ângulos desse tema, que se tornou prioridade nacional.
Para incluir na lista Coluna Econômica
PS — Pessoal, estou recolhendo todas as observações e sugestões para compor o fórum de discussões sobre Reforma do Estado, que estará no novo site do Projeto Brasil.
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A MINHA OPINIÃO E IMPLODIR O
A MINHA OPINIÃO E IMPLODIR O CONGRESSO COM TODOS DENTRO, POIS TODOS SÃO FARINHA DO MESMO SACO.
Nassif,acho que alem dos
Nassif,acho que alem dos critérios técnicos apontados em seu comentário,o que fará diminuir o índice de corrupção(só diminuir,pois acabar com a mesma,é utopia)é aumentar a autonomia,e o poder de apuração dos órgãos responsáveis pela lei e pela ordem,não com ameaças às mesmas de parte de integrantes do poder judiciário,como ocorreu,com o “pito”dado pelo Min.do Supremo,Juíz Gilmar Mendes,às investigações e atos da P.F.Jamais neste país,a Polícia Federal,teve tanta autonomia,e o Min.Público Federal,nunca antes,pôde investigar e punir,a quem incorre em “maracutaias”como acontece atualmente,e como disse o Pres.LULA,esta determinação vai continuar,”doa a quem doer”Se como disse,acabar com a corrupção,é uma utopia,evitar que ela se torne endêmica,é possível,é só continuarmos a demonstrar que quem comete estes atos criminosos contra os cofres públicos,não terão mais a antiga certesa da impunidade.
Nassif, há um quarto
Nassif, há um quarto sumidouro de recursos públicos. Atendem pelo nome de ONGs. Sugiro que se pense numa solução, lembrando que são milhares, joio e trigo lado a lado.
Vladimir, com 3 mil toques
Vladimir, com 3 mil toques não se faz uma tese. Coloquei um roteiro para ser enriquecido pelas contribuições de leitores como você.
Nassif,
Quanto ao
Nassif,
Quanto ao problemático segundo grupo, onde a Lei de Licitações permite critérios técnicos nas contratações, acho que o sistema de informações via Internet deve ser utilizado de forma ainda mais abrangente do que você propõe.
Em geral, os corpos técnicos dos órgãos governamentais não existem, ou não têm conhecimentos técnicos avançados e atualizados, ou não têm tempo disponível, ou não têm vontade de trabalhar, ou querem também faturar algo além do salário. Portanto, é comum que a compra governamental que envolva conhecimentos mais avançados – grandes obras civis, sistemas de computadores, ar-condicionado centralizado – seja feita com especificações técnicas elaboradas pela empresa marcada para realizar o fornecimento. O direcionamento do edital de licitação é feito para que esta empresa ganhe através de exigências como o uso de tecnologias específicas, apresentação de certificações, comprovação da execução de serviços anteriores de certo porte, pontuação de avaliação que favoreça a escolhida, condições financeiras, condições de apresentação da proposta, tempo curto para elaboração da proposta, etc. O mais sutil é não apresentar informações técnicas que seriam pré-requisitos de qualquer projeto sério, de modo que os outros concorrentes nunca saibam direito quais problemas irão enfrentar. Isto é, procura-se afastar os concorrentes indesejados ou aumentar o seu preço com exigências desnecessárias, embora sempre se tenha a justificativa de realizar a melhor compra. No final, uma parte do faturamento da empresa “vencedora” é destinada aos facilitadores da licitação.
Algumas vezes é inevitável que técnicos do governo e das empresas fornecedoras elaborem em conjunto as especificações técnicas de editais. Assim ocorre no caso de licitações do governo americano que envolvam alta tecnologia nunca antes aplicada.
Acho que o sistema de informação proposto por você também deveria ter espaço para projetos e editais que estejam em elaboração. Não é necessário que as especificações técnicas e critério de habilitação disponíveis no sistema estejam corretos ou completos nesta etapa, mas que sejam colocados à disposição dos interessados a medida que sejam elaborados e revisados. O objetivo é fazer com que as especificações técnicas e as restrições de habilitação sejam conhecidas por todos antes da licitação ser posta em prática. Os interessados no projeto poderão dar opiniões que ficarão registradas no sistema. Uma empresa interessada poderia questionar neste momento a exigência do uso de uma tecnologia mais cara ou com arriscada, a falta de informações técnicas, as condições de habilitação descabidas. As pessoas que elaboram o edital também poderão colocar as justificações para as suas escolhas e assumir os riscos inerentes ao processo.
A fase de elaboração de um edital é sempre escondida do mercado, entretanto suas informações são repassadas parcialmente para amigos ou integralmente para a empresa marcada para ganhar. Os técnicos do governo dizem que escondem o que está em elaboração justamente para evitar pressões do mercado, mas acho que estas podem ser administradas se houver transparência, justificação técnica e responsabilização.
Outro ponto interessante é a análise técnica feita pela comissão de licitação. O próprio conceito de uma comissão serve para que várias pessoas se escondam-se das conseqüências de seus atos atrás do grupo. Se algo estiver errado, sempre se dirá que foi uma decisão por maioria da comissão e, assim, ninguém é culpado. É necessário que toda a responsabilidade técnica da avaliação de uma proposta seja assumida por apenas uma pessoa, alguém que tenha algo a perder se o resultado não for bom. Não pode ser uma pessoa jovem e inexperiente a quem se possa perdoar facilmente os erros cometidos, nem uma pessoa prestes a se aposentar e assim escapar destes.
Olha….o que falta agora no
Olha….o que falta agora no brasil alem de tudo que foi dito..e a reforma politica. e mister um sistema politico distrital…so assim e possivel atrair jovens idealistas para o cenario politico(que hoje e altamente corrupto e prostituido)..a começar pelas cameras de vereadores..o candidato tem de ser eletio pela sua comunidade…seus vizinhos….que possam cobrar suas ações….ele por sua vez para sua campanha nao necessitará de muito dinheiro para se eleger e assim nao precissará de se corromper, pedindo ajuda de deputados, presidentes de partidos.estaduais…se querem um brasil menos corrupto voto distrital já!
Nassif, percebo no campo das
Nassif, percebo no campo das discussões sobre o combate à corrupção, quatro lugares de interpretação, que redundam em três abordagens, três das quais absolutamente inócuas.
1) A interpretação partidária: Preferida pela grande mídia no ano passado, e pelo PT anteriormente, ela atribui a corrupção a uma coloração partidária. Assim para os praticantes dessa abordagem, o mal da corrupção nasce exatamente nas fileiras de uma ou outra agremiação, porque antes se trata de uma questão genética daquela agremiação. Como quase todo argumento intuitivo, é formulado dentro de uma implicação (dupla) lógica muito simples: “se p, logo q” “se q, logo p”. que evidentemente não dá conta da complexidade do problema.
2) A interpretação moral: adotada pelo senso comum, e também por alguns enunciadores de dentro do grande campo midiático, leva a acreditar que a corrupção é um mal que tem como raiz o caráter ou a personalidade do “corrupto”. Muitas vezes, e estranhamente, esse caráter é atribuido a alguma coletividade, que responderia a uma formulação “nós, os não corruptos ” e “eles, os corruptos”. Aparece geralmente sob a clivagem “sociedade versus políticos”.
3) A interpretação ideológica* – este lugar de interpretação é mais antigo do que parece. Nos discursos de esquerda, atribuía-se “às elites” ou “aos empresários ou burguesia” ou ainda “aos latifundiários” o motor da corrupção e do dano ao “povo”.
A formulação é também muito simples, porque de alguma maneira aponta para a extinção ou afastamento sumário da cena política desses agentes. Hoje, no discurso neoliberal a mesma cláusula retorna de outra maneira: mas agora o “povo” é prejudicado pelo “Estado”. Aponta-se igualmente a extinção ou diminuição do Estado como remédio para a corrupção. Ignora-se antes que o ato corruptor parte da própria sociedade civil.
4) A interpretação sistêmica: é essa que você propõe e que evidentemente é a mais comum dentro da academia. Identifica falhas no sistema que permitem ou até motivam a corrupção. Aponta para o aperfeiçoamento e a transparência dos mecanismos de circulação de recursos. Não se utiliza de argumentos partidários, de classe, ou personalidade. Como todo argumento sistêmico, detém-se no funcionamento, e na eliminação das entropias ou perturbações. De certa forma, é racionalista (todo funcionalismo é racionalista), não considerando particularidades culturais ou históricas.
Mas esta abordagem nos parece, diante das outras, a menos ingênua e a menos simplista.
(*) Toda interpretação é ideológica, porque parte de uma certa posição numa relação de forças. O título adotado nesse caso tem apenas a função de facilitar o argumento.
Abs.
Nassif,
Com relação ao CADE,
Nassif,
Com relação ao CADE, eu sempre achei estranho que ele tenha considerado “normal” uma empresa dominar 70% do mercado de cervejas (criação da Ambev, que continua querendo mais – vide o caso da Cintra) e considerar monopólio o domínio de 50% do mercado de chocolates (compra da Garoto pela Nestlé). Realmente, o prestígio da Ambev junto ao Cade é de admirar.
Waldir
Uma boa medida seria a
Uma boa medida seria a publicação em jornais de bairro, ou portais na Internet, ou mesmo em um quadro de avisos em praça pública, de todas as verbas, obras, prazos Municipais, Estaduais e Federais destinadas àquele bairro. Também publicar os recursos humanos e materiais alocados: como policiais, médicos nos postos de saúde, fiscais, horários de serviço, ambulânciais, etc.
E telefone de denúncia para irregularidade.
Permitiria ao cidadão fiscalizar diretamente os governos.
Nassif,
Quanto ao primeiro
Nassif,
Quanto ao primeiro grupo, o de produtos commoditizados (comparáveis), não é tão fácil assim evitar a corrupção. Ela simplesmente muda da etapa de compra para a de entrega do produto ou serviço.
Por exemplo, faz-se uma licitação com Bolsa Eletrônica, vários concorrentes aparecem e se atinge um preço tão baixo que é considerado inviável por todos. Assim elimina-se todos os concorrentes que não devem ganhar a licitação. O preço final só não é inviável para a “vencedora” da licitação porque foi combinado previamente com o comprador que materiais não serão entregues nas quantidades ou especificações exigidas ou que os serviços não serão prestados na sua totalidade. Assim, se antes tínhamos o superfaturamento, agora devemos desconfiar de preços muito abaixo dos praticados pelo mercado. Um grande comprador não poderia comprar pagando preços abaixo de custos do fornecedor, mas tem ocorrido em Bolsas Eletrônicas e outras modalidades de licitação.
A solução é auditar severamente e com transparência se o fornecimento é feito de acordo com as especificações do edital da licitação; verificar se foram entregues os medicamentos e materiais de consumo, se estes seguem as especificações e prazos de validade, se as pessoas alocadas para a prestação de serviço comparecem como determinado, se o serviço é executado com os padrões de qualidade exigidos.
Sempre que possível, a própria população tem que ser convocada para atuar como fiscal destes contratos. Por exemplo, será que as empresas de limpeza pública terceirizadas estão limpando as ruas da periferia com o empenho assumido no edital. Talvez limpem as áreas nobres e dêem um gorjeta para o fiscal do contrato não verificar o que se faz na periferia. A população tem que saber quando a sua ruas deverá ser varrida e para quem poderá reclamar se o serviço não for executado. E todas as reclamações devem ser registradas e ter um retorno ao reclamante.
Acabei de ler no blog do
Acabei de ler no blog do Silvio Meira preocupações compatíveis: o uso da tecnologia pa/ tentar coibir o problema da corrupção nos serv públicos.
Aí vai o link:
http://adm.globolog.globo.com/globolog/publicacao/permalink.do?postId=301264
É o leitor construindo o seu jornal.
Abraço
Não confunda nação com
Não confunda nação com governo.
A melhor forma de acabar com
A melhor forma de acabar com a corrupção é asfixiar financeiramente os corruptos. Ou seja, o Estado deveria ser proibido de gastar em obras públicas. Sem gastos, não há desvio. Tudo no Brasil deveria ser privatizado.
Caro Luiz Nassif
Sem
Caro Luiz Nassif
Sem conhece-lo pessoalmente, lhe tenho profunda admiração, não só pela sua inegável cultura, mas especialmente pela sua coragem ao enfrentar a corrupção que assola este País desde priscas eras e que vem num crescendo alarmante.
Como advogado militante há mais de trinta anos, lhe afirmo, com a mais absoluta certeza, que o Poder Judiciário é o maior responsável por todas as mazelas passadas, presentes e futuras.
Digo isso porque, quem lá atua, bem sabe que poderoso, rico e influente não vai para a cadeia porque contrata advogados que conheacem os descaminhos para comprar sentenças e não porque sejam brilhantes.
A mídia, no geral, tivesse o mesmo denodo que tem para fiscalizar os dois outros poderes, com a maior facilidade provaria o favorecimento de sentenças para amigos, afilhados, padrinhos, ricos e poderosos, sem prejuizo do favorecimento aos detentores do poder executivo para que seus intoleráveis benefícios não sejam tocados, bastando dizer que Juiz corrupto é aposentado compulsóriamente ou afastado do cargo sem prejuízo do seu salário.
Um abraço e muita sorte na sua quase solitária cruzada contra corruptos e corruptores.
Joâo Alberto – e-mail [email protected]
r.dos Buritis, 320, Capital
È MUITA CORAGEM TERCEIRIZAR A
È MUITA CORAGEM TERCEIRIZAR A APLICAÇÃO DAS RESERVAS CAMBIAIS. QUEM DECIDE ENTÃO OS INVESTIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA ECONOMIA E CRESCIMENTO DO PAÍS
Nada mais justo que procurar
Nada mais justo que procurar os responsáveis e culpados pelos delitos cometidos contra o erário público. O interessante é que, sem exceção, cometaristas e jornalistas, vão retrocedendo, retrocedendo, retrocedendo e, eu temo que, não é dificil, que se chegue a Pedro Alvares Cabral e sua “galera” Lamentável.
Sr. Luis Nassif, vc que
Sr. Luis Nassif, vc que possui esta audiencia e credibilidade em suas falas, meta a boca no trombone, porque o nosso problema esta na corrupçào do judiciário, de que adianta a federal prender, e depois assistirmos ao vivo e à cores eles sendo soltos porque uma besta acatou uma liminar ; nunca eu que já tenho 54 anos,vi algum colarinho branco na cadeia ou devolvendo algum recurso roubado,
pois quem acaba julgando o ato ilícito é pior que o réu, e usa essas causas para se arrumar na vida.
Se começassemos a eliminar alguns desse elementos, eu creio que os outros pensariam melhor antes de agirem. Abraço, Edson.
A transparência é fundamental
A transparência é fundamental para a fiscalização. No segundo grupo que você identifica como sensível, a transparência pode proporcionar uma fiscalização dos perdedores de cada participantes de licitação e material de estudo de mestrado e doutorado nas universidades brasileiras.
Acredito que cada ministério deve explicitar suas prioridades juntamente com seus gastos.
Assim verificamos se há um plano de eficiência nos gastos dirigindo-os para as prioridades.
Ouvidoria pública para denúncias de mal uso do dinheiro público. Exemplo: O prefeito de Leopoldina MG usou dezenas de milhares de reais para aplanar um morro afim de fazer um trevo de acesso para uma empresa da região. No fim do mandato não havia morro, nem trevo e nem empresa. Somente uma plaquinha “Seu IPTU está sendo usado aqui”. O público em geral não sabe a quem recorrer para denúncias desse tipo, já que não sabe quem na cidade, estado ou país está com ele.
CARO JORNALISTA
Tem aqui
CARO JORNALISTA
Tem aqui uma sugestao para levantar mais brechas que facilitam corrupcao, saques aos cofres publicos, tentativa da Emenda 3 para Retirar direitos dos tarbalhadores…
Comecamos pelo ultimo…a Emenda 3…
Sem a existencia deste cancer chamado a Emenda 3….conheco inumeras prefeituras… em especial duas….em cidades onde morei… Em Foz do Iguacu no tempo do prefeito Dobrandino da Silva….criou-se um monstro para burlar a legislacao trabalhista…e contratar um montao de amigos fugindo da legislacao…uma tal COOPORTO MEIRA ( isto mesmo, uma cooperativa de trabalho paraa burlar a legislacao trabalhista)…cooperativa esta que tem um debito impagavel com a Previdencia Social…que em 2000 passa de R$ 1.000.000,00
Ai a prefeitura de Foz deixou de recolher encargos…obrigacao esta que pelo pressuposto de que o cooperado eh dono do negocio… a prefeitura simplesmente transgrediu a legislacao … por que aceitava profissionais de diferentes areas para trabalhar ….dizendo que eram cooperados….TODAVIA….obedeciam diretamente aos chefes designados pelo entao prefeito…ou seja….diretamente atrelados aos Secretarios.
Ai mora um perigo enorme….o homem que assim agiu nesta epoca para criar esta cooperatva para fraudar a CLT… hoje eh deputado estadual e ainda mantem a mesma ideia….burlar a CLT…e pode prefeitamente … fazer pressoes sobre os homens de Brasilia para empurrar a Emenda 3.
Existe outra cidade onde se pratica crimes contra a organizacao do trabalho….no Sudoeste do Parana… Somam-se 7 anos ( duas gestoes)… que trabalhadores da area de limpeza publica…trabalham (mulheres) desdes as 06.00horas da manha… sabado e domingo….sem receber horas extras ou adicionais….e ainda, sem estar registrado como funcionarios da prefeitura… Recebem seus s salarios e assim uma maldicao chamada RPA….( Recibo de Pagamento de Autonomo)… isto mesmo 7 anos de crime contra a a organizacao do trabalho ( sem recolher FGTS e INSS…)
O pior de tudo isso…eh que essa gente puxa o debate para tirar direitos do trabalhador (emenda 3)…
Nao bastasse essas coisas… temos o desprazer de ver vereadores que deveriam fiscalizar os atos do executivos…( recebendo mensalmente ( belas somas provenientes de fretes feitos com caminhoes que estao a servico da prefeitura – disfarcados em empresas fantasmas )… ONDE ANDAM OS TRIBUNAIS DE CONTAS ???
Se o roubo comeca no municipio… como nos casos acima… passa pela esfera estadual…qdo chega a nivel federal…. QUANTO DE RECURSOS DO ORCAMENTO FORAM DESVIADOS???
Um especialista Axek Dreher do Ins. Econ Suico….afirma que a corrupcao no Brasil custa R$ 1,5 bi por ano…. e mais os saques aos cofres publicos… Dinheiro este que falta para Educacao, Saude, Seguranca, Habitacao.. Infraestrutura…
E hoje o safado RENAN chantageia SARNEY, ACM , TASSO… para que tenha que ir para a Comissao de Etica do SENADO… e para barrar a Policia Federal..
TERAh SUCESSO NESTA INTENCAO ESSE GATO DA REPUBLICA DAS ALAGOAS???
Douglas, creio que sua
Douglas, creio que sua inteligência supera os limites da inocência. Que esse seu maniqueísmo assumido é jogo de cena, antecipatório das disputas eleitorais que por aí virão. Que a sua capacidade de análise supera os âmbitos partidários. Não sei se sua admiração por Serra alonga-se para seu partido, como um todo. Porque se assim for, sugiro que você se informe sobre a gestão José Inácio no Espírito Santo e toda esquema de corrupção que atingiu os três poderes. A verdadeira cidadania extrapola as siglas.
O ponto mais importante a se
O ponto mais importante a se destacar é que depois da operação, aparecem inúmeras questões levantadas contra a tal empresa. E ninguém pode (ou não quis) fazer nada para ela fosse impedida de participar de licitações.
Para que serve o trabalho do TCU qie aponta irregularidades há anos?
Nassif: a Comissão de
Nassif: a Comissão de Orçamento do Congresso poderia fiscalizar também as grandes compras e avaliar os critérios técnicos. Os que se sentissem prejudicados por algum critério, teria acesso aos parlamentares da Comissão e poderia fazer sua denúncia. O trambique só daria certo se todos os membros da Comissão fossem venais.
Aproveitando a excelente
Aproveitando a excelente edição de ontem do Globo Painel, com William Waack, Roberto Romano, Maria Hermínia e Eduardo Giannetti, um dos melhores da série:
Essa discussão precisa ser PARTIDARIZADA! Aqui é o contrário do que se diz normalmente. Os partidos estão sem fala! Estão mudos, divididos, acabado, sem cara, sem cor, sem corpo!
Retomando Tarso Genro, não só o PT, mas todos os partidos precisam ser refundados. Isto não é mudar de nome, mudar de nome nem precisa. Mas, como disse Roberto Romano, onde está a ação política baseada em programas, em idéias, em projetos, em partidos?!
Estamos na ante-sala de uma política messiânica, de uma aventura de grupos dispersos que só pode levar ao fascismo! Nunca houve, na história, outro resultado para essa debilidade da estrutura política, das práticas políticas e dos tratados políticos!
Nassif está corretíssimo! E essas ações são urgentes! Como se disse no programa de ontem, onde está o tecido social? as regras básicas de convivência, o Estado de Direito? A situação é muito grave!
Mas as lideranças políticas precisam agir, e a sociedade civil também!
Milhares de cargos comissionados, em todas as esferas de Estado, loteados, barganhados, descontrole total do trajeto dos recursos públicos, ameaça aos juízes.
Lembre-se a Itália. Lá, foi preciso haver uma força policial específica para proteção aos magistrados. Aqui, estamos no mesmo nível. Precisamos criar urgentemente um quadro policial para proteger os juízes, que estão completamente desprotegidos, à mercê de ameaças banais, feitas todos os dias, nos corredores dos fóruns.
É preciso urgentemente criar uma comissão de Cidadania e Estado da sociedade civil, com notáveis. Sozinho, o Estado não segura mais as pontas…
Nassif,
Já pensou se
Nassif,
Já pensou se tornássemos imprescritíveis os crimes contra a administração pública e eleitorais.
De quebra um recrudescimento da pena e aperfeiçoamento dos processos em situações dessa natureza.
Abraço.
Marcus Viniciu
Sem mais delongas,,,vamos as
Sem mais delongas,,,vamos as idéias para um novo BRASIL:
1) Rasgar a Constituição de 1988, (a maldita!!!) que criou a figura do “Privilégio Adquirido”, e escrever outra que trate as pessoas de forma igualitária quanto às suas potencialidades, direitos e deveres.
2) Refazer o Pacto Federativo, onde a união só precisa de 4 ministérios:
Educação, Saúde, Segurança (Interna e Externa) e Finanças. Tirando as “patas” do estado da economia para ser o regulador da mesma, além de representante dos interesses do país no exterior.
3) Reduzir o Congresso Nacional para 185 deputados (1 para cada milhão) + 27 Senadores.
4) Limitar os ganhos de TODOS os eleitos em 20 salários mínimos, sem mais 1 centavo de verba nenhuma!
5) Mudar o sistema político-eleitoral, utilizando as mais modernas tecnologias para fazer o povo participar das decisões mais importantes (via internet).
6) Acabar com a estabilidade de emprego dos funcionários públicos.
7) Acabar com o foro privilegiado dos políticos.
8) Redução da carga tributária para 15% do PIB.
9) Plebiscito a cada 2 anos para confirmar (ou não) os eleitos do legislativo e do executivo até o final do mandato.
10) Tecnologia é a malhor arma contra a corrupção! Se o sistema não mudar, os beneficiados por esta situação não vão mover nenhuma palha para mudar nada!
E tenho dito! (Democráticamente!)
É Nassif, você tem razaõ.
É Nassif, você tem razaõ. Acompanhei a criação da assesoria de controle de risco do Min da Prev.. Há toda espécie de risco. Pessoas , pocessos, legais etc..
Mas, se fizeremisso como financiarão seus gastos especiais, os Chefe de Bsb, quem financiaria suas pensões?
Ora ELLES sabem mais que todos sobre os v´cios do processo e não vão consertar senão como pagarão as pensões, 16mil?
A inercia faz parte desse país e nós deixamos ELLES fazerem tudo.
Lembrei agora um comentario
Lembrei agora um comentario feito numa palestra universitarios e empresarios em Palmas em 1991 por um ilustre professor…( omito o nome para nao milindrar)…
Dizia ele que o destino do BRASIL eh decidido na ponte area RIO SP Brasilia… entre um e outro copo de wuisq…
Dizia tbem que o Congresso Nacional eh a cara do povo….
O povo se vende por uma cesta basica… por uma carga de pedras britas…uma lona preta…um favorzzinho aqui, outro ali…
A cesta que compra o deputado …eh maior… a prostituicao eh maior…
Deputado se vende por 10.000,00 lembram so Severino..
Deputado de vende por 20.000,00 lembra ao neto de ACM
Senador se vende por 16,500,00
lembram de Renan calheiros…e a pensao e o aluguel da jornalista…
Nao se fala…no Museu do Sarney… e tampouco a estatua do flho de ACM numa pracah na Bahia….quem pagou a estatua…com esse dinheiro nao dava para reformar uma escola…
QUE COISA FEIA….
RENAM CHANTAGEIA ACM…. SARNEY….TASSO JERESSATI….ETC….para defender a propria a mascarah
vejam esta manchete…
Congresso volta a orquestrar operacao-abafa para CPI da Navalha…
e o perigo eh que este quaadrilheiro do RENAN tem o rabo de todos eles nas maos…
ALGUEM DUVIDA????
Ora Nassif! Mapear pra quê?
Ora Nassif! Mapear pra quê? Todo político é ladrão, embora nem todo ladrão seja político. O roubo começa nas prefeituras, todos os prefeitos roubam, depois entre os governadores, todos roubam também, deputadoss idem, presidente das estatais ibidem. Se corrupto tivesse chocalho ninguém dormia nesse país.
Nassif,
Trabalhei 31 anos
Nassif,
Trabalhei 31 anos para o Governo Federal. Fiz parte inúmeras vezes de grupos de trabalho para inserir os conceitos de gestão da qualidade no setor público, inclusive nas formas de controle dos gastos. Mas, nunca conseguimos andar para a frente. Parece-me que o controle é só de contabilidade. Sai dinheiro entra NF, sem entrar no mérito da qualidade do gasto, pois a Lei 8666 é sempre interpretada desta forma. O governo Mario Covas fez um avanço neste sentido, criando um sistema que controlava melhor os gastos públicos, mas, smj, também já não tem a mesma prioridade de antes. O que quero dizer é que se houver vontade política, soluções simples existem aos montes.
Obrigado,
Camilo Oliveira
Se todas essas medidas forem
Se todas essas medidas forem adotadas os corruptos mudarão de tática. E a punição?
Digo mais:
Se eu não me engano o Ministério Público e Judiciário trabalham com a probabilidade de 2% de êrro. Alguém aqui poderia confirmar esses 2%, please.
Mas vamos considerar 2%. No Brasil há 300 mil presos. Continha simples? 300 mil X 0,02 = 6 mil.
Podemos dizer que a Esperança Matemática é 6 mil presos inocentes.
Outro dia foi mostrado um na TV, que ficou cego após ficar preso quase 20 anos. Era inocente.
Nenhum débil mental iria dizer: então vamos acabar com o Judiciário, MP e Polícia, porque 2% de inocentes estão sendo fritados.
O mesmo raciocínio deve valer para essas ´Operações´. Dizer simplesmente que está havendo linchamento é simples.
Por outro lado, quantas pessoas morrem indiretamente (violência) pela Corrupção? Milhões desviados que poderiam ser aplicados em Educação, etc. etc. etc. etc…..
Nassif, sorry, mas o Inferno está cheio de boas intenções. E mais, o Céu, também deve estar cheio de más intenções.
Faltou complementar: se as
Faltou complementar: se as estruturas partidárias não estão apoiadas na implantação e administração dos sistemas públicos, elas passam a assumir linhas patrimonialistas.
Por que essa paixão por cargos, para ter acesso aos orçamentos, em vez de uma paixão pela correta administração desses recursos? Se o Estado for devorado pelas pressões do mercado, quem irá mediar a sociedade? E, se a sociedade ficar sem mediação, aonde vai parar? Ë preciso garantir o jogo! Sem jogo, não dá, não tem sociedade…
Aí é que entra a questão da responsabilidade partidária, diante de seus projetos, a nomeação de cargos, o financiamento das campanhas, a gestão dos recursos…
E a situação do Ex-deputado
E a situação do Ex-deputado Leur Lomanto que quando Ascessor do Presidente da Infraero empregou sem concurso e sem expecificação tecnica com salarios altos dois filhos e o primo Edson Muniz Lomanto, e ainda mantem a Firma ERTEC Empresa de Construção Civil prestando serviço na Infraero em Salvador-Ba.
EM BUSCA DA TRANSPARÊNCIA
EM BUSCA DA TRANSPARÊNCIA MELHOR SERIA, EM BUSCA DO POTE DE OURO NO ARCO DE IRIS. UTOPIA \BRABA\.
Proponho uma lei de
Proponho uma lei de responsabilidade de pagamento. Ou seja, após ter realizado o serviço o poder fica obrigado a pagar o que deve. muito da propina acontece quando o empresário fica sem receber e descapitalizado aceita a intermediação de lobistas para receber.
Também pode ter um sistema onde os empresários podem oferecer, via leilão, disconto no total da dívida para receber antes do prazo seus valores.
Pode-se colocar na internet todos os dados relativoa a cada contrato, exemplo: documentos de habilitação da empresa, contrato, etc. Se uma obra necessitasse de aditivo seria informado antes via internet e seria aberto ao debate público esta necessidade. Assim poderíamos ter ONGs especializadas em acompanhar obras e evitar pagamentos indevidos, ou má qualidade da obra.
Por fim, assim como as empresas contratam hackers para testar seus softwear, poderia contratar estes executivos de áreas sensíveis para eles ensinarem publicamente como se faz a sacanagem.
O corporativismo sindicalista
O corporativismo sindicalista do funcionalismo, impede o crescimento e desenvolvimento do país, pois, a garantia da estabilidade aliada a idéia de que vale a pena ser corrupto pois fica-se com os dividendos do golpe aliado na maioria das vezes a uma aposentadoria dos sonhos de qualquer cidadão trabalhador da iniciativa privada que são efetivamente os geradores da riqueza do país incentivam essas práticas. Processos c/duração máxima de 60 dias, confisco de TODOS os bens adquiridos antes e durante o ilícito, demissão, multa indenizatória e prisão deveriam constar do código penal para servidores de quaisquer esferas…..
Caro Nassif, olá.
A
Caro Nassif, olá.
A intervenção do André Araujo no “adolescência ambiental” se ajustaria ainda melhor neste capítulo.
Engraçado é que no mais fundamental dos fatores anti-corrupç~qao ainda ninguém tocou.
Não se preocupem, é coisa velha: EDUCAÇÃO no seu sentido mais amplo!
O endereço do abuso de poder,
O endereço do abuso de poder, do excesso, todos sabem, o difícil é \TER PEITO PARA DENUNCIAR\. A lei das Licitações a cada ano está sendo aprimorada, na minha ótica não sei por que. Eu já cansei de anular processos licitatórios que extrapolam os atuais limites. Ganhei muitos inimigos com isso. O problema é a fiscalização, quando tomam conhecimento, dão uma puxadinha de orelha e tudo bem. \NÃO FAÇAM MAIS ISSO HEIN, MAMÃE NÃO GOSTA\…É por aí. E as auditorias internas, para que servem? Alertar e ocultar os erros? Sei lá entendem?! Eu confio no Tribunal de Contas, o problema é o que apresentam à eles. Tudo \BUNITINHU\.
Uma ação que não consigo entender onde está a economia. DOIS PONTOS:- Um político contrata, vem o outro distrata. O cancelamento de um contrato público é muito dispendioso e onera demais o orçamento. O pagamento das multas milionárias é quase o valor do contrato. Depois faz-se tudo novamente, com outras despesas, novos custos, novos fornecedores e \OUTRAVEZ\ a bendita multa. ONDE ESTÁ A ECONOMIA? Os serviços serão os mesmos e talvez até os fornecedores serão os mesmos !
Também não consigo entender as terceirizações. Dizem que são menos onerosas, só que ninguém provou ainda. Por exemplo: Por que contratar o mesmo serviço \Milionário\ em uma Autarquia se o que se tem é o melhor? Dupla remuneração? Dupla despesa? Lembra-me até uma polêmica na USP sobre dupla remuneração de docentes. Não entendi também como conseguiam conciliar ou dar aulas em dois lugares ao mesmo tempo,no mesmo horário e, até na mesma Faculdade. Alguém poderia me explicar ? Gostaria de pesquisar também sobre uma Lei que até hoje não encontrei em nenhum código; quando se paga errado, descoberto depois de alguns meses, não será preciso devolver aos cofres??? Interessante não acham??? Em breve meu livro também estará no pedaço com essas dúvidas. VOCÊS NÃO ACHAM QUE É DIFÍCIL ENTENDER A EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NO SETOR PÚBLICO?
Em outro momento eu vou perguntar à vocês sobre ADIANTAMENTOS; PRESTAÇÃO DE CONTAS E VERBAS DE CONVÊNIO. Essa valeria um encontro de debates para um cafezinho na fazenda do Luis Nassif.
Sei não Nassif, mas essa
Sei não Nassif, mas essa história de mapear corrupto não vai dar certo. Enquanto nós estivermos mapeando, eles vão estar roubando e rindo de nós… Por falar em roubo, de onde você desencavou esse tal Roubini? Tá parecendo nome de guru de corrupto… A questão relevante é indagarmos porque em outros países os corruptos são punidos e no Brasil eles sempre são absolvidos. Seriam os nossos corruptos mais espertos do que os outros ou a nossa justiça é pior do que as outras?
Parece que já não existem
Parece que já não existem emendas individuais, só de bancadas.
O que dá na mesma: faz-se um sopão de emendas individuais.
Quanto ao voto do CADE favorável à criação da Ambev, sua crítica se refere ao processo ou ao resultado em si? Afinal, sem moralismos, não me parece que cerveja seja um produto essencial na mesa do consumidor.
Sem falar que a Kaiser e a Schincariol continuam aí pra lutar pelo seu quinhão do mercado, numa luta que não é limpa de nenhum dos lados.
E o que interessa mais: ter ampla concorrência no mercado de cerveja ou mais uma múlti brasileira?
Não é uma pergunta retórica: realmente eu não sei. O capitalismo de concorrência plena e irrestrita, nos moldes pregados pela retórica liberal clássica, não é uma miragem, como dizia o velho JK Galbraith?
Numa matéria do Valor de 11 de dezembro, consegui achar pelo menos uma vantagem no monopólio: duas empresas do interior de São Paulo (Atlas e Belco) conseguiram uma liminar para produzir cervejas com embalagem pet.
O procurador da República Jefferson Aparecido Dias entrou com ação civil pública para condicionar o envasamento da cerveja em PET a um estudo de impacto ambiental que preveja medidas para recuperação da embalagem, que pelo baixo valor e alto volume é normalmente ignorada pelos catadores que abastecem as empresas de reciclagem.
A previsão é que, se o PET chegar ao setor cervejeiro com a mesma velocidade com que nos refrigerantes, o problema ambiental será de proporções incontroláveis. A indústria de refrigerantes produz 9 bilhões de litros ao ano e a de cervejas 8,5 bilhões de litros (texto do Valor).
E a Ambev com isso? Ela é favorável à proibição, pois a fabricação em PET daria mais espaço para concorrentes “tubaína” crescerem no mercado. Mas, se for liberado, vai entrar com toda força no saegmento.
Então, conhecendo-se o grau de consciência dos nossos empresários fora dos relatórios anuais de “responsabilidade sócio-ambiental”, você não acha que o monopólio tem suas virtudes?
j.hamilton
Já que você gosta
j.hamilton
Já que você gosta de generalizar, então podemos dizer que todos os petistas são corruptos.
Sobre as eleições estamos vendo a tentativa de se criar o 3º turno aqui em São Paulo.
A cachorrada ladra e a caravana passa.
Nassif
O que se pode fazer
Nassif
O que se pode fazer quando as prioridades da nação são se tornam prioridade do governo?
Trocamos a nação ou trocamos o governo?
Desde que estourou o escândalo do mensalão já se passaram 2 anos e nada foi feito para se coibir a corrupção.
Se o Lulla não se sensibilizou quando estourou o mensalão quando temeu pelo seu mandato, ele vai se sensibilizar agora com um escândalo menor?
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Nassif, sou nacionalista
Nassif, sou nacionalista doente e fico desesperado vendo tudo isso acontencendo no nosso Brasil, sem solução imediata e transparente.
Já tenho mais de 57 anos e gostariam muito de participar de um fórum desse que propõe para mudaramos o Brasil.
Como sugestão gostaria de dizer que os poderes deveria realizar as tarefas específicas de cada um.
O legislativo, além de fazerem leis, é claro, aprovariam o orçamente e indicava as obras necessárias no Brasiil ou em seus estados para o executivo realizar. Depois fiscalizar se o executivo esta realizando as obras e aplicando o dinheiro corretamente. Nenhum parlamentar entraria na escolha de empresa ou diria onde deve aplicar os recursos primeiros.
Todas as obras e gastos do executivo tem que ser aberto a sociedade, afinal o dinheiro é nosso, isso pelos jornais, revista e internet. Todas obras e compras do executrivo feita em leilão aberto e as empresas vencedoras serem conhecidas pelo público.
O judiciário para julgar assuntos gerais. Assuntos do governo, de juizes, parlamentares e funcionácios púbilcos serem julgados por uma comissão especial acima do STF. Formada por alguns membros do judiciário, legislativo, executivo, OAB, procuradoria, CNB, pastores, pessoas de renome na sociedade, e outras entidades que for interessante, aberta ao publico e transmitida ao vivo para todo Brasil. Mudando sempre os integrantes para evitar ser corrompidos e para evitar os acordo entre amigos. Definido e recuperado o dinheiro roubado esse deverá ser devolvido e com ele contruir hospitais em qualquer lugar do país. Onde o povo possa ver e acompanhar a obra. O Dinheiro quando volta aos cofres públicos nenguém sabe para onde vai.
Além disso fortalecer mais a polícia Federal, valorizar mais a Abim ou outra instituição de investigação federal ou privada e o Governo contratar empresas de investigação de terceiros ou de outros países, para dificultar mais e mais os roubos.
Além disso colocar todos os gastos do governo na intenet, tudo mas tudo mesmo.
Precisamos mudar o Brasil, conte comigo.
Abaços
Luiz Tarciso.
Caro Nassif,também sou
Caro Nassif,também sou nacionalista,amo meu país e não está dando para aguentar esta desmoralização dos homens públicos que compoêm o legislativo,executivo e judiciário e o emburrecimento da sociedade totalmente apática.Estou com você para compor o quanto antes este fórum sobre Refotma do Estado.
Nassif,
estas máfias são
Nassif,
estas máfias são TODAS heranças do governo FHC e passaram impunes. Agora que estão começando a cair é importante o apoio para aumentar a competência deste trabalho.
Sugiro avaliar o que acontece em S. Paulo, o governo mais corrupto do Brasil.
Aqui em SP as máfias do PSDB e do PFL continuam a agir impunes. Vocês já viu a corregedoria do estado faze algo útil?
Ó Douglas,
Como já disse o
Ó Douglas,
Como já disse o Nassif com outras palavras, o que se discute aqui são as formas de diminuir a corrupção endêmica na Nação, não é uma discussão da corrupção no Governo Lula.
Eu sempre me pergunto como Roberto Jefferson (PTB), Waldemar da Costa Neto (PL), Pedro Henry (PP) e vários outros passaram pelos 8 anos do FHC votando sempre a favor das (boas?) propostas do governo sem que tivessem sido corrompidos com pagamento de Mensalão ou similares. Certamente o governo FHC utilizou alguns métodos de controle anti-corrupção que poderiam ser ensinados ao Governo Lula.
Douglas, acredito que você
Douglas, acredito que você não tenha tido a intenção de me chamar de cachorro. Não seria muito elegante de sua parte, embora admire cada vez mais tais animais na medida em que mais conheço os seres humanos. Uma retificação: não creio em generalizações, muito pelo contrário. E, inclusive, surpreendo-me com sua posição crítica, pois você se utiliza deste recurso em várias de suas argumentações.
Gostaria de acreditar, como parece que você crê, que os males da vida pública brasileira estão adstritos a este ou aquele agrupamento político. Certamente, seria mais fácil superá-los.
Pelo nível dos debates aqui
Pelo nível dos debates aqui incluídos podemos verificar como é difícil este tema. Vai ai uma sugestão: Fundir o TCU com a CGU e tornálas independentes com instrumentos legais para fiscalizar e punir.
Caro Nassiff e colegas de
Caro Nassiff e colegas de Cruzada,
Temos o problema bem mapeado. Temos inúmeras propostas de solução.
A corrupção está instalada em todos os organismos do Executivo, Legislativo, Judiciário, ONGs, Empresas Públicas e Privadas, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
Só falta a estratégia: Quem vai colocar o guizo no gato?
Como vamos convencer as raposas a abrirem mão da guarda do galinheiro?
Como nos proteger de nossos protetores?
A abissal, crescentemente
A abissal, crescentemente abissal, diferença de renda/remuneração entre os “privilegiados navegadores/pousadores” dos/nos cansadamente tranqüilos (senadores, deputados, administradores e até magistrados)oceanos patrimoniais públicos e os esgotados “pescadores” de pequeninos salários ou “caçadores” de sobras de rendas, de migalhas de alimentos ou de partículas de esperanças, continuará a ser a causa geradora principal de tanta bandidagem, de tanto crime, de tanta barbárie social (criança arrastada, fetos assassinados ainda no ventre, assassinatos de proprietários e moradores de casas e de pequenas propriedades, afastados ou ou desprotegidos. E NÓS, AINDA VIVOS ( POR MILAGRE)E EM PERFEITO JUÍZO (POR SORTE) É QUE TEMOS A OBRIGAÇÃO DE BARRAR, ao menos, essa derrocada para um quase definido fim: extinção do homem terral.
O primeiro passo para que
O primeiro passo para que haja uma autentica, efetiva e imediata fiscalização das administrações públicas (federal, estadual, municipal e do Distrito Federal) e em qualquer das vertentes do poder (executivo, legislativo e judiciário) é
adotar, em toda e qualquer contratação (bens, serviços ou valores), o sistema de ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA ( é transparente por excelência); o segundo é pagar tudo, exclusivamente, via cheque nominal; a terceira estabelecer o sistema de “RECALL” para todo e qualquer administrador público; a quarta providência é afastar/suspender de qualquer administração pública, o (s) culpado (s) ou suspeito (s) por, no mínimo, 8 anos; se reincidente, afastar pelo resto da vida.
Nassif. Creio que você
Nassif. Creio que você deveria incluir um ponto que fomenta uma corrupção gigantesca no varejo, a BUROCRACIA e seus desdobramentos, pois além da venda direta de facilidades, gera uma casta de privilegiados, um custo altíssimo de manutenção e contagia os demais grupos, quer seja pela necessidade de atravessadores, quer seja pela dificuldade de fiscalização e apuração. A corrupção é tanta devido a esse fator que impregna até a iniciativa privada.