A desoneração dos tablets

Da Agência Brasil

Desoneração pode reduzir preço do tablet brasileiro em mais de 30%

04/04/2011 – 19h42

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os tablets produzidos no Brasil poderão ter uma redução de preço de até 31% na comparação com o similar importado, por causa da redução de impostos que incidem sobre o produto. A estimativa do Ministério das Comunicações é que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caia de 15% para 3% e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tomando São Paulo como exemplo, passe de 18% para 7%.

Na sexta-feira passada (1º), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) colocou em consulta pública as condições para a inclusão dos tablets (computador portátil em forma de prancheta, sem teclado físico e com tela sensível ao toque) no Processo Produtivo Básico, que possibilita a desoneração do equipamento.

OPPBO PPB estabelece as etapas de fabricação mínimas que as indústrias deverão cumprir para obter os benefícios fiscais. A portaria do governo estabelece percentuais de produção nacional de peças e componentes dos tablets, como placas de circuitos, carregadores de bateria, módulos de memória e tela sensível ao toque (touch screen). Os percentuais de conteúdo nacional serão aumentados gradativamente até 2014.

Caso os percentuais não sejam alcançados, a indústria ficará obrigada, no ano seguinte, a compensar a diferença, que não pode passar de 5%. As fabricantes dos tablets deverão encaminhar anualmente ao governo um relatório com informações sobre os percentuais estabelecidos e os insumos adquiridos no mercado nacional.

As contribuições podem ser enviadas até o dia 15 ao MDIC por carta (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 518, 5º andar, Brasília – DF), pelo fax (61) 2027-7097 ou por e-mail: [email protected].

Edição: Vinicius Doria

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