Arrecadação de impostos soma R$ 125,282 bi em janeiro

Jornal GGN – O governo federal arrecadou R$ 125,282 bilhões em termos nominais (sem descontar a inflação) em impostos e contribuições em janeiro de 2015. Em termos reais, ou seja, já descontada a inflação, o resultado representa queda real de 5,44% ante o mesmo período de 2014. Foi o pior resultado desde 2012, quando – em janeiro – foram arrecadados R$ 123,181 bilhões, segundo dados da Receita Federal.

De acordo com o órgão, o fator que mais contribuiu negativamente para o resultado da arrecadação das receitas administradas pelo órgão foi a redução, em relação a janeiro de 2014, no valor dos pagamentos de impostos efetuados por estimativa. Tais pagamentos obrigam o contribuinte a ajustar o total de pagamento de impostos no final de um determinado período.

Houve queda de 12,16% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, reduzidas de R$ 36,3 bilhões para R$ 31,9 na comparação entre janeiro de 2014 para o mesmo período de 2015. Esses tributos representam 87,18% na arrecadação das receitas administradas pelo Fisco.

De acordo com a Receita, entre os principais fatores macroeconômicos que influenciaram a arrecadação está o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos – incluindo a produção industrial, com queda de 2,7% na comparação de janeiro de 2015 com janeiro de 2014 e a queda na venda de bens e serviços (-2,2% na mesma comparação).

“Verificamos na arrecadação um comportamento produzido diretamente pela atividade econômica. Não conseguimos estabelecer ainda um grau de relação, mas sabemos que o arrefecimento da economia refletiu na arrecadação desses dois últimos anos”, avaliou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, segundo informações da Agência Brasil.

Malaquias destacou que a arrecadação de janeiro ainda não representa as medidas do governo para melhorar o resultado fiscal, como o aumento de impostos. As medidas entraram em vigor no fim de janeiro e, por isso, o impacto só poderá ser observado em fevereiro.

Ele não fez estimativas sobre a reversão do quadro, mas ressaltou que tudo dependerá da retomada do crescimento da economia. “A arrecadação é vinculada à atividade econômica. Assim que forem demonstrados sinais de recuperação, evidentemente, os números se comportarão de forma mais positiva”, declarou.

Comparativamente, os tributos com maior participação na arrecadação e que refletem a situação do setor produtivo, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tiveram queda no mês passado de 12,16%. No caso da Cofins/PIS-Pasep, importante para refletir também a tendência no setor, a queda chegou a 4,07%. A perda atingiu R$ 5,4 bilhões na arrecadação com esses tributos. Malaquias acrescentou que bases de comparação da Receita não têm impactos na arrecadação com o fim das desonerações, mas ressaltou que os resultados devem melhorar, destacadamente com o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis.

Apesar do impacto provocado pelo baixo crescimento da economia, a arrecadação de 2014 não teria caído sem a ampliação das desonerações. Conforme levantamento da Receita Federal, caso as novas reduções de tributos não tivessem entrado em vigor no ano passado, a União teria arrecadado 0,26% a mais que em 2013, descontada a inflação oficial pelo IPCA.

(Com Agência Brasil)